Judiciário

Juiz encaminha a Michel Temer 19 perguntas de Eduardo Cunha

Por interino

O presidente da Câmara Eduardo Cunha e o vice-presidente Michel Temer – André Coelho/12-08-2015 / Agência O Globo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou que todas as perguntas feitas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em ação na qual é réu por irregularidades na Caixa Econômica Federal sejam encaminhadas ao presidente Michel Temer. Mas fez uma ressalva: Temer “poderá se reservar ao direito de não responder a perguntas impertinentes ou autoincriminatórias”. Cunha está preso desde outubro do ano passado em Curitiba em razão da Operação Lava-Jato e indicou Temer como uma de suas testemunhas.

Ao todo, Cunha apresentou 19 questões ao presidente (veja as perguntas abaixo). Em uma delas, pergunta se Temer tem conhecimento de oferecimento de propina ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Em outra, se doações para campanha do PMDB estavam condicionadas à liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa.

O caso está na Justiça Federal de Brasília. Em outro processo que corre na Justiça Federal do Paraná, Cunha também fez perguntas constrangedoras a Temer. Mas, em novembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato, adotou uma medida diferente. Em vez de encaminhar todas as 41 perguntas a Temer, facultando ao presidente responder o que ele quisesse, Moro vetou 21 delas, restringindo os questionamentos que poderiam ser feitos. Na avaliação de Moro, o teor de algumas perguntas era inapropriado, não cabendo à Justiça Federal de primeira instância conduzir investigações contra o presidente da República.

Em Brasília, Cunha arrolou 18 testemunhas, todas aceitas pelo juiz Vallisney. Por ser presidente, Temer tem a prerrogativa de responder as questões por escrito, sem precisar comparecer pessoalmente à Justiça. Além dele e de Moreira, serão ouvidos, a pedido de Cunha, 16 pessoas, entre elas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o presidente da Caixa, Gilberto Occhi; o ex-presidente do banco Jorge Hereda; o presidente da siderúrgica CSN, Benjamin Steinbruch, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

QUESTÕES SOBRE FGTS

O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou dizendo que não vai mandar perguntas a Temer. Mas a defesa dos demais réus ainda pode apresentar questões. São eles: o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN); o empresário Alexandre Margotto, que firmou um acordo de colaboração premiada; e o ex-vice-presidente da Caixa e ex-conselheiro do FI-FGTS Fábio Cleto, que também é delator. Em um processo que tramita em paralelo, é réu o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de Cunha.

Na ação penal, é investigada a liberação de recursos do FI-FGTS. Em suas delações, Cleto e Margotto apontaram o pagamento de propina para o financiamento de diversos projetos, entre eles o do Porto Maravilha, no Rio. Cunha teria sido beneficiado com vantagens indevidas, mas ele nega as acusações.

Nas perguntas feitas a Temer, Eduardo Cunha questiona se ele “fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS” junto com Moreira Franco e André Luiz de Souza, que era representante dos trabalhadores no Conselho do FI-FGTS. Também questionou se Temer conhece e se reuniu com Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, e Benedicto Júnior, ex-executivo da construtora Odebrecht, para pedir doação de campanha, concluindo: “Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?”

AS PERGUNTAS DE CUNHA

1) Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?

2) Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?

3) Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?

4) Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?

5) Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?

6) Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?

7) Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?

8) Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?

9) Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

10) André da Souza participou dessas reuniões?

11) Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

12) Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?

13) Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

14) Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?

15) A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?

16) Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?

17) Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?

18) Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?

19) Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O recado de Cunha ao Temer foi claro e direto: estou aqui, vivo e sei de tudo.
    O resultado foi imediato com as nomeações de Alexandre Morais (foi advogado de Cunha e Temer) para o STF e Serraglio (amigo íntimo e defensor de Cunha) para o Ministério da Justiça.

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AGORA VAI? Após anos de atraso, Governo do Estado retoma obra do Centro de Treinamento de Queimados do Walfredo Gurgel

 José Aldenir/O Correio de Hoje

O Governo do Rio Grande do Norte assinou a ordem de serviço para retomar, nesta segunda-feira (14), a reforma e modernização do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O investimento totaliza R$ 2.053.359,30, com recursos garantidos no orçamento do Fundo de Saúde estadual por meio de convênio e verbas ordinárias.

A reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel tinha recursos previstos desde 2019, só começaram efetivamente em junho de 2024, mas desde então ficaram travadas. Agora, depois de anos atraso, o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, anunciou a retomada da reforma.

A execução dos serviços ficou a cargo da HB Engenharia Ltda., selecionada por dispensa emergencial de licitação após impasses contratuais com gestões anteriores. O contrato tem vigência de 210 dias, enquanto o prazo estipulado para a conclusão da obra é de 150 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

Inaugurado em 2006, o CTQ é a única referência especializada no atendimento a pacientes com queimaduras em todo o estado, atendendo tanto a rede pública quanto a privada. A requalificação havia tido início em agosto de 2024, com previsão inicial de entrega em seis meses, mas sofreu paralisações devido a problemas com empresas anteriores.

Com informações do Agora RN

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SESSÃO HISTÓRICA: STF decide nesta terça se investigará Alexandre de Moraes no Caso Master


Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de plenário para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Caso Master. O procedimento ocorre após relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado (sem indicação das respostas).

Antes de entrar no mérito, a Corte deve analisar questões de ordem e votações preliminares referentes ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF produzido a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça. Caso as preliminares sejam negadas, o plenário prossegue para a pauta principal sobre a investigação de Moraes. A análise específica da conduta de Mendonça, contudo, está agendada separadamente para o dia 23 de setembro.

Dilema do quórum e impedimentos

Um dos principais impasses nos bastidores envolve a definição de quem poderá votar na sessão. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito em investigações do Caso Master no início do ano e precisa se pronunciar novamente. A participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça é discutida nos bastidos e, no caso específico de Moraes, ele chegou a ser aconselhado a colegas a não integrar a sessão. Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem.

Com informações do Metrópoles

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Economista da equipe de Flávio Bolsonaro projeta corte de impostos e contas no azul em eventual governo


Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou propostas centrais para um eventual governo do candidato. Entre as principais medidas anunciadas estão a reversão de impostos criados ou aumentados durante a gestão de Fernando Haddad e a eliminação de mais de mil normas burocráticas.

Inspirada pela gestão do presidente argentino Javier Milei, a possível ministra do eventual governo de Flávio Bolsonaro indicou que a equipe econômica mapeou obrigações e normas consideradas excessivas para desatar nós burocráticos do país.

No campo fiscal, Marques enfatizou que o foco de uma futura administração será colocar as contas públicas no azul. Para ela, a responsabilidade com o orçamento é o único caminho para permitir que o Banco Central reduza os juros de forma sustentável. “Quem não cuida das contas não cuida das pessoas. Então a gente vai focar em botar as contas no azul, para que se permita que haja redução de juros no Brasil.”

A coordenadora também reforçou o respeito à autonomia técnica do Banco Central, atualmente liderado por Gabriel Galípolo, destacando que a independência da instituição é vital contra a inflação, descrita por ela como o imposto mais cruel para a população de baixa renda. Na mesma linha, criticou a gestão econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como irresponsável diante de desafios matemáticos das contas públicas.

Questionada a respeito de cortes de gastos, Marques assegurou que programas sociais serão preservados. A economista explicou que um eventual governo de Flávio vai concentrar esforços para o enxugamento da máquina pública, direcionando exclusivamente ao combate a privilégios e à revisão de incentivos e subsídios tributários.

Com informações de O Globo

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Caravana 22 toma conta da Zona Oeste de Natal e mobiliza moradores de Cidade Nova e Felipe Camarão


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 tomou conta da Zona Oeste de Natal no final da tarde e início da noite desta segunda-feira. A mobilização percorreu os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão e foi recebida de braços abertos pela população, em uma demonstração de carinho, confiança e apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte.

Por onde passou, Álvaro recebeu manifestações de apoio dos moradores, em uma mobilização marcada pela proximidade com a população. O candidato esteve acompanhado do vice na chapa, Babá Pereira; da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; dos vereadores Preto Aquino, Daniel Santiago, Luciano Nascimento e Subtenente Eliabe; do candidato a deputado estadual Léo Souza; e do secretário municipal de Infraestrutura de Natal, Felipe Alves.

Durante a passagem pelos bairros, Álvaro defendeu a retomada do desenvolvimento do Estado e criticou a atual gestão. “Precisamos reencontrar os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Precisamos de um governador que coloque a ordem na casa. Já fizemos muito por Natal e agora vamos fazer pelo RN. Vamos endireitar o Estado”, afirmou.

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[VÍDEO] Álvaro Dias defende investigação contra Alexandre Moraes


Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), defendeu nesta segunda-feira (14), em entrevista ao jornalista Renato Cunha Lima, a investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu entendo que é um fato muito grave, é um fato inédito, nunca aconteceu, nunca ocorreu isso no nosso país. E o ministro Alexandre Morais precisa ser investigado. Qualquer cidadão, qualquer autoridade que tenha as suspeitas que estão recaindo hoje sobre o ministro Alexandre Morais precisa e deve ser investigado. As coisas têm de vir público da forma mais transparente, clara e limpa possível”, disse Álvaro Dias. 

A declaração levanta o questionamento sobre a disposição dos demais candidatos em também manifestarem publicamente suas posições acerca da abertura de investigação que será deliberada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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[VÍDEO] EDUARDO OINEGUE: O STF vai entrar para história colocando Moraes para correr ou passando vergonha?


Reprodução / BandNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) uma sessão crucial para analisar as decisões tomadas pelo ministro André Mendonça no âmbito da investigação que envolve o Banco Master. O caso ganhou repercussão devido a um contrato de R$ 130 milhões estabelecido entre a instituição financeira e o escritório de advocacia pertencente à esposa do ministro Alexandre de Moraes e virou pauta do comentário de Eduardo Oinegue, na Band News.

“Vamos imaginar que o STF põem Alexandre de Moraes para correr. Vamos imaginar que seja esse o desfecho da sessão que começa nesta terça e que será histórica. A gente só não sabe como ela vai entrar para a história, como um episódio de orgulho ou um momento vergonhoso do supremo. Porque não dá pra achar normal que um escritório da mulher de um ministro da mais alta Corte feche um contrato de R$ 130 milhões com o dono do Banco Master que corrompeu todo mundo e diga que essa dinheirama era pra cuidar de Complaice”, comentou o apresentador.

Durante a plenária, a Corte avaliará múltiplos aspectos processuais, incluindo a legalidade das diligências ordenadas por Mendonça, o teor do relatório elaborado pela Polícia Federal e os desdobramentos da continuidade das investigações após a menção ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o plenário poderá debater se há materialidade suficiente para fundamentar a investigação de um magistrado da mais alta Corte, bem como a eventual necessidade de seu afastamento das funções durante o andamento do processo.

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SINAL VERMELHO: Campanha de Lula sofre pressão após Quaest mostrar avanço de Flávio Bolsonaro na reta final


Foto: Evaristo Sa/AFP

A nova a pesquisa de intenção de votos da Quaest divulgada na manhã desta segunda-feira (14), gerou forte repercussão na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazendo críticas internas a uma “atuação analógica” da equipe governista. O que mais alarmou o entorno petista foi o crescimento de dez pontos percentuais de Flávio Bolsonaro (PL) na faixa de eleitores que ganham de dois a cinco salários mínimos. Além disso, o eleitorado feminino tem demonstrado maior abertura para o candidato do PL, enquanto o segundo turno aponta um empate técnico com vantagem numérica absoluta para a oposição.

A estratégia da campanha de Lula tem sido considerada ultrapassada por aliados e governistas. O modelo tradicional, mantido por preferência do próprio presidente, não tem gerado o impacto esperado, especialmente após a pesquisa capturar os reflexos das novas informações relacionadas ao Banco Master. O objetivo nos bastidores não é a busca por culpados, mas sim a realização de uma guinada estratégica na reta final que antecede a votação.

O cenário atual tem sido comparado por interlocutores ao pleito de 2018, quando Jair Bolsonaro saiu vitorioso com ampla vantagem no uso das plataformas digitais. Enquanto o governo aposta na divulgação de fatos e dados concretos, a oposição tem se destacado pelo domínio de narrativas.

Outro ponto de destaque apontado pelo levantamento da Quaest é que a principal preocupação do eleitorado passou a ser a violência. A corrupção subiu para o segundo lugar nas apreensões populares após os desdobramentos da crise institucional envolvendo o STF, embora a tentativa de associar o desgaste ao candidato do PL não tenha surtido o efeito esperado pela cúpula petista.

Com informações do Estadão

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[VÍDEO] WAACK: O STF consegue julgar a si mesmo?


Reprodução / CNN Brasil

O jornalista William Waack comentou nesta segunda-feira (14), em seu programa na CNN Brasil, a crise de confiança enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio as investigações do Banco Master e citou uma velha frase da política para retratar o caso. “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ao citar essa frase, o comentarista apontou que o STF deixou de ser uma Corte constitucional para ser converter no ‘clube de muita gente poderosa’. Para o jornalista, o Brasil vive uma etapa de acelerada dissolução dos equilíbrios entre os poderes da República, processo que chega a um momento crítico.

Wacack disse que o julgamento em pauta não envolvia apenas o destino individual de um de seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, mas colocava em xeque o próprio órgão de poder perante a opinião pública.

“Seja o que for que aconteça daqui a 12h na sessão desta terça-feira, o STF não mais será o que foi. É fortíssima a pressão externa por reforma judicial, como por exemplo, mandatos para o ministro. O que seja que vai acontecer, neste momento é imprevisível. Depende das próximas eleições, do comportamento de lideranças e do famoso clamor popular”, disse Waack.

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[VÍDEO] Vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno não seria surpresa, aponta economista Maurício Moura


Reprodução / Estadão

O economista e fundador do instituto de pesquisa Ideia, disse em entrevista ao Estadão, nesta segunda-feira (14), que não seria surpresa se o Flávio Bolsonaro vencesse as eleições já no 1° turno. Ele embasou seu argumento destacando a força do ‘antipetismo de chegada’.

De acordo com Moura, o antipetismo de chegada trata-se de um movimento em que o eleitor, inicialmente inclinado a apoiar candidatos de preferência pessoal em um primeiro momento, decide antecipar o voto útil para o primeiro turno. O objetivo é concentrar esforços naquele candidato da oposição que apresente melhores condições reais de derrotar o PT, fenômeno que pode beneficiar diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro.

“Eu acredito que o cenário de primeiro turno não é um cenário improvável, é um cenário provável. Claro que tem uma probabilidade alta também de ter um segundo turno Flávio e Lula. Mas, eu queria compartilhar aqui, assim, não fiquem assustados se a oposição ganhar no primeiro turno”, concluiu o economista. 

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CASO MASTER: Moraes classifica relatório da PF como ilegal, aponta vingança e pede arquivamento


Breno Esaki /Metrópoles

Em defesa entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “ilegal” e uma tentativa de “vingança” o relatório da Polícia Federal apresentado pelo ministro André Mendonça sobre o chamado caso Master.

O documento, que embasa o pedido de investigação contra Moraes, foi duramente contestado pelo magistrado em uma manifestação de 44 páginas e 121 tópicos, protocolada na véspera da sessão do STF que decidirá se ele será investigado.

Moraes afirma que “não há indício de infração penal” e que a ofensiva tem clara motivação político-eleitoral articulada por aliados de condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”, declarou o magistrado.

O ministro aponta que a instauração da investigação é irregular por não ter partido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sido aprovada em plenário. Analisando os metadados do relatório da PF, a defesa argumenta que o documento não foi produzido integralmente pela corporação, contando com o auxílio de órgãos externos, possivelmente estrangeiros. Para Moraes, isso configura uma “clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026”.

Com informações do Metrópoles

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