O juiz José Dantas de Lira foi condenado à aposentadoria compulsória depois de ser comprovada a participação dele em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os crimes possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas.
O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do magistrado, que atuava na 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
A decisão é outro desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de 2014, que já havia provocado o afastamento do magistrado no curso de ação penal, bem como no bloqueio de bens nos autos de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa.
Segundo o Ministério Público do RN, os servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo. As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.
Pelos mesmos fatos da representação julgada nesta terça-feira pelo CNJ, o juiz José Lira já estava afastado do cargo por decisão do TJRN, em ação penal que tramitava naquela Corte e que foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque alegaram suspeição mais de dois terços dos membros do TJ. No STF, a decisão de afastamento do magistrado foi ratificada pelo ministro relator Luís Roberto Barroso.
O esquema descortinado com a operação Sem Limites envolveu advogados e corretor de imóveis que foram, de acordo com o MP, agenciadores do grupo. O Ministério Público aponta que as comissões pagas por escritórios de advogados eram repartidas com o juiz e diretores da secretaria da comarca de Ceará-Mirim. Oito pessoas foram denunciadas no caso, além do magistrado. O MP do RN denunciou os envolvidos com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
G1
Condenado a aposentadoria… Isso é uma retribuição por um crime ou um incentivo à crimes de responsabilidade? Se a pena fosse a perda do cargo talvez um juiz temesse cometer tais crimes!
O CNJ foi criado com 30 cargos hoje possui cerca de 1300, muitos dos salários altíssimos fazendo desfavores ao país, estimulando a impunidade, gratificando culpados e gerando jurisprudência a favor do crime. O sistema Jurídico mais caro do mundo mostra mais uma vez sua cara.
Ele, o magistrado da Comarca de Ceará Mirim/RN, foi premiado com uma boa e gorda APOSENTADORIA!
E os outros membros da quadrilha, me dê notícias?
kkkkk
Pia mesmo!
Isso é punição ou PREMIO?
E VIVA A CORRUPÇÃO!!!!
Vergonha!! Se pessoas comuns cometem crime são presos ! Se é juiz tem diteito ao premio da aponsentadoria integral para curtira vida !!! E nois temos que trabalhar anos e anos sem a certeza de aposentar com miseros salario mínimo! O crime no brasil compensa pra quen estuda!!
É realmente um verdadeiro absurdo, ilegal e imoral !!!!!
Entendamos o seguinte, ele vai perder sim a sua aposentadoria, é uma questões tempo.
Tbm tramita um processo na esfera penal, e quando ele não tiver mais possibilidade de recorrer e for transitado em julgado, perderá sua aposentadoria compulsória.
O magistrado hj no Brasil é condenado primeiro pela esfera cível por meio do CNJ e depois pela esfera penal. O CNJ só retira a aposentadoria de magistrados que não atingem os primeiros 2 anos de magistratura, haja vista que depois deste estágio probatório os mesmos adquirem a chamada vitaliciedade e só são condenados a pena máxima que é aposentadoria com vencimentos integrais (após 2 anos).
O problema do brasil está na lentidão dos andamentos processuais, um belo exemplo é o caso do Juiz Lalau, alguém lembra? O mesmo foi condenado se salvo engano em 2001 pelo CNJ (aposentadoria compulsória) e somente em 2013 após transitado e julgano sem mais recursos que ele perdeu sua aposentadoria.
Só no Brasil …um profissional jurídico sendo corrupto ser primado com.aposentadoria com salários altos …..deveria perder o cargo.
E tem juiz bandido???? Não sabia!!!
Todas essas patifarias e injustiças que acontecem no Brasil, são culpa exclusiva nossa. Pessoas que têm acesso às informações e tiveram educação com qualidade suficientemente boa para interpretar textos, mas que, no entanto, ainda pensam que comentar sem agir resolve alguma coisa… Que situação….
Merecia ser fuzilado ! Pena de morte para corruptos. Como no Brasil não tem justiça esse safado por ser magistrado sai beneficiado. VERGONHA !!!!!!
Qtos trabalhadores regidos pela CLT, gostariam de receber um prêmio (aposentadoria)dessa ordem ??!!!
Condenado não!!! BENEFICIADO!!!
IMORAL!!!!
Que beleza!
Por acaso foi obrigado à DEVOLVER centavo por centavo com as devidas correções dos VALORES PROVENIENTES DOS ILÍCITOS ????????
Esses juizes são os deuses na terra, roubam, matam e são premiados com a aposentadoria. Como é bom ser um juiz criminoso no Brasil. E ainda dizem que o crime não compensa.
Isso é o que chamo de punição exemplar! VERGONHA!
Meu Deus isso é uma INJUSTIÇA ele pegou toda essa pena??? CONDENAÇÃO EXTREMA!! ISSO É UMA VERDADEIRA VERGONHA E TAPA NA CARA DO CIDADÃO DE BEM.
Juiz iníquo cuja função era de roubar, ladrão travestido de magistrado, este juiz macula a imagem dos magistrados, ele era pra ser também condenado por macular a imagem dos juízes.
QUE SE DEIXE BEM CLARO QUE É JUIZ DE CEARÁ MIRIM, PQ EM NATAL, TEMOS UM JUIZ DR DANTAS, QUE EU CONSIDERO O ORGULHO DO NOSSO ESTADO, HOMEM ILIBADO, JUSTO E DE HONESTIDADE A TODA PROVA, ALÉM DE UM HOMEM DE DEUS!!!
Já vai defender um juiz que nem é mencionado! Suspeita sua atitude no minimo!
Bandido é preso. Servidor público mortal é exonerado e Juiz "que se acha Deus" é aposentado. Deveria ser exonerado e perder a aposentadoria
Concordo
Ô Brasil sem jeito.
Um bandido desse era para estar preso, se cometeu crime previsto no código, mas não se beneficia com aposentaria. Viva o brasil e o povo se lascando de trabalhar para pagar altos salários do judiciário.
Verdade. Trabalhamos para sustentar os luxos do Judiciário e do Legislativo.
Dizer o q ???!!!
No Brasil, o juiz desonesto que for pego é premiado com a aposentadoria proporcional. É um inventivo que a LOMAN concede ao infrator judicial.
Esse país é pior que um cabaré…TRADUZINDO:PODEM ROUBAR…,que você juiz ladrao irá ganhar como prêmio uma aposentadoria de ?30.000 por mês ….PAÍS DE MERDA
Como é que é? O cara é comprovadamente um corrupto e recebe como punição aposentadoria. Que justiça é essa, que premia a corrupção? Assim o crime compensa.
Uma punição dessa todo mundo queria… não é só no executivo e legislativo que vcs chicanas. Isso é moral?
Receber aposentadoria é um prêmio para ele e outros tantos. Só no Brasil mesmo.
Que punição degradante, pensei que o Brasil fosse signatário das convenções internacionais que versam sobre os diretos humanos…