O juiz federal Magnus Delgado extinguiu nesta sexta-feira 28 a ação popular aberta por dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte para barrar o Plano de de Desinvestimento da Petrobras no estado.
Segundo o magistrado, a medida de desmobilizar as atividades da Bacia Potiguar não é uma decisão política, mas de caráter restrito à administração da estatal.
“A cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pertencentes à referida sociedade de economia mista no Estado do Rio Grande do Norte”, escreveu o juiz Magnus Delgado.
A ação popular foi interposta pelos senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), e mais os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB). Elealegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.
Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020.
“Não se observa a lesão ao patrimônio da Petrobras a partir das assertivas lançadas na inicial, visto que os objetivos do Teaser Polo Potiguar atendem a uma diretriz de mercado da empresa, ora imbuída de um caráter de menor intervenção estatal na ordem econômica, o que não se apresenta vedado pela ordem jurídica nacional”, definiu o juiz federal Magnus Delgado
AGORA RN

Decisão sábia do Magistrado, uma empresa ficar num local sem interesse algum; Mas tbm com esses nossos representantes fortes que assinaram essa Ação ficou muito fácil kkk
Tem que focar é nesta noticia:
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/petrobras-ampliara-investimentos-no-estado/450548
SE OS CAMPOS DE PITU VINGAR, O RN ENTRARÁ NUM MOMENTO DE GRANDE CRESCIMENTO DA EXTRAÇÃO DE PETROLEO.
TALVEZ SEJA ATÉ UM NOVO PRE-SAL.
PODE VIABILIZAR ATÉ UMA NOVA REFINARIA.
Só poderia ser os pretalha desesperados , vão procurar uma lavagem de roupa , não tem o que fazer ,agora vocês querem o que , vão para Venezuela , lá e bem melhor para vocês
Parabéns ao Juiz Magnus Delgado. Decisão técnica, e não política. É a chamada ação popular sem nenhuma verdade técnica. Quatro cabeças medíocres, esses q fizeram, essa ação popular. João Macena.
Políticos incompetentes primam pelo desvio de responsabilidades. Busquem ocupações que possam trazer resultados positivos, por exemplo, visitar as escolas públicas, lá vcs encontrarão motivos para "se preocuparem". Sabemos que vcs gostam de prédios suntuosos do executivo, legislativo e judiciário. Já passou da hora. Pisem no chão, isso fará um bem danado à consciência.
Mais uma vez esses idiotas petralhas fazendo as petices de merda deles. Acabou a boquinha esquerdalha
Só parlamentar fraco… não sei quem é o pior.
BG.
Esses picaretas ficaram pianinho e não deram um pop do vonfisco dos ativos da PretrobrasPetrobras na Bolívia pelo índio cavaleiro. Vai trabalhar vagabundos.
E vc apoia quando seu governo faz o mesmo no RN!
É a coerência do gado.
Por ódio ideológico aceitam até ozônio no fiofó.
Ainda bem que esse juiz está sendo técnico, não político. No entanto, caso haja recurso aos tribunais superiores, em especial o STF, a tendência será acatar o pedido dos autores, visto que a corte suprema está contaminada pela ideologia de esquerda e seus membros não dão a mínima para o sistema legal.
ESSAS ANTAS PETISTAS NÃO PARAM DE PASSAR VERGONHA. POVO NOJENTO E NEFASTO, QUEREM DESTRUIR NOSSO ESTADO E NOSSO PAÍS. NÃO SABEM ELES QUE EXISTE UM CRIADOR DE TUDO, QUE MESMO ELES NÃO ACREDITANDO, AGE COM MISERICÓRDIA.
Pense num bocado de besta esses parlamentares, pois são todos de esquerda com certeza. Vai ser a melhor coisa do mundo para o Estado do RN, pois só assim teremos empresas privadas investindo com força no RN. Vai ser ruim para a esquerda e seus vagabundos sindicalistas.
BG.
Esses sangue-suas deveriam ter vergonha na cara. Parasitas da democracia.