Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, 21, a juíza da 9ª Vara do Trabalho de Natal concedeu liminar favorável ao SINDIPETRO-RN, obrigando a Petrobrás a manter o desconto em folha das mensalidades pagas pelos trabalhadores e trabalhadoras à entidade sindical.
Atribuindo à decisão força de MANDADO JUDICIAL, a fim de que a Petrobrás lhe dê imediato cumprimento, a magistrada ainda determinou que o procedimento seja feito “nos mesmos moldes e critérios praticados ao longo do ano de 2018”, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, em favor do Sindicato, caso haja descumprimento.
Segundo o assessor jurídico do Sindicato, Marcelino Monte, foram acatadas as ações com pedido de tutela de urgência, encaminhadas pelo Sindicato, alegando a inconstitucionalidade da MP 873/19, tanto no caso da Petrobrás quanto no da Transpetro.
A referida Medida Provisória foi declarada "Inconstitucional" por juízo competente, ou qualquer um pode afirnar se ela é ou não constitucional? Se não foi declarada Inconstitucional, tal medida provisória tem força de norma, conforme artigo 62 da Constituição Federal.
Está claro que as intenções é dificultar os trabalhadores se organizarem.
Uma coisa é o "imposto sindical", conhecida na lei como contribuicao sindical. Era descontado um dia de trabalho por ano do trabalhador, independente de ser sindicalizado ou nao. Geralmente era descontado no mes de marco. Outra coisa é a mensalidade sindical, que é descontada todo mes, apenas dos trabalhadores filiados aos sindicatos. A medida provisoria citada proibiu inclusive o desconto em folha da mensalidade sindical, o que fere a liberdade sindical prevista na constituicao. A mensalidade sindical, repito é descontada apenas dos que sao filiados aos sindicatos e assim querem que seja descontada. Acertou a juiza. Se voce nao gosta de sindicato, nao tem problema, mas com o fim da contribuicao sindical(imposto sindical), so é descontado do salario o que o filiado permite. Se acha que sindicato nao serve pra nada, otimo, se desfilie.
Esse POTIGUAR é um PELEGO que deve mamar as custas do real TRABALHADOR, se fosse um coisa ótima para o trabalhador ele faria esse TAL CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, e não com liminar ,, vergonha nacional , mas acredito que o bem vence o mal
Luciana cuidado para não responder um processo por falar besteira. A MM. Juíza resolveu a lide, conforme o príncipio do livre convencimento motivado. Estude sobre o tema.
Potiguar, o princípio do livre convencimento motivado não alberga um descumprimento de uma Medida Provisória em vigência. Salvo melhor juízo, ou até mesmo o seu estudo e vasto conhecimento, uma Medida Provisória tem força de norma. Não vou entrar no mérito do comentário da Luciana, permita-me só finalizar escrevendo, com o devido respeito ao seu incontestável estudo: "ninguém é tão sábio que não tenha nada mais para aprender, nem tao tolo que não tenha nada a ensinar."
Se eu faço uma alguma coisa conta a lei como cidadão comum eu recebo uma punição.
Esta Sra por cometer um erro grotesco desse no exercício do seu trabalho será punida??
Seu papel é aplicar a lei existente e não criar da sua cabeça, total absurdo isso, esse judiciário vai afundar cada vez mais esse país.
Tem-se uma lei e uma Medida Provisória, porém, no caso em comento, a "Justiça do trabalho" ignora ambas. Talvez esta decisão não prospere, entretanto não deixa de ser, ao que parece, uma aberração. O "sindicato" deveria conquistar junto ao trabalhador a posição favorável ao desconto, e não buscar na "Justiça" um "MANDADO JUDICIAL".
Essa safadeza é imposta ao verdadeiro TRABALHADOR à goela abaixo, se fosse um maravilha , o trabalhar faria espontaneamente , e não com liminar , isto é ROUBO
BG
Falta o nome da Juiza na postagem. A Petrobrás deve recorrer, esses sindicatos só servem para a pelegagem se dar bem e mais nada
A próxima reforma do Judiciário deverá eleger como prioridade zero o fim da Justiça do Trabalho.
Reforma vírgula, na verdade "modernização do Judiciário" brasileiro. Somente a partir dela se poderá escrever "Justiça" com inicial maiúscula e ficar sem culpa na consciência.
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de Brito Guerra, na reitoria da UFRN, e remotamente, através da plataforma Zoom.
Os docentes também rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo Federal na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da Área da Educação, que aconteceu no último dia 19. O entendimento da categoria é de que, apesar de apresentar algum avanço, a proposta pode ser melhorada. Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, o movimento grevista está cumprido um importante papel, no sentido de pressionar o Governo Federal nas negociações.
Os professores e professoras ainda aprovaram que o comando de greve docente faça uma nova solicitação à reitoria pela suspensão do calendário acadêmico. Nesta quinta-feira (25), a categoria deve se unir ao alunado em ato promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para pedir essa suspensão. A manifestação acontecerá às 14h, no pátio da reitoria da UFRN.
Parte dos encaminhamentos sugeridos durante a atividade foram encaminhadas ao comando de greve docente, tais como: a ampliação do comando; uma moção de apoio à luta dos argentinos em favor da Educação pública, rumo a uma greve latino-americana; notas em resposta aos posicionamentos e orientações da administração da UFRN; apoio à luta dos bolsistas, pelo aumento das bolsas e pelo direito ao exercício da greve; e uma nota à comunidade acadêmica.
Após mais um dia de mobilização, os Policiais Civis deliberaram pela continuidade do movimento deflagrado nesta semana. Na noite desta quarta-feira, 24, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por reabrir apenas as plantões durante o resto da noite e madrugada. Já na manhã desta quinta-feira, 25, a concentração volta a ser feita na sede da Central de Flagrantes, a partir das 8h.
A expectativa dos Policiais Civis é que o Governo do Estado finalmente apresente uma resposta em relação à pauta de valorização da categoria. A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, assumiu compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra ainda nesta quarta-feira e discutir o pleito da categoria.
Com isso, ao longo de todo o dia, o SINPOL-RN aguardou uma resposta dessa conversa e, até o início da noite, não houve retorno. Dessa forma, foi deliberado pelos policiais civis a continuidade da mobilização nesta quinta-feira.
“A luta seguirá firme até que a governadora tenha um gesto de reconhecimento aos policiais civis. O que está sendo pedido é justo e, inclusive, o Governo já concedeu para outras categorias da Segurança Pública. Então, agora só falta a vontade política da chefe do Executivo para encerrarmos esse movimento”, destaca Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.
Por proposição dos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu nesta quarta-feira (24) a “Crise Humanitária na Faixa de Gaza, Violações dos direitos humanos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel”.
Chamou a atenção um homem vestido com camiseta do Hamas distribuindo panfletos para os parlamentares membros da comissão. Hamas é o grupo terrorista que promoveu verdadeira carnificina em Israel.
Ocasião em que o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) usou um keffiyeh palestino – lenço xadrez preto e branco que geralmente é usado em volta do pescoço ou da cabeça.
Representando o Itamaraty, o diplomata Antônio Carlos Antunes Santos falou sobre “A Soberania palestina, a relação diplomática Brasil-Palestina, perspectivas para a paz na região e a política de repatriação no conflito”.
Diretor da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos informou, em coletiva de imprensa nesta quarta (24), que o advogado João Carvalho, 41, preso pelo assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, 42, não confessou oficialmente o crime, mas os indícios coletados na investigação levaram à autoria.
Disse que ele ameaçou os agentes da Polícia Civil no momento da prisão. O homem que dirigiu o carro em que ele chegou à casa de Fabiana, em Assú, foi motorista por aplicativo contratado e a participação dele no homicídio foi descartada.
Segundo o delegado, o advogado manteve contato com a psicóloga por meio de redes sociais, marcaram o encontro e ele planejou o assassinato. A intenção do homem era pegar o aparelho celular dela para verificar possíveis trocas de mensagens com a ex-namorada de suposto assassino. O celular estava desmontado no apartamento dele e será periciado.
Com o nome “Um novo tempo para renovar”, a chapa 1 formada por Crispim Oliveira (presidente) e Carlos Medeiros (vice-presidente) está inscrita para a eleição do Sicoob Potiguar, que acontece no próximo sábado (27) e será 100% online por meio do aplicativo Sicoob Moob disponível tanto na App Store quanto na Google Play.
Além deles, a chapa é formada por um time qualificado de conselheiros que, juntos, querem demonstrar mais representatividade junto aos associados e comprometimento com os resultados.
Os membros da chapa 1 também objetivam aumentar a transparência na instituição dentro do escopo de “conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade e proporcionar a melhor experiência financeira aos nossos cooperados”, conforme informa a missão do Sicoob Potiguar.
Além de Crispim Oliveira para presidência e Carlos Medeiros para vice, a chapa 1 conta com os seguintes nomes para conselheiros: Ana Luiza Flor, Francisco Veloso, Neto Camelo, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, Roberto Wagner e George Hasbun.
A eleição para o Sicoob Potiguar acontece no sábado (27) e será 100% online no aplicativo Sicoob Moob disponível tanto na App Store quanto na Google Play.
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de arquivar a investigação sobre a estada de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria em Brasília, a defesa do ex-presidente vai pedir novamente a liberação do seu passaporte para que ele possa viajar a Israel a convite de Benjamin Netanyahu.
Os advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten vão pedir uma permissão para que Bolsonaro fique 6 dias no país.
“Vamos mostrar que ele atende sempre todas as cautelares vigentes e que tem agendas já programadas para depois da hipotética viagem para Israel. Não há nenhuma razão para que ele não autorize”, disse Wajngarten à CNN.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, por 34 votos a 30, um Projeto de Lei que concede aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre “a posse e porte de armas de fogo, tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas, e de controle da fauna exótica invasora”. De acordo com o texto de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também é presidente da CCJ, os estados poderiam alterar a lei vigente por meio das assembleias locais.
Neste caso, os estados precisariam “comprovar a capacidade de fiscalizar quem possui a arma por meio de um sistema de controle integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)”.
O texto mantém a proibição da aquisição de armas de fogo e munições proibidas, além de restringir o alcance das leis locais aos estados em que forem aprovadas, além de delimitar que apenas pessoas nascidas naquele estado poderiam ser beneficiadas pela regulamentação.
A expectativa é que o projeto vá a plenário. Entretanto, não há previsão para que isto ocorra.
A sessão foi marcada por embate entre os favoráveis, que foram em maioria os opositores, e os contrários, representados pelos governistas. Aqueles que se opunham ao texto argumentavam que apenas a União pode legislar sobre materiais bélicos.
— Se querem mudar isso, mudem primeiro a Constituição, depois o Estatuto do Desarmamento. Mas, este projeto é inconstitucional. É um atalho para burl(”).
Já os favoráveis à constitucionalidade do projeto se apoiaram no artigo 22 da Constituição, que diz que “compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de material bélico”.
— O cidadão de bem armado vai defender a sua família. Mas, para os governistas, é o MST que deve ficar armado. Quem é contra também defende drogas e abortos — disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) disse que o discurso de Éder Mauro é “golpista”.
— Esse é um discurso golpista, que quer armar a população para fomentar atos golpistas, como o do dia 8 de janeiro. Não permitiremos isto.
Caroline de Toni, que por ser autora do projeto não pôde presidir a sessão, se manifestou.
— Em Santa Catarina, os javalis são uma praga agrícola que traz doenças e destrói lavouras. É errôneo falar que isto é inconstitucional. Não há uma lei complementar que verse sobre isto. É necessário valorizar a pluralidade cultural do nosso país, por isto peço a aprovação.
Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.
Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.
Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.
A liberação de valores maiores a aliados tem gerado insatisfações. Parlamentares de oposição querem derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no artigo que previa a criação de um calendário para o pagamento de emendas. A sessão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24).
Em uma semana de pautas-bomba, o governo acelerou a liberação de emendas. Nesta segunda-feira (22), foram empenhados R$ 2,7 bilhões.
Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. O valor inclui, além das emendas impositivas, as emendas de comissão e de bancadas da Câmara e do Senado.
As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Mas o ritmo pode ser ditado pelo Poder Executivo. Parlamentares têm reclamado da lentidão na liberação dos valores.
Por se tratar de ano eleitoral, os empenhos precisam ser feitos no primeiro semestre ou então apenas após as eleições.
O interesse dos parlamentares é de que os valores sejam liberados logo, pois há interesse na aplicação dos recursos antes do início do processo eleitoral.
Aí cabe a pergunta.
PRA ONDE ESSE DINHEIRO ESTÁ INDO???
PRA ONDE??
A ONDE ESTÁ AS OBRAS?
AS AÇÕES??
Com a palavra, Natália Bonavides e Fernando Mineiro.
Fala!!!!!
A onde está indo o nosso dinheiro??
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.
Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro) para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.
Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão.
“Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos”, disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.
A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump. Hoje, no entanto, em plena campanha eleitoral, o republicano tem outro discurso e diz que os “jovens podem ir à loucura” com a proibição. Segundo ele, “há muita coisa boa e muita coisa ruim” com a plataforma. Ele também diz que não deseja fortalecer o Facebook com o banimento da rede chinesa.
Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.
O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.
No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.
Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, completou.
Foto: Reprodução Adurn
A MP 873 é inconstitucional. A decisão da juíza federal do trabalho é a mesma já concedida país a fora por juízes federais.
A referida Medida Provisória foi declarada "Inconstitucional" por juízo competente, ou qualquer um pode afirnar se ela é ou não constitucional? Se não foi declarada Inconstitucional, tal medida provisória tem força de norma, conforme artigo 62 da Constituição Federal.
Está claro que as intenções é dificultar os trabalhadores se organizarem.
Uma coisa é o "imposto sindical", conhecida na lei como contribuicao sindical. Era descontado um dia de trabalho por ano do trabalhador, independente de ser sindicalizado ou nao. Geralmente era descontado no mes de marco. Outra coisa é a mensalidade sindical, que é descontada todo mes, apenas dos trabalhadores filiados aos sindicatos. A medida provisoria citada proibiu inclusive o desconto em folha da mensalidade sindical, o que fere a liberdade sindical prevista na constituicao. A mensalidade sindical, repito é descontada apenas dos que sao filiados aos sindicatos e assim querem que seja descontada. Acertou a juiza. Se voce nao gosta de sindicato, nao tem problema, mas com o fim da contribuicao sindical(imposto sindical), so é descontado do salario o que o filiado permite. Se acha que sindicato nao serve pra nada, otimo, se desfilie.
Esse POTIGUAR é um PELEGO que deve mamar as custas do real TRABALHADOR, se fosse um coisa ótima para o trabalhador ele faria esse TAL CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, e não com liminar ,, vergonha nacional , mas acredito que o bem vence o mal
Uma juíza que descumpre a lei por ideologia política……
Luciana cuidado para não responder um processo por falar besteira. A MM. Juíza resolveu a lide, conforme o príncipio do livre convencimento motivado. Estude sobre o tema.
Potiguar, o princípio do livre convencimento motivado não alberga um descumprimento de uma Medida Provisória em vigência. Salvo melhor juízo, ou até mesmo o seu estudo e vasto conhecimento, uma Medida Provisória tem força de norma. Não vou entrar no mérito do comentário da Luciana, permita-me só finalizar escrevendo, com o devido respeito ao seu incontestável estudo: "ninguém é tão sábio que não tenha nada mais para aprender, nem tao tolo que não tenha nada a ensinar."
Se eu faço uma alguma coisa conta a lei como cidadão comum eu recebo uma punição.
Esta Sra por cometer um erro grotesco desse no exercício do seu trabalho será punida??
Seu papel é aplicar a lei existente e não criar da sua cabeça, total absurdo isso, esse judiciário vai afundar cada vez mais esse país.
Tem-se uma lei e uma Medida Provisória, porém, no caso em comento, a "Justiça do trabalho" ignora ambas. Talvez esta decisão não prospere, entretanto não deixa de ser, ao que parece, uma aberração. O "sindicato" deveria conquistar junto ao trabalhador a posição favorável ao desconto, e não buscar na "Justiça" um "MANDADO JUDICIAL".
Essa safadeza é imposta ao verdadeiro TRABALHADOR à goela abaixo, se fosse um maravilha , o trabalhar faria espontaneamente , e não com liminar , isto é ROUBO
BG
Falta o nome da Juiza na postagem. A Petrobrás deve recorrer, esses sindicatos só servem para a pelegagem se dar bem e mais nada
A próxima reforma do Judiciário deverá eleger como prioridade zero o fim da Justiça do Trabalho.
Reforma vírgula, na verdade "modernização do Judiciário" brasileiro. Somente a partir dela se poderá escrever "Justiça" com inicial maiúscula e ficar sem culpa na consciência.