Judiciário

Juíza diz que ‘exposição indevida de documento sigiloso’ pode prejudicar ‘imagem’ de Flávio Bolsonaro

A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio, afirmou que a ‘exposição indevida de documento sigiloso’ do caso das ‘rachadinhas’ pela imprensa pode comprometer o andamento das investigações e a imagem do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A argumentação consta em decisão que proibiu a TV Globo de exibir qualquer peça ou documento relacionado ao caso das rachadinhas. A medida foi classificada como censura pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Na decisão, a juíza Cristina Feijó diz que o caso ‘não diz respeito propriamente à liberdade de imprensa’, mas sim à ‘responsabilidade pelos danos causados pela divulgação de documentos e informações’. Por isso, sua decisão não poderia ser classificada como ‘censura prévia’.

“Embora admirável a atuação do jornalismo investigativo na reconstrução e apuração dos fatos, ela esbarra nos limites da ofensa a direito personalíssimo”, afirmou Feijó. “A exposição indevida de documento sigiloso ou a divulgação de informação protegida por sigilo pode vir a comprometer a higidez da investigação”.

“Some-se a isto que o requerente (Flávio Bolsonaro) ocupa relevante cargo político e as constantes reportagens, sem qualquer dúvida, podem ter o poder de afetar sua imagem de homem público e, por via transversa, comprometer sua atuação em prol do Estado que o elegeu senador”, afirmou a juíza.

A decisão atendeu pedido da defesa do senador, liderada pelos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires. Segundo Flávio, as reportagens investigativas sobre o caso das rachadinhas feitas pela TV Globo ‘excedem’ os limites da liberdade de imprensa ‘ao exibir documentos sigilosos que instruem o procedimento investigatório’, como extratos bancários e declarações de imposto de renda, ‘fazendo ilações sobre patrimônios e operações financeiras’.

FAUSTO MACEDO / ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Esse foi o fundamento da decisão, não atrapalhar as investigações? Vixi! Fui olhar quem tinha sido o requente da ação e vi que foi o “garoto” do Bozonaro. Pela fundamentação, achava que tivesse sido o MP.

    Meu deuxxxx!!!

  2. Quem não tem o que esconder, não precisa pedir que proíba que mostrem. Só os cegos não vêm que mais um mecanismo criminoso se instalou no poder. A VERDADE NOS LIBERTARÁ DOS FALSOS MESSIAS!!!

  3. Impressionante o que muitos travestidos de justiça recebendo uma fortuna dos impostos está fazendo nesse país. Talvez por isso muitos ficam falando por ai que preferem um regime militar.

  4. Basta colocar ponto eletrônico para os assessores. Muitos aceitam a rachadinha, mesmo devolvendo todo dinheiro, pois conta o tempo para aposentadoria. Quase todos os políticos fazem

  5. Caso a Globo não faça, outros farão!
    Preservar imagem de quem, corruptos? Tem-se políticos de estimação? Qualquer político é uma pessoa pública e todos devem estar informados sobre suas ações. Bandido é bandido e pode estar em qualquer partido. Fora corruptos!

  6. Decisão política foi tirar da cadeia um corrupto (Luladrão), depois desse meliante ter sido condenado em segunda instância.

    1. O assunto é FLAVITO , ELDILSITO deixe de arrodeio e responda ? Gosta de chocolate ? Por que Queiroz depositou 98 mil na conta de Michelle ? Mummmmmm

  7. PEITO DE VACA ? ! Urgente criatura ! Leia para mim essa notícia . Me belisque PEITO . Chame TOURO SENTADO e CHIBATA DE ANÃO . Estou passado . Será verdade isso ? A IMAGEM DE FLAVITO não pode ser prejudicada ? O BANANINHA DOS CHOCOLATES ? não quer que ninguém saiba de suas traquinagens ? Me traga PEITO DE VACA um copo ? d’água com açúcar . O que a GADOLÂNDIA vai achar disso ? Já sei vão dizer que na época do Petê , que MARIZA vende AVON e que isso é uma conspiração contra o TONHO DA LUA . CHIBATA DE ANÃO corre ali e compra um remédio pra soluço meu irmão . Estou todo paralisado . Cadê o berrante compadre ESPINHELA NO SOVACO ?

    1. Calma TOURO ! Vamos providenciar tudo . Descanse para não precisar ir para UPA . TOURO quer carinho ? TOURO quer colo ?

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Geral

MAIS UMA ESTATAL NO VERMELHO: Infraero acumula rombo de R$ 1,3 bilhão em dois anos e TCU alerta para risco financeiro

Foto: reprodução/Google Mapas

A Infraero fechou 2024 e 2025 com um rombo acumulado de R$ 1,315 bilhão. O Tribunal de Contas da União (TCU), diante da deterioração das contas, alertou para o risco à sustentabilidade financeira da estatal.

O prejuízo primário foi de R$ 540 milhões em 2024 e saltou para R$ 775 milhões no ano seguinte. A situação piorou depois que as concessões reduziram drasticamente a presença da Infraero. A empresa administrava 66 aeroportos em 2011, mas iniciou 2026 com apenas 22 terminais regionais — todos deficitários — além do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seu único aeroporto lucrativo.

De acordo com a projeção técnica do TCU, o limite anual de 6,5 milhões de passageiros no Santos Dumont pode retirar R$ 983 milhões do resultado operacional da Infraero entre 2026 e 2030. Mantida a restrição, a estatal deve continuar no vermelho e terminar o período com apenas R$ 441,5 milhões em caixa, aumentando o risco de passar a depender de dinheiro do Tesouro Nacional.

O tribunal ressalta que não existe necessidade imediata de socorro público. A Infraero encerrou 2025 com R$ 1,58 bilhão disponível, parte obtida com receitas extraordinárias. O problema é que essa reserva poderá ser consumida nos próximos anos se o cenário não mudar.

O TCU comunicou, por unanimidade, o risco ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Tesouro Nacional. A Corte não determinou o fim do limite no Santos Dumont, mas cobrou justificativas técnicas para que novos aeroportos deficitários sejam entregues à estatal.

Com informações do Poder360

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Polícia

PECULATO: Agente público é preso após admitir que pegou carteira de estrangeiro morto em Natal

Reprodução

Um agente público de 69 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), suspeito de peculato, após admitir que pegou e abriu a carteira de um estrangeiro encontrado morto em um apartamento no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram acionadas durante a madrugada para atender à ocorrência da morte. Durante a análise do local, foi percebido que a carteira da vítima, deixada sobre um móvel, havia desaparecido.

Após buscas, o objeto foi encontrado em um terreno próximo ao condomínio, ainda com cartões bancários do estrangeiro. Questionado pelos policiais, o agente público admitiu que havia pegado e aberto a carteira.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil não informou qual função pública era exercida pelo suspeito.

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Brasil

“NÃO SEJA MODERADO COM O MAL”: Nikolas declara apoio a Mendonça antes de sessão no STF

Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados e Nelson Jr./SCO/STF

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou apoio ao ministro André Mendonça antes da sessão do STF que discutiu a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master.

“Não seja moderado com o mal. Estamos com você”, escreveu Nikolas em uma publicação no X, direcionada a Mendonça.

O julgamento analisaria se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificavam uma investigação sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro. O relatório cita 52 mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro, mas não apresenta eventuais respostas. A sessão terminou sem decisão após Flávio Dino pedir vista.

Com informações do Poder360

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Saúde

SAÚDE MENTAL: RN registra 8,3 mil afastamentos por transtornos mentais e fica em 5º no Nordeste

Foto: Artur Moês – Coordcom/UFRJ

O Rio Grande do Norte registrou 8.339 licenças médicas por transtornos mentais em 2025 e aparece na quinta posição no Nordeste, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em todo o país, mais de meio milhão de afastamentos foram concedidos por problemas como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, alcoolismo e dependência de drogas.

O trabalhador que ficar impossibilitado de exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos pode pedir ao INSS o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. De acordo com o advogado trabalhista e professor da Estácio Túlio Chaves, é necessário comprovar a incapacidade em perícia, manter a condição de segurado e, normalmente, ter pelo menos 12 contribuições mensais.

Quando o transtorno é provocado ou agravado pelo ambiente profissional, o benefício pode ser enquadrado como acidentário, na categoria B91. Nesse caso, a empresa deve continuar depositando o FGTS, e o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após retornar ao emprego.

Para comprovar a relação com o trabalho, podem ser apresentados laudos médicos, registros de metas abusivas ou sobrecarga, mensagens, e-mails, depoimentos de colegas e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se a empresa se recusar a emitir o documento, o trabalhador pode procurar o sindicato ou o próprio médico.

Já o benefício comum, classificado como B31, é concedido quando não existe relação reconhecida entre o adoecimento e a atividade profissional. Nessa modalidade, não há estabilidade depois do retorno, e a empresa não precisa recolher o FGTS durante o afastamento. Caso o INSS faça o enquadramento incorreto, a decisão pode ser contestada.

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Brasil

PRESSÃO INTERNACIONAL: Deputado aliado de Trump cobra ação da OEA contra Moraes antes das eleições

Imagem: REUTERS/Adriano Machado

O deputado republicano Chris Smith, aliado do presidente Donald Trump, enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, cobrando medidas e monitoramento das ações do ministro Alexandre de Moraes às vésperas das eleições brasileiras.

No documento, Smith cita denúncias de abuso de autoridade e censura e usa as revelações do caso Banco Master para aumentar a pressão sobre o ministro. O parlamentar menciona as mensagens e os encontros de Moraes com Daniel Vorcaro, além do contrato entre o banco e o escritório de advocacia da mulher do magistrado.

O republicano pediu uma manifestação pública da OEA e medidas para garantir aos brasileiros liberdade de expressão e “eleições livres e autênticas”. Até o momento, a entidade não respondeu oficialmente à cobrança.

Smith já havia defendido sanções contra Moraes. A nova ofensiva ocorre enquanto Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo estão em Washington articulando a retomada de punições da Lei Magnitsky contra o ministro e outros integrantes do STF.

Com informações do UOL

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Brasil

“QUEM VOTA EM LULA VOTA EM MORAES”: Flávio promete indicar cinco ministros ao STF

Reprodução

Flávio Bolsonaro (PL) voltou a associar Lula (PT) ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que, se eleito, poderá indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta quarta-feira (16), durante agenda em Juazeiro do Norte, no Ceará.

“Quem está votando em Lula está votando em Alexandre de Moraes”, disparou Flávio. De acordo com ele, as novas indicações acabariam com o “triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes” dentro da Corte.

A conta apresentada por Flávio inclui a vaga atualmente aberta, após o Senado rejeitar Jorge Messias, indicado por Lula, as futuras aposentadorias de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes e uma eventual saída de Moraes por impeachment.

Ao comentar a sessão que terminou sem decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes, Flávio afirmou que o episódio representa uma “esperança” para o país. O candidato não comentou as mensagens do caso Master que citam Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, e o filho do ministro.

Com informações do UOL

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Brasil

JUROS SEGUEM ALTOS: Copom corta Selic para 13,75% ao ano na última reunião antes das eleições

Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu nesta quarta-feira (16) a taxa básica de juros de 14% para 13,75% ao ano. A decisão foi unânime e marcou o quinto corte consecutivo de 0,25 ponto percentual.

A redução ocorreu após a inflação oficial registrar queda de 0,32% em agosto. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,22%. Mesmo com o novo corte, os juros brasileiros continuam entre os mais altos do mundo.

A Selic elevada encarece empréstimos, financiamentos e compras parceladas, além de frear o consumo e os investimentos. Esta foi a última reunião do Copom antes das eleições. O próximo encontro para definir os juros está previsto para novembro.

Com informações do g1

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Brasil

CASO MASTER: Novas mensagens de Vorcaro citam pagamento de R$ 500 mil e filhos dos ministros Fux e Marques

Reprodução redes sociais

Novas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, citam Rodrigo Fux e Kevin de Carvalho Marques, filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, respectivamente. Os diálogos vieram a público no mesmo período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia a possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

Em uma das conversas, o diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, menciona supostos pagamentos de R$ 500 mil por mês a Kevin Marques, advogado. Em mensagens de 2024 e 2025, Rennó trata de uma planilha de pagamentos e questiona a manutenção dos valores.

Kevin confirma ter recebido R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária por serviços prestados à empresa, mas nega ter trabalhado para Vorcaro ou recebido dinheiro diretamente do banqueiro. Segundo o Coaf, a empresa teria recebido R$ 6,6 milhões do Banco Master em um ano.

Já Rodrigo Fux manteve conversas com Vorcaro entre maio de 2024 e agosto de 2025. Nas mensagens, o banqueiro pede “ajuda num caso” não especificado, os dois combinam encontros e Vorcaro oferece convites para um camarote no Carnaval do Rio. Em março de 2025, Rodrigo orientou o banqueiro a enviar um e-mail à secretária de Luiz Fux no STF.

Rodrigo é advogado e sócio do escritório Fux Associados. Segundo sua assessoria, a aproximação comercial com Vorcaro nunca se concretizou e ele não recebeu valores.

Kevin Marques, de 25 anos, é advogado e abriu seu próprio escritório em Brasília em 2024. Rodrigo Fux é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes e tem mestrado e doutorado em Processo Civil pela UERJ.

Com informações do UOL

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Brasil

“GENERALIZAÇÃO INJUSTA”: OAB reage a Dino e diz que ministro lançou suspeita sobre toda a advocacia

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A fala foi feita durante a sessão de terça-feira (15) no STF que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master.

Em nota, a entidade afirmou que Dino fez uma generalização injusta e lançou uma “suspeita genérica e indevida” sobre toda a categoria. “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”, declarou.

A OAB ressaltou que não compactua com irregularidades cometidas por seus integrantes e pode aplicar punições, inclusive a exclusão dos seus quadros. A entidade, porém, cobrou respeito e afirmou que advogados não podem ser responsabilizados coletivamente por condutas individuais.

“A OAB não aceita a criminalização da advocacia”, concluiu a nota.

Com informações do Metrópoles e do Conselho Federal da OAB.

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Polícia

[VÍDEO] VESTIDO PARA MATAR: Suspeito de 16 homicídios é preso disfarçado de mulher e com criança no colo

Foto: Reprodução/Polícia Civil da Paraíba

Um suspeito de 16 homicídios foi preso em Mulungu, na região Agreste da Paraíba, após 48 horas de buscas e depois de tentar fugir usando vestido, peruca, sandálias femininas, óculos escuros e unhas pintadas, enquanto carregava uma criança de dois anos no colo, segundo informou a Polícia Civil. Jorlan Alves da Silva, 33 anos, é apontado pelos investigadores como suspeito de cometer 16 homicídios em apenas três meses no Vale do Mamanguape.

Em depoimento, ele afirmou ainda ter matado aproximadamente 80 pessoas ao longo da vida. A polícia investiga a veracidade dessa declaração. O suspeito também teria confessado o primeiro homicídio aos 13 anos. Ele foi colocado em liberdade no fim de maio deste ano.

De acordo com a investigação, ele costumava se esconder em áreas de mata e chegou a escapar de um confronto com policiais há cerca de 20 dias. A prisão ocorreu depois que uma tatuagem exposta pelo deslocamento do vestido permitiu que os agentes reconhecessem o suspeito.

Jorlan foi transferido para o Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A Polícia Civil continua investigando a participação dele em outros crimes e as circunstâncias envolvendo a criança que estava com ele no momento da prisão.

Com informações de O Globo e Balanço Geral

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