Os juízes auxiliares que atuam nos gabinetes dos ministros do STF querem equiparar as diárias a que têm direito às dos conselheiros do MP, relata O Globo.
Hoje, cada juiz recebe no máximo R$ 4.200 mensais desses extras. Se conseguirem o mesmo benefício pago aos procuradores requisitados pelo CNMP, poderiam ganhar até R$ 12.442,90 em diárias por mês.
O Antagonista
Foto: Divulgação
O Novo Pronto Atendimento Maria Gabriela Sátiro do Nascimento completou sua primeira semana de funcionamento com um total de 1.599 atendimentos realizados entre 7h do dia 6 de julho e 7h do dia 13 de julho, demonstrando a capacidade da nova estrutura em ampliar e qualificar a assistência de urgência e emergência à população de São Gonçalo do Amarante.
Do total de atendimentos, 1.112 foram destinados a pacientes adultos e 487 a pacientes pediátricos, resultando em uma média de 228 atendimentos por dia. Na ala adulta, a unidade registrou média de 159 atendimentos diários, enquanto o setor pediátrico alcançou aproximadamente 70 atendimentos por dia.
A implantação do novo Pronto Atendimento representa uma mudança provisória dos serviços de urgência, realizada durante o período de reforma do Pronto Atendimento do Hospital Maternidade Belarmina Monte. A nova unidade funciona em um espaço mais amplo e moderno, instalado no prédio onde funcionava o Centro Municipal de Pediatria, que recebeu investimentos da Sociedade Beneficente São Camilo, entidade responsável pela gestão da unidade em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Um dos principais avanços foi a ampliação da assistência pediátrica. Antes, o Centro de Pediatria realizava atendimentos de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Com a implantação do novo Pronto Atendimento, o serviço infantil passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo atendimento ininterrupto para crianças e adolescentes.
Além da ampliação do horário, a população também passou a contar com uma equipe médica reforçada. Durante o dia, a unidade dispõe de cinco médicos, sendo quatro na porta de entrada e um de retaguarda. No período noturno, são quatro médicos, com três atuando diretamente no atendimento e um médico de retaguarda, proporcionando maior agilidade, resolutividade e segurança aos pacientes.
Enquanto isso, o Hospital Maternidade Belarmina Monte continua funcionando normalmente para os serviços de internação e cirurgias, mantendo a assistência hospitalar durante a execução das obras de modernização do Pronto Atendimento.
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O placar foi de 73 votos a favor e um contrário.
A medida, considerada uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, preocupa a equipe econômica do governo, porque pode ampliar em R$ 27 bilhões o déficit projetado da Previdência no longo prazo.
Em junho, mesmo após pedidos do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar frear textos de alto impacto fiscal, o Senado avançou com medidas que, somadas, tinham impacto estimado de cerca de R$ 215 bilhões.
A proposta é a PEC 14/2021, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em 2025 e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, com parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO).
Por se tratar de uma PEC, a matéria ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Senado antes de ser promulgada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a nova análise deve ser realizada ainda nesta terça.
Metrópoles
Foto: Reprodução
Uma investigação policial foi aberta no Recife (PE) para apurar um caso grave de tentativa de envenenamento dentro do ambiente escolar. Denny Cardoso, que atua como artesã e professora voluntária em um projeto social na capital pernambucana, flagrou uma de suas alunas colocando substâncias tóxicas em sua garrafa de água de uso pessoal.
O crime, cujas suspeitas começaram após a docente manifestar sintomas físicos severos, foi registrado por uma câmera de segurança instalada pela própria vítima na sala onde as aulas aconteciam. O laudo pericial emitido após análise laboratorial confirmou a presença de elementos altamente perigosos na água consumida pela educadora. As informações são do R7.
A professora voluntária começou a desconfiar de que algo estava errado após notar uma mudança drástica em sua saúde. Denny passou a apresentar episódios recorrentes de dores abdominais intensas e episódios frequentes de perda de equilíbrio durante as atividades do projeto social.
Diante da persistência dos sintomas e da desconfiança de que as crises estavam associadas ao consumo de líquidos no local, ela decidiu monitorar o ambiente de maneira independente. A artesã instalou uma câmera oculta direcionada para a sua mesa de trabalho.
As imagens capturadas pelo equipamento confirmaram a suspeita: o dispositivo flagrou o exato momento em que a aluna manipulava a garrafa de água da professora sem consentimento, despejando o mercúrio na garrafa.
Foto: Getty
A Espanha está na final da Copa do Mundo pela 2ª vez na história. Nesta terça-feira (14/7), a seleção espanhola derrotou a França por 2 x 0 e carimbou a classificação para a decisão da competição. Agora, os espanhóis esperam o vencedor de Inglaterra x Argentina, que acontece na quarta-feira (15/7).
A primeira vez que a Espanha chegou na final da Copa do Mundo foi em 2010, na África do Sul, ano em que levantou a taça do Mundial após derrotar a Holanda na decisão.
A seleção espanhola passou na 1ª colocação no Grupo H, na frente de Chile, Suíça e Honduras. Nas oitavas de final, os espanhóis derrotaram Portugal por 1 x 0. Depois foi a vez de derrotar o Paraguai e a Alemanha pelo placar mínimo, nas quartas e semifinal, respectivamente.
Na grande decisão da Copa do Mundo, a Espanha venceu a Holanda por 1 x 0, gol marcado por Iniesta, na prorrogação. Este foi o primeiro e único título da competição conquistado pela seleção espanhola.
Metrópoles
Foto: Edilson Rodrigues
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do INSS (Seguro e Nacional do Seguro Nacional) Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal indicia ao todo 48 investigados por suspeita de corrupção e outros crimes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Este é o primeiro relatório final apresentado no âmbito da Operação Sem Desconto, que resultou no indiciamento.
Na semana passada, a CNN adiantou que o relatório com indiciamentos seria enviado ao ministro André Mendonça.
Deflagrada em abril do ano passado, a investigação apura um esquema de desvios estimado em cerca de R$ 6 bilhões em descontos associativos.
Parte dos indiciados está presa desde 17 de dezembro do ano passado. A PF se concentrou em finalizar primeiro esse relatório.
A defesa do Careca do INSS disse que ainda não teve acesso ao indiciamento. A de Stefanutto foi procurada, mas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
CNN
Foto: Reprodução/SBT News
Em postagem na rede social X realizada nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que, caso seu irmão e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vença o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições deste ano, não haverá pleito presidencial em 2030. No texto, o ex-parlamentar prevê a consolidação de um regime autoritário mediante o controle do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Não haverá eleição em 2030, exceto se elegermos Flávio Bolsonaro. É impensável haver um país com Lula consolidando o atual regime e ainda botando mais quatro juízes no STF. Se já estão confortáveis hoje para fazer isso, imagina daqui a quatro anos, com controle total do STF+TSE? – indagou.
Na postagem, Eduardo compartilha ainda a notícia de que o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu por 90 dias que Flávio visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar.
A determinação do magistrado ocorre após Flávio divulgar uma carta escrita e assinada por Bolsonaro, na qual o ex-chefe do Executivo defende a união da direita em torno da pré-candidatura do senador ao Palácio do Planalto.
Para Moraes, trata-se de uma violação à medida cautelar que proíbe o ex-presidente de se manifestar publicamente.
Pleno News
Foto: Ilustração
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança incorram em práticas racistas e LGBTfóbicas. Com informações do g1 RN.
A nova legislação foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM) e já entra em vigor.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal antes de chegar ao Poder Executivo. As práticas racistas previstas na lei estão nos termos da Lei Federal nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
Na justificativa, a vereadora Brisa Bracchi (PT), autora do projeto, citou que o PL ocorre no contexto em que “diversos estabelecimentos comerciais da Cidade do Natal têm apresentado diversos casos de racismo e LGBTfobia”.
“Registre-se que semanalmente os noticiários de nossa cidade são inundados por denúncias de agressões e até mesmo o impedimento de pessoas negras de frequentar determinados espaços que são de uso público”, citou o projeto.
A lei considera:
– Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão ou restrição baseadaem raça, cor, descendência, procedência nacional ou étnico-racial que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e das liberdades fundamentais, nos campos político, econômico, social ou em qualquer campo da vida pública ou privada, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria;
– Racismo institucional: ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos, racismo ou estereótipos, que resultam em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnico-racial;
– Racismo estrutural: é o mecanismo de opressão enraizado na sociedade, que coloca em disparidade indivíduos da mesma sociedade. Os grupos discriminados em razão do racismo estrutural são afetados estruturalmente pela união de práticas econômicas culturais, institucionais, históricas e interpessoais contidas no âmbito social, criando privilégios para determinado grupo social e discriminação e desvantagens para outros, em razão de sua raça ou etnia, impedindo que estes ascendam socialmente ou ocupem locais de poder e representação na sociedade;
– LGBTfobia: é o ódio e o preconceito destinado às lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e demais identidades de gênero e sexualidades que não se encaixem no padrão heteronormativo e cisgênero da sociedade.
A prefeitura prevê que as despesas com a execução da lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementadas, se necessário.
Na justificativa, a autora do projeto cita que o ele tem o poder de “sinalizar às empresas interessadas em atuar no Município do Natal quanto à importância das boas práticas e da necessidade de atenção especial aos grupos que hoje são alvo de inúmeras violências como são os negros e negras e pessoas LGBTI”.
Vetos
O prefeito Paulinho Freire vetou dois pontos previstos no projeto aprovado na Câmara.
Um deles apontava que, após Município constatar a infração, seria instaurado processo administrativo para ser concluído em 60 dia. O tópico permitia o estabelecimento ser interditado cautelarmente nesse período ou os organizadores ficarem impossibilitados de contratar com a administração pública.
O outro ponto vetado tratava sobre a proibição de cinco anos para obtenção de novo alvará no mesmo ramo para os estabelecimentos que cometeram a infração.
Em mensagem no DOM, o prefeito justificou os vetos afirmando que, apesar do projeto ter legitimidade no combate à discriminação, ele “padece de vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade que comprometem integralmente sua validade jurídica”.
Segundo o documento, “a primeira inconstitucionalidade identificada decorre da invasão de competência privativa da União Federal para legislar sobre direito penal, direito civil, direito comercial e direito do trabalho”.
O gestor cita ainda que a cassação do alvará é a principal pena para o estabelecimento e cita que “a imposição direta dessa penalidade extrema, sem a previsão de sanções prévias e graduais, como advertência, multa pecuniária progressiva ou suspensão temporária das atividades para readequação e treinamento da equipe, afronta diretamente os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Segundo a mensagem, são “sanções que inviabilizam por completo o exercício de atividade econômica lícita, sem critérios rígidos de gradação e proporcionalidade, violam as garantias constitucionais da ordem econômica e da livre iniciativa”.
Portal 96 FM
Foto: Divulgação
A tradição junina ganha um significado ainda mais especial com a realização da 5ª edição do São João do Cumpadi Anchieta, que acontecerá na próxima sexta-feira, 17 de julho, a partir das 20h, no Tábua de Carne da Via Costeira.
O evento promete uma noite de muita alegria, forró e confraternização ao som de Circuito Musical, Capilé e Segundo Sanfoneiro, reunindo famílias, amigos e toda a comunidade em uma grande celebração da cultura nordestina.
Além da programação musical, o São João do Cumpadi Anchieta tem um importante propósito social. Toda a renda obtida com a festa será destinada às ações solidárias da Paróquia, contribuindo para projetos de assistência e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura de Pedro Avelino está realizando a maior transformação em iluminação pública já vista na cidade, substituindo pontos de iluminação por tecnologia LED em bairros, no centro e em comunidades rurais. O bairro São Francisco já está com a iluminação totalmente implantada, e as melhorias seguem no Centro da cidade, vias centrais e algumas comunidades rurais. Segundo a administração municipal, o objetivo é ampliar a segurança da população, reduzir o consumo de energia elétrica e valorizar os espaços públicos com uma iluminação mais forte, uniforme e econômica.
Entre os principais benefícios esperados estão: mais segurança para quem circula à noite, economia nos custos de energia para os cofres públicos, valorização do comércio local e maior conforto para moradores e visitantes.
A Prefeitura afirma que a iniciativa integra um conjunto de investimentos em infraestrutura voltados a melhorar a qualidade de vida da população e reforça o compromisso da gestão com obras que impactam diretamente o dia a dia da cidade. Mais informações sobre o cronograma de execução e as próximas localidades contempladas serão divulgadas pela Prefeitura de Pedro Avelino nos próximos dias.
Fotos: Reprodução Jornal da Gazeta | Brenno Carvalho / Agência O Globo
O cientista político Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC, classificou como “desconhecimento da história” a fala da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, sobre o trabalho de primeiras-damas no Brasil.
“A sociedade brasileira nunca teve uma primeira-dama que trabalhasse efetivamente”, declarou Janja, em entrevista ao programa Frente a Frente, parceria entre UOL e Folha de S.Paulo.
“A fala da primeira-dama revela tal desconhecimento da história que não merece comentário”, disse Sergio Fausto, cientista político, diretor-geral da Fundação FHC.
O UOL procurou a Fundação Fernando Henrique Cardoso, devido ao legado da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, morta em 2008, aos 77 anos.
Durante o mandato de FHC (1995-2002), dona Ruth fundou o projeto Comunidade Solidária em 1995, uma ação de combate a pobreza e a exclusão social.
Entre seus cargos de destaque, Ruth Cardoso presidiu o conselho assessor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre Mulher e Desenvolvimento, foi membro da junta diretiva da UN Foundation e da Comissão da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as Dimensões Sociais da Globalização e da Comissão sobre a Globalização.
UOL
Reforma da previdência nenhuma surtirá efeito se esse tipo de coisa e mais os penduricalhos continuarem sendo pagos…
Esses juízes vivem na mutuca a espera de um bote nos cofres do governo. Deu bobeira eles vão lá e metem a mão, tudo dentro da "legalidade" evidentemente. Alguém tem que colocar um freio nessa turma. Ei juiz, o Procurador da União está ganhando mais do que vcs, com esse migué dos honorários, e tem mais não pagam imposto algum sobre esse migué. E tem mais os aposentados recebem o migué, mesmo sem atuarem nos processos. Corram atrás que dessa vez eles deixaram vcs no chinelo.
Esses juízes vivem na mutuca a espera de um bote nos cofres do governo. Deu bobeira eles vão lá e metem a mão, tudo dentro da "legalidade" evidentemente. Alguém tem que colocar um freio nessa turma. Ei juiz, o Procurador da União está ganhando mais do que vcs, com esse migué dos honorários, e tem mais não pagam imposto algum sobre esse migué. E tem mais os aposentados recebem o migué, mesmo sem atuarem nos processos. Corram atrás que dessa vez eles deixaram vcs no chinelo.
Esses semideuses tem que cair, não é aceitável as regalias dessa turma que além de salário de 39mil, se autoconcedem gratificações, indenizações, fazendo um verdadeiro jeitinho para driblar o teto salarial e não chamar atenção.
São um bando de falso moralistas que vivem outra realidade e ainda cheios de mordomias, FÉRIAS 60 DIAS, 90 DIAS LIÇENCA PREMIO, 20 DIAS RECESSO, ETC, que no final das contas vendem e tranformam em indenizações sem qualquer tipo de desconto, IMORALIDADE com dinheiro do povo.
Cara isso é brincadeira um procurador que presta serviço ao CNMP ganha doze mil de diária. Meu Deus tenha misericórdia de nós.
Esses comunistas são bandidos crápulas, ou apóiam bandidos, é no Ceará, RN… No Brasil inteiro
Tá ganhando é pouco, Brasil é um estado Judiciário. E tome assalariado para bancar os Sr. Dr. Juízes!
Tenho fé em Deus, que um dia alguém ainda terá coragem de enfrentar os abusos e direitos concedidos ao poder judiciário e ministério público nesse país.
O Sr. Ulisses Guimarães e sua trupe de políticos NEFASTOS foram responsáveis por isso , criaram todo tipo de direito, agora deveres ZERO. O país está INGOVERNÁVEL com essas castas de servidores do executivo,legislativo e judiciário, ganhando salários altíssimos enquanto a maioria da população quando muito ganha é o salario minimo.