Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.
Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.
Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.
Mais peraí!!
Tá não é crime?
E quem vende é criminoso?
E quem abastece a venda (boca) é criminoso?
O distribuidor que negocia grandes quantidades é criminoso?
Quem planta é criminoso?
Porque pra chegar na boca do maconheiro, tem que passar por essa gentalhada todo aí.
Esses caras desse STF, estão inventando moda, essa discussão é do congresso, penso que não é papel de suprema corte tá dizendo o que é certo e o que é errado no tocante a maconha.
O que diz a constituicão??
Nesse caso, se tiver uma rodinha de gente fumando maconha na frente da minha casa a polícia pode fazer alguma coisa?
Isso que eu chamo de evolução da justiça. Parabéns. Aposto que moram em condomínios fechados onde esse pessoal que usa droga não vai incomodar.
A influenciadora Deolane Bezerra, 38, foi presa em uma ação conjunta do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro nesta quinta-feira (21). A famosa, que já foi presa em outra ação em 2024, tem três filhos e costuma compartilhar momentos com os herdeiros nas redes sociais.
O filho mais velho da ex-Fazenda é Giliard Santos, de 22 anos. O rapaz foi adotado pela empresária quando tinha apenas 16 anos. Em 2024, ele se definia nas redes sociais como “apostador profissional”, mas a descrição foi removida do perfil dele no Instagram.
Atualmente, o rapaz ostenta viagens para diversos países em suas redes sociais. Giliard já publicou fotos em Tokyo, no Japão, em Dubai, nos Emirados Árabes, e também em locais luxuosos no Brasil. “Só quem se arrisca merece viver o extraordinário”, diz ele na biografia do Instagram, acima de um link para o site de apostas Zeroumbet, criado pela mãe.
Kayky Bezerra é o filho de meio de Deolane. O rapaz, de 19 anos, nasceu quando a influenciadora cursava Direito. No Instagram, o rapaz publica suas viagens para locais luxuosos, além dos carros caros que adquiriu com a família. Ele também divulga o site de apostas da mãe nas redes sociais. “Pro Rei eu peço a benção pra seguir nessa estrada”, avalia ele no perfil.
Valentina Bezerra é a filha mais nova de Deolane, de apenas nove anos. A pequena já tem 1 milhão de seguidores no perfil que possui no Instagram. O perfil é administrado pela mãe, conforme anunciado na biografia dela.
O Ministério da Fazenda reconheceu que não realizou nenhum estudo técnico formal para fundamentar a abrangência e as regras de formulação do programa Desenrola 2. A iniciativa é considerada uma das principais vitrines de repercussão social do governo federal.
Em resposta a questionamentos da imprensa, a pasta admitiu a ausência de um documento técnico unificado. Segundo o ministério, a estrutura do projeto foi elaborada com base em avaliações internas do próprio governo e em rodadas de conversas com representantes do setor financeiro.
Dados consolidados do último levantamento da Serasa apontam a existência de 82 milhões de cidadãos inadimplentes no Brasil. Pelas projeções oficiais do Ministério da Fazenda, o potencial total de atendimento de todas as modalidades do novo programa é de 20 milhões de pessoas, o que representa 24% do total, conforme informações do Metrópoles.
A falta de estudos específicos gerou reações no meio técnico. O cientista político Sérgio Praça classificou a formulação da política pública como improvisada, avaliando que a condução da pasta econômica demonstra maior alinhamento com interesses eleitorais do que com o rigor técnico necessário para a população.
O Desenrola 2 foca o atendimento em dívidas de natureza financeira e bancária, englobando pendências em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. As regras atuais são válidas para contratos firmados até 31 de janeiro de 2026 e que registrem atraso entre 90 dias e dois anos.
O PT se manifestou contra a PEC que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), membro titular do colegiado, segundo O Antagonista.
A proposta chegou a ser incluída na pauta da CCJ, mas a deliberação acabou adiada devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara e deve retornar aos debates no dia 3 de junho.
O projeto principal estabelece que, ao atingir 16 anos, o cidadão passe a responder criminalmente por seus atos sob as regras do Código Penal comum. O relator validou propostas anexadas das bancadas de oposição, que preveem punições para crimes hediondos e responsabilização de menores de 16 anos.
Em manifestações anteriores sobre o tema, a bancada do PT classificou a redução da maioridade como uma medida recuada.
O partido argumenta em nota oficial que os direitos de crianças e adolescentes integram o núcleo intangível da Constituição Federal e defende que o encarceramento precoce não resolve os índices de violência.
A federação composta por PT, PCdoB e PV detém 10 das 64 cadeiras de membros titulares na CCJ da Câmara. A expectativa é que os governistas usem mecanismos regimentais, como pedidos de vista e requerimentos de retirada de pauta, para adiar a votação do tema.
Um dos líderes do Comando Vermelho no RN foi preso pela Polícia Civil na noite desta quarta-feira (20). O criminoso foi interceptado e detido no momento em que tentava entrar no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para assistir a uma partida de futebol.
De acordo com as investigações, Edenison Luiz Moura de Melo é apontado pelas autoridades como o segundo nome na estrutura de comando da organização criminosa no RN.
A ação que resultou na captura do foragido foi executada por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Ele estava sendo monitorado há vários dias pelo serviço de inteligência e usava as comunidades da Rocinha e do Complexo do Alemão como esconderijos no Rio.
Contra o criminoso, considerado de alta periculosidade, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas.
Nas redes sociais, o acusado costumava ostentar uma rotina de alto luxo, publicando fotos e vídeos com joias, festas e armas de grosso calibre.
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante operação da Polícia Civil e do Ministério Público de SP. Ela é suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Batizada de Operação Vérnix, a ação teve origem ainda em 2019, após policiais penais apreenderem bilhetes manuscritos com detentos na Penitenciária II de Presidente Venceslau. Os papéis revelaram a estrutura financeira e os métodos ocultos da cúpula da organização criminosa.
Segundo os investigadores, análises financeiras identificarem dezenas de depósitos fracionados e incompatíveis em as contas de Deolane, somando cerca de R$ 700 mil. Parte do dinheiro foi enviada por um homem da Bahia que recebe salário mínimo, apontado como suposto “laranja”.
Por determinação da Justiça, foram bloqueados cerca de R$ 27 milhões vinculados diretamente à influenciadora. No total geral da operação, que também mira o líder da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e seus familiares, o bloqueio de bens e valores ultrapassa R$ 357 milhões.
O MP aponta que o grupo utilizava empresas de fachada e transportadoras de cargas para ocultar o patrimônio do tráfico de drogas. Além do confisco de contas bancárias, a Justiça autorizou o recolhimento e a apreensão de 39 veículos de luxo.
Uma suposta receita médica com a “prescrição” de termos obscenos voltou a circular com força nas redes sociais. O caso, que ganhou repercussão nacional, é atribuído a um documento que teria sido emitido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Alagoinha (PE).
Após a viralização do conteúdo, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota oficial esclarecendo que o documento não foi feito pela médica cujo carimbo consta no papel.
A prefeitura instaurou um procedimento administrativo interno para investigar a origem exata do papel e apurar possíveis crimes. Até o momento, duas estagiárias do curso técnico de enfermagem foram apontadas como autoras da “receita” e foram desligadas do estágio.
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do RJ e agentes de segurança do RN conseguiu prender Jackson Matheus da Silva Moreira, conhecido pelo apelido de “Professor”. A captura foi efetuada nesta quarta-feira (20), no município de Macaé, localizado no Norte Fluminense.
O investigado é apontado como um dos principais chefes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) com atuação direta no território potiguar. Ele estava foragido do estado de origem e se escondia na região fluminense.
As investigações apontam que “Professor” exercia o papel de comandante do braço armado do grupo criminoso. Ele era o responsável direto por planejar e executar invasões violentas a territórios que são dominados pela facção rival, o Sindicato do Crime, no RN.
O influenciador Douglas Garcia protagonizou um grande bate-boca em frente ao campus de uma universidade pública em São Paulo. O desentendimento começou após o ativista propor um desafio em dinheiro aos estudantes que circulavam pelo local da manifestação.
Ele ofereceu R$ 200 em espécie para qualquer estudante que conseguisse apresentar provas concretas de que a gestão do presidente Lula (PT) seria superior ao mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Imagens gravadas por celulares capturaram o momento exato das discussões acaloradas, troca de insultos e provocações ideológicas entre as partes.
Durante o confronto verbal, as críticas se dividiram entre a cobrança de impostos para a manutenção da universidade e os posicionamentos atribuídos ao bolsonarismo.
A empresária Roberta Luchsinger prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (20) no âmbito da “Operação Sem Desconto”. A investigação apura esquema de fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
Durante o depoimento, ela confirmou ser amiga de longa data de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha e que apresentou o filho do presidente Lula ao operador Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
A PF investiga transações financeiras recebidas por Roberta vindas das contas de Antônio Camilo. Em sua defesa, ela disse que os valores são lícitos e referem-se à regulação do mercado de canabidiol no Brasil, negando qualquer repasse de dinheiro para Lulinha ou conhecimento sobre os desvios.
Herdeira de um ex-acionista do banco Credit Suisse e ex-companheira do ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, Roberta ganhou notoriedade nacional em 2017, no auge da Lava Jato.
Na ocasião, ela anunciou publicamente a intenção de doar R$ 500 mil em dinheiro, joias e bens de luxo para Lula, que estava com as contas bloqueadas pela Justiça.
Coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL) emitiu uma nota oficial confirmando a saída do publicitário Marcello Lopes do comando da comunicação da estrutura.
Conforme o comunicado, o profissional pediu desligamento para se dedicar integralmente a compromissos empresariais privados.
Para o comando das ações publicitárias, chega Eduardo Fischer. Ele, que possui mais de três décadas de atuação no mercado nacional e acumula cinco premiações como “Publicitário do Ano”, assume inicialmente a função de consultor de planejamento.
Fischer atuará primeiramente na estruturação interna da equipe e no desenho das novas diretrizes da pré-campanha. A transição e a posse na coordenação da área ocorrerão de forma planejada nos próximos dias.
NOTA – Comunicação da Pré-Campanha Flávio Bolsonaro
A coordenação-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro informa que Marcello Lopes comunicou, nesta quarta-feira, sua decisão de deixar a coordenação de comunicação para dedicar-se integralmente aos seus projetos empresariais.
A pré-campanha agradece a Marcello pela contribuição prestada durante o período em que esteve à frente da área e deseja sucesso em seus novos desafios.
Para esta nova etapa, a comunicação passa a contar com a consultoria do publicitário Eduardo Fischer, profissional com mais de três décadas de experiência no mercado publicitário brasileiro e reconhecida atuação no desenvolvimento de estratégias de comunicação e marketing para grandes marcas. Ao longo de sua trajetória, foi eleito Publicitário do Ano em cinco ocasiões.
Inicialmente, Eduardo Fischer atuará na estruturação da equipe e na definição das diretrizes estratégicas da comunicação, assumindo posteriormente a coordenação da área.
A transição ocorrerá de forma planejada e gradual, assegurando a continuidade das ações e o alinhamento dos objetivos da pré-campanha.
Senador Rogério Marinho Coordenador-geral da pré-campanha Flávio Bolsonaro – PL.
Pergunta: pode fumar uns baseados e dirigir?
Mais peraí!!
Tá não é crime?
E quem vende é criminoso?
E quem abastece a venda (boca) é criminoso?
O distribuidor que negocia grandes quantidades é criminoso?
Quem planta é criminoso?
Porque pra chegar na boca do maconheiro, tem que passar por essa gentalhada todo aí.
Esses caras desse STF, estão inventando moda, essa discussão é do congresso, penso que não é papel de suprema corte tá dizendo o que é certo e o que é errado no tocante a maconha.
O que diz a constituicão??
Com esse raciocínio do ministro, conclui-se que portar arma também não é crime
Quer dizer que os maconheiros podem ir a nossa casa, no restaurante, no Colégio, na sala de aula e fumar até morrer
Nesse caso, se tiver uma rodinha de gente fumando maconha na frente da minha casa a polícia pode fazer alguma coisa?
Isso que eu chamo de evolução da justiça. Parabéns. Aposto que moram em condomínios fechados onde esse pessoal que usa droga não vai incomodar.
Esses ministros estão aterrorizando os financiadores do 08 de janeiro, e liberando os financiadores de traficantes de drogas
Baseado num certo Dr Drauzio Varella? Assim como ele falou que a C19 era apenas uma gripezinha?
Então tá bom, se pode consumir,pode traficar, pq para ter consumidor, tem que ter fornecedor, viva o Amor! Libera geral que dá certo 🤦
Já liberou seu caneco?