A Vereadora Júlia Arruda soltou nota afirmando está indignada com o prefeito Carlos Eduardo pelo veto da importante lei que criava a Patrulha Maria da Penha na capital potiguar.
Segue:
“Foi com imensa surpresa e sentimento de indignação que tive acesso, hoje (8), pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 2017.0048617, impetrada pelo prefeito Carlos Eduardo, contra a Lei Promulgada nº 461/17, que cria a Patrulha Maria da Penha na capital potiguar. Um projeto assinado pelo nosso mandato, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e construindo a muitas mãos, com parceria do Ministério Público e dos movimentos sociais de mulheres que clamam pelo FIM DO FEMINICÍDIO!
A luta para que a Patrulha Maria da Penha seja uma realidade em Natal vem desde 2015, quando demos entrada ao Projeto de Lei nº 019/15. A matéria tramitou durante um ano nesta Casa Legislativa e, em 22 de março de 2016, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Desde então, temos enfrentado uma verdadeira peregrinação para tornar a PMP uma realidade para as mulheres natalenses. Já estivemos na Guarda Municipal, na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), na Procuradoria Geral do Município (PGM) e até no próprio gabinete do prefeito Carlos Eduardo que, em diversas ocasiões, inclusive, demonstrou publicamente seu apoio ao projeto.
No entanto, passados mais de dois anos, e com um aumento de mais de 58% no número de homicídios contra mulheres no RN entre janeiro e maio deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2015, vemos o Chefe do Executivo da capital fechar os olhos para a gravidade desses índices de violência de gênero e retroceder em relação às políticas de proteção das mulheres. Uma decisão que vai na contra-mão de outros municípios que já instituíram a Patrulha Maria da Penha e estão vendo os índices de feminicídio diminuírem consideravelmente, a exemplo de Curitiba, Salvador, Goiânia, Porto Alegre, São Luís e nossa vizinha João Pessoa (isso só para citar algumas capitais).
Por fim, entendo que é um grande desrespeito à soberania institucional da Câmara Municipal de Natal que, além de ter aprovado o PL, também votou unanimamente pela derrubada do veto do Executivo. Concluo dizendo que não irei me curvar a essa arbitrariedade e que, se preciso, recorrerei a todas as instâncias judiciais cabíveis.”
Júlia Arruda
Vereadora de Natal
Foto: Roberta Aline/MDS
PORTE DE ARMAS NÃO ME AJUDARIA EM NADA, O BANDIDO VAI TOMAR MINHA ARMA , ME MATAR E FICAR COM A ARMA QUE ERA MINHA.
Contra o FEMINICÍDIO
Porte de arma já para as pessoas de bem
EM TODOS OS OUTROS ESTADOS AS COISAS FUNCIONAM, AGORA AQUI NO RN AS COISAS RETROCEDEM. NAO VOTAREI MAIS EM NIINGUÉM!!!!
Talvez por isso eu vote em Carlos Eduardo pela primeira vez, na próxima eleição em que ele for candidato.
É vergonhoso, só poderia vir mesmo desta corja dos Alves!
vivemos uma triste realidade de alto índice de agressões contra mulheres, aí quando alguém tenta fazer algo para que isso venha diminuir o Prefeito Carlos Eduardo quer derrubar. dá pra acreditar?