Indicado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela presidente Dilma Rousseff, o desembargador federal Marcelo Navarro esteve em Natal nesta terça-feira (18) participando de evento sobre audiência de custódia. Em entrevista ao site Jurinews, Marcelo Navarro falou sobre sua indicação, minimizou as críticas sobre o apoio do senador Renan Calheiros e apontou como se dará a sucessão na Presidência do TRF5 que ele assumiu no último mês de abril.
O futuro ministro comentou também sobre sua participação na 5ª Turma do STJ, responsável pelos processos da Lava Jato, e revelou que a candidatura ao STJ surgiu quase que por acaso e acabou caindo no seu colo.
Como o senhor recebeu a indicação para ministro do STJ?
Estou muito feliz. É uma aspiração natural de quem está na carreira do judiciário. Fui candidato com apoio de todos os meus pares do TRF5. Fui bem votado na lista e recebi o respaldo da presidente da República.
O senhor foi taxado de aliado do senador Renan Calheiros. Como o senhor recebeu essa crítica?
Recebi com certo espanto porque não existe propriamente isso. Conheço o senador Renan há muito pouco tempo, inclusive. Mas eu recebi uma gama de apoios muito grande, tanto do PMDB quanto do PT, principalmente, e de vários outros partidos da base do Governo. Na realidade, eu tive apoios até fora da base do Governo. Isso é natural porque o processo de escolha envolve juízos políticos e o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado. O mais é especulação jornalística porque a Lava Jato é o tema do dia e daqui a seis meses será outra coisa. Isso não me atinge de forma nenhuma.
Ontem ao emitir nota alegando que não tem nenhuma relação com o senhor, o senador Renan pontuou que defende que se modifique a forma de indicação de ministros dos tribunais superiores. O senhor também concorda com essa avaliação?
Concordo. Acho que seria realmente interessante que houvesse um sistema em que se pudesse fazer uma avaliação de mérito. Pra mim seria muito mais confortável se tivesse sido feito uma análise do meu currículo. Eu acho que eu teria sido escolhido também.
Com sua indicação para ministro do STJ, como ficará a Presidência do TRF5?
Tenho uma reunião convocada com os desembargadores para amanhã (18). Vamos tratar desse assunto porque no regimento interno do nosso Tribunal, o vice-presidente substitui mas não sucede. Então, se eu efetivamente for aprovado no Senado e definitivamente nomeado para o STJ, vamos ter que resolver como isso será feito. Alguém vai ter que aceitar me substituir ficando com um mandato quebrado, após seis meses de minha posse, o mandato do novo presidente será de um ano e meio. Então provavelmente algum colega vai ficar e terminar o mandato junto com o vice-presidente e o corregedor. Isso vai ser uma dificuldade adicional porque estamos em um momento em que houve quatro aposentadorias em um tribunal de apenas 15 membros, com a minha saída será a quinta vacância, mas felizmente hoje foi nomeado um novo desembargador na vaga de antiguidade, Carlos Rebêlo Júnior, que é originário da Seção Judiciária de Sergipe.
O senhor vai integrar a 5ª Turma do STJ que tem a missão de julgar os processos da Lava Jato. Como o senhor tem analisado a questão da Lava Jato?
A formulação de uma opinião do ponto de vista judiciário sobre um caso concreto só pode ser feita com os autos nas mãos. Estamos vendo notícia o tempo todo sobre a questão da Lava Jato, mas, em primeiro lugar, por se tratar de um processo que boa parte das investigações corre em sigilo, a gente só tem acesso aquilo que vaza pra imprensa e muitas vezes não é o material completo. Então é muito difícil emitir uma opinião sobre esse assunto sem ver os autos. Não gostaria de me pronunciar sem realmente ter uma noção do que está acontecendo.
O Rio Grande do Norte voltará a ter dois ministros no STJ após um longo hiato. Como potiguar, como o senhor vê essa ascensão do Rio Grande do Norte para mais uma vaga na Corte?
Fico muito feliz até porque já temos um grande ministro no STJ, que é Luiz Alberto Gurgel de Faria. Essa coisa de dizer se você apoiar Luiz Alberto você não vai porque o Estado é muito pequeno, não tem lugar pra dois ministros. A vez era de Luiz Alberto e eu sempre apoiei a candidatura dele e quando ele entrou eu fiquei tão feliz como se um irmão meu estivesse lá. E agora eu, graças a Deus, consegui também esse mesmo acesso. Isso mostra que temos que fazer o que é correto e tem que respeitar a fila como se diz, porque em todas as instituições existe a antiguidade, o merecimento, então a gente tem que se adequar, não pode fazer carreira atropelando os outros. Consegui uma carreira exitosa em minha vida porque eu nunca transformei a carreira em um objetivo de vida. Essa candidatura do STJ surgiu quase que por acaso porque o candidato da vez era o colega Paulo Roberto de Oliveira Lima, que desistiu e a candidatura caiu no meu colo no momento em que eu não imaginava que fosse me candidatar ao STJ, até mesmo porque eu tinha acabado de tomar posse como presidente do TRF5. Quando as coisas têm que acontecer, como diz o povo do interior, elas vêm com muita força e aconteceu, graças a Deus, consegui e embora, obviamente, ainda dependa de uma sabatina, mas só a indicação já me honrou muito. Espero que ultrapassada a sabatina, depois com a nomeação e a posse, eu possa fazer um trabalho no STJ com a minha marca, como sempre fiz em todos os lugares que passei em minha vida profissional.
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Sou louco para ser convencido que os Poderes no Brasil são independentes e harmônicos.
Como são independentes se alguns de seus mais altos integrantes precisam de favores vindo do Legislativo para que o Executivo os nomeiem?
A escolha deveria ser centralizada em votação do próprio Tribunal. O mais votado assume. Simples assim.