Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira, 13, noSenado Federal um pedido de impeachment contra o ministroGilmar Mendes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo PT no site oficial da legenda. Os juristas acusam o ministro do SupremoTribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partidária no exercício do cargo.
Nesta semana, é o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte. O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, protocolou na terça-feira, 6, um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP), arquivou o pedido.Contra Gilmar Mendes, assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere é o advogado que acompanhará o processo no Senado Federal, segundo a notícia publicada pelo partido.
O escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna são as testemunhas nomeadas no documento a ser protocolado na terça-feira, às 15h.
“Um dos exemplos dessa contaminação é a conduta irregular do ministro Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali atua como líder de uma facção partidária, agredindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, além de desafiar permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido. Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT divulgou um texto em que afirma ser a íntegra da ação contra Gilmar Mendes. Os juristas afirmam que o ministro ocupou cargos de confiança no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi nomeado pelo tucano em 2002 para o STF.
“Nessa Corte, não esconde sua gratidão ao ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a ponto de se filiar, antes de sua indicação para o STF”, afirma o texto.
O documento afirma que Mendes ofende o princípio da impessoalidade, exerce partidarismo e ofende o princípio da celeridade no Judiciário, citando votos e pronunciamentos de Gilmar Mendes no Supremo. Os juristas argumentam o pedido com entrevistas dadas pelo magistrado a veículos de imprensa, como citações dele ao PT e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.No pedido, os juristas alegam que Gilmar Mendes descumpriu a Constituição ao “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” como ministro do Supremo.
Época
GILMAR É UMA ONDA
Algumas das mulheres estupradas pelo médico Roger Abdelmassih, preso no Paraguai, devem se lembrar de Gilmar Mendes com enorme emoção.
Uma delas, ao recebê-lo (o médico estuprador liberado por Gilmar) no aeroporto, avisou, dirigindo-se às câmeras de TV: “Não tem ministro que vai tirar você daqui”.
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010, acusado de 52 estupros de suas próprias clientes. Estava detido.
Gilmar, então presidente do STF, entendeu que ele deveria recorrer em liberdade da sentença porque não representava perigo. Já tinha o registro cassado, não podia mais exercer a profissão e, portanto, não teria como continuar cometendo o crime.
No início de 2011, Abdelmassih era um foragido.
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Gilmar é o mesmo que considerou “estranho” o episódio das doações feitas para pagar multas dos réus do mensalão. “Imagino que os militantes se disponham a cumprir alguns dias nos presídios”, disse, em resposta a uma carta de Suplicy.
Em matéria de estranheza, ele possui antecedentes. Concedeu habeas corpus a Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal no caso Satiagraha em 2008.
Fez o mesmo com Cristina Maris Meinick Ribeiro, condenada por sumir com o processo de sonegação fiscal da Receita Federal contra a Globo.
Em maio de 2010, o habeas corpus de Abdelmassih fora negado pela ministra Ellen Gracie. Gilmar, porém, cravou que não havia elementos “concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar do ora paciente”.
Enfim, Gilmar arquivou um processo contra Aécio antes mesmo de sequer apreciá-lo, no inicio deste ano.
Rápido para defender alguns e mais rápido ainda pra atacar outros, seus desafetos. Atua muito mais como Político partidário filiado ao PSDB do que como Juiz da mais alta Corte.
Tudo que resta ao PT, agora, é patrulhar os ministros do STF que não foram indicados pela legenda. Nada mais patético.
Não é a indicação de um Juiz pra mais alta corte que o torna Parcial ou Imparcial. Isso é um traço de personalidade ou de Caárater.
Os exemplos mais marcantes foram os indicados por Lula (por ter coincidido com o período de substituições no STF por aposentadorias), que não foram influenciados por isso e atuaram e continuam atuando sem beneficiá-lo e em muitos casos até prejudicando-o e muito, como no caso de assumir o Ministério da Casa Civil.
Já o Gilmar, não se contenta nem em fazer isso de maneira disfarçada, no processo. Ele gosta dos holofotes e é recorrente em dar declarações públicas contra todos do PT, com sarcasmo direto e críticas que não poderia dar, por ser juiz que precisa guardar suspeição para julgar processos dos seus desafetos públicos e notórios.
Visitar Temer em sua residência oficial, num sábado e a noite, nas semanas cruciais para o Impeachment de Dilma, foi…
O juiz mais parcial da corte. Tb, foi indicado pelo P$DB.
mimimi…
Chamar essa "jenti"???de jurista? ??Defender bandido ….e o senhor de São Bernardo. ..Também é jurista como vcs…
demorouuuu. segundo seus próprios pares , o midiático, denigre a imagem do judiciário . vergonhoso ! ja` dizia o dep jean wyllys ; não e` um ministro , e`um politico de bxo clero . o povo ta indignado com a real conduta dessa facção . o povo acordou depois de ver e saber de tantas falcatruas, apadrinhando aecio neves o( nariz família) apartir de 31 de agosto o brasil mudou , AGORA JUIZES SOMOS NOS , MAIORIA ! E QUE FAZEMOS ECOAR NAS RUAS , VIELAS E BECOS.
Mais uma derrota desse Partido Nanico
pode adjetivar o PT do que quiser, mas não o subestime . Não são nanicos e estão a ponto de voltar ao poder em 2018. Vai estudar as raízes dos 35 partidos do Brasil e depois volta para comentar.
Devia-se chamar PQ = partido quadrilheiro, os individuos candidatos(como o daqui de Natal) estão omitindo o nome deste pARtIDECO safado e enganador
Ou Partido Terrorista
Seu Partidozinho Nanico não vai chegar nem ao Pés de Bolsonaro2018.
#PartidoNanico