A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal que propôs o arquivamento do inquérito em que Sergio Moro, quando comandava o Ministério da Justiça, pediu que Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.
O petista disse, em um discurso, que não era possível que o Brasil tivesse “o desprazer de ter no governo um miliciano”, responsável pela violência “do povo pobre”e “pela morte da [ex-vereadora] Marielle”.
Em sua decisão, Francisco Codevila, juiz federal da 15ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, afirma que Bolsonaro não sofreu lesão ou foi exposto a qualquer tipo de lesão com a manifestação de Lula, “a despeito de serem profundamente desrespeitosas”.
“É razoável retirar a liberdade de um indivíduo quando este, por sua conduta, atinge a honra de alguém? É evidente que não”, pondera o magistrado.
Moro fez o pedido logo depois que Bolsonaro afirmou que usaria a lei, da época da ditadura, contra Lula. Em sua defesa, o ex-presidente disse que não se referia a Bolsonaro ou a qualquer pessoa específica.
O MPF considerou que a fala de Lula não ameaçava a integridade nacional, a soberania, a democracia, nem o chefe do Executivo —que são os crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
MÔNICA BERGAMO
Foto: Luisa Rany/Metrópoles
Isso é a mesma coisa que chamar lula de ladrão, ninguém pode ser processado ou preso por isso.
O óbvio é tão ululante que a própria Justiça decidiu arquivar o processo.
Lula, assim como Bolsonaro, é um grande mentiroso. Mas nesse caso não pode ser processado, pois falou a verdade.