Apesar das políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para informatizar os tribunais e assim agilizar os processos, a taxa de congestionamento nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho continuam elevadas. Em 2013, 63,4% dos processos estavam congestionados nessas três esferas – aumento de 1,4% em relação ao ano de 2012 – é o que revela a quarta edição do Índice de Desempenho da Justiça (IdJus) divulgados ontem. Para zerar esse estoque o Judiciário precisaria de dois anos. O percentual vai de encontro com o resultado obtido pela área de tecnologia, que apresenta o melhor desempenho com índice de 73,4 (no máximo de 100), o que demonstra que houve esforços para informatizar os tribunais.
Mas a informatização, prevista em resolução de 2009 do CNJ, não é suficiente para destravar o Judiciário. Ainda são necessários aprimoramentos na produtividade dos magistrados e servidores, que passou de 39,6 para 37, e na gestão orçamentária, que apresenta um índice tímido: 46. Em média, cada magistrado baixa 1.766 processos, já os servidores, 142. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do conselho, Gilmar Mendes, os tribunais precisam se atentar mais a esses fatos para diminuir a taxa de congestionamento:
— Às vezes os tribunais não reparam nesses elementos e acabam optando por aumentar, por exemplo, a Vara, o número de juízes e desembargadores, ao invés de cuidar da questão da melhoria da produtividade. Antes de sair da solução de ampliar vagas, criar novas Varas, tem que se ver qual é a produtividade.
Outro gargalo está na alocação dos funcionários: enquanto na 2ª instância há 61 processos por servidor, na 1ª instância essa proporção é de 100 para um. Como consequência, a taxa de congestionamento no primeiro grau foi de 77% em 2013, no segundo grau esse percentual foi de apenas 47,2%.
O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) a partir de dados disponíveis no CNJ e levou em consideração 20 indicadores, como despesas com recursos humanos, custo médio de um processo e produtividade tanto do magistrado quanto do servidor. Nos critérios estabelecidos, concluiu-se que o índice geral da Justiça brasileira segue na média, embora tenha sofrido uma ligeira queda em relação ao ano de 2012, passando de 52 para 51,3.
Na Justiça Estadual, o melhor resultado, num ranking geral, ficou com o Tribunal Regional do Rio Grande Sul, com 55,8. O pior entre as 27 unidades da federação ficou com o Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI) com 33,9. O Rio caiu do terceiro para o sexto lugar, ficando com IdJus de 53,4.
O tribunal mais bem posicionado na Justiça Federal foi o da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), que ficou com o índice de 64,6, enquanto o TRF da 1ª Região (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goias, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piaúi, Rondônia, Roraima e Tocantins) apresentou o menor resultado: 52,1.
Na Justiça do Trabalho, o TRT da 3ª Região (Minas Gerais) teve o melhor resultado: 54,6. O pior índice ficou com o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com 41,5. Já o TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) ficou na quarta posição com índice de 51,8.
De acordo com a pesquisa, o custo médio de um processo no país é de R$ 2.369,73. Esse valor varia conforme a esfera da justiça. A Justiça do Trabalho é a mais cara, com custo médio de R$ 3.250,08. A média na Justiça Estadual é de R$ 1.795,71, sendo o TJPI o que tem o maior custo: R$ 4054. O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) registrou o menor gasto médio com R$1.106. No âmbito da Justiça Federal, o custo apurado foi de R$2.063,39.
O Globo
O mundo não é dos mais espertos?
Essa não é a Lei da Vantagem?
Bando de inocentes que pensam que a Corrupção só existe na política…
Tem que colocar a sociedade contra este abuso dos magistrados de terem 2(DOIS)MESES de férias e mais as férias forence,que LÓGICO que não dá a coincidência das férias normais…….mais os feriados prensados e todos os atestados possíveis.
Enquanto isso na TJRN os funcionários passam pelo período mais negro de seus dias, com o corte de benefícios, transformação de vantagens, desestímulos, distribuição generalizada de falta de estímulo.
Se existem tantos processos parados, por que os juízes tem direito a DUAS férias MAIS o recesso de final de ano? São no mínimo 75 dias afastados das funções.
Com as medidas restritivas adotadas no TJRN, o tribunal daqui que era um dos mais eficientes do país, deve se juntar ao baixo nível nacional.
Eu sou uma vitima da justiça brasileira. Tenho um processo que tramita desde 1996 e infelizmente continuo aguardando por uma solução definitiva que não chega nunca. Não precisa nem lembrar que é contra o estado do RN. Agora quando o processo é contra uma empresa privada a justiça consegue acabar com o pobre do empresário em pouquíssimo tempo seja ele, pequeno, médio ou grande.