Justiça condena construtora potiguar a devolver dinheiro de imóvel não entregue no prazo

Foto: Reprodução

Um incêndio atingiu a sede do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), na manhã desta terça-feira (24), no centro do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h51 e mobilizou sete viaturas e mais de 20 profissionais para a ocorrência.

De acordo com a corporação, o fogo teria começado na casa de máquinas, localizada no terraço do edifício. As chamas foram controladas ainda nas primeiras horas da manhã.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio foi de pequenas proporções e atingiu o telhado do prédio-sede. Segundo o órgão, o foco foi rapidamente controlado pela brigada de incêndio da instituição, com apoio do Corpo de Bombeiros.

Não houve registro de vítimas. As causas do incidente estão sendo apuradas.

CNN

Foto: Reprodução/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) a Operação Sem Remorso para investigar um ex-gerente da Caixa Econômica Federal suspeito de desviar cerca de R$ 1 milhão, principalmente de contas de clientes idosos. A ação ocorreu em Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina.

A informação é da colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. De acordo com as investigações, o ex-gerente teria utilizado as atribuições do cargo para realizar saques e movimentações sem autorização dos correntistas. O prejuízo estimado considera valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.

Durante o cumprimento de mandado de busca na residência do investigado, foram apreendidos documentos, celular e um carro de luxo. O material recolhido será analisado para identificar a extensão do esquema e possível participação de terceiros.

A Caixa informou que instaurou processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão do gerente em julho do ano passado, por conduta considerada incompatível com a função. O caso é investigado como peculato — crime cometido por servidor público que se apropria de valores sob sua responsabilidade.

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que prepara uma ofensiva contra o crime organizado para apresentar ao presidente Donald Trump em futura reunião nos Estados Unidos. Segundo ele, pretende levar uma comitiva com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça para discutir narcotráfico e tráfico de armas.

Sem confirmar a data do encontro, que pode ocorrer em março, Lula disse que o Brasil está disposto a ser “parceiro de primeira hora” caso Washington queira enfrentar o crime organizado de forma efetiva. O presidente destacou que o país tem “expertise” na área e prometeu apresentar propostas concretas.

A fala chama atenção pelo tom duro adotado pelo petista. Ele declarou que o objetivo é colocar “magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia” e afirmou que o governo fará “qualquer sacrifício” para atingir esse resultado. A declaração ocorre em meio a críticas da oposição de que o Planalto historicamente teria sido leniente com o avanço das facções.

Lula também afirmou que a pauta com Trump envolve interesses comerciais, democracia e multilateralismo, mas evitou antecipar detalhes. “Se ficar falando antes, não precisa ter reunião”, disse, ao sinalizar que o diálogo dependerá também das demandas do lado americano.

A reunião é vista como estratégica para discutir tarifas e cooperação bilateral. Nos bastidores, a expectativa é que o combate ao crime organizado seja usado pelo governo brasileiro como vitrine internacional e como resposta às cobranças internas por resultados mais firmes na área de segurança.

Com informações da CNN

Foto: Reprodução

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou o prosseguimento da ação movida por dois músicos de Brasília contra o cantor Seu Jorge. A decisão anula sentença anterior que havia extinguido o processo e manda o caso retornar à fase de instrução, com produção de provas e audiência.

Ricardo Garcia e Kiko Freitas acusam o artista de ter se apropriado indevidamente da autoria das músicas “Carolina”, “Tive Razão”, “Gafieira S. A.”, “Chega no Suingue”, “She Will” e “Não Tem”. Segundo a dupla, parte das composições teria sido criada em contextos pessoais, incluindo homenagens e experiências vividas no exterior.

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Maria Regina Nova, que entendeu ser necessário aprofundar a apuração dos fatos. Com isso, o processo volta à primeira instância para análise detalhada das alegações e apresentação de provas pelas partes.

A decisão não reconhece culpa nem inocência do cantor neste momento, mas mantém viva a disputa judicial sobre a autoria das canções. O caso deve ganhar novos capítulos com a reabertura da fase probatória.