Judiciário

Justiça dá 30 dias para Apple interromper ‘propaganda enganosa’ no Brasil

A Apple foi condenada pela Justiça de São Paulo a interromper, dentro de 30 dias, qualquer publicidade em que informe erroneamente a capacidade de armazenamento de seus produtos.

O problema, apontado em ação movida pela Proteste, é que aparelhos como iPhone e iPad não revelam claramente quanto espaço garantem para uso prático, já que boa parte dos gigabytes anunciados fica reservada para o sistema operacional.

Na sentença, repercutida nesta terça-feira, 12, pela Folha de S.Paulo, o juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível de SP, afirma que a Apple deve fazer ressalvas nessas situações.

Quando a memória bruta for de 16 GB, por exemplo, é preciso informar que há apenas 13 GB de “memória utilizável”. A lógica segue para 32 GB (com sobra de 29 GB), 64 GB (61 GB) e 128 GB (125 GB).

Caso não efetue a mudança na sua publicidade, a Apple está sujeita a multas diárias de R$ 100 mil, mas a empresa pode recorrer da decisão.

Em sua defesa, a Apple disse que não há como prever quanto espaço será usado pelo sistema operacional, tanto que essa forma de publicidade é padrão no setor. Além disso, ressalta a empresa, seu site explica detalhadamente como os gigabytes dos aparelhos são utilizados.

Olhar Digital – UOL

 

Opinião dos leitores

  1. PEGARAM APPLE PARA CRISTO, NA VERDADE TODOS OS APARELHOS SÃO ASSIM…
    TANTA COISA PARA SER VISTO, SE IMPORTAR COM ISSO…

  2. Absurdo, só no Brasil a justiça determina algo como isso. É muito improvável fazer essa previsão, agora se os dispositivos no Brasil não sofrerem mais atualizações (pelo menos atualizações maiores) eles conseguem seguir as regras do Brasil.

    1. Nada de absurdo, Olimpo! Inclusive, está adequando à nossa legislação, que é referencia mundial. Não é aceitável a justificativa de que não é possível prever a quantidade de espaço que será utilizada, uma vez que: a) quando a Apple disponibiliza atualizações, ela mesma já diz o tamanho do "pacote" e qual a capacidade de espaço será necessária p/ tanto; b) é quase que inaceitável que a empresa não tenha a capacidade de dimensionar tais espaços.
      Por fim, como uma sugestão para resolução do problema, basta que forneçam então uma capacidade superior a veiculada, por exemplo, que a capacidade de um aparelho vendido como de 64 Gb na verdade tenha mais gigas. Simples!

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LUTO NO FUTEBOL: Atacante morre após parada cardiorrespiratória durante jogo da 2ª divisão espanhola


Fotos: Reprodução/Redes Sociais

O centroavante Jesús de Miguel, do Tenerife, morreu nesta terça-feira (3), aos 30 anos. O atacante sofreu uma parada cardiorrespiratória em campo após uma dividida com o goleiro Owono, durante partida contra o FC Andorra pela segunda divisão do Campeonato Espanhol.

O choque ocorreu nos minutos finais do confronto disputado na segunda-feira (2). Socorrido de urgência, Jesús de Miguel passou por procedimentos de reanimação no gramado, o que motivou a suspensão definitiva da partida.

CONIFRA O LANCE DO ACIDENTE:

Ele foi transferido em estado grave ao Hospital Universitário Nuestra Señora de Candelaria, mas apresentou severa piora neurológica e não resistiu.

Com informações do Metrópoles

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[VÍDEO] Colisão de helicópteros no acampamento base do Everest deixa um morto e um ferido


Reprodução/X

Um cidadão indiano morreu e um neozelandês ficou ferido na manhã desta terça-feira (3) após a colisão de dois helicópteros que se preparavam para pousar na região do Monte Everest, no Nepal. As informações foram confirmadas por autoridades locais e divulgadas pela agência Reuters.

Segundo o chefe do distrito de Solukhumbu, Kaman Singh Thapa Magar, o acidente ocorreu diretamente na área do acampamento base do Everest. As aeronaves envolvidas pertencem às companhias privadas Fishtail Air e Air Dynasty.

Operação de Resgate e Carga

Em comunicado oficial, a Fishtail Air informou que seu helicóptero transportava passageiros resgatados da montanha quando caiu durante a manobra de aproximação para o pouso. Representantes da empresa confirmaram que as duas vítimas a bordo, o turista indiano que não resistiu aos ferimentos e o neozelandês ferido eram excursionistas. Já a Air Dynasty esclareceu que a sua aeronave transportava apenas carga no momento do impacto.

O acidente ocorreu em pleno pico da temporada de trekking e alpinismo no Nepal, período de movimentação intensa no qual helicópteros realizam constantes voos de suprimento, transporte e resgate. Imagens que mostram o momento exato da colisão já circulam nas redes sociais.

Leia a íntegra do comunicado da Fishtail Air:

“Gostaríamos de fornecer informações adicionais sobre o acidente ocorrido durante o pouso de um helicóptero da Fishtail Air na região de Pheriche.

“Informamos que, no referido acidente, um passageiro de nacionalidade indiana a bordo, o sr. Vasanth Kumar Balaramudu, infelizmente faleceu. O seu corpo encontra-se no hospital de Lukla e os procedimentos policiais/periciais estão sendo realizados.

“Outro passageiro ferido no acidente e o capitão do helicóptero foram admitidos no Hospital Mediciti para tratamento adicional e encontram-se atualmente sob cuidados médicos.

“A Fishtail Air expressa seu profundo pesar por este trágico acontecimento. Prestamos nossas sinceras homenagens à alma do falecido e manifestamos nossas mais profundas condolências à família enlutada. Desejamos também uma pronta recuperação ao passageiro ferido e ao capitão.

“Mais informações serão fornecidas assim que obtivermos novos detalhes sobre o incidente.”

Com informações do Poder360 e da Reuters

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EUA vão às urnas em eleição de meio de mandato que pode impactar governo Trump


Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para definir a nova composição do Congresso americano. As eleições de meio de mandato (midterms) representam o maior teste político ao segundo mandato de Donald Trump e ameaçam impor os primeiros travamentos legislativos à sua administração.

O pleito renovará todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço do Senado. A votação ocorre sob o desgaste direto da Casa Branca, motivado pela alta no custo de vida, pelo arrastamento da guerra com o Irã e pelos índices persistentemente baixos de aprovação popular do presidente republicano.

Desgaste nas Pesquisas

Pesquisa Reuters/Ipsos divulgada na véspera da eleição (2) apontou a aprovação de Trump estagnada em 32%, patamar muito próximo do mínimo histórico de 31% registrado em meados de outubro.

O levantamento revela a vantagem da oposição: 46% dos eleitores preferem candidatos democratas para o Congresso, enquanto 38% apoiam nomes republicanos. Entre os eleitores independentes, fatia decisiva para a disputa, metade declarou intenção de votar contra a base governista. A pesquisa ouviu 1.765 eleitores e possui margem de erro de dois pontos percentuais.

Projeções Favoráveis à Oposição

Modelos e projeções eleitorais indicam que o Partido Democrata possui mais de 90% de probabilidade de retomar o controle da Câmara dos Representantes. No Senado, a disputa é mais acirrada, mas a vantagem nas projeções também pertence à oposição.

Caso a virada se confirme em ao menos uma das Casas, os democratas garantirão poder de veto sobre a pauta legislativa, orçamento federal e nomeações do governo nos próximos dois anos.

Com informações do Metrópoles

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Investigado no STF, filho de Lula decide permanecer na Espanha durante quarto mandato do pai


Foto: Reprodução/Internet

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista.

Apesar da permanência no exterior, a defesa de Lulinha informou recentemente que ele viajará ao Brasil para prestar depoimento caso seja intimado pela Polícia Federal (PF).

Atualmente, o filho do presidente é citado em três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As apurações miram suspeitas de tráfico de influência no governo federal ocorridas durante a terceira gestão de Lula.

Com informações da coluna Thiago Herdy/Metrópoles

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Câmara articula PEC do voto distrital misto para fim dos ‘puxadores de voto’


Foto: Depositphotos/Agência Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados articula a mudança do sistema eleitoral brasileiro para neutralizar o impacto dos chamados “puxadores de voto” nas eleições proporcionais. A proposta em discussão prevê a implementação do voto distrital misto, modelo que altera a dinâmica de votação expressiva de nomes como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), cujos votos excedentes hoje ajudam a eleger outros candidatos da mesma legenda.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comanda as negociações com lideranças partidárias para formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substitua o atual formato de lista aberta. O objetivo da cúpula da Câmara é votar a matéria ainda em 2026.

Cronograma e Relatoria

O texto em elaboração estabelece um cronograma de transição: o sistema distrital misto passaria a vigorar de forma definitiva nas eleições de 2034, com a adoção intermediária do chamado “distritão” no pleito de 2030.

A relatoria do texto em plenário deve ficar a cargo do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já conduz projeto sobre a reformulação do sistema eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações do Metrópoles

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Polícia Federal investiga voo que pode ter levado esposa e filhas de Flávio até a fronteira


Foto: Joe Raedle/Getty Images

Polícia Federal (PF) investiga se a esposa e as duas filhas adolescentes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizaram um voo privado diferente do parlamentar para deixar Brasília rumo à fronteira com a Argentina, na semana passada.

Uma das principais linhas de apuração indica que Fernanda Bolsonaro e as filhas decolaram da capital federal na terça-feira (27) em direção a Cascavel (PR), cidade a cerca de 150 km de Puerto Iguazú, no lado argentino da fronteira.

A trajetória da aeronave despertou a atenção dos investigadores: o avião partiu de Brasília por volta das 10h, pousou em solo paranaense pouco antes do meio-dia e decolou de volta para a capital federal apenas 25 minutos depois, às 12h18.

Desvio e ponto de encontro

Paralelamente, a PF apura a rota utilizada pelo senador. A hipótese central é que Flávio tenha viajado no mesmo dia em um jato executivo pertencente a uma empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, seu aliado pessoal.

A suspeita é que a família tenha se reunido na noite de terça-feira em Puerto Iguazú. De lá, embarcaram juntos em outra aeronave privada com destino aos Estados Unidos, onde desembarcaram em Miami na manhã de quarta-feira (28).

Descumprimento de ordem judicial

Ao deixar o território nacional, Flávio Bolsonaro descumpriu expressamente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido o parlamentar de se ausentar do país e ordenado a entrega imediata de seus passaportes.

Diferente do senador, a esposa e as filhas não possuíam qualquer restrição de viagem ou medida cautelar imposta pela Justiça.

Com informações do Metrópoles

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Governo tenta desvincular maioridade penal para aprovar PEC da Segurança


Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto intensificou a articulação política para tentar aprovar no Plenário do Senado, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é a principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fundamentar a criação do Ministério da Segurança Pública.

A votação, inicialmente prevista para ocorrer antes do segundo turno das eleições, foi adiada após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda propondo a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura.

Para destravar a pauta, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, desembarcou em Brasília na segunda-feira (2) e iniciou uma série de reuniões com lideranças partidárias. Uma nova rodada de conversas está agendada para a manhã desta terça-feira.

Estratégia do Governo

A orientação do governo é retirar o debate sobre a maioridade penal do texto da PEC. A manobra visa evitar qualquer alteração na proposta aprovada pelo Senado, o que exigiria o retorno da matéria à Câmara e atrasaria sua promulgação.

A estratégia foi corroborada pelo senador eleito Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil, que defendeu tratar da redução da maioridade penal em uma pauta paralela.

“Acho que houve uma intempestividade ao incluir o tema da maioridade penal na PEC. A melhor solução é votar o texto como veio da Câmara, permitindo ao presidente criar o ministério, que é uma urgência. Paralelamente, cria-se uma comissão para discutir a menoridade. Sou favorável a rever a regra para crimes graves: se aos 16 anos o jovem pode votar ou dirigir, também deve responder por crimes hediondos”, avaliou o parlamentar.

Caso o texto original seja mantido e aprovado pelo Senado sem alterações, a PEC segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, permitindo ao Executivo formalizar a criação da nova pasta ainda este ano.

Com informações do Metrópoles 

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Focos de incêndio no Brasil aumentam 13,2% em outubro, aponta Inpe

Foto: Reprodução/Revista Oeste/X

O número de focos de incêndio no Brasil cresceu 13,2% em outubro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram registrados 32.454 focos, contra 28.678 em outubro de 2025, segundo dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Pará liderou o ranking, com 12.457 registros, o equivalente a 38,4% do total nacional. Em seguida aparecem Maranhão, com 4.225 focos; Bahia, com 3.308; e Amazonas, com 2.271.

São Paulo registrou 26 focos, enquanto o Distrito Federal teve 11 e o Rio de Janeiro, cinco. Todos os biomas brasileiros apresentaram ocorrências, com concentração na Amazônia, que somou 18.907 focos.

Apesar da alta em outubro, o acumulado de janeiro a outubro chegou a 102.804 focos, uma redução de 1,6% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 104.423.

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“É difícil justificar em público o voto no Alcolumbre”, diz Rogério Marinho sobre estratégia de voto declarado para eleição no Senado

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pretende defender que parlamentares de direita declarem publicamente seus votos na eleição para a presidência da Casa, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A estratégia busca evitar que integrantes do grupo apoiem secretamente a reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Vou defender. É difícil justificar em público o voto no Alcolumbre, né?”, afirmou Marinho à Folha de S.Paulo.

Os senadores do PL se reunirão nesta quarta-feira (4) para definir a estratégia e devem lançar Marinho como candidato. Parte da legenda, porém, defende negociar com Alcolumbre para garantir espaço na estrutura do Senado. Outro grupo prefere disputar a presidência, por acreditar que há votos suficientes para vencer.

A direita terá uma bancada ampliada na próxima legislatura. PL e Novo somarão 32 senadores, enquanto Republicanos, PP, Podemos e PSDB terão outros 15 parlamentares, a maioria eleita com apoio do bolsonarismo. São necessários 41 votos para vencer a eleição.

Marinho e Alcolumbre afirmam contar com 48 votos cada, mas as estimativas se sobrepõem. Como a votação é secreta, aliados do senador potiguar defendem que a exposição pública dos votos ajude a evitar deserções.

A resistência a Alcolumbre está relacionada, principalmente, à sua posição contrária à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF e à condução das negociações sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Bolsonaristas também o criticam por pautas apoiadas pelo governo Lula, como a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Governo Lula prevê aumento de 34% nos recursos para gastos livres da EBC em 2027, acima da alta geral do Orçamento

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá receber R$ 207,9 milhões em recursos discricionários em 2027, valor 34% superior aos R$ 155 milhões previstos para 2026. O aumento consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo governo Lula ao Congresso e ainda depende de aprovação.

A verba é destinada a despesas não obrigatórias, como investimentos, contratação de serviços e aquisição de tecnologia, e não inclui gastos com salários. O crescimento previsto é mais de três vezes superior à alta geral de aproximadamente 10% nas despesas do Orçamento da União para 2027, já descontada a inflação.

No orçamento total, que inclui a folha de pagamento, a EBC deverá contar com R$ 1,1 bilhão. O valor representa uma redução nominal de 1,4% em relação a 2026, mas mantém a estatal próxima do maior patamar de recursos de sua série histórica.

A verba discricionária, apesar do aumento previsto, ainda ficará abaixo dos R$ 703 milhões registrados em 2010, em valores corrigidos pela inflação. Naquele ano, esse tipo de despesa representava 65,17% do orçamento total da empresa. Para 2027, a participação deverá cair para 18,12%.

Em resposta ao Poder360, a EBC atribuiu a mudança à conclusão da fase inicial de estruturação da empresa e à realização de concursos públicos em 2011 e 2013, que substituíram trabalhadores temporários e terceirizados por funcionários concursados.

Em dezembro de 2025, a estatal tinha 1.902 funcionários próprios e 46 servidores de outros órgãos cedidos à empresa. Outros 193 empregados da EBC estavam cedidos a instituições públicas.

Opinião dos leitores

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