Judiciário

Justiça determina que agentes penitenciários no RN suspendam movimento de greve programado para esta quarta

Decisão do Relator – Deferindo a Liminar(Reprodução)

O Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte, deferiu pedido de tutela de urgência, para determinar que o Sindicato-réu(Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) se abstenha de deflagrar o movimento paredista, ou o suspenda imediatamente, caso já houver deflagrado, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Do Blog: Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na quinta-feira (19), e deliberaram por não aceitar a proposta anunciada pelo Governo do Estado de contratar prestador de serviço temporário para atuar nos presídios. A categoria entende que isso é uma usurpação da função pública de agente penitenciário e, comunicou que caso o governador não recue da ideia, haverá uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de janeiro.

Comunique-se, inconstinenti, o teor desta decisão ao demandado, na pessoa de sua representante legal, VILMA BATISTA DA SILVA, ou a quem suas vezes fizer, procedendo-se, na mesma oportunidade, a sua citação para, querendo, reponder à presente ação, no prazo legal.

Publique-se. Cumpra-se, com urgência.”

24/01/2017 às 11:14 Volta do Relator

Opinião dos leitores

  1. Pois bem senhor ROQUE JÚNIOR, em 2015 quando aconteceu diversas rebeliões no estado, agentes penitenciários saíram de casa, na sua folga para reforçar os trabalhos nas unidades prisionais, acho que vc não sabia disso, mas o governo sabe da dedicação dos agentes penitenciários, vc não sabe o que er trabalha em uma unidade com 400 presos e apenas 2 agentes de plantão, eu disse 2, entendeu? porém mais uma vez a sociedade vai descobrir quem está correto, se é o governo e justiça Unidos ou os agentes penitenciários, esperem as manchetes daqui a 2 anos quando 700 exs agentes penitenciários com abilidades com armas, e conhecendo todas as fragilidades dados unidades prisionais, e veja que não são poucas Hein? Porém mais uma vez quem vai pagar o preço é a sociedade POTIGUAR, mais guarde se possível esse aviso pra vc não esquecer e voltar a descriminar um movimento paredista que interessa não só a classe, mas a todo o povo do nosso estado.sim… Só mais uma, só qro saber de onde vc tirou essa ideal que existe ou existia agentes penitenciários cedidos para outros setores? Pq entrei em 2010 no sistema penitenciário e existia 7 agentes na minha equipe, hoje só restou eu e outro guerreiro. Passar bem vc merece o governo que tem.

  2. MAIS UMA DECISÃO INJUSTA, VIL E MACABRA CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO PERPETRADA PELA MESMA ENTIDADE QUE DESFERE GOLPES HÁ ANOS NA FIGURA DO INCANSÁVEL "CYBERPADRINHO MALIGNO DA MÍDIA TELEVISIVA, ESCRITA E VIRTUAL". Adivinhem?! Um dia a verdadeira justiça será feita! CONTEMPLEMOS!

  3. Parabéns a justiça do RN, isso não é hora para deflagrar greve nenhuma, é hora sim de ajudar a resolver esse problema que ai se apresenta, mas por q será q uma parte dos agentes carcerários do RN não gostam desse governo? será q são aqueles q no comecinho do governo Robinson tiveram que assumir suas funções verdadeiras através de um decreto que mandava que os outros poderes, autarquias e secretarias fizesse a devolução de todos q ocupavam cargo administrativos nos variados locais, será q a raiva parte da cunhada de um prefeito que mesmo concursada como agente carcerária nunca havia cruzado o portão de um presídio…será hein? reflitam!

    1. Senhor Roque Júnior, quem sabe das necessidades, carências, falta de condições dignas de trabalho, atraso constante nos salários são os AGENTES PENITENCIÁRIOS e só eles têm autoridade para saber o que devem reivindicar ou não, bem como a data e a hora certas. Ninguém está preocupado quando os salários dos AGENTES PENITENCIÁRIOS e todos os servidores do Estado atrasam, bem como com as condições de trabalho dessa categoria, portanto, não julguemos o que não conhecemos, não defendemos um lado e não acusemos o outro, você mais do que ninguém sabe de como é o caos penitenciário do Estado, portanto não ataque essa classe trabalhadora, pois só eles sabem quais são as condições que os esperam quando eles vão desempenhar as suas funções. Paralisação é o único meio que a classe trabalhadora encontra para chamar a atenção do Poder Público para as suas reais necessidades. É muito cômodo para o judiciário julgar improcedente uma reivindicação cujas necessidades e anseios ele não conhece de perto, uma vez que os salários dos juízos e servidores da Justiça estão todos em dia, e são excelentíssimos salários, diga-se de passagem, os quais não necessitam mesmo de paralisações ou greves. Eu apoio essa paralisação sim, que é para que a sociedade veja o descaso generalizado do Governo. É preciso que se repense tudo, pois do jeito que está, se continuar assim, será catastrófico.

    2. Acho que "Fabio" não leu meu comentário corretamente, ou deva ter dificuldade em compreender o que ler, só pode!

    3. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR? PQ TODO PROCESSO DE GREVE DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO CAI NAS MÃOS DE CLÁUDIO SANTOS? NÃO HÁ DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA? O QUE O SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTÁ ESPERANDO PARA ACIONAR O CNJ, PARA A DEVIDA AVERIGUAÇÃO?

    4. Roque Junior, creio que Fábio entendeu da mesma forma que eu, onde o senhor deixa a entender que a motivação dos AGENTES PENITENCIÁRIOS é puramente política, tomando como base um caso isosado citado, e não a real motivação apresentada pelo sindicado. Lembre que essa categoria que o senhor cita esta sempre em risco, não so no desempenho de suas funções, mas também fora dela. Imagine então ter que trabalhar sem um mínimo de estrutura, principalmente a que garanta a segurança dos mesmos.

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[VÍDEO] Suspeita de abuso contra filhos teria motivado mulher a decepar órgão genital do companheiro na PB

Vídeo: Reprodução Instagram @reporterbetinho

A suspeita de que um homem de 33 anos teria abusado sexualmente dos filhos da companheira teria motivado uma agressão em Campina Grande, na Paraíba. A vítima foi encontrada com as mãos e os pés amarrados e o órgão genital decepado na noite do domingo (6), no bairro da Catingueira.

Segundo a Polícia Militar, o próprio homem apontou a companheira como autora da agressão e relatou que ela desconfiava que ele havia praticado atos sexuais contra as crianças. A denúncia de abuso ainda não foi confirmada pela polícia.

O homem contou ainda que a mulher, que fazia curso de bombeiro civil, teria pedido para testar tipos de nós antes de amarrá-lo.

A vítima foi encontrada em frente à própria casa e socorrida pelo Samu para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Ele permanece internado, consciente e orientado. O órgão decepado não foi localizado.

A mulher e as crianças não foram encontradas pela Polícia Militar. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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GRANDE IRMÃO: Mendonça cita livro ‘1984’, de George Orwell, em decisão que afastou diretor-geral da PF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça, do STF, citou o livro “1984”, de George Orwell, na decisão desta terça-feira (8) que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial.

Ao tratar de relatórios de inteligência produzidos pela PF, Mendonça comparou a situação ao universo do livro, marcado pela vigilância do “Grande Irmão”.

“Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada ‘1984’”, escreveu o ministro.

Publicado há 77 anos, o livro retrata uma sociedade submetida à vigilância permanente do “Grande Irmão”, que acompanha o que as pessoas fazem e dizem. Na obra, o “Ministério da Verdade” controla a circulação de informações e a propaganda oficial do regime.

Mendonça afirmou que a produção dos relatórios, a ciência prévia dada ao ministro Alexandre de Moraes e a posterior divulgação dos documentos revelam fatos de “extrema gravidade”.

Além dos afastamentos, o ministro determinou a suspensão da produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência da PF destinados a analisar atos praticados no exercício das funções de ministros do STF, da advocacia pública e da polícia judiciária.

Na decisão, Mendonça também afirmou ter sido alvo de monitoramento da PF por pelo menos 30 dias e classificou os relatórios como um “nada jurídico”.

Com informações do g1

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AGORA VAI: Janja quer mulher no comando da PF; delegada é cotada para substituir Andrei Rodrigues

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Um dos nomes cotados para substituir Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal é o da delegada Helena de Rezende. Segundo a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, a indicação atenderia a um pedido da primeira-dama Janja para que uma mulher assumisse a direção da corporação. Se escolhida, Helena seria a primeira mulher a comandar a PF.

O afastamento de Andrei pode antecipar uma mudança que já estava prevista para um eventual terceiro mandato de Lula. A ideia era levar o atual diretor-geral para o novo Ministério da Segurança Pública, uma das promessas de campanha do presidente.

No cenário imediato, porém, o substituto natural de Andrei é o delegado William Murada, atual diretor-executivo e número dois da PF.

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STF tem maioria para manter Andrei Rodrigues afastado da direção-geral da PF

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça.

O julgamento aconteceu no Plenário Virtual, na manhã desta terça-feira (8), após o ministro André Mendonça remeter ao colegiado a análise sobre sua decisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vistas.

Mendonça também mandou afastar o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro determinou ainda que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações criminais e administrativas para apurar a produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.

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“VIOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA”: AGU vai recorrer ao STF contra decisão de Mendonça que afastou diretor-geral da PF

Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Mateus Bonomi/AGIF

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao STF contra a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a AGU argumentará que Mendonça cometeu uma “violação de competência privativa da Presidência da República” ao determinar monocraticamente o afastamento.

A decisão de Mendonça foi tomada nesta terça-feira (8) e também afastou o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada.

Com o recurso, o governo federal se posiciona contra a decisão do ministro e buscará reverter no Supremo o afastamento do comando da PF.

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“ELUCUBRAÇÕES ESTAPAFÚRDIAS”: Mendonça diz que relatório apócrifo usado por Moraes prejudicou investigações do caso do Banco Master

Foto: Fellipe Sampaio /STF

O ministro André Mendonça afirmou que um relatório produzido pela Polícia Federal e utilizado pelo colega de STF, Alexandre de Moraes, acabou prejudicando investigações que estavam em andamento no caso Banco Master. O documento apócrifo revelou que havia uma operação “pendente” de decisão judicial que mirava os dirigentes do União Brasil ACM Neto e Antônio Rueda.

De acordo com Mendonça, o documento usado pelo ministro Alexandre de Moraes para questionar a atuação do colega, tinha problemas técnicos e não deveria ter sido utilizado para embasar medidas contra integrantes do próprio STF.

“Portanto, [a] no afã de confeccionar o ‘documento’ apócrifo, sem procedência, autoria e data de elaboração expressamente indicadas, dotado de elevadas abstrações, elucubrações estapafúrdias e juízos subjetivos de toda ordem, bem como [b] ao dar-se conhecimento desses elementos a outro relator e, a partir disso, [c] divulgar-se publicamente essa ‘documentação’, revelou-se previamente aos potenciais alvos de medidas cautelares e instrutórias a sua potencial realização, frustrando completamente a sua eficácia e prejudicando efetivamente as investigações”, escreveu o ministro do STF.

A declaração faz parte da decisão de Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada.

Com informações do jornal O Globo

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Mulher é resgatada após ficar oito dias amarrada e amordaçada em cárcere privado no interior do RN

Foto: Reprodução

Uma mulher de 37 anos foi resgatada pela Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (7), após passar oito dias mantida em cárcere privado, sob agressões e ameaças de morte, em uma casa na comunidade de Torrões, na zona rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do RN.

A vítima conseguiu pedir socorro escondida no banheiro. Ela acessou o celular e enviou mensagens para um amigo, que acionou a polícia. Quando os policiais chegaram ao imóvel, encontraram a mulher amarrada, amordaçada e machucada dentro de um quarto.

O ex-companheiro da vítima, um homem de 41 anos, foi preso em flagrante. De acordo com a PM, ele ainda tentou fugir pelos fundos da residência, mas acabou cercado e detido. Já existia uma medida protetiva contra o homem que determinava que ele se mantivesse afastado da mulher.

De acordo com o registro policial, a vítima havia ido até a casa, onde não morava mais, apenas para buscar alguns pertences. Ela, porém, foi impedida de deixar o local pelo ex-companheiro.

Durante os oito dias, a mulher relatou ter sido dopada com medicamentos e ameaçada com uma faca. Nos últimos dois dias, o suspeito também havia impedido o acesso dela ao celular.

Em uma das mensagens enviadas escondida, a vítima implorou por ajuda: “Quero ajuda de vocês. Pelo amor de Deus”. A mulher também relatou que não conseguia sair da casa e que o homem estaria usando o dinheiro da conta bancária dela para comprar drogas.

A PM chegou ao imóvel após receber capturas de tela das conversas por volta das 7h30. Mesmo sem conseguir enviar a localização exata, a equipe do 7º Batalhão conseguiu identificar a residência com ajuda de pessoas que conheciam a região.

Durante o cerco, os policiais entraram no imóvel e encontraram a vítima amarrada e amordaçada. A faca usada nas ameaças foi apreendida. O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros e permaneceu em silêncio durante o depoimento.

Com informações do g1 RN

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IRONIA: Mendonça usa voto de Moraes em decisão que determina afastamento de diretor-geral da PF

Foto: STF

O ministro André Mendonça usou um voto já proferido pelo colega do STF, Alexandre de Moraes, para fundamentar sua decisão de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Mendonça recorreu ao entendimento de Moraes, durante análise de uma cautelar da ADPF 722, para sustentar que medidas cautelares podem ser adotadas quando há risco de interferência na investigação. A decisão também atingiu o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

Ao citar Moraes, Mendonça reproduziu suas seguintes falas: “Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”.

A decisão de afastamento de Andrei Rodrigues ainda será analisada pela Segunda Turma do Supremo.

Com informações da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo

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Mendonça manda decisão sobre afastamento de Andrei Rodrigues para julgamento da 2ª Turma do STF

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro André Mendonça convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar sua decisão que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada da Costa. A análise ocorre nesta terça-feira (8), entre 10h e 23h59.

Além do afastamento, Mendonça determinou que a Corregedoria da PF abra investigações criminais e administrativas para apurar a produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.

O ministro também suspendeu a produção e o compartilhamento de documentos de inteligência destinados a analisar a atuação de integrantes do Judiciário, da Advocacia Pública e da própria Polícia Federal.

Na decisão, Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” realizado pela inteligência da PF. De acordo com ele, pelo menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto, incluindo análises sobre sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Para Mendonça, a permanência de Andrei e Almada nos cargos poderia representar risco para as investigações, devido ao acesso dos dois a informações, sistemas e estruturas da Polícia Federal.

A decisão foi tomada após um pedido do Partido Novo, que havia solicitado inicialmente o afastamento de Andrei e, posteriormente, sua prisão preventiva. Entre os elementos citados estão mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com referências a “Andrei”, identificado pela PF como o diretor-geral da corporação.

Com informações do Metrópoles

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GRAVE: Mendonça diz ter sido monitorado ilegalmente pela PF por mais de 30 dias

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que foi alvo de um “monitoramento sistemático e ilegal” da Polícia Federal por mais de 30 dias.

De acordo com decisão assinada por Mendonça determinando o afastamento do diretor-geral da corporação Andrei Rodrigues, nesta terça-feira (8), documentos de inteligência da própria PF registraram autorização para “monitoramento e coleta dirigida” sobre o ministro e também sobre o advogado-geral da União Jorge Messias.

Mendonça classificou o caso como de “superlativa gravidade” e determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, alem do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Além dos afastamentos, o ministro determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações nas áreas penal e administrativo-disciplinar para apurar quem autorizou e participou do suposto monitoramento.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Esse governo atual é de perseguição e injustiça. Vejam o número de pessoas presas indevidamente e injustamente, algumas com problemas sérios de saúde. Estamos vivendo em uma ditadura e o pior que totalmente corrupta e movida pela roubalheira. Não sei como uma pessoa inteligente vota no PT

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