Finanças

Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito

as_12812519327022521A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito para pagar qualquer tipo de despesa. Segundo a decisão, esse recurso deverá ser usado, no estado, exclusivamente para melhorias no trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito. A partir de agora, o dinheiro terá que ser direcionado para uma conta-corrente específica.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Foi verificado que as verbas provenientes das multas arrecadadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito estaduais (Detran, DER e Dersa) entram diretamente na conta do Tesouro do Estado, como fonte de receita, sem o emprego de conta individualizada e sem a destinação vinculada, descaracterizando assim a verdadeira função das multas.

Isto É, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Seria a mesma coisa com o dinheiro arrecadado nas fianças pelas polícias???? Porque as polícias fazem o serviço é o dinheiro é depositado na conta do judiciário?????!!!!

    1. Amigão, talvez porque a polícia civil seja um "braço" do judiciário. Elas exercem a função de polícia judiciária e também são assim referidas em algumas legislações.

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[VÍDEO] PÂNICO A BORDO: Imagens mostram desespero de passageiros após briga entre pilotos durante voo e perda brusca de altitude

Passageiros de um voo da Flydubai viveram momentos de pânico após uma briga entre os pilotos provocar uma queda de mais de 5 mil metros em menos de dois minutos. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram gritos e desespero dentro da aeronave, que fazia o trajeto entre Dubai e Tel Aviv.

Segundo a agência Reuters, o avião foi desviado para a Arábia Saudita depois que os pilotos entraram em confronto físico. Durante o incidente, a aeronave transmitiu um sinal de emergência que indicava possível interferência ilegal, levantando suspeitas de sequestro. Autoridades israelenses chegaram a acionar caças.

O Boeing 737 solicitou um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Príncipe Sultan bin Abdulaziz, em Tabuk, onde aterrissou em segurança cerca de uma hora depois. O comandante e o copiloto sofreram ferimentos e foram encaminhados ao hospital.

Relatos ainda não confirmados pela imprensa israelense apontam que um dos pilotos teria tentado derrubar o avião, mas foi impedido pelo copiloto com a ajuda de passageiros. A causa da briga ainda não foi esclarecida.

A Flydubai confirmou que houve um incidente durante o voo. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, informou que a situação está sob controle e que estão sendo tomadas medidas para repatriar os passageiros israelenses.

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[VÍDEO] Álvaro Dias se emociona ao relembrar construção do Hospital Municipal de Natal

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), destacou o Hospital Municipal de Natal em seu programa no horário eleitoral. Em visita à unidade, ele relembrou a trajetória da obra, desde quando o local ainda era um terreno até a estrutura construída para o atendimento da população.

Ao chegar ao hospital, Álvaro recordou a primeira vez em que esteve no local e o início do projeto.

“Primeira vez que viemos aqui, isso era um amplo terreno baldio. Começou ali um sonho de construir nesse local, naquele terreno baldio, o novo Hospital Municipal de Natal”, afirmou.

Ao percorrer as instalações, o candidato também relembrou as dificuldades enfrentadas durante a execução da obra. “O tempo passou, críticas, provocações, dúvidas. Mas agora está aqui o novo Hospital Municipal da cidade de Natal”, disse.

A visita passou ainda pela área destinada ao atendimento pediátrico. Álvaro destacou o espaço criado para as crianças internadas. “As crianças, mesmo internadas, têm durante o dia um espaço, um horário para se divertir, para brincar, para esquecer das enfermidades”, afirmou.

Ao final do vídeo, Álvaro voltou a demonstrar emoção ao falar sobre a entrega da unidade. “Apesar das críticas, apesar da incompreensão, apesar da demora e de muito sofrimento, tá aqui: Hospital Municipal de Natal para atender o povo com dignidade”, declarou.

A saúde está entre as prioridades apresentadas por Álvaro para o Governo do Estado. Entre as propostas estão o novo Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e o novo Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, dentro do plano de ampliar e descentralizar a assistência hospitalar no Rio Grande do Norte.

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BETS: Governo Lula proíbe apostas, mas corta recursos para tratar dependentes, aponta ex-assessor da Fazenda

 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A decisão do governo Lula de proibir as apostas de quota fixa elimina recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência em jogos e ao financiamento do esporte. O alerta é do advogado José Francisco Cimino Manssur, ex-assessor especial do Ministério da Fazenda responsável pela regulação das apostas, em artigo publicado nesta quarta-feira (30) no Poder360.

Segundo Manssur, a Medida Provisória 1.394, assinada em 25 de setembro, revoga regras que destinavam ao Ministério da Saúde 1% dos repasses sociais das apostas. Somente em 2025, foram R$ 45,7 milhões utilizados como fonte de financiamento para ações de prevenção e tratamento. O texto da MP não estabelece recursos para substituir esses valores nem prevê medidas específicas de atendimento aos dependentes.

O advogado também aponta que a proibição elimina os repasses das apostas ao esporte e a entidades assistenciais, como a Apae e a Cruz Vermelha Brasileira. Ele lembra que o governo justificou a medida como uma iniciativa de saúde pública, mas não incluiu mecanismos de tratamento, acolhimento ou acompanhamento dos apostadores compulsivos.

Outro ponto levantado pelo ex-assessor é o risco de migração dos apostadores para plataformas clandestinas. Segundo ele, mais de 1,3 milhão de brasileiros solicitaram a autoexclusão das plataformas regulamentadas, mecanismo que não existe no mercado ilegal.
Manssur critica ainda o caráter eleitoral da decisão e argumenta que a proibição pode ampliar a atuação de operadores clandestinos, sem resolver o problema da dependência. Para o advogado, o combate ao vício exige políticas de saúde, fiscalização e mecanismos de proteção aos apostadores.

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Gastos recordes e dívida do Brasil em alta ameaçam deixar próximo governo federal sem dinheiro

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A dívida pública brasileira chegou a 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo um patamar sem precedentes fora do período excepcional da pandemia. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (30), o crescimento do endividamento e os gastos recordes do governo representam um desafio para o próximo presidente, que terá de enfrentar a necessidade de reduzir despesas ou aumentar a arrecadação.

De acordo com os dados apresentados pela Folha, os gastos do setor público brasileiro equivalem a 45,8% do PIB, considerando números de 2024. Desse total, 16,5% são destinados à proteção social, incluindo benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Educação e saúde representam, respectivamente, 5,1% e 5% do PIB.

O peso dos juros também pressiona as contas públicas. Em 2024, os encargos da dívida chegaram a 8,3% do PIB, enquanto a média foi de 1,7% entre os países ricos e de 2,9% entre os emergentes considerados em levantamento do Tesouro Nacional.

Nos 12 meses encerrados em julho, somente o governo federal gastou o equivalente a 7,8% do PIB com juros. Somadas às demais despesas, as obrigações federais atingiram 27% do PIB, percentual superado apenas em 2020, durante a pandemia.

A reportagem aponta que o próximo governo terá de enfrentar decisões sobre cortes de gastos ou aumento de receitas para conter o endividamento. Sem um ajuste fiscal, há risco de agravamento da situação econômica, com aumento dos juros, inflação, endividamento das famílias e empresas, além de possíveis impactos sobre o emprego e a atividade econômica.

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FIM DA GREVE: Bancários da Caixa retomam atendimento nesta quarta-feira (30) no RN

Foto: Sindicato dos Bancarários do RN

Os bancários da Caixa Econômica Federal retomam o atendimento nesta quarta-feira (30) em todo o país, após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o encerramento da greve iniciada em 10 de setembro. A Corte reconheceu que a paralisação não foi abusiva e estabeleceu reajuste salarial correspondente à reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de 0,6%.

Os trabalhadores terão até 180 dias para compensar o período de paralisação, sem desconto dos dias não trabalhados. O reajuste também será aplicado aos auxílios refeição e alimentação, cesta-alimentação, creche e babá, além da indenização por assalto ou sinistro. As condições estabelecidas pelo tribunal terão validade de dois anos.

O principal impasse entre a Caixa e os funcionários envolveu o financiamento do plano de saúde Saúde Caixa. Sem acordo entre as partes, o TST manteve as regras do acordo coletivo de 2024 a 2026, incluindo a mensalidade do titular equivalente a 3,5% da remuneração, com atualização dos valores pelo mesmo índice definido para os salários.

Durante as negociações, os sindicatos reivindicaram reajuste zero no plano e a retomada da divisão das despesas em 70% para o banco e 30% para os empregados. A Caixa defendia mudanças no modelo de custeio, alegando dificuldades para manter a sustentabilidade financeira do benefício.

Com informações do BNews

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16 dos 17 vereadores de Ceará-Mirim anunciam apoio a Zenaide ao lado do prefeito Antônio Henrique

Fotos: Divulgação

A senadora Zenaide Maia recebeu nesta terça-feira a confirmação do apoio do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth e de 16 dos 17 vereadores do município, além de todos os suplentes destes parlamentares. O grupo esteve com a senadora para confirmar o apoio e reforçar a mobilização em torno da candidatura ao Senado.

Antônio Henrique afirmou: “Todos estão trabalhando, empenhados em levar a mensagem de Zenaide. Certamente ela vai ter uma votação histórica aqui em Ceará-Mirim.” O presidente da Câmara, Marcone Barbosa, também confirmou o apoio do Legislativo municipal à senadora.

O prefeito também lembrou que a relação com a senadora é antiga e que já acompanhava seu trabalho desde a gestão do ex-prefeito Júlio César, hoje candidato a deputado estadual.

Zenaide agradeceu o apoio e destacou a continuidade da parceria com o município. “Eu agradeço muito esse apoio e podem ter certeza de que vou continuar trabalhando por Ceará-Mirim”, declarou.

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“MENINA TOCADA É VÍTIMA DE ABUSO”: Médico notifica entidades após declaração de Lula


Foto: Ricardo Stuckert

O médico Victor Augustho Barbosa anunciou em suas redes sociais, nessa terça-feira (29), que enviou uma notificação formal à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), exigindo um posicionamento oficial sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito de exames ginecológicos preventivos.

A polêmica teve início durante um ato de campanha em Belém (PA), na última segunda-feira (28), quando Lula criticou a resistência masculina ao exame de próstata e comparou a situação com o público feminino. Em seu discurso, o presidente afirmou: “O homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeitos. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele.”

A fala gerou forte repercussão. Em sua postagem na plataforma X (antigo Twitter), que rapidamente ultrapassou 284 mil visualizações, o médico rebateu o argumento presidencial: “Aprender a tomar toque desde pequena não é protocolo. Menina que é tocada desde pequena é vítima de abuso”.

Barbosa esclareceu que o exame preventivo do colo do útero não é indicado para crianças ou adolescentes, mas sim para mulheres (ou pessoas com colo do útero) entre 25 e 64 anos que já tenham iniciado a vida sexual diretriz que está alinhada aos protocolos do Ministério da Saúde e às atualizações de 2025 para rastreamento com teste molecular de DNA-HPV.

Na notificação enviada às entidades médicas, o profissional ressalta ainda que exames ginecológicos em pacientes que não iniciaram a atividade sexual não incluem toque, exigindo rigorosos critérios formais em casos de indicação clínica estrita, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Com informações do Poder360

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MEIO/IDEIA: Flávio Bolsonaro e Lula empatam dentro da margem de erro em cenários de 1º e 2º turnos

Fotos: Evaristo Sá/Ricardo Stuckert

Uma nova rodada da pesquisa Meio/Ideia, realizada entre os dias 25 e 28 de setembro de 2026, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) tecnicamente empatados em todos os cenários para a eleição presidencial, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

No primeiro turno estimulado, Lula registra 39,4% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece logo atrás com 38,4%, a diferença encontra-se dentro da margem de erro. Na sequência, pontuam Augusto Cury (Avante), com 6,7%; Renan Santos (Missão), com 4,5%; Ronaldo Caiado (PSD), com 4,4%; e Romeu Zema (Novo), com 3,5%. Demais candidatos somam menos de 1% cada. Votos brancos, nulos e eleitores que não votam em nenhum somam 0,7%, e 1,5% não souberam responder.

Para o segundo turno, o cenário permanece de forte polarização e empate técnico: Lula tem 48,5%, contra 48% de Flávio Bolsonaro. Brancos e nulos somam 2,1%, com 1,5% de indecisos.

Na pesquisa espontânea (quando nenhum nome é apresentado ao eleitor), o cenário também é de empate: Lula tem 31,5% e Flávio Bolsonaro soma 30,5%. O percentual de eleitores que não sabem em quem votar caiu de 26% na rodada anterior para 17,5%, enquanto brancos e nulos totalizam 7,5%.

Foram entrevistados por telefone 2.000 eleitores com 16 anos ou mais de todo o país de 25 a 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-08706/2026-BRASIL.

A aprovação do trabalho de Lula também aparece empatada: 49% dizem aprovar a maneira como o presidente desempenha suas funções, e outros 49% desaprovam.

Na avaliação geral do governo, 14% consideram a gestão ótima, e 21,3%, boa. Outros 21% a avaliam como regular, 12% como ruim e 29% como péssima. Não souberam responder 2,9%.

Com informações da Folha de São Paulo

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[VÍDEO] Em debate, Garotinho cita programa “leitinho feliz” e faz adversários rirem


Reprodução/TV Globo

Durante o debate da TV Globo realizado na noite dessa terça-feira (29), o ex-governador e candidato Anthony Garotinho relembrou o programa social “Leitinho Feliz”, criado durante sua gestão no estado do Rio de Janeiro (1999–2003). A citação ao nome inusitado da iniciativa gerou momentos de descontração e fez com que adversários no palco, como Douglas Ruas (PL) e William Siri (PSol), segurassem o riso.

“No meu governo, eu criei o programa ‘Leitinho Feliz’. Nós comprávamos o leite das cooperativas, ‘bótavamos’ o sabor de chocolate e morango e distribuíamos nas escolas”, declarou Garotinho durante o programa.

Implementada no final dos anos 90 e início dos anos 2000, a medida previa que o governo estadual adquirisse leite de cooperativas locais para distribuí-lo como merenda na rede pública de ensino.

Apesar de sua participação ativa no debate, a situação jurídica da candidatura de Garotinho permanece incerta. O registro dele foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Embora ele possa receber votos no pleito deste domingo (4/10), a validação definitiva dependerá de um julgamento posterior pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações do Metrópoles

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“CANALHA É QUEM FOI PRESO”: Nikolas Ferreira rebate Lula e Janja após ofensas em ato de campanha


Reprodução/Redes sociais

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) respondeu duramente, nessa terça-feira (29), aos ataques desferidos mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama Janja da Silva durante um ato de campanha em Patos de Minas (MG). O parlamentar questionou o que o fez “perder a linha” e afirmou que a ofensa da primeira-dama serve, na verdade, como um elogio.

 

Em seu discurso que também foi impulsionado em suas redes sociais, Nikolas revidou as acusações de Lula. “Canalha, Lula, é quem foi preso por corrupção. Canalha é seu filho, que roubou os aposentados. Canalha é quem aperta a mão de ditador. Canalha é quem está prometendo há 20 anos mudar este país”, declarou. O deputado ainda relembrou declarações anteriores do petista e questionou: “Por que um jovem de 30 anos, que nasceu na favela e é um mero deputado federal, fez você perder a linha? Porque você sabe que o presente é seu, mas o futuro é nosso”.

A reação ocorreu após Lula chamar o parlamentar de “canalha” em Salvador (BA), acusando-o de distorcer uma fala sobre a resistência masculina a exames de próstata. Na mesma ocasião, Janja rotulou o deputado como “piá de bosta”.

Respondendo diretamente à primeira-dama, Nikolas disparou: “E, Janja, muito obrigado pelo teu ataque, que para mim é um elogio. E dá uma olhada no que esse ‘piá de bosta’ está fazendo em Minas Gerais”.

Com informações do Metrópoles

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