Após incidente relacionado ao uso de gravata em audiência, noticiado nesta quarta-feira (15/3), a Justiça do Trabalho reagiu. Em notas enviadas ao JOTA, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região se solidarizaram com o juiz trabalhista que se recusou a iniciar audiência pelo fato de o advogado estar de terno – mas sem gravata.
Na nota de desagravo, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, explica que o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região estabelece, em seu artigo 239, parágrafo único, que “os advogados que atuarem nas audiências deverão usar traje social completo ou beca”.
A Amatra-10 sustenta, ainda, que compete aos tribunais, no exercício da autonomia garantida no artigo 96, I, da Constituição, a decisão sobre os trajes que devem ser portados nas audiências realizadas nas instalações do Poder Judiciário, “como já decidido pelo Conselho Nacional de Justiça”.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por sua vez, esclarece que o ato de realização de uma audiência judicial, pela formalidade de que se reveste enquanto ato emanado do Poder Estatal, “exige que os seus partícipes se apresentem com trajes compatíveis à sua condição pessoal, em respeito à solenidade do ato e à própria dignidade da Justiça”.
“O uso de traje social completo, pelos profissionais da advocacia, nas audiências realizadas, muito mais do que uma prática legitimada pelo costume, decorre do dever de observância das formalidades licitamente instituídas nos regimentos internos dos Tribunais, não sendo cabível nem oportuno procurar excepcionar de tal formalidade os atos processuais realizados apenas na Justiça do Trabalho que, para tal efeito, em nada difere dos demais ramos do Poder Judiciário”, argumenta o desembargador Foltran.
JOTA
Foto: Asscom
Esperamos que nesse tribunal o ar condicionado funcione. Porque na Barra Funda em SP é um verdadeiro forno sem.ventilação e piorou muito com os tapumes que instalaram.
Empregador gosta mais de dinheiro do que rapariga, se a justiça do trabalho não existisse, o trabalho no Brasil ainda seria escravo, e é o que quer o governo TEMERário com a alteração na CLT.
É muita falta de ter o que fazer: se preocupar pela ausência de uma gravata em uma das partes durante uma audiência de conciliação? Só no Rio Grande do Norte mesmo, kkkkk. Essa é pra rir, como que se um "adereço", porque pra mim gravata é um "adereço" pudesse interferir no respeito à autoridade, na conduta de alguém ou até numa sentença, kkkkk. É pra rir.
A Justiça do Trabalho quer ser mais justiça que tudo. Como só se debruça sobre temas menos complexos e cuja comprovação é mero exercício ótico, se abraça em coisas como essa.
Ninguém será capaz de dizer o que a falta de uma gravata atrapalharia ou impedira a realização de uma audiência.
Juiz do trabalho é no fundo um recalcado por não ser juiz federal?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É melhor acabar com os TRTs so prejudicam o país e atrapalham as empresas
Claro, tambem acaba com a policia que só atrapalha o podre ladrão e o coitado do tráficante. Empresa que é condenada, o é lois merece, seja por praticar fraudes ou pir ser muito desorganizada.
Além da soberba X bom senso já mencionado, é um verdadeiro desrespeito com as partes envolvidas que perderam preciosas horas de tempo para estarem ali. Lamentável…
Já basta o outro babaca que não realizou a audiência, pq o ar estava de sandálias, agora vem esse outro babaca pedindo gravata. O advogado. Ao devia ser dá banca dele.
Forçoso reconhecer, mas a indumentária mais ridícula do mundo é a de juízes. Talvez esta seja a razão de, por eles usarem aquela horrorosa capa de urubu, quererem obrigar advogados a usar terno e gravata sob um sol inclemente como o nordestino.
Só é estender o auxilio paletó para todos que frequentarem a Injustiça do Trabalho. Palhaçada de quem ganha muito mais do que merece e se acha o dono do mundo. Voto pelo fim dessas castas.
É por isso que este país não vai pra frente nunca, devido a estás babaquices.
Essa justiça nao era nem pra existir!!!!
Frescura e babaquice. Auxílio-moradia pode; ir na audiência sem gravata não pode. Brasillllll!
Trabalhar e produzir que é bom, eles não se preocupam.
Enquanto isto vivemos divididos por um muro entre duas facções:
A soberba e o bom senso. A soberba acredita piamente que as vestes talares mantem o principio erudito dos dono do conhecimento, da hierarquia e da assimetria de poder. O bom senso nos avisa que estamos em Natal, no rio Grande do Norte na região dos trópicos e que as vestes foram criadas para a Europa medieval, onde nobres tinham que se diferenciar dos plebeus. Enfim, ainda alguns nobres bacharéis, doutores sem doutorado seguem ditando a regra que não nos leva a lugar nenhum a não ser a medieval desigualdade humana.
É muita frescura. Produção e agilidade nos julgamentos dos processos nada.
Mais uma dessa Justiça comprovadamente inútil para o País., se querem que o Advogado use traje completo, que tenham no fórum umas para emprestarem aos Advogados, pois muitos não vão sair de pinguim no meio da rua com um sol de 40 graus; ou criem o que os Deuses Juízes recebem, um auxílio palitó para os Advogados kkkk