(Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão.
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.
A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. A decisão começa a valer quando a União for notificada, segundo a Justiça.
No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.
“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.
G1
Não tenho dúvidas que os faróis acesos aumentam a segurança nas estradas, no trânsito intenso do perímetro urbano não, é só caça níquel. Quem não se lembra do sêlo pedágio, kit de primeiros socorros . A máquina do governo é cara com tantos cargos fantasmas ou não. Tem que tirar da população. Deve ter alguém da indústria de bateria/ lâmpadas por trás dessa lei, já tirei 3 pessoas do prego por esquecer os faróis acesos.
Sinceramente, essa foi criada com um só objetivo, tirar dinheiro da população, eles ficam inventando desculpas dizendo que é pra diminuir acidentes ?porque não eles não tem uma justificativa pra lesar á nós ,contribuintes.
O farol é pra ser usado só em horários ou locais de pouca luminosidade natural. Se querem reduzir o número de acidentes, reduzam a velocidade em vias mais transitadas. Ora bolas!
AINDA BEM QUE VÃO ACABAR COM A COISA MAIS IDIOTA QUE JA FIZERAM, QUE DEVE TER SIDO INVENTADA POR ALGUM PARLAMENTAR QUE TEM LIGAÇÕES COM LOJAS DE BATERIAS , COM CERTEZA
Basta que os fabricantes instalem uma iluminação permanente!
Só aumentava a eficiência na arrecadação sem o mínimo de segurança e o máximo do abuso de autoridade….
Parabéns pela medida