Campo de Lula é situado no pré-sal da Bacia de Santos | Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras
O campo de Lula da Petrobras, no pré-sal da Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, vai voltar a se chamar campo de Tupi. A modificação é uma exigência do TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), que considerou que o nome gerava “promoção pessoal” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diz que a Petrobras já comunicou a mudança, que está sendo analisada.
Segundo o advogado Rafael Gama, que coordena a ação contra a petroleira, a agência reguladora juntou na última sexta-feira o ofício de troca do nome ao processo. Ele explica que há a possibilidade de uma nova mudança na nomenclatura mais para a frente.
A jazida petrolífera, que antes já era denominada Tupi, mudou para campo de Lula em 2010. Na ocasião, a Petrobras explicou que segundo orientação da ANP, os campos de petróleo deveriam receber, no ato de declaração de comercialidade, “nomes ligados à fauna marinha, quando se tratar de descoberta no mar”.
O campo de Iracema, por exemplo, ganhou na ocasião o nome de Cernambi, que também é um molusco. A relatora das apelações na corte em Porto Alegre, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, considerou “irretocáveis” os fundamentos da sentença.
Ela também manteve o comando sentencial que negou o ressarcimento de despesas de publicidade da estatal, já que a inicial não trouxe provas dos danos ao patrimônio público – e não se pode falar em lesão presumida.
A ação popular para pedir a troca do nome foi feita pela advogada Karina Pichsenmeister, sócia da Gama Advogados. Segundo ela, “o ato eterniza de forma equivocada o crédito e o mérito pela descoberta do pré-Sal”. Ela afirma que cabia à ANP, como agência reguladora, realizar um filtro de legalidade ou constitucionalidade do ato administrativo.
R7
Já era pra ter sido tirado a muito tempo o nome deste canalha, ladrão .
Luladrão KKKKKK assim, o Mito ganha todas!
É verdade.
Dãããããã!!!
Viva nós, os retardados!
Dãã ããã….
A gente só fala merda, mas a gente tá na moda!
Dããããããã..
Esse povo ganha os tubos pra julgar isso? Pelamor de DEUS. Salve esse país senhor!! Aproveitem e mudem o campo de Vermelho (nome de um peixe) pq promove um certo partido. Nam!!!
Lula tem que ser nome de PRESÍDIO , ladrao condenado….roubou como pode a PETROBRAS
Cadê as provas, Sherlock Holmes?
Gado véio que só repete o que ouve sem pensar.
??????????
Decisão corretíssima, nome de corruPTo embrião de satanás deve ser retirado, parabéns ao TRF4
Bolsonaro tem razão
Bolsonaro está sempre certo
Dããããããã…
Se era pra colocar um nome real, colocava LULADRAO. Pronto estava resolvido.
Nossa, Batista, como você é criativo!
Me lembrei de uma frase de um personagem do Jo Soares que falava: "Cala a boca, Batista!"