Justiça manda tirar nome do ex-presidente Lula de campo da Petrobras

Campo de Lula é situado no pré-sal da Bacia de Santos | Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras

O campo de Lula da Petrobras, no pré-sal da Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, vai voltar a se chamar campo de Tupi. A modificação é uma exigência do TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), que considerou que o nome gerava “promoção pessoal” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diz que a Petrobras já comunicou a mudança, que está sendo analisada.

Segundo o advogado Rafael Gama, que coordena a ação contra a petroleira, a agência reguladora juntou na última sexta-feira o ofício de troca do nome ao processo. Ele explica que há a possibilidade de uma nova mudança na nomenclatura mais para a frente.

A jazida petrolífera, que antes já era denominada Tupi, mudou para campo de Lula em 2010. Na ocasião, a Petrobras explicou que segundo orientação da ANP, os campos de petróleo deveriam receber, no ato de declaração de comercialidade, “nomes ligados à fauna marinha, quando se tratar de descoberta no mar”.

O campo de Iracema, por exemplo, ganhou na ocasião o nome de Cernambi, que também é um molusco. A relatora das apelações na corte em Porto Alegre, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, considerou “irretocáveis” os fundamentos da sentença.

Ela também manteve o comando sentencial que negou o ressarcimento de despesas de publicidade da estatal, já que a inicial não trouxe provas dos danos ao patrimônio público – e não se pode falar em lesão presumida.

A ação popular para pedir a troca do nome foi feita pela advogada Karina Pichsenmeister, sócia da Gama Advogados. Segundo ela, “o ato eterniza de forma equivocada o crédito e o mérito pela descoberta do pré-Sal”. Ela afirma que cabia à ANP, como agência reguladora, realizar um filtro de legalidade ou constitucionalidade do ato administrativo.

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Márcia Guedes disse:

    Já era pra ter sido tirado a muito tempo o nome deste canalha, ladrão .

  2. Mitológico disse:

    Luladrão KKKKKK assim, o Mito ganha todas!

    • Tonho da Lua disse:

      É verdade.
      Dãããããã!!!
      Viva nós, os retardados!
      Dãã ããã….
      A gente só fala merda, mas a gente tá na moda!
      Dããããããã..

  3. Ciço disse:

    Esse povo ganha os tubos pra julgar isso? Pelamor de DEUS. Salve esse país senhor!! Aproveitem e mudem o campo de Vermelho (nome de um peixe) pq promove um certo partido. Nam!!!

  4. Vergonha disse:

    Lula tem que ser nome de PRESÍDIO , ladrao condenado….roubou como pode a PETROBRAS

    • Francisco de Assis disse:

      Cadê as provas, Sherlock Holmes?
      Gado véio que só repete o que ouve sem pensar.
      🐮🐮🐮🐮🐮🐮🐮🐮🐮🐮

  5. #Bolsonaro tem razão disse:

    Decisão corretíssima, nome de corruPTo embrião de satanás deve ser retirado, parabéns ao TRF4

    • Tonho da Lua disse:

      Bolsonaro tem razão
      Bolsonaro está sempre certo
      Dããããããã…

  6. Batista disse:

    Se era pra colocar um nome real, colocava LULADRAO. Pronto estava resolvido.

    • Francisco de Assis disse:

      Nossa, Batista, como você é criativo!
      Me lembrei de uma frase de um personagem do Jo Soares que falava: "Cala a boca, Batista!"

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