Por interino
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está proibido de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das Rodovias BR 101 (trecho paraibano) e BR 230 (desde o Município de Cabedelo até o de Mogeiro) também na Paraíba, de acordo com informações divulgadas nessa terça-feira (17) pela Justiça Federal na Paraíba.
Segundo a Justiça Federal, caso a decisão judicial seja descumprida, vai ser fixada multa no valor de R$ 10 mil por hora de indevida ocupação e interdição das Rodovias.
Uma das coordenadoras do MST da Paraíba Dilei Aparecida, disse não ter sido notificada oficialmente sobre a determinação, mas que a decisão não vai impedir a luta que pode ser mantida de outras formas.
A decisão, segundo o órgão, foi tomada para acolher o pedido da União Federal Na decisão emitida pela 2º Vara Federal, a Polícia Rodoviária Federal e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos das rodovias citadas e em seu entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados.
A liminar veda o uso da rodovia, (rolamento e acostamentos) para exercício do direito de reunião. No entanto, permite o deslocamento pacífico do grupo pelas margens da rodovia, desde que sem praticar qualquer ato que impeça, dificulte ou coloque em risco o trânsito de pessoas e de veículos.
De acordo com a Justiça Federal na Paraíba, a União Federal propôs liminar em Ação de Interdito Proibitório fundamentada nas informações da Polícia Rodoviária Federal que, no dia 15 de abril, atestou que o MST coordenou a interdição de rodovias federais em todo o território nacional, inclusive na Paraíba, tendo ocorrido inclusive apedrejamento de veículos.
Conforme a liminar, “a situação dos autos revela um choque entre os valores constitucionalmente protegidos”. “De um lado, direito de reunião e de livre expressão, que aduz ser o intento do MST e demais pessoas não determinadas incluídas no polo passivo da demanda; de outro, a liberdade de ir e vir e a própria integridade física das pessoas e dos bens públicos e privados, que a União deseja preservar”, completa o texto.
G1-PB
Todos tem direito de se manifestarem, afinal vivemos numa democracia, se bem que depois do golpe,,acho que a democracia nunca esteve consolidada de fato.
Não entendo a necessidade da justiça ter que autorizar o uso da força policial.
O uso da força é inerente da atividade policial e as atribuições da polícia estão bem definidas na Constituição.
NO RN um juiz frouxo indeferiu. O MPF recorreu? Como pode um grupo interditar uma rodovia prejudicando centenas, milhares de pessoas???
Bem que poderia fazer o mesmo no RN
A Paraíba sempre na vanguarda tomando iniciativas, que poderíamos também tomá-las já que nossas mazelas são parecidas, mas não as fazemos!
Mesmo sem saber se alguém de nossa justiça acompanha este blog, que reflete e muito a realidade de nós potiguares, mas fica a deixa da justiça paraibana. Os oportunistas Parasitas Travestidos de sem terra deveriam ter tratamento semelhante em nosso Rio Grande do Norte !
O novo governo não deve patrocinar esses desocupados vestidos de Trabalhadores, estão e denegrindo a imagem dos Verdadeiros trabalhadores Rurais, esses sim precisam da ajuda do Governo, Os verdadeiros Trabalhadores rurais e quem produz a riqueza deste país
Batendo palmas de pé!
Quer protestar desocupado? Então proteste, mas sem atrapalhar quem está produzindo.
Pena que a decisão se restringe ao Estado da PARAÍBA. No RN, em que pese o MPF tenha ingressado com ACP com o mesmo pedido, a Justiça Federal POTIGUAR se furtou ao seu papel de garantidora da ordem e dos preceitos constitucionais e legais e não concedeu a liminar. Então, NÃO COMEMOREMOS NORTE-RIO-GRANDENSES, pelo menos por enquanto.
O Brasil no rumo certo
A boquinha acabou tá? Vão ver se produz alguma coisa. Desocupados.
Os PTs parem de chorar e comecem a trabalhar …já tiveram férias de mais ,13 anos mamando ,.
Aonde já sei vi ,um país de MIZERAVEIS que somos ,o governo do PT doar dinheiro para CUBA construir um MEGA PORTO ,isso é roubo maquiado !!!!!
REFLEXOS DA MUDANÇA DE GOVERNO.
ALIAS, TODOS OS PROTESTOS, NÃO SÓ OS DO MST, SERÃO REPRIMIDOS DURAMENTE.
CADÊ O MOVIMENTO BRASIL LIVRE(MBL)?
MAS O AUXILIO-MORADIA DELES ELES NÃO TIRAM.
PORQUE?
Xiiiiiii ainda continua esse mimi de golpe?!? Vão trabalhar para ver se o Brasil sai do caos!
Que beleza tudo funcionando perfeitamente.
Agora sim temos Presidente.
Ordem e Progresso.
Rapaz o q mudança de governo não faz…rs
A Justiça só não prende Cunha, que fica mais forte a cada dia.
A Polícia não consegue descobrir de quem era o Helicóptero carregado de cocaína…
O MP não consegue encontrar o dono do "Jatinho Fantasma"…
Essa justiça parcial está cada dia mais ajustada a defesa da classe dominante, dona do poder político-econômico-judiciário-midiático e agora, por obra de um Golpe Branco, do Poder Executivo.
Acorda desse pesadelo cara esse governo acabou agora é Temer.
Chorão vá trabalhar ,perdeu o CC ???? Compre um isopor é vá vender água mineral na praia ????
Ora que coincidência ,ficaram 13 anos no poder ,o número da desgraca ,!!!
Parece que você não leu ainda a CONSTITUIÇÃO onde o direito de IR e VIR está lá bem escrito, se oriente que sua GANGUE não volta mais ao poder nem o CIDADÃO BRASILEIRO vai ficar inerte com esses VÂNDALOS nas BRs e nas Cidades fazendo BADERNA, bomba de gás lacrimogênio balas de borrachas e por fim cadeia nestes MELIANTES desqualificados que vivem a afrontar as Leis e os Cidadãos de Bem.
Quer dizer que ficaram como "classe dominante" durante doze anos, agora que acabou a "teta para mamar", ficam revoltados é?! Não precisa explicar, só queria entender. A Lei é para todos meu amigo. Não se pode de maneira alguma se sobrepor à Constituição, e impedir o direito de ir e vir de qualquer cidadão de bem!
A ditadura voltou!!! esses facistas ainda vão se arrepender!
Sei que tem muita gente que precisa nesse meio, enganados ou não, mais a maioria são uns sem futuro, verdadeiros aproveitares, tem que haver moralização nesse país , estava uma bagunça
Excelente atitude dos magistrados ,esse bando ,que não produz um grão de arroz e não gera um real de imposto ,tem que baixar o CACETE em cima deles ,aqui não será a VENEZUELA ,os PTralhas tiveram .13 anos na gestão ,porque os CÚmpanheiros não ajudaram ????
Pra mim são marginais travestido de trabalhadores !!!