Judiciário

Justiça suspende indiciamento de candidatas denunciadas por esquema de laranjas do PSL em Minas

Justiça eleitoral de Minas concedeu habeas corpus e suspendeu o indiciamento de quatro mulheres sob suspeita de terem sido candidatas ‘laranjas’ do PSL nas eleições do ano passado. O caso envolve o inquérito que apura a atuação do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) no esquema.

A decisão partiu da 26.ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte e beneficia Débora Gomes da Silveira, Lilian Bernardino de Almeida Marchezini, Naftali Tamar de Oliveira Neres e Camila Fernandes Rosa.

Todas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal em outubro, junto de Marcelo Álvaro Antônio. No mesmo dia, as mulheres foram denunciadas no esquema pelo Ministério Público mineiro.

Com a decisão, o indiciamento das quatro suspeitas fica suspenso. A denúncia, no entanto, permanece em vigor e aguarda análise da Justiça. Se recebida a acusação, as quatro se tornam rés no processo junto com o ministro do Turismo.

A defesa argumentou que a Polícia Federal ‘ultrapassou limites do razoável’ durante os depoimentos das quatro mulheres, que teriam sido ‘constrangidas’.

Ao serem convocadas para um segundo depoimento, elas optaram pelo silêncio e teriam sido ‘coagidas’ por policiais a admitirem crimes. Segundo a defesa, por causa desse episódio, a PF indiciou as mulheres.

“Constranger, indiciar, simplesmente porque não se viu satisfeito e porque queria arrancar a qualquer custo a confissão das quatro pacientes? Se isso não for constrangimento ilegal, eu não sei o que é”, afirmou a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, durante audiência do caso em 29 de outubro. “Elas são obrigadas a dizer o que as autoridades policiais querem ouvir?”

Laranjas. Segundo as investigações da Polícia Federal, o partido do presidente Jair Bolsonaro utilizou candidatas em disputas de fachada para acessar recursos de fundo eleitoral exclusivo para mulheres.

Os investigadores atribuem a Marcelo Álvaro Antônio o papel de articulador do esquema de laranjas. O ministro sempre negou com veemência conduta ilícita nas eleições.

As mulheres teriam atuado como candidatas laranja, usadas como forma de o partido obter verbas do fundo eleitoral e preencher a cota mínima de candidaturas femininas. Elas, no entanto, não fizeram campanha e o total de voto recebido pelas quatro foi próximo de 2.100.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

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Geral

TJRN leiloa nesta quinta-feira mais de 80 imóveis em vários bairros de Natal

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), um leilão com mais de 80 imóveis de vários bairros de Natal. O primeiro pregão tem previsão de começar às 9h.

Entre os imóveis, há um duplex no bairro Petrópolis e quatro apartamentos no mesmo edifício em Ponta Negra. Há ainda lotes nos bairros Tirol, Cidade Alta, Candelária, Capim Macio, Planalto, Lagoa Seca e Lagoa Nova.

O leilão será on-line e os lances deverão ser apresentados em tempo real, durante o pregão, pela internet, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Os lotes em questão foram penhorados para o pagamento de dívidas.

O evento será realizado pelo leiloeiro Francisco Doege, da Lance Certo Leilões e presidido pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.

Todos os imóveis podem ser arrematados com até 50% do valor da avaliação e o pagamento pode ser feito em até 30 parcelas (acrescidas de juros Selic), com 25% do valor em entrada no ato.

 

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Geral

Defesa de Jaques aciona STF para anular operação da PF contra senador

Foto: Reprodução

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (22) para pedir a anulação da operação da PF (Polícia Federal) que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.

Os advogados do senador afirmam que “erros graves que comprometem a medida”. O principal argumento da equipe de defesa é de que — diferentemente do que sugere a investigação — Jaques não teria atuado em favorecimento do Master no Congresso Nacional.

Um dos momentos de suposto favorecimento, segundo a PF (Polícia Federal), teria se dado durante a tramitação de MP medida provisória que aumentava o limite de crédito consignado para a maior parte dos assalariados. A defesa de Jaques sustenta que a emenda apresentada por ele ao texto contrariava os interesses do banco ao “limitar juros e proteger consumidores”.

A emenda propunha o seguinte artigo à MP: “Os juros para todas as modalidades de crédito consignado, independente do momento em que foi contratado, não poderá exceder ao limite de 300% da taxa média de juros dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI)”.

O segundo momento de favorecimento teria ocorrido durante tramitação de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propunha a autonomia financeira do BC (Banco Central). Foi para este texto que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou a chamada “Emenda Master”, que aumentava a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

“O senador se posicionou contra a ‘Emenda Master’. Todos esses posicionamentos e atuações do senador Jaques Wagner são públicos. O próprio relator da proposta, senador Plínio Valério [PSDB-AM], reforçou em nota jamais ter sido procurado pelo líder do governo para tratar do assunto”, diz a defesa.

Já em relação aos valores em espécie encontrados em endereços do líder do governo Lula no Senado, os advogados afirmam que o dinheiro “tem origem lícita e comprovada”. “Parte é proveniente de diárias publicamente declaradas pagas pelo Senado para missões no exterior, e outra parte foi adquirida por meio de operações oficiais junto a instituição financeira, com registro regular”, indicam.

Jaques Wagner e familiares foram alvos de busca e apreensão na última quinta-feira (18). Uma ala do Palácio do Planalto avalia que a operação prejudica a imagem do governo e defende uma substituição na liderança.

 

CNN

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Política

Flávio critica decisões do STF sobre eleições: “Parece delegacia”

Foto: Reprodução

O pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), criticou nesta segunda-feira (22/6) decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, interferem em processos eleitorais e geram insegurança jurídica no país.

Flávio mencionou ordens da Corte que impediram o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) de ser declarado eleito governador de Roraima em eleição suplementar realizada no domingo (21/6), além da indefinição sobre a escolha de um governador-tampão no Rio de Janeiro.

Segundo o senador, “um ou outro” ministro do STF tem tentado “interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode”.

Flávio afirmou ainda que “não dá para a gente ficar submetido” a “canetadas” de ministros do Supremo que derrubam projetos aprovados pelo Congresso e alteram regras eleitorais. Para ele, o “Supremo hoje parece ser mais uma delegacia de polícia do que uma Corte constitucional”.

“O Congresso aprova um projeto de decreto legislativo para revogar esse aumento e, numa canetada, um ministro do Supremo desfaz a decisão que foi tomada majoritariamente, tanto na Câmara quanto no Senado. Não dá para a gente ficar submetido. Uma ferrovia importante nesse Brasil, a obra de conclusão está suspensa por causa de decisão monocrática de ministro do Supremo”, declarou.
Flávio deu as declarações durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com representantes do setor produtivo.

Roraima foi às urnas para escolher o governador que concluirá o mandato de Edilson Damião (União), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Arthur Henrique recebeu 60,87% dos votos válidos, mas não pôde ser declarado eleito devido a uma disputa judicial sobre as regras de participação no pleito.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou em decisão liminar, posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte, que os candidatos ao governo-tampão de Roraima deveriam cumprir os mesmos prazos de desincompatibilização exigidos nas eleições gerais. A medida impediu a candidatura de Arthur Henrique, que ainda aguarda o julgamento de recurso no Supremo e pretende disputar o governo estadual nas eleições de outubro.

Flávio também citou o caso do Rio de Janeiro. O impasse começou após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL), em março, na véspera da conclusão de um julgamento do TSE que o tornou inelegível.

A estratégia buscava evitar a cassação do mandato e abrir caminho para a realização de eleições indiretas. No entanto, o estado acabou ficando sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, a poucos meses das eleições.

 

Metrópoles

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Política

Dra. Zenaide destrava obra de R$ 2,3 milhões para UBS em Macaíba

Foto: Divulgação

A UBS Bela Vista, em Macaíba, está mais perto de sair do papel. Foi assinada a ordem de serviço para a obra, orçada em mais de R$ 2,3 milhões, após articulação da senadora Zenaide Maia para destravar o projeto junto ao PAC, do Governo Federal.

“Uma comunidade com 8 mil habitantes, maior do que muita cidade do estado, esperando por um espaço digno e próximo de casa. É aqui que será feita a saúde primária, que atenderá as famílias. Esse espaço é uma joia para Bela Macaíba”, disse Dra. Zenaide.

O prefeito Emídio Júnior destacou o empenho da senadora para viabilizar a obra. “Se não fosse o apoio da nossa senadora, essa obra não teria saído agora”, afirmou sobre a UBS que será concluída em maio de 2027 facilitando o acesso da comunidade local à saúde pública.

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Geral

CNN Brasil chega à TV aberta e disputará audiência com Globo, SBT, Record e Band

Foto: Reprodução

eis anos após iniciar as operações no Brasil, a CNN Brasil deve passar por uma mudança estrutural na atuação da empresa dentro do mercado de mídia nacional. A emissora, que até agora operava exclusivamente na TV por assinatura, caminha para também integrar o sistema de televisão aberta, movimento que a colocará em competição direta com as principais redes do setor.

A iniciativa representa uma das maiores reconfigurações desde o lançamento do canal e reposiciona a empresa em um novo patamar de concorrência, ao lado de nomes consolidados como Globo, SBT, Record e Band. Com isso, especialista analisam que a mudança não se limita apenas ao modelo de distribuição de conteúdo da CNN, mas também impacta diretamente o alcance e a estratégia comercial da marca no país.

A expansão é liderada pelo empresário Rubens Menin, fundador da construtora MRV, que conduz negociações com emissoras regionais em diferentes regiões do Brasil. Segundo a empresa, o objetivo é viabilizar uma rede nacional de transmissão em TV aberta, baseada em parcerias locais capazes de garantir capilaridade e distribuição do sinal em áreas estratégicas.

Dentro desse planejamento, já há acordos avançados com afiliadas das regiões Sul e Sudeste, consideradas prioritárias pelo peso em audiência e relevância publicitária, parcerias vistas como fundamentais para a fase inicial de implantação do projeto em escala nacional.

Segundo o portal Dol, a expectativa é de que CNN Brasil possa estrear esse novo modelo de transmissão ainda no segundo semestre deste ano, buscando ampliar a presença no período eleitoral, quando a demanda por informação tende a aumentar. Caso o cronograma não seja cumprido, a estreia pode ser adiada para o início de 2027.

Contudo, mesmo sem definição final de calendário, o projeto é tratado internamente como prioridade estratégica, por representar um passo importante na consolidação da marca além da TV por assinatura.

O plano inicial prevê a presença da emissora em cerca de 20 capitais do país, com foco em centros de maior relevância econômica e de audiência. Entre as cidades já incluídas nas negociações estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis e Vitória, que aparecem entre as tratativas mais avançadas.

Além disso, a estratégia prevê uma entrada gradual, começando pelos principais centros urbanos, onde há maior potencial de retorno em audiência e publicidade, para só então avançar para outras regiões do país. A expectativa interna é que, com a execução completa do projeto, o alcance possa chegar entre 80 milhões e 100 milhões de pessoas em todo o território nacional.

 

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Política

Lula afirma que facções pagam ‘mensalidade’ para manter crianças no crime organizado

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que o crime organizado estaria pagando uma espécie de “mensalidade” para envolver crianças em atividades de facções criminosas.

A declaração foi feita durante a cerimônia de adesão do Rio de Janeiro ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

Segundo Lula, parte dos recursos previstos no programa deve ser direcionada para ações de educação com o objetivo de afastar crianças e adolescentes da criminalidade.

“Parte desses recursos o senhor [Ricardo Couto] pretende investir na educação para libertar meninas e meninos do crime organizado, que muitas vezes está pagando mensalidade para as crianças participarem do crime organizado”, disse o presidente, em referência ao uso dos recursos pelo governador em exercício, Ricardo Couto.

O evento contou com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atuou como ministro em exercício no lugar de Dario Durigan.

O Propag é um programa do governo federal que permite aos estados renegociarem suas dívidas com a União em condições mais favoráveis. A iniciativa amplia prazos de pagamento e reduz encargos financeiros, desde que os estados assumam compromissos de investimento em áreas estratégicas para obter benefícios fiscais.

No caso do Rio de Janeiro, a adesão ao programa deve reduzir significativamente os valores pagos mensalmente à União. Atualmente, o estado desembolsa cerca de R$ 490 milhões por mês. Com o Propag, esse valor cairá para R$ 113 milhões, com previsão de aumento gradual ao longo de cinco anos.

De acordo com o governo fluminense, a proposta também inclui o uso de cerca de R$ 20 bilhões em créditos que o estado possui com a Petrobras para abater parte da dívida com a União. Esses valores estão relacionados a débitos de ICMS atribuídos à estatal.

Portal NDMais

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Política

Esvaziamento no Congresso sepulta pressão governista contra a jornada 6×1

Foto: Carlos Moura

O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e visa extinguir a escala 6×1 perdeu tração no Congresso Nacional nas últimas semanas.

A pauta, considerada prioritária pela base governista e por setores de esquerda, colidiu com o esvaziamento das atividades presenciais no Parlamento, motivado por um período de recesso informal devido às festividades regionais de São João e articulações políticas antecipadas nos Estados.

O esfriamento da matéria no Senado Federal consolidou-se após o cancelamento de reuniões cruciais de lideranças que definiriam o cronograma de votação.

Sem justificativa oficial ou nova data agendada pela presidência da Casa, a discussão foi adiada.

O movimento ocorre logo após o Palácio do Planalto recuar na estratégia de pressionar o Legislativo, tendo retirado a urgência constitucional do Projeto de Lei (PL) 1.838/2026, que regulamentava o tema e trancava a pauta da Câmara dos Deputados.

Nos bastidores da ala conservadora e de oposição, a paralisação da PEC é vista como um reflexo natural das graves ressalvas econômicas que o texto carrega.

Parlamentares alinhados à direita e representantes dos setores produtivos alertam de forma consistente para os riscos inflacionários e de desemprego que uma mudança abrupta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode gerar.

O argumento central foca no impacto direto sobre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas dos ramos de comércio, serviços e hotelaria, que operam com margens estreitas e enfrentariam severas dificuldades para arcar com os custos de contratação e manutenção de escala sem redução salarial.

O clima de pré-campanha para o pleito de 2026 também dita o ritmo dos trabalhos no formato semipresencial adotado pelo Senado.

Como 54 das 81 cadeiras da Casa Alta estarão em disputa nas próximas eleições, senadores admitem reservadamente que matérias de alta complexidade econômica e apelo popular necessitam de debates mais profundos, inviáveis em plenários esvaziados.

Enquanto a pauta econômica governista trava, o foco de lideranças de oposição e do centro se desloca para temas voltados à responsabilidade fiscal e à autonomia institucional, como a PEC que amplia as prerrogativas do Banco Central.

 

Diário do Poder

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Geral

São João de Natal conta com monitoramento por drones e atuação integrada das forças de segurança

Foto: Demis Roussos

A operação montada para o São João de Natal na Arena das Dunas contou com a atuação conjunta de órgãos municipais, estaduais e equipes privadas, além do funcionamento do Centro de Controle de Operações (CCO), instalado pela Prefeitura do Natal e coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).

O CCO permitiu o acompanhamento da programação em tempo real, reunindo representantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Civil e segurança privada. O monitoramento foi realizado por meio de câmeras e drones, possibilitando a observação das áreas de maior circulação de pessoas e o acionamento das equipes sempre que necessário.

Com apoio dos drones, foram realizadas 294 operações durante os dias de evento. Os equipamentos auxiliaram no monitoramento dos acessos, da praça de alimentação, na identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, na fiscalização da entrada de garrafas de vidro e no suporte às equipes de segurança e ao Corpo de Bombeiros.

Ao longo da programação, os drones percorreram quase 214 quilômetros e acumularam 66 horas de voo. Segundo a Semdes, o tempo médio de resposta para as situações identificadas foi de até três minutos.

De acordo com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, a utilização do Centro de Controle de Operações contribuiu para agilizar o atendimento das ocorrências registradas durante o evento. “O Centro de Controle de Operações oferece uma visão ampla de todo o evento. A partir das imagens captadas, conseguimos identificar as ocorrências rapidamente e acionar as equipes por rádio. Sempre que há uma situação que exige intervenção, as patrulhas são deslocadas de forma imediata, o que contribuiu para prevenir problemas e garantir a segurança do público”, afirmou.

A secretária informou ainda que a mesma estrutura será mantida nos dias 26, 27 e 28 de junho, durante a programação do São João de Natal no Polo Nélio Dias, na Zona Norte. A operação contará novamente com a participação integrada das forças de segurança pública e da segurança privada, além da instalação do Centro de Controle de Operações para acompanhamento das atividades em tempo real.

 

 

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Geral

‘CAIXA-PRETA’ DO MASTER: Polícia Fderal consegue extrair conteúdo de segundo celular de Vorcaro

Foto: reprodução

A Polícia Federal começou a extrair o conteúdo de um segundo celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nesta segunda-feira (22).

Desde sua primeira prisão, em novembro de 2025, até agora, Vorcaro teve oito celulares apreendidos pela PF em diferentes fases da operação Compliance Zero, mas apenas um deles tinha sido aberto.

Da semana passada para cá, um segundo aparelho teve a criptografia quebrada.

Enquanto isso, sem fornecer senhas para acesso dos investigadores, familiares do banqueiro procuram um novo advogado para auxiliar em uma terceira tentativa de proposta de delação premiada, mas a polícia mostra que avança nas investigações e uma proposta teria que avançar muito para alcançá-las.

A perícia da PF segue tentando abrir também os outros seis aparelhos, quatro deles de modelo iPhone 17, com tecnologia diferente e de mais difícil acesso.

R7 – por Natália Martins

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Geral

Celular de “Guiga”, pai do enteado de Jaques Wagner, aterroriza do PT ao TJBA


Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Um dos celulares apreendidos na última fase da Operação Compliance Zero tem provocado apreensão entre integrantes do PT e até do Tribunal de Justiça da Bahia: o do publicitário Guilherme Sodré.

Conhecido como “Guiga”, Sodré é pai do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, enteado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Tanto o empresário quanto o senador e o filho foram alvos da Polícia Federal na quinta-feira (18/6).

Opinião dos leitores

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