Política

Kelps bate recorde na Assembleia Legislativa

O parlamentar Kelps Lima alcançou hoje (10) a marca de ser o deputado que mais aprovou Emendas Constitucionais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foram quatro, até agora, desde que ele assumiu o mandato, há pouco mais de um ano e meio, em dezembro de 2012, ao todo foram mais de 44 artigos modificados na Constituição do Estado.

 

As quatro Emendas Constitucionais de Kelps renovam a forma do Poder Público agir diante da sociedade. Veja quais:

 

1 – Estabelece o Princípio da Eficiência na Gestão Pública como preceito constitucional ;

 

2 – Determina o fim de Marcas e Slogans de Governos de ocasião (acaba com o desperdício de dinheiro público de governadores que querem exercitar a vaidade criando marcas próprias, slogans e jingles a cada vez que se elegem );

 

3 – Atualiza a Constituição do Rio Grande do Norte (eliminando 42 artigos que estavam totalmente em confronto com a Constituição Federal, no texto oficial da Constituição do Estado);

 

4 – PECs de Iniciativa Popular (que permite que a população possa propor alterações no texto da Carta Magna através de Propostas de Emendas Constitucionais);

Teriam cinco emendas aprovadas, não fosse o que ocorreu na semana passada, quando a Emenda Constitucional que extingue a residência oficial de governador no Rio Grande do Norte, que aliviaria o Estado dessa despesa, tivesse sido rejeitada por 16 votos contra 4.

Opinião dos leitores

  1. Excelente trabalho do Dep. Kelps Lima em tão pouco tempo de mandato. Ações propositivas, moralizadoras e sem submissão às castas politicas. Esse modelo de fazer politica só traz benefícios para o RN.

  2. Por esses motivos tenho a certeza que darei o melhor voto nesta campanha, é possível fazer um trabalho sério, é possível pensar no povo, é possível acreditar que existe um bom parlamentar, #EpossivelFazerDiferente!

  3. Parabéns Deputado Kelps Lima, pelas ações tomadas em benefício do nosso Estado, vale ressaltar que todos os projetos fortalecem o nosso Estado e traz como consequência: a economia para os cofres públicos para serem aplicadas de forma correta, desta forma deixando o Estado mais forte que os nossos governantes!!!!!! Merece meu voto!!!!!! #ÉpossívelFazerDiferente.

  4. Parabéns para o Deputado Kelps Lima, a população do Rio Grande do Norte só tem a agradecer esse grande trabalho que Kelps vem realizando na Assembleia Legislativa.

  5. A Coisa não é bem assim Nataly. A uma discussão dogmática sobre o que vc colocou abaixo. Veja esse esclarecedor texto de Mila Gouveia (http://blog.ebeji.com.br/e-possivel-emenda-constitucional-por-iniciativa-popular/):
    "O que diz a doutrina sobre a questão:
    Divide-se entre as correntes: sim e não.
    Sim – José Afonso da Silva/Pedro Lenza.
    Valendo-se de uma interpretação sistemática, José Afonso da Silva afirma que, apesar de não haver previsão constitucional expressa, a iniciativa popular para PEC pode ser reconhecida com base em normas gerais e princípios fundamentais da Constituição.
    Pedro Lenza, lembra um importante fato: diversos Estados da Federação previram, de forma declarada e expressa, a possibilidade de utilização da iniciativa popular para o encaminhamento de projeto de emenda constitucional.
    Ex: Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Amapá e muitos outros.

    Não – Todavia, é importante destacar que a doutrina majoritária entende que a iniciativa para propor emenda é uma exceção à regra geral (art. 61, CF) e, por isso, deve-se fazer uma interpretação restritiva do dispositivo (“normas excepcionais devem ser interpretadas restritivamente”), não devendo, pois, ser admitida a iniciativa popular nessa hipótese.
    STF:
    Há um único caso em que se analisa a possibilidade de PEC por iniciativa popular em âmbito estadual (Amapá): ADI 825-1.
    No julgamento da liminar, o STF suspendeu a eficácia de outros dispositivos que também eram objeto de impugnação e não dos que tratavam da iniciativa popular. Aguarda-se o julgamento do mérito."

    Ou seja, a proposição é possível e de constitucionalidade duvidosa, mas não enfaticamente inconstitucional. Do ponto de vista da legitimação para propor, a população deve poder sim. Há um ótimo textp de Ivis Gandra Martins sobre isso, mas vou deixar para vcs acharem (o comentário já está maior que o post)

  6. Kelps Lima honra o potiguar, afirmo sem medo que ele é o melhor parlamentar do RN, vou além, o maior parlamentar da HISTORIA do RN. Os numeros confirmam minha afirmacao. Parabens Kelps Lima e continue assim.

  7. Esse tem meu voto. Assisto aos seus pronunciamentos no YouTube. Sempre propondo, coisa que a maioria que estão ali não fazem.

  8. Parabéns ao deputado Kelps Lima, muito me orgulho do voto que dei em 2010, não tenho dúvidas de que escolhi o melhor nome para me representar na Assembléia Legislativa.

  9. Muito bom o trabalho desenvolvido. DEP KELPS está sendo diferente por fazer o que deve fazer, LEGISLAR! Parabéns Deputado pela iniciativa em prol da sociedade.

  10. Pelo princípio da simetria, ( a constituição estadual deve está em consonância com a constituição federal) , essa PEC de iniciativa popular é inconstitucional.
    Não existe PEC de iniciativa popular.
    vide art 60 da CRFB/88 "Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
    I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
    II – do Presidente da República;
    III – de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
    § 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
    § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
    § 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
    § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
    I – a forma federativa de Estado;
    II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
    III – a separação dos Poderes;
    IV – os direitos e garantias individuais.
    § 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa."

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Brasil

[VÍDEO] “SÓ FALO DEPOIS QUE O FLÁVIO FALAR”: Rogério Marinho evita comentar suposta fuga de Flávio para os EUA

O senador Rogério Marinho (PL-RN) evitou comentar nesta terça-feira (27) a notícia de que Flávio Bolsonaro (PL) teria deixado o Brasil pela Argentina para seguir aos Estados Unidos.

Ao chegar à sede nacional do PL e ser questionado pelos jornalistas, Rogério respondeu: “Só falo depois que o Flávio falar”.

O site argentino Infobae informou que Flávio teria atravessado a fronteira usando a carteira de identidade e embarcaria em um jato particular em Puerto Iguazú. A Polícia Federal passou a verificar fronteiras e voos, mas não encontrou, até o momento da publicação, registro oficial da saída. Rogério havia negado a viagem: “Não saiu”.

A notícia surgiu após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar que Flávio entregasse seus passaportes à PF em até 24 horas. Na segunda-feira (26), o senador afirmou que nunca pensou em deixar o país e que cumpriria a ordem.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Parnamirim conquista primeiro mamógrafo próprio e amplia estrutura de atendimento à saúde da mulher

Parnamirim avança na estruturação da saúde pública com a implantação de seu primeiro mamógrafo próprio na rede municipal. O equipamento já está instalado no espaço onde funciona o CEPTUC e representa um avanço na ampliação dos serviços destinados à saúde da mulher, especialmente na realização de exames que contribuem para o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Adquirido pela Câmara Municipal de Parnamirim ainda na gestão anterior, o aparelho permanecia guardado, sem atender à população. Na atual administração, foram adotadas as providências necessárias para viabilizar sua instalação, com intervenções técnicas e adequações estruturais que permitiram preparar o ambiente para receber o equipamento.

Entre os serviços executados estão a implantação da blindagem radiológica, a instalação de uma porta de chumbo, a reestruturação da rede elétrica e a realização dos procedimentos técnicos exigidos, incluindo o laudo radiométrico. Também foram organizadas as condições necessárias para a operacionalização do serviço, contemplando a realização dos exames e a emissão dos respectivos laudos.

Para a prefeita Nilda, a instalação do equipamento representa mais um passo na ampliação da assistência à saúde da mulher no município.

“Ter um mamógrafo próprio na nossa rede municipal é um avanço importante para Parnamirim. Estamos trabalhando para transformar estruturas que estavam sem utilização em serviços que beneficiem diretamente a população. Nosso compromisso é ampliar o acesso à saúde, fortalecer a prevenção e garantir mais cuidado às mulheres do nosso município”, destacou a prefeita.

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Geral

Chapa 2 apresenta as melhores propostas para as eleições do COREN/RN

Fortalecimento da fiscalização, Piso salarial, jornada digna, capacitação profissional, combate à violência e articulação por benefícios culturais e de lazer estão entre as propostas apresentadas para o COREN-RN.

A Chapa 2 — AVANÇA ENFERMAGEM: Valorização, Luta e Representatividade — apresenta um conjunto de propostas voltadas à valorização dos profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte, contemplando enfermeiros, técnicos e auxiliares. O programa reúne iniciativas relacionadas à defesa de direitos, à qualificação profissional, à modernização dos serviços e à ampliação de oportunidades para a categoria.

Entre os pontos apresentados está a defesa do piso salarial da Enfermagem, com a proposta de criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento e Defesa do Piso, além do apoio às discussões sobre a jornada de 30 horas semanais, melhores condições de trabalho e ações de prevenção à violência e ao assédio profissional.

Outro destaque é a proposta de articulação para viabilizar a meia-entrada dos profissionais de Enfermagem em atividades culturais e de lazer. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de acesso da categoria ao cinema, ao teatro, a espetáculos e a outros eventos, reconhecendo também a importância do descanso, do lazer e da qualidade de vida para quem dedica a rotina ao cuidado com a população. O programa prevê ainda a busca por parcerias que ofereçam benefícios aos profissionais.

Na área da educação, as propostas incluem a ampliação de cursos gratuitos e certificação, capacitações presenciais itinerantes e ações de incentivo à pesquisa e à inovação. A intenção é ampliar o acesso à formação continuada e aproximar as oportunidades de desenvolvimento profissional dos trabalhadores dos diferentes municípios potiguares.

O programa também contempla a modernização das fiscalizações, o fortalecimento do apoio aos responsáveis técnicos, a ampliação dos canais digitais de atendimento e a disponibilização de orientações profissionais. Transparência, participação da categoria e aproximação com os profissionais dos 167 municípios do estado também integram as diretrizes apresentadas.

Outras iniciativas envolvem o incentivo ao empreendedorismo na Enfermagem, a inclusão e o respeito à diversidade, o apoio à formação especializada dos técnicos e a defesa de melhores condições para o exercício profissional.

As propostas integram o programa da Chapa 2 para o COREN-RN e abrangem diferentes dimensões da vida profissional, desde a defesa de direitos trabalhistas até o acesso à educação, à cultura e ao lazer.

A votação acontece das 8h do dia 8 de novembro até às 8h do dia 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site www.votaenfermagem.org.br. Participe!

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Geral

Aliado de Trump diz que Marco Rubio arquitetou fuga de Flávio e que senador já está nos EUA


Foto: Reprodução/Redes Sociais

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, arquitetou a fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil rumo ao território norte-americano.

Opinião dos leitores

  1. Ridículo para os Bolsonaro. Enganou mais de 50 milhões de brasileiros que votaram nele. Tem grande bancada na Câmara e Senado. Vários governadores eleitos. E o cidadão decide fugir e mentir nos EUA.

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Geral

[VÍDEO] “Vitória é fruto da mobilização da militância e da liderança de Fátima e Lula”, diz Francisco do PT sobre eleição de Cadu no RN

O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Francisco do PT, atribuiu a vitória de Cadu Xavier ao Governo do Estado a um conjunto de fatores, com destaque para a “mobilização da militância” e para a liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula.

“Essa vitória é fruto da mobilização da militância, dos apoios políticos construídos ao longo da campanha, do esforço do nosso candidato a governador Cadu Xavier e da liderança da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, que esteve aqui e certamente foi fundamental para que a gente virasse esse jogo”, afirmou ele ao Blog do BG.

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Geral

[VÍDEO] DETONOU: “Toda a crise institucional foi provocada por decisões como essa de Moraes”, diz Malu Gaspar ao comentar ordem de apreensão dos passaportes de Flávio

A jornalista Malu Gaspar detonou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar sobre a ordem de apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro. “Toda a crise institucional em que nós estamos foi provocada por decisões como essa do ministro Alexandre de Moraes”, disse em participação no programa GloboNews Radar.

“Essa foi a pior iniciativa do ponto de vista político, porque ela prolonga a crise, ela faz com que toda aquela argumentação que os Bolsonaro usam para dizer que estão sendo perseguidos pelo STF acabe sendo justificada por medidas como essa”, completou.

Malu também questionou o momento em que a Polícia Federal solicitou a medida, poucos minutos após a derrota eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. Esse ministro tem que ser impichimado assim que o novo congresso assumir em Fevereiro, atenção senadores da direita estamos de olhos em voces. Não titubiem com essa cassação, É pra já. Defenestrar esse alcolumbre imediatamente.

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Geral

Deputados petistas pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro a Moraes e inclusão na lista vermelha da Interpol

Foto: Adriano Machado/Reuters

Deputados do PT acionaram nesta terça-feira (27) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ana Elisa (PT-MG), deputada federal eleita, também solicitaram que o parlamentar seja incluído na lista vermelha da Interpol caso seja expedido um mandado de prisão.

Segundo a representação, Flávio teria descumprido o prazo, encerrado às 11h desta terça, para entregar os passaportes. Os petistas alegam risco de fuga e pedem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência.

Relatos publicados pelo site argentino Infobae e por uma coluna jornalística apontam que o senador teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos. A Polícia Federal investiga a informação, enquanto o governo argentino afirma não haver registro oficial da entrada dele no país.

Os parlamentares também pedem que a defesa informe o paradeiro de Flávio e que a Argentina forneça dados sobre os passageiros e o responsável pela contratação da aeronave. Como alternativa à prisão, caso ele seja localizado no Brasil, sugerem tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga, além de comparecimento periódico à Justiça.

Opinião dos leitores

  1. ( Como alternativa à prisão, caso ele seja localizado no Brasil, sugerem tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga, além de comparecimento periódico à Justiça.) E SÃO ESSAS DESGRAÇAS QUE DIZ A JUSTIÇA OQ FAZER?

  2. Essa esquerda é muito nojenta!!!! Bem feito, tomara q Flávio Bolsonaro já esteja nos USA. Ow rasteira graaaande!!!! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Flávio Bolsonaro pretende pedir asilo político a Trump ao chegar aos EUA

Foto: Wagner Meier/Getty Images

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, teria deixado o Brasil nesta terça-feira (27) com a esposa e as duas filhas, rumo aos Estados Unidos. A informação é do jornalista Igor Gadelha, colunista do Metrópoles.

Aliados afirmaram ao colunista que Flávio pretende solicitar asilo político ao governo americano assim que chegar ao país. Ele também deverá se encontrar com o irmão, Eduardo Bolsonaro (PL), na Flórida, na quarta-feira (28), onde seria recebido por apoiadores.

O coluninsta disse que a saída teria sido organizada às pressas por um grupo restrito de aliados no Brasil e nos Estados Unidos, para evitar vazamentos. A previsão era de que o senador chegasse à Flórida ainda nesta terça-feira, com o governo de Donald Trump já informado sobre a viagem.

Opinião dos leitores

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Governo Milei não pretende parabenizar Lula e cita falta de reciprocidade, diz porta-voz

Foto: Reprodução

O governo argentino de Javier Milei afirmou que não pretende parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas eleições brasileiras. Segundo o porta-voz da Presidência argentina, Adrián Ravier, a Casa Rosada apenas registrou o resultado e não divulgará comunicado formal.

“Tomamos nota do resultado eleitoral do Brasil”, declarou Ravier em entrevista coletiva nesta terça-feira (27). Ele justificou a ausência de uma manifestação de congratulação alegando falta de reciprocidade. “Quando em 2023 Javier Milei foi eleito, não houve nenhum gesto do presidente Lula para cumprimentá-lo pessoalmente nem nada. Por enquanto, não há nenhum comunicado que vamos fazer”, afirmou.

O porta-voz também destacou as divergências ideológicas entre os dois presidentes. “O presidente não é um hipócrita; é evidente que há diferenças ideológicas entre os dois mandatários, e isso é real”, disse.

Apesar das diferenças políticas, Ravier afirmou que as relações diplomáticas e comerciais entre os países devem continuar normalmente. “São dois povos irmãos, comercializam, trabalham no Mercosul, não deveria ser afetado”, declarou. Ele acrescentou: “Do lado argentino, a diplomacia continua, as relações comerciais continuam e não esperamos que nada disso mude”.

Apesar do porta-voz ter falado em reciprocidade, em um publicação no X em 19 de novembro de 2023, Lula comentou o resultado da eleição, mas sem mencionar Milei diretamente.

“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, postou Lula na época.

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] Renan Santos diz que fuga de Flávio Bolsonaro era “caminho natural” após Moraes mandar apreender passaportes

O presidente do partido Missão, Renan Santos, afirmou nesta terça-feira (27) que a suposta saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil já era previsível após a derrota do senador na eleição presidencial. Renan disse que era o “caminho natural”.

Renan relacionou a suspeita à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega dos passaportes de Flávio à Polícia Federal.

“Eu avisei ontem para vocês que o caminho natural do Flávio era fugir. O senhor Alexandre de Moraes capturou ontem o passaporte dele, e aí Flávio Bolsonaro fica entre a cruz e a espada”, afirmou.

O dirigente afirmou que uma eventual fuga poderia agravar a crise política e citou apurações envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro em um caso relacionado ao advogado Willer Tomaz e possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Opinião dos leitores

  1. E o lulinha e o frey inacio da silva tudo soltinho ele e o sobrinho moranda na Espanha, parte da Justiça seletiva com os olhos fechados.

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