Economia

Kelps fica orgulhoso de conseguir parecer do TCE proibindo uso de recursos do funfir para pagar os funcionários com salários atrasados

O Deputado Kelps Lima envia release informando que provocado por ele o TCE fez parecer proibindo o governo do estado de usar o saldo do FUNFIR para pagar o funcionalismo público que está com os salários atrasados. No comunicado o deputado ainda joga os deputados que pensam e que votaram diferentemente dele contra a população e finaliza com o “eu avise”. Segue:

Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal na tarde desta quinta-feira,18 de janeiro, pelo Tribunal de Contas do Estado, dentro da Representação feita pelo deputado Kelps Lima, confirma que o governador Robinson Faria está proibido de fazer saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (Funfir), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia.

“A Assembleia votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus“, detalha o deputado Kelps.

A proibição é antiga. O Governador já sabia dela mas, mesmo assim, insistiu em enviar um projeto de lei para a Assembleia, exigindo que fosse votado às carreiras, que lhe dava uma autorização para pegar o dinheiro.

O parecer foi produzido por um inspetor do TCE depois que o deputado Kelps Lima apresentou uma ação para salvar o restante do dinheiro do Fundo Previdenciário do alcance do governador Robinson.

O posicionamento de setor técnico foi enviado ao gabinete do Conselheiro Paulo Roberto Alves, que poderá determinar outras sanções ao Governador, caso ele não cumpra a decisão.

Kelps lamenta que a maior parte dos deputados estaduais continue acompanhando cegamente os projetos do Governador, alguns deles terríveis para a população. “A bancada governista segue o que Robinson manda, não avalia o impacto das decisões e vive o constrangimento de ter projetos questionados no TCE”.

No entendimento do relatório do TCE, o ato do Governo ao enviar para a Assembleia um projeto de lei insistindo em capturar um dinheiro sobre o qual já existe uma proibição de saque é, claramente, uma  contrariedade aos termos da decisão que proíbe o governador de chegar perto do dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. Governador, esta chegando o dia de pagar minha luz minha agua e se eu nao pagar porque nao tenho o dinheiro pra pagar vão cortar e ai? Tudo isso porque vc nao pagou meus salario, então preciso cumprir com os meus compromisso que é:
    Luz, agua telefone cartões remedios aluguel e feira , e ai voce nao vai me pagar??? Pense nisso!

  2. Vamos todos para a casa do dep. Kelps pegar os nossos salários obaaa . ja que ele não deixa o Gov.. pegar o dinheiro q esta aqui para resolver de quem ainda não recebeu. se fosse o dele ele já teria autorizado?.

  3. Deputado Kelps está preocupado com os aposentados e pensionistas que estão passando fome depois dele passar no fim de ano viajando com sua família para exterior com salários em dia

  4. Eu não consigo entender a lógica de quem diz que estatutário 'contribui' para Previdência. Se alguém tem descontado algo de onde vem os seus vencimentos, esse servidor então só deixa de receber a mais.
    Além disso, a contribuição deveria ser uma faculdade do servidor, sob pena de em não contribuindo não poder se aposentar.

  5. Valeu Kelps!! obrigado por proteger os aposentados. Nós não podemos fazer greve para brigar por nossos proventos e os servidores da ativa, principalmente os PMs, querem por que querem torrar nosso dinheiro e vivem fazendo greve. Já levaram quase 1 bilhão e querem torrar o restinho.

  6. Pior que tem IMBECÍL que acredita nesse demagôgo,esse cidadão quer virar profissão político ,se largar a política MORRE DE FOME

  7. Claro que ele está certo !!!!!!!! Fundo da previdência não pertence ao estado, é dos servidores.

    O estado tem a obrigação de pagar o salário com$$$ do caixa do estado, não de um fundo que pertence aos contribuintes.

  8. Porque o Deputado não brada pela diminuição do repasses para AL? Porque o deputado não defende a diminuição dos cargos da Assembleia e do seu gabinete? Só no gabinete dele roda que são mais de 25 cargos. Porque o deputado não recebe atrasado igual a minha mãe da saúde? Jogar para plateia é fácil. Que é só o que ele sabe fazer.

  9. Excelente providência desse deputado. Basta de saques ao fundo de previdência. Agora, quero ver conseguir baixar o duodécimo, quero ver conseguir fazer com que cada poder arque com seus aposentados.

  10. Pense num deputado, cricri, não e ele que estar com seus salários em atraso, porque você não renuncia seus salários altos em favor dos aposentados, vergonha do RN

  11. BG esse dinheiro não vai servir para pagar pensionistas e inativos? Qual o problema em se usar ele? Ainda o atual gov não vai da garantia e pelo o que vi, tem que reembolsar até 2040 todo o valor? Tá na hora de pararmos de politicagem barata, todos se unir e Robinson consequentemente desistir de reeleição se for o caso. Tudo aqui colocam cheiro ruim. PQP

  12. O RN merece está onde se encontra. Representantes como Kelps e Robinson. E mesmo não concordando muito o cara bater no peito e divulgar que vai impedir os servidores de receber os salários é f…..

  13. Esse senhor adora jogar para plateia, brada no peito de tudo mas não exonera uma pessoa do seu gabinete. Em 2015 votou contra o funcionalismo na AL e o pior, fica orgulhoso de impedir que os servidores recebam. Esse FUNFIR pelo o que vi o gov desastrado não ia da garantida de imoveis para caso não reembolse ser executado? KELPS é o oportunista que acha que vai acabar bem. O tempo vai mostrar.

    1. Meu amigo, dinheiro para esse governo é buraco sem fundo. O que existe só MALDADE por parte desde governo que quebrou o ESTADO.
      Só existe uma saída para o RN, a renúncia do GOVERNADOR.

    2. O fundo é para pagar a aposentadoria. O governador é incompetente para manejar os recursos arrecadados e recebidos da união, e quer usar politicamente o fundo que tem FINALIDADE EXCLUSIVA de financiar a aposentadoria. Esse $$$ nunca será reposto ao fundo caso seja usado agora.

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Saúde

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

Foto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

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Geral

VÍDEO: “Ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, diz Luís Roberto Barroso

O presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (22) que “ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, durante um evento na Fundação FHC.

Barroso também disse que “nós ainda somos viciados em Estado”.

O ministro ainda foi além dizendo: “uma coisa que me chama imensa atenção no Brasil é quando uma empresa divulga seu balanço e teve lucro elevado, a manchete é negativa: ‘empresa teve tanto de lucro’. Como se isso não fosse bom para uma economia capitalista que precisa gerar emprego, que precisa gerar tributação, que precisa gerar aumento de renda na sociedade”, finalizou.

Com informações de Metrópoles

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Política

Ceará-Mirim: pré-candidatura de Antônio Henrique ganha as ruas

 

A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.

Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.

No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.

“Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente”, disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: “Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim”, finalizou.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por Powepoint

Foto: Agência Estado/Geraldo Bubniak

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (22), um recurso contra a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.

“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.

A ministra analisou um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.

Em nota, a assessoria de Deltan disse que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.

“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O chefe mor Lula vai fazer aquele churrasco na Granja do Torto com essa granakkkkk

  2. Deltan, você não pode chamar o ex-presidiário de ladrão , que são alguns bilhões ou trilhões que esse cachaceiro, sumiu com sua quadrilha, nada, mixaria.

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Geral

Policiais Civis decidem deflagrar paralisação geral a partir desta terça-feira (23)

Foto: Sinpol/RN

Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Os policiais deveria ter cobrado da governadora, quando Bolsonaro era preso, os Estados tinha dinheiro em caixa, agora com essas gastatancias, tá difícil a governadora encontrar fonte pra dar aumento

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Brasil

Lula já gastou 1 ano e meio em viagens internacionais nos 3 mandatos

Foto: Ian Jones/Buckingham Palace

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viajou 1 ano e meio em seus 3 mandatos, somados. Segundo levantamento do Instituto Teotônio Vilela, quando voltou da Colômbia na última quarta-feira (17), Lula completou 545 dias passados no exterior em viagens presidenciais. Eis a íntegra.

Na atual gestão, Lula já passou 74 dias viajando para o exterior. Ou seja: em 15 meses de governo, o presidente já passou 2 meses e 14 dias trabalhando fora do Brasil. A marca, porém, ainda fica bastante distante do recorde anual de Lula: 92 dias –mais de 3 meses– no exterior, em 2009. Pesa, também, o fato de Lula ser o único presidente a ter o 3º mandato.

O levantamento obtido com exclusividade pelo Poder360 mostra que o petista viajou para fora do país 246 vezes enquanto presidente da República desde que assumiu o cargo pela 1ª vez, em 2003. A soma considera as viagens internacionais nos 2 mandatos de 2003 a 2010 e, na atual gestão, até 17 de abril de 2024.

A pesquisa é parte da iniciativa Farol da Oposição, encabeçada pelo PSDB, para municiar políticos tucanos com dados do governo federal.

Nenhum outro presidente brasileiro viajou tanto para o exterior. Comparando a agenda externa dos 5 presidentes da República que o país teve ao longo dos últimos 30 anos, Lula ganha com folga.

De 1995 até 2024, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) passaram, ao todo, 1.166 dias fora do país. Desse total, 46,7% foram de viagens feitas por Lula, o que representa quase todos os períodos dos demais presidentes somados.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Política

Depois de atrito com Padilha, Lula recebe Lira no Alvorada

Foto: Reuters/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou a sós com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite de domingo (21). O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada.

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Geral

RN registra alta de 27% no número de medidas protetivas entre janeiro e março de 2024

Foto: Depositphotos

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.

Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.

O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.

Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.

Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.

O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.

Dados da violência

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.

Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.

Com informações de Novo Notícias

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Geral

Haddad nega ataque hacker ao sistema de pagamentos do governo e diz que usuário cadastrado foi quem acessou a rede

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tenha sofrido um ataque hacker. O ministro informou que o que houve foi um problema de “autenticação” de um usuário já cadastrado.

“Olha, a informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, o problema não é do sistema. O problema provavelmente foi de autenticação, de acesso. Então, é isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado? Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou a segurança. Não foi isso, foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e, obviamente, que está rastreando para chegar nos responsáveis”, disse Haddad a jornalistas.

VEJA TAMBÉM: PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo

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Geral

Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela PF

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).

De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.

Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.

Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.

De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.

Folhapress

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