Em solenidade bastante prestigiada na sede do Tribunal de Justiça, o Jurinews Notícias Jurídicas lançou, nesta quarta-feira (12), o Guia do Judiciário Rio Grande do Norte 2015.
Participaram do lançamento o presidente do TJ-RN, desembargador Claudio Santos; o presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo; o diretor do Foro da Justiça Federal no RN, juiz federal Marco Bruno Miranda; além de desembargadores do TJ-RN, advogados, procuradores do Estado, defensores públicos, promotores de Justiça e servidores do Judiciário estadual.
O diretor do Jurinews Notícias Jurídicas, jornalista João Ferreira, saudou os presentes destacando que a publicação está consolidada como a principal fonte de consulta para quem deseja conhecer mais sobre a atuação e composição da Justiça potiguar. Chegamos à segunda edição em um momento de transformação que a Justiça potiguar vivencia. Estamos cumprindo com o objetivo de acompanhar a evolução, expor os fatos e as perspectivas para o futuro dos nossos tribunais”.
Em seguida, o jornalista João Ferreira fez a entrega dos primeiros exemplares do Guia do Judiciário RN 2015 aos desembargadores Claudio Santos e Virgílio Macêdo e ao juiz federal Marco Bruno Miranda.
Para o diretor do Foro da JF-RN, o Judiciário potiguar se ressentia de uma publicação como o Guia. “Existia a necessidade de se conhecer mais sobre o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e o Guia do Judiciário passou a ser essa referência. Parabenizo o Jurinews por essa iniciativa pioneira no Estado”, disse o juiz federal Marco Bruno Miranda.
“É uma publicação de excelência que cumpre muito bem seu papel de divulgar a realidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, frisou o presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macêdo.
Representando a OAB-RN, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) Paulo Coutinho enalteceu a importância da publicação. “O Guia do Judiciário é uma valiosa ferramenta para auxiliar o trabalho dos advogados por reunir em um única publicação toda a estrutura da Justiça potiguar”.
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TJ-RN Claudio Santos ponderou o papel do Guia do Judiciário para apresentar à sociedade as ações que estão sendo desenvolvidas nos tribunais. “A publicação é um verdadeiro guia pois retrata de forma detalhada o Poder Judiciário potiguar, editada por uma empresa independente que vem desenvolvendo um trabalho sério, de credibilidade, reconhecido pela comunidade jurídica e que tem o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.
O Guia do Judiciário RN 2015 apresenta matérias, entrevistas, perfis, decisões e indicações de leitura dos magistrados de 2º grau do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral e, no caso da JF-RN, dos juízes titulares das Varas Federais. Também são destaques algumas das instituições que atuam no âmbito do Judiciário potiguar, como a OAB, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Esmarn e Amarn.
O Guia ainda traz em sua parte final uma relação de telefones, endereços e e-mails dos magistrados de 1º grau. A tiragem é de 6.000 exemplares com distribuição dirigida para magistrados, advogados, promotores, procuradores, assessores jurídicos, parlamentares, empresários, professores e formadores de opinião do Estado.
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vem a público rechaçar com veemência a campanha de perseguição implacável movida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra os servidores. Uma campanha sistemática, movida a inverdades, infâmias e desprezo.
Em entrevistas recentes à imprensa o presidente do TJ-RN deixou claro que não está satisfeito com a retirada recente dos nossos direitos. Ele quer mais. Como é próprio dos obsessivos. Tornou-se ideia fixa – e perigosa – a cruzada para retirar todos os direitos dos servidores, não importando com isso se o preço a pagar seja o desmonte, a ruína do Judiciário Potiguar, que em passado recente foi reconhecido com selo Diamante pelo CNJ, como um dos mais produtivos do país.
Mas nós não nos intimidamos. Denunciaremos em todos os fóruns e junto à sociedade o falso moralismo utilizado pelo presidente do TJ-RN para tentar jogar a sociedade contra os trabalhadores da Justiça. Não é difícil mostrar as contradições, e dois pesos, duas medidas, usados pelo presidente do TJ-RN, que já vem sendo chamado em tom irônico de Robin Hood às avessas. Sim, um Robin Hood ao contrário, claro. Pois tira de quem ganha menos para dar a quem ganha mais.
Exemplo dessa postura cínica e que traduz à perfeição o estilo do desembargador Cláudio Santos: a manutenção do emprego sem concurso público de sua esposa no Tribunal, com vencimentos que superam os R$ 13 mil reais(repetindo, sem concurso); e o auxílio moradia recebido por ele. Nesses dois casos, para alguém ganhar, alguém tinha que perder. E sobrou para os servidores, que viram seus direitos virarem pó para ampliar os vencimentos de uma minoria que já detinha privilégios que afrontam a sociedade potiguar.
Uma qualidade, porém, não podemos deixar de reconhecer no desembargador Cláudio Santos. Trata-se de um dos maiores sofistas contemporâneos do Rio Grande do Norte. E é assim que ele se apresenta, dia sim, dia não, nas emissoras de Tv e rádio, em jornais e blogs de Natal. Um gestor de fancaria, cuja passagem no TJ-RN deverá ser lembrada pela precarização do trabalho e sucateamaneto do judiciário norte riograndense.
Analisemos, por exemplo, o que ele diz sobre o famigerado Auxílio Mordomia, perdão, Moradia. Afirma em todas as entrevistas que é contra. Que se trata de uma imposição do CNJ. No entanto, o que ele não esclarece é que o tal Auxílio, não é auto-executável. Ele diligentemente o requereu (processo 12365/2014, procolado em 03/11/2014) hoje acrescenta aos seus já polpudos vencimentos.
Diante de tantos e graves absurdos o Sisjern jamais calará. Não deixaremos, sob hipótese alguma, de levar a verdade à opinião pública. E que fique sempre muito claro que essa campanha persecutória e infamante tem um preço, a piora nos serviços oferecidos à população.
Por isso, conclamamos a todos os servidores. Não é hora de dispersão, nem divisão. Não é hora de egos inflados. Não é hora de partidarismos, nem vaidades pessoais. A hora é de união, mobilização e luta.
O nosso recado aos que tentam nos destruir é um só: NÃO PASSARÃO!
Sindicato da Justiça
Sisjern