Judiciário

Lava Jato seguirá intocável, diz novo ministro da Justiça

Por interino

Deputado federal Osmar Serraglio em 10/05/2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os brasileiros não precisam se preocupar com a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal no andamento das investigações da Operação Lava Jato, informou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio (PMDB-PR), em entrevista a EXAME.com na noite desta quinta-feira (23).

“É preciso deixar claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem nenhuma possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato. Quem cuida das investigações é o Ministério Público e a Polícia Federal. Ambos têm autonomia e seguirão tendo total independência”, disse Serraglio. “A Lava Jato é uma conquista nacional. É e seguirá intocável”.

Durante a conversa, o substituto de Alexandre de Moraes – aprovado pelo Senado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (22) – explicou sua estratégia para conquistar apoio em torno de seu nome para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Serraglio, a atuação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (PMDB-SP), foi determinante para que o presidente Michel Temer (PMDB) o escolhesse como titular da pasta.

Indagado sobre a secretaria nacional de Segurança Pública, o novo ministro afirmou que conversará com Temer e que a decisão sobre quem assumirá o cargo será conjunta. O ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, não está descartado. “É um bom nome, um bom quadro”.

Veja os principais trechos da entrevista:

EXAME.com: Muitos membros do PMDB estão na mira da Lava Jato. Como ministro da Justiça e Segurança Pública, o senhor não teme uma eventual pressão de correligionários para interferir nas investigações? A Lava Jato corre algum risco?

Osmar Serraglio: É preciso deixar claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem nenhuma possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato. Quem cuida das investigações é o Ministério Público e a Polícia Federal. Ambos têm autonomia e seguirão tendo total independência. A Lava Jato é uma conquista nacional. É e seguirá intocável.

Ainda que seja intocável, o senhor pode sofrer pressão da classe política para intervir na operação. O senhor está preparado para isso, ministro?

Não há nada que possa parar um trabalho respeitado e demandado pela sociedade. Se um político, independente do seu partido, cometeu algum ato ilícito, terá que responder por isso. É isso que eu defendo.

Há alguma possibilidade de mudar a direção da Polícia Federal? O diretor-geral Leandro Daiello continuará no cargo?

Acredito que as investigações são necessárias para passar a limpo o Brasil, responsabilizando aqueles que, com os seus crimes, colocaram o país nessa situação delicada. O trabalho de Daiello foi essencial para que as investigações avançassem. No que depender de mim, ele permanece.

Após a indicação do senhor, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou desembarque do governo, afirmando que Temer não prestigia a bancada mineira da Casa. Como o senhor contribuirá para restabelecer a unidade do PMDB e da bancada mineira?

Vou me esforçar para que isso aconteça. A insatisfação da bancada mineira com o governo é consequência de eventos anteriores. Minha indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pode ter sido a gota d’água, mas não foi o estopim.

Em um determinado momento, eles acreditavam que Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) seria indicado para o Ministério da Defesa. Isso acabou não acontecendo e eles se frustraram.

Essa expectativa permaneceu viva entre os integrantes da bancada mineira. Eles sempre faziam o alerta de que nunca Minas Gerais tinha ficado privada de ministérios.

Na semana passada, muitos nomes de Minas Gerais surgiram entre os cotados para assumir o Ministério da Justiça. Além do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), também foram cotados Carlos Velloso e José Bonifácio Borges de Andrada.

Surgiu, porém, a necessidade de uma definição rápida para que o PMDB não perdesse esse espaço. Quando a possível nomeação de Rodrigo Pacheco perdeu força, começaram a surgir nomes ligados ao PSDB, como o de Velloso e Bonifácio Andrada. Isso preocupou o PMDB.

Diante desse cenário, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), conduziu a alternativa de me indicar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele conduziu de uma maneira que dificilmente Temer recusaria a indicação.

Por que o presidente não recusaria a sugestão?

Tenho perfil técnico e sou político ao mesmo tempo. Sou professor de direito há mais de 20 anos, presidi a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara. Estou no meu quinto mandato como deputado federal. Tudo isso foi apresentado ao presidente Temer, com a garantia de que a presidência da CCJ na Casa ficaria nas mãos de um parlamentar da bancada mineira.

O senhor acredita que a reação de Fábio Ramalho foi exagerada?

Acho que o Fabinho, com todo respeito e amizade que temos, está desconsiderando que ele representa Minas Gerais como vice-presidente da Câmara. A bancada de Minas ficará com o comando da CCJ, a comissão mais importante da Casa.

Diante de divergências dentro do PMDB, como o senhor fortaleceu sua indicação ao ministério?

Eu consegui o apoio de uma composição de forças. Tenho um bom trânsito na Câmara. Na disputa pela vice-presidência da Câmara, apresentei candidatura avulsa e perdi no segundo turno para o Fabinho. Tive 204 votos.

Sempre me coloco à disposição aos colegas. Isso contribuiu para que eu ampliasse meu leque interno. Liguei para todo mundo e criei a empatia necessária para que o PMDB fechasse questão em apoio a minha indicação. O líder Baleia Rossi foi meu grande aliado e ajudou no intuito de assegurar ao PMDB o ministério.

O senhor já definiu quem assumirá a Secretaria Nacional de Segurança Pública? O ex-secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, continua no páreo?

É um cargo muito importante, porque seu titular ficará encarregado de acompanhar a crise penitenciária e a conduta de organizações criminosas. Beltrame é um bom nome, um bom quadro. Vou conversar com o presidente Temer e decidiremos em conjunto a melhor alternativa para o cargo.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Não sou PT ,odeio petralhas ,mas esse verme do novo ministro é defensor da corrupção ,queria dar indulto ao Eduardo Cunha ,foi relator da CPI do correios que não deu em nada ….pra mim POLÍTICO NUNHUM PRESTA

  2. Essa operação é a maior oportunidade dos últimos tempos de realmente passar o Brasil a limpo. Não pode parar somente em "alguns", têm que ir até o fim , punindo T.O.D.O.S os culpados, seja lá de que porcaria de Partido for.
    Vamos acabar com essa bobagem de torcer por bandidos prediletos, eles são os verdadeiros responsáveis por todo esse estado de coisas no qual estamos inseridos.

    1. Correto. Que sejam todos os indícios investigados e, se provada a culpa de alguém, que seja condenado e pague pelo que fez. E não tem essa de chamar bandido condenado de "herói", nem de "guerreiro do povo brasileiro". O nome certo é BANDIDO". Não é simples?

  3. Homem sério e com notável saber jurídico. E as investigações e punições de corruptos continuam, apesar dos comentários sem noção dos petistas e seus aliados, que mais parecem mera torcida. Os fatos investigados ocorreram nos governos do PT (desde o Mensalão) e envolveram membros desse partido e seus antigos aliados. Todos os envolvidos foram nomeados pelos presidentes petistas e agiram em conluio com eles e sob sua coordenação, inclusive dividindo o fruto de suas ações criminosos. E tem o canalha de nove dedos, o "Poderoso Chefão" tupiniquim, o chefe da ORCRIM, segundo o MPF. Barrar as investigações é o maior sonho dos petistas e seus "amigos".

    1. Cabeça, quem tem comentários aqui sem noção é vc. noutro post falou que Pre-sal foi invenção do PT. Pra seu conhecimento, quase 50% da produção de Petróleo no Brasil já é oriundo da camada PRE-SAL. Falou também que a Petrobras não serve para produzir essas reservas. Justamente a operadora PETROBRAS é a que descobriu e domina o "expertise" dessa área. O que falta para a operadora nacional é dinheiro e só. Vá estudar e pesquisar ao invés de postar lorota por aqui.

    2. Lascou-se Ceará Mundão, o comunista véio ficou puto com você, vá falar mal dos amores dele, vá! kkkkk
      #luladrao

    3. Cara, meu comentário sobre o pré-sal foi claro ao explicar a impossibilidade de sua exploração pela Petrobrás, que continua a ter o direito de opção, antes de qualquer outra empresa. Quanto à Petrobrás não produzir as reservas de petróleo brasileira, não há qualquer comentário meu dizendo isso. Como bom petista, você deturpa as palavras das pessoas. Faz parte da índole dessa gente, assim como a grosseria e o ódio a quem não concorda com suas ideias. Nenhuma novidade, portanto.

    4. Ceará Mundão seus comentarios são propagandas de militancia tucana.

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AGORA VAI? Após anos de atraso, Governo do Estado retoma obra do Centro de Treinamento de Queimados do Walfredo Gurgel

 José Aldenir/O Correio de Hoje

O Governo do Rio Grande do Norte assinou a ordem de serviço para retomar, na última segunda-feira (14), a reforma e modernização do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O investimento totaliza R$ 2.053.359,30, com recursos garantidos no orçamento do Fundo de Saúde estadual por meio de convênio e verbas ordinárias.

A reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel tinha recursos previstos desde 2019 e só começou efetivamente em junho de 2024, mas desde então ficou travada. Agora, depois de anos atraso, o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, anunciou a retomada da reforma.

A execução dos serviços ficou a cargo da HB Engenharia Ltda., selecionada por dispensa emergencial de licitação após impasses contratuais com gestões anteriores. O contrato tem vigência de 210 dias, enquanto o prazo estipulado para a conclusão da obra é de 150 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

Inaugurado em 2006, o CTQ é a única referência especializada no atendimento a pacientes com queimaduras em todo o estado, atendendo tanto a rede pública quanto a privada. A requalificação havia tido início em agosto de 2024, com previsão inicial de entrega em seis meses, mas sofreu paralisações devido a problemas com empresas anteriores.

Opinião dos leitores

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SESSÃO HISTÓRICA: STF decide nesta terça se investigará Alexandre de Moraes no Caso Master


Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de plenário para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Caso Master. O procedimento ocorre após relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado (sem indicação das respostas).

Antes de entrar no mérito, a Corte deve analisar questões de ordem e votações preliminares referentes ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF produzido a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça. Caso as preliminares sejam negadas, o plenário prossegue para a pauta principal sobre a investigação de Moraes. A análise específica da conduta de Mendonça, contudo, está agendada separadamente para o dia 23 de setembro.

Dilema do quórum e impedimentos

Um dos principais impasses nos bastidores envolve a definição de quem poderá votar na sessão. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito em investigações do Caso Master no início do ano e precisa se pronunciar novamente. A participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça é discutida nos bastidos e, no caso específico de Moraes, ele chegou a ser aconselhado a colegas a não integrar a sessão. Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem.

Com informações do Metrópoles

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Economista da equipe de Flávio Bolsonaro projeta corte de impostos e contas no azul em eventual governo


Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou propostas centrais para um eventual governo do candidato. Entre as principais medidas anunciadas estão a reversão de impostos criados ou aumentados durante a gestão de Fernando Haddad e a eliminação de mais de mil normas burocráticas.

Inspirada pela gestão do presidente argentino Javier Milei, a possível ministra do eventual governo de Flávio Bolsonaro indicou que a equipe econômica mapeou obrigações e normas consideradas excessivas para desatar nós burocráticos do país.

No campo fiscal, Marques enfatizou que o foco de uma futura administração será colocar as contas públicas no azul. Para ela, a responsabilidade com o orçamento é o único caminho para permitir que o Banco Central reduza os juros de forma sustentável. “Quem não cuida das contas não cuida das pessoas. Então a gente vai focar em botar as contas no azul, para que se permita que haja redução de juros no Brasil.”

A coordenadora também reforçou o respeito à autonomia técnica do Banco Central, atualmente liderado por Gabriel Galípolo, destacando que a independência da instituição é vital contra a inflação, descrita por ela como o imposto mais cruel para a população de baixa renda. Na mesma linha, criticou a gestão econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como irresponsável diante de desafios matemáticos das contas públicas.

Questionada a respeito de cortes de gastos, Marques assegurou que programas sociais serão preservados. A economista explicou que um eventual governo de Flávio vai concentrar esforços para o enxugamento da máquina pública, direcionando exclusivamente ao combate a privilégios e à revisão de incentivos e subsídios tributários.

Com informações de O Globo

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Caravana 22 toma conta da Zona Oeste de Natal e mobiliza moradores de Cidade Nova e Felipe Camarão


Divulgação / Campanha

A Caravana 22 tomou conta da Zona Oeste de Natal no final da tarde e início da noite desta segunda-feira. A mobilização percorreu os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão e foi recebida de braços abertos pela população, em uma demonstração de carinho, confiança e apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte.

Por onde passou, Álvaro recebeu manifestações de apoio dos moradores, em uma mobilização marcada pela proximidade com a população. O candidato esteve acompanhado do vice na chapa, Babá Pereira; da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; dos vereadores Preto Aquino, Daniel Santiago, Luciano Nascimento e Subtenente Eliabe; do candidato a deputado estadual Léo Souza; e do secretário municipal de Infraestrutura de Natal, Felipe Alves.

Durante a passagem pelos bairros, Álvaro defendeu a retomada do desenvolvimento do Estado e criticou a atual gestão. “Precisamos reencontrar os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Precisamos de um governador que coloque a ordem na casa. Já fizemos muito por Natal e agora vamos fazer pelo RN. Vamos endireitar o Estado”, afirmou.

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[VÍDEO] Álvaro Dias defende investigação contra Alexandre Moraes


Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), defendeu nesta segunda-feira (14), em entrevista ao jornalista Renato Cunha Lima, a investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu entendo que é um fato muito grave, é um fato inédito, nunca aconteceu, nunca ocorreu isso no nosso país. E o ministro Alexandre Morais precisa ser investigado. Qualquer cidadão, qualquer autoridade que tenha as suspeitas que estão recaindo hoje sobre o ministro Alexandre Morais precisa e deve ser investigado. As coisas têm de vir público da forma mais transparente, clara e limpa possível”, disse Álvaro Dias. 

A declaração levanta o questionamento sobre a disposição dos demais candidatos em também manifestarem publicamente suas posições acerca da abertura de investigação que será deliberada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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[VÍDEO] EDUARDO OINEGUE: O STF vai entrar para história colocando Moraes para correr ou passando vergonha?


Reprodução / BandNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) uma sessão crucial para analisar as decisões tomadas pelo ministro André Mendonça no âmbito da investigação que envolve o Banco Master. O caso ganhou repercussão devido a um contrato de R$ 130 milhões estabelecido entre a instituição financeira e o escritório de advocacia pertencente à esposa do ministro Alexandre de Moraes e virou pauta do comentário de Eduardo Oinegue, na Band News.

“Vamos imaginar que o STF põem Alexandre de Moraes para correr. Vamos imaginar que seja esse o desfecho da sessão que começa nesta terça e que será histórica. A gente só não sabe como ela vai entrar para a história, como um episódio de orgulho ou um momento vergonhoso do supremo. Porque não dá pra achar normal que um escritório da mulher de um ministro da mais alta Corte feche um contrato de R$ 130 milhões com o dono do Banco Master que corrompeu todo mundo e diga que essa dinheirama era pra cuidar de Complaice”, comentou o apresentador.

Durante a plenária, a Corte avaliará múltiplos aspectos processuais, incluindo a legalidade das diligências ordenadas por Mendonça, o teor do relatório elaborado pela Polícia Federal e os desdobramentos da continuidade das investigações após a menção ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o plenário poderá debater se há materialidade suficiente para fundamentar a investigação de um magistrado da mais alta Corte, bem como a eventual necessidade de seu afastamento das funções durante o andamento do processo.

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SINAL VERMELHO: Campanha de Lula sofre pressão após Quaest mostrar avanço de Flávio Bolsonaro na reta final


Foto: Evaristo Sa/AFP

A nova a pesquisa de intenção de votos da Quaest divulgada na manhã desta segunda-feira (14), gerou forte repercussão na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazendo críticas internas a uma “atuação analógica” da equipe governista. O que mais alarmou o entorno petista foi o crescimento de dez pontos percentuais de Flávio Bolsonaro (PL) na faixa de eleitores que ganham de dois a cinco salários mínimos. Além disso, o eleitorado feminino tem demonstrado maior abertura para o candidato do PL, enquanto o segundo turno aponta um empate técnico com vantagem numérica absoluta para a oposição.

A estratégia da campanha de Lula tem sido considerada ultrapassada por aliados e governistas. O modelo tradicional, mantido por preferência do próprio presidente, não tem gerado o impacto esperado, especialmente após a pesquisa capturar os reflexos das novas informações relacionadas ao Banco Master. O objetivo nos bastidores não é a busca por culpados, mas sim a realização de uma guinada estratégica na reta final que antecede a votação.

O cenário atual tem sido comparado por interlocutores ao pleito de 2018, quando Jair Bolsonaro saiu vitorioso com ampla vantagem no uso das plataformas digitais. Enquanto o governo aposta na divulgação de fatos e dados concretos, a oposição tem se destacado pelo domínio de narrativas.

Outro ponto de destaque apontado pelo levantamento da Quaest é que a principal preocupação do eleitorado passou a ser a violência. A corrupção subiu para o segundo lugar nas apreensões populares após os desdobramentos da crise institucional envolvendo o STF, embora a tentativa de associar o desgaste ao candidato do PL não tenha surtido o efeito esperado pela cúpula petista.

Com informações do Estadão

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[VÍDEO] WAACK: O STF consegue julgar a si mesmo?


Reprodução / CNN Brasil

O jornalista William Waack comentou nesta segunda-feira (14), em seu programa na CNN Brasil, a crise de confiança enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio as investigações do Banco Master e citou uma velha frase da política para retratar o caso. “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ao citar essa frase, o comentarista apontou que o STF deixou de ser uma Corte constitucional para ser converter no ‘clube de muita gente poderosa’. Para o jornalista, o Brasil vive uma etapa de acelerada dissolução dos equilíbrios entre os poderes da República, processo que chega a um momento crítico.

Wacack disse que o julgamento em pauta não envolvia apenas o destino individual de um de seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, mas colocava em xeque o próprio órgão de poder perante a opinião pública.

“Seja o que for que aconteça daqui a 12h na sessão desta terça-feira, o STF não mais será o que foi. É fortíssima a pressão externa por reforma judicial, como por exemplo, mandatos para o ministro. O que seja que vai acontecer, neste momento é imprevisível. Depende das próximas eleições, do comportamento de lideranças e do famoso clamor popular”, disse Waack.

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[VÍDEO] Vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno não seria surpresa, aponta economista Maurício Moura


Reprodução / Estadão

O economista e fundador do instituto de pesquisa Ideia, disse em entrevista ao Estadão, nesta segunda-feira (14), que não seria surpresa se o Flávio Bolsonaro vencesse as eleições já no 1° turno. Ele embasou seu argumento destacando a força do ‘antipetismo de chegada’.

De acordo com Moura, o antipetismo de chegada trata-se de um movimento em que o eleitor, inicialmente inclinado a apoiar candidatos de preferência pessoal em um primeiro momento, decide antecipar o voto útil para o primeiro turno. O objetivo é concentrar esforços naquele candidato da oposição que apresente melhores condições reais de derrotar o PT, fenômeno que pode beneficiar diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro.

“Eu acredito que o cenário de primeiro turno não é um cenário improvável, é um cenário provável. Claro que tem uma probabilidade alta também de ter um segundo turno Flávio e Lula. Mas, eu queria compartilhar aqui, assim, não fiquem assustados se a oposição ganhar no primeiro turno”, concluiu o economista. 

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CASO MASTER: Moraes classifica relatório da PF como ilegal, aponta vingança e pede arquivamento


Breno Esaki /Metrópoles

Em defesa entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “ilegal” e uma tentativa de “vingança” o relatório da Polícia Federal apresentado pelo ministro André Mendonça sobre o chamado caso Master.

O documento, que embasa o pedido de investigação contra Moraes, foi duramente contestado pelo magistrado em uma manifestação de 44 páginas e 121 tópicos, protocolada na véspera da sessão do STF que decidirá se ele será investigado.

Moraes afirma que “não há indício de infração penal” e que a ofensiva tem clara motivação político-eleitoral articulada por aliados de condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”, declarou o magistrado.

O ministro aponta que a instauração da investigação é irregular por não ter partido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sido aprovada em plenário. Analisando os metadados do relatório da PF, a defesa argumenta que o documento não foi produzido integralmente pela corporação, contando com o auxílio de órgãos externos, possivelmente estrangeiros. Para Moraes, isso configura uma “clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026”.

Com informações do Metrópoles

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