A Lava Jato já esteve na berlinda muitas vezes. Sobreviveu a todos os ataques. Mas nenhuma investida anterior teve o potencial corrosivo do vazamento das mensagens eletrônicas trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O estrago político será inédito. O que não está claro, por ora, é se haverá prejuízo jurídico capaz de alterar sentenças passadas e suavizar veredictos que estão por vir.
Trazido à luz pelo site Intercept, o conteúdo da comunicação privada da dupla oferece à oligarquia corrupta o tecido, a linha e a agulha para a confecção do figurino de vítima. Daí a evidência do dano político. Entretanto, não há em meio ao material divulgado até o momento uma borracha capaz de apagar a corrupção que devastou o Brasil. Daí a dúvida quanto aos efeitos processuais do vazamento.
A leitura das mensagens capturadas nos celulares dos personagens conduz à conclusão inequívoca de que Moro desenvolveu com Deltan uma proximidade juridicamente tóxica. Os dois trocam figurinhas, como se diz. Combinam ações, consultam-se mutuamente. Ultrapassam a fronteira que separa o relacionamento funcional do comportamento abusivo.
O então juiz por vezes adota um timbre de superioridade hierárquica, imiscuindo-se no trabalho da Procuradoria. Algo que destoa da isenção que a Constituição exige de um magistrado. O procurador revela a certa altura preocupações com a solidez da denúncia que resultou na condenação e encarceramento de Lula. Certos trechos farão a festa do petismo nas próximas semanas.
As primeiras reações da força-tarefa de Curitiba e de Moro, agora acomodado na poltrona de ministro da Justiça, vieram encharcadas de nervosismo. Em notas oficiais, falaram de “ataque criminoso à Lava Jato” e “invasão criminosa de celulares.” Moro chegou a criticar o site pela “falta de indicação de fonte.” Ora, o sigilo da fonte é prerrogativa que a Constituição assegura à imprensa.
De resto, cabe à Polícia Federal, hoje subordinada a Moro, investigar atentados à privacidade de autoridades. É notório o interesse público das mensagens vazadas. Os jornalistas só se ocupam dos diálogos porque encontraram matéria-prima. Num cenário assim, as críticas à divulgação adiantam pouco. Melhor caprichar nas explicações. Divulgou-se, por ora, apenas uma pequena parcela do material autodestrutivo que o ex-juiz e os procuradores injetaram em seus celulares.
Sergio Moro escreveu em sua nota oficial: “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”.
De fato, a roubalheira que a Lava Jato retirou debaixo do tapete da República é colossal. Nunca antes na história o Estado investigou, puniu e enjaulou tantos personagens da elite política e empresarial. Foram em cana, entre outros: o mito Lula, o príncipe dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, o ex-governador Sergio Cabral, dois ex-ministros do porte de José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, os ex-gestores de arcas partidárias João Vaccari e Delúbio Soares.
Noves fora José Sarney, cuja idade avançada levou à prescrição dos crimes que lhe foram imputados, há três ex-presidentes encrencados. Michel Temer já passou pela cadeia. Aguarda julgamento. Fernando Collor é réu. Dilma Rousseff sofreu o impeachment e virou alvo do inquérito sobre o “quadrilhão do PT”.
Nenhum avanço, porém, autoriza juiz e investigadores a fugir do manual. Mal comparando, Moro se aproxima de Lula e do petismo quando reclama que as notícias sobre o vazamento “ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
O presidiário petista e seu partido também alegavam que os governos do PT aparelharam a Polícia Federal e sancionaram avanços legais como a delação premiada. Mas não precisavam cometer os crimes que testaram a eficiência do aparato policial e a utilidade da modernização legislativa. Do mesmo modo, o êxito da Lava Jato não justifica eventuais transgressões que Moro e a força-tarefa tenham praticado ao longo do caminho.
O PT testou com sucesso as inovações dos seus governos. Revelou a eficácia do aparato anticrime cometendo os crimes. Deixou pistas em profusão, para ser flagrado. Resta torcer para que Moro e a Lava Jato não tenham percorrido o caminho inverso, cometendo violações em quantidade suficiente para anular os avanços obtidos na maior operação anticorrupção da história. O noticiário dos próximos dias será efervescente.
JOSIAS DE SOUZA / UOL
Bom Dia, BG!
O esperneio dos defensores de corruptos que, aproveitando-se da espetacularização da divulgação das conversas entre o pessoal da Lava Jato, obtidas, ressalte-se, através de atividades criminosas de hackers já era de se esperar.
Mas os brasileiros esclarecidos que um país melhor, livre do que deveria ser considerado como o mais hediondo dos crimes, não devem se preocupar tanto com tais ataques. É que por terem sido ilegais os meios utilizados para a obtenção e tais conversas e por terem ofendido ao direito do sigilo constitucionalmente garantido, não terão qualquer repercussão nas penas já aplicadas em decorrência da operação Lava Jato, e nem mesmo nas operações em curso para as novas condenações que estão porvir.
A propósito, eis os dispositivos constitucional e legal atinentes:
CF, art. 5°, inciso XII: "É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na firma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.
CPP, art 157: “São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendendo as obtidas em violação a normas, constitucionais ou ilegais”.
Portanto, por ter a empresa Intercept Brasil, da Wikileaks obtido tais conversas com clara violação constitucional e legal, são totalmente imprestáveis para o fim pretendido.
Atenciosamente,
Ednardo Silva de Araújo
Natal RN
O Dr Moro com os procuradores não precisava usar dessas ferramentas para condenar e mandar prender esses vc bandidos, não estou defendendo o Lula mais esse processo e a condenação é um pouco estranha, fala que o apartamento que o Lula comprou e no Bloco B, eles colocaram no bloco A que fica a frente para o mar, é um pouco estranho.
Gente, precisamos de calma e elegância nesta hora, pois oito anos com Bolsonaro na presidência, passam rápidos. Pense Nisso!
Nenhuma surpresa. Estava claro para qualquer pessoa de uma capacidade mínima e isenta de raciocínio que essa condenação do Lula foi forjada para que ele não ganhasse as eleições. Vimos várias vezes, o juiz agindo como parte no processo, as vezes fazendo papel de acusador, vazando conteúdo para prejudicar politicamente (hoje reclama dos vazamentos contra ele), usando da influência da mídia para fazer a condenação pública e para justificar as ilegalidades cometidas. Em outro país, com uma justiça séria, iriam para a cadeia.
Tem gente q quando a casa cai e não tem como se agarrar nos seus ódios começa apelar para a intimidação como forma de se defender das suas loucuras, quem com vazamento fere com vazamento será ferido, e digo mais se forem comprovadas todas essas ilegalidades sou a favor de cadeia pra moro e dallagnol (evangélico fariseu e traidor do Brasil).
Justiça Brasileira em xeque. Juiz e promotores rasgam a constituição e envergonha o povo Brasileiro
Quem ta em xeque é o jornalismo de esquerda que obtem ajuda de grupos criminosos. Usando de violacao de privacidade, de atos ilegais, invadem e roubam dados de investigadores e juizes. Ora, foram devolvidos bilhoes de reais roubados por essa quadrilha que lula fez parte. Esse dinheiro nao existe? As conversas roubadas tiradas de contextos so reforçam a lisura do processo. So alienados nao conseguem enxergar a eficacia do processo. Nas vespera de mais um julgamento, liberam esse tipo de jornalismo pra usar como provas, provas forjadas pra defender um bandido. Folha de sao paulo deveria ter vergonha de ser chamada de jornal. Querem impedir que uma lei contra a corrupcao seja votada. bandidos.
Falando besteirol meu caro. Leia as msgs sem ideologia ou paixao. Foram msgs roubadas, comprovando a legalidade, moralidade e eficacia de um processo. Juizes podem receber advogados (quantas vezes os advogados de bandido procuram um juiz?) e o MP como acusador (tipo de advogado) tambem tem o mesmo direito. Nao se demonstra em nenhum momento qualquer ordenamento ou organizacao, apenas solicitacoes por parte do MP, inclusive com divergencias do proprio juiz. Isso ja prova que houve lisura. So houve exposição de estratégias ou entendimento sobre questões processuais. nada ilegal. Vao estudar. E lula vai continuar preso, e quem sabe, os jornalistas envolvidos com o crime de invasao, tentando mudar as vesperas de um novo julgamento, os rumos do roubo ja provado. Bilhoes foram devolvidos.
Nada permanece oculto
Todo bandido tem raiva da justiça, aqui não é diferente, várias postagens de apoiadores de bandidos criticando a atuação da justiça, querem agora condenar quem os condenou por terem descoberto suas falcatruas, tramóias, corrupção, roubo deslavada do nosso suado dinheiro. Durante anos os PTralhas e seus asseclas dilapidaram de todas as maneiras o património público, agora chegou a hora de pagar a conta, mesmo alguns ficando com raiva da justiça, por não poderem mais realizar abertamente o roubo que vinham fazendo ao país. Esses que tem raivinha, tem o rabo preso também, cada um na sua dimensão. Portanto cuidado ao criticarem a justiça, pois estarão se expondo tb e correndo sério risco de irem para trás das grades também.
"atuação da justiça"?
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Combinado ou não, o importante é que pegaram o ladrão. Contra ladrão ídolo tem que se dar as mãos mesmo.
Esse site deveria procurar com os hackers quem mandou matar o Presidente. Sobrou para o "incapaz".
???eu já sabia e o Lula também. Bandido bom é bandido morto assim diz outro bandido, o bozo. A farsajato só tem uma saída chamar os odiotas do bozo e se jogar da ponte de todos.???
Seu bandido de estimação está preso, falta o resto da quadrilha!!!????
Pra desbaratar essa quadrilha, teria que ser uma operação bem comandada, e só um brasileiro da estirpe do Moro pra comandar um resgate de 150 bilhões de reais roubado dos cofres públicos e colocar quase toda quadrilha no xilindró. Pior que no Brasil não tinha outro.
E ainda tem gente que tem juiz bandido de estimação e não enxerga a verdade!!!
Pelo jeito tem alguns que ainda não foram pegos. Kkkkkk