Sancionada no dia 5 de setembro, a lei de abuso de autoridade já tem efeito prático em tribunais pelo Brasil. Um levantamento feito pelo G1 mostra que, desde o início do mês, pelo menos 39 decisões judiciais já seguem as novas regras, ainda que elas só comecem a valer em janeiro de 2019.
Uma dessas decisões, tomada por uma juíza de Garanhuns, no interior de Pernambuco, revogou a prisão preventiva de 12 acusados de integrar uma organização criminosa. Na decisão, a juíza Pollyanna Maria Barbosa disse que se tornou crime manter alguém preso quando cabe soltura ou medida cautelar. A reanálise do caso foi feita antes mesmo de a lei de abuso de autoridade começar a valer.
Nos 39 casos levantados pelo G1, os juízes têm o objetivo de evitar acusações de excessos na condução dos processos. A nova lei prevê penas de até quatro anos de detenção a autoridades condenadas por abuso.
As decisões judiciais preocupadas com essa questão foram encontradas em tribunais de Pernambuco, do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Tocantins.
Do total, 37 decisões dizem respeito a pedidos de penhora de bens de devedores, e uma determina o arquivamento de um inquérito policial. Todas citam artigos que constam da primeira versão da lei como ela foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em 5 de setembro.
Outra parte, composta de vetos feitos por Bolsonaro que acabaram derrubados pelo Congresso, foi publicada na última sexta-feira (27).
Penhora de bens
As 37 decisões que tratam de penhora de bens estão em processos de cobrança de dívidas. Nos pedidos feitos aos juízes, os autores solicitam a penhora de bens dos devedores para o pagamento do débito.
A maioria dos casos (25) foi encontrada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Todas as decisões foram tomadas pelos juízes Carlos Fernando Fecchio dos Santos e Luciana Correa Torres de Oliveira.
Após a Lei sancionada, com os vetos derrubados, o crime realmente compensa. E se algum juiz condenar, este passa a ser réu e pode ir parar atrás das grades… Esse é o País que os políticos querem… zona, cabaré, caos… parabéns a quem votou neles…
O Brasil tem que apoiar, intervenção já! STF, CÂMARAS E JUSTIÇA FECHADOS, EXÉRCITO NSS RUAS, BANDIDOS NA CADEIA. RESULTADO: CORRUPÇÃO ZERO, MAIS DINHEIRO NO CX, MARAJÁS GANHANDO O QUE REALMENTE MERECEM E SALÁRIOS IGUALITÁRIO PARA TODOS, CHEGA DESSES MARAJÁS FICAREM RINDO DA NOSSA CARA, SOMOS ESCRAVOS DESSES NABABOS. INTERVENÇÃO JÁ! Pau na petralhada!
A Lei só começa a vigorar em janeiro do ano que vem. Ao que parece, querem criar um ambiente desfavorável de pretensa instalação do caos. O que estão fazendo é crime, inclusive se insurgindo contra Lei regularmente aprovada. Não se sabe qual o motivo para tanto temor. Das duas uma: Ou temem em ser julgados por outro juiz (o que seria inaceitável sob quaisquer aspectos), ou se encontravam cometendo flagrantes ilegalidades em suas decisões, protegidos pelo manto da magistratura.
Ninguém tem o direito de abusar, seja da autoridade ou de qualquer outra coisa.
QUAL É O PROBKEMA NISSO?
QUEREM DEFENDER O AUTORITARISMO EXPRESSO NA FAMOSA CARTEIRADA?
A impunidade retorna para a felicidade dos criminosos e corruptos, e a população assiste estarrecida e indefesa. Só que isso pode mudar e é com " Moro 2022 ".
Infelizmente acredito que nem mais Moro da jeito nesse cabaré, os bandidos ocuparam todos os cargos em todas as instituições, talvez só um golpe mesmo resolva esse abacaxi.
…. A mudança não era com Bolsonaro?……..
A mudança com Bolsonaro já começou porém, ele não pode passar por cima do congresso, o qual, está lotado ainda de vagabundos socialistas que dilapidaram o país e hoje se cagam de medo da justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir votos antes do início oficial da campanha eleitoral durante discurso na convenção do Partido dos Trabalhadores, realizada neste sábado (1º), em Salvador (BA).
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos explícitos de voto só são permitidos a partir de 16 de agosto, data de início da campanha eleitoral.
Em quatro momentos do discurso, o presidente repetiu o pedido de votos:
“Depois que vocês votarem para deputado estadual e federal, para senador e votar no Jerônimo [Rodrigues, candidato à reeleição ao governo da Bahia], se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim que eu agradeço a todos vocês a lembrança”.
“Depois de votar no Jerônimo, lembre-se que tem o Lulinha lá em São Paulo, esperando o voto de vocês para poder virar Presidente da República”;
“Não se cansem de votar em mim pela 4ª vez”;
“Quando for votar nesse aqui e nesse aqui [se referindo aos candidatos da chapa do PT no Estado], pelo amor de Deus, dê um votinho para mim”.
Na última quarta-feira (28), Lula foi multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada após pedir votos para Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) durante um evento oficial realizado em maio, em São Paulo.
Um motorista foi preso em flagrante por suspeita de dirigir embriagado após um acidente que deixou uma criança de 11 anos gravemente ferida na manhã deste sábado (1º), na RN-118, entre Macau e Pendências.
Segundo a Polícia Militar, dois carros que seguiam em sentidos opostos bateram de frente. Um dos condutores apresentava sinais de embriaguez, foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e autuado em flagrante. O exame pericial para confirmar a presença de álcool no organismo está em andamento.
No outro veículo estavam funcionários da Caern que seguiam para uma partida de futebol. O motorista e uma mulher sofreram ferimentos leves.
A criança, que estava no carro com o grupo, ficou gravemente ferida, precisou ser entubada e foi transferida de helicóptero para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
A Polícia Civil investigará as circunstâncias do acidente, enquanto a perícia foi acionada para apurar a dinâmica da colisão.
Diogo da Luz Silva foi recapturado — Foto: Seap/Divulgação
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) corrigiu a informação divulgada pela própria pasta na manhã deste sábado (1º) sobre as recapturas de presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.
Inicialmente, a secretaria informou que três detentos haviam sido recapturados durante a madrugada. Horas depois, retificou o balanço e esclareceu que apenas dois presos foram localizados: Isaac Deodato Rodrigues e Diogo da Luz Silva.
Com a correção, Tiago da Silva Maia Braga, que havia sido incluído entre os recapturados, permanece foragido.
Na sexta-feira (31), Julianderson Francisco Nogueira já havia sido preso. Dessa forma, três dos 13 detentos que deixaram a cela foram recapturados, enquanto nove seguem sendo procurados pelas forças de segurança. Outros dois presos foram contidos ainda dentro da unidade prisional, antes de conseguirem fugir.
Seguem foragidos:
Cleidson Martins Dantas;
Tiago da Silva Maia Braga
Kaio do Nascimento Gomes;
Tiago Nogueira da Silva;
Petrúcio Railande dos Santos;
Jackson Matheus Martins Simões;
Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva;
Eliandson Luciano de Lima.
As buscas continuam com participação da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal de Parnamirim.
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Oruam era considerado foragido desde fevereiro por, justamente, descumprir medidas cautelares como violações da tornozeleira eletrônica.
Segundo a defesa, o artista não responderá mais por tentativa de homicídio, permanecendo as acusações de lesão corporal leve e dano ao patrimônio público.
Entre as medidas impostas pela Justiça estão o comparecimento mensal ao juízo, a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e outras áreas de risco, a proibição de contato com os demais investigados, a obrigação de manter endereço atualizado, restrição para deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e recolhimento domiciliar das 20h às 6h.
O processo tem origem em uma ocorrência registrada em julho de 2025, quando policiais civis foram à antiga residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão. Segundo a investigação, Oruam e outras pessoas teriam atacado uma viatura com pedras, permitindo a fuga de um adolescente apreendido.
O cantor chegou a ser preso, teve a prisão substituída por medidas cautelares, mas voltou a ser considerado foragido após descumprir as condições impostas pela Justiça, incluindo violações da tornozeleira eletrônica. Agora, com a nova decisão, ele voltará a responder ao processo em liberdade.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, voltou a cobrar do governo Fátima Bezerra o pagamento aos aposentados e pensionistas.
Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (1º), Janeayre afirmou que o governo do estado discrimina aposentados e pensionistas. “O pior é que não solta uma nota”, comentou. ‘Não há previsão clara, não há garantia e não há respeito’, escreveu na publicação no Instagram.
Ela também afirmou que a governadora Fátima Bezerra sequer teve a dignidade de se dirigir aos servidores para dizer que os aposentados e pensionistas não iriam receber seus salários.
Janeayre disse ainda que soube do atraso nos pagamentos pela imprensa e por diversas mensagens que recebeu ao longo do dia e ainda chamou de ‘mentirosa’ a nota da SEAD (Secretaria de Estado da Administração) enviada à imprensa.
Em 2019 quando assumiram o RN foram a imprensa e falavam que estavam recebendo o Estado desorganizado na área administrativa e contábil. E agora estão todos calados e vão entregar RN Falido.
Uma estátua de 11 metros de altura em homenagem ao Diabo foi inaugurada no Palácio Estrela Negra da Quimbanda, na Taíba, distrito de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. O monumento, instalado em uma propriedade particular, foi apresentado durante a celebração dos 29 anos do templo religioso.
Segundo a líder da casa, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, a obra custou mais de R$ 100 mil e seria a maior estátua do Diabo do mundo, embora não exista registro oficial que comprove a afirmação.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza, informou que a construção recebeu as licenças ambientais e urbanísticas exigidas pela legislação, já que o imóvel está localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Após a inauguração, a líder religiosa afirmou ter recebido mensagens de apoio, mas também ataques preconceituosos nas redes sociais. Ela defendeu o respeito à liberdade religiosa e lembrou que o Brasil é um Estado laico, com garantia constitucional ao livre exercício da fé.
A Quimbanda é um culto de matriz afro-brasileira voltado à reverência de entidades como Exus e Pombagiras. Seus praticantes afirmam que a religião busca a evolução espiritual e rejeitam a associação da prática ao mal.
A carga de 400 quilos de cocaína apreendida durante a operação policial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última sexta-feira (31), está avaliada em R$ 3,6 bilhões no mercado europeu, segundo estimativas das autoridades.
A droga foi interceptada após traficantes invadirem a área das pistas por meio de uma obra próxima ao aeroporto, provocando uma troca de tiros com forças de segurança. Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido e nenhum voo precisou ser interrompido.
Durante a ação, dois homens foram presos. Um deles afirmou que receberia dinheiro para transportar a carga até o aeroporto. O outro, funcionário terceirizado do terminal, foi detido pela Polícia Federal. As investigações seguem para identificar e prender outros integrantes da organização criminosa responsável pela tentativa de envio da droga ao exterior.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.
Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.
Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.
Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.
Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.
André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.
Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.
A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.
A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.
A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.
O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.
A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.
As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.
O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.
Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.
O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.
O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.
Fragata da Marinha abre para visitação pública gratuita no Porto de Natal — Foto: Divulgação
A Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (1º) e domingo (2), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal.
A entrada é gratuita, mas é necessário fazer agendamento prévio devido ao número limitado de vagas, clicando aqui.
A embarcação chega ao Rio Grande do Norte após participar da Operação FLEETEX 250, exercício multinacional realizado nos Estados Unidos com a participação de marinhas de mais de 20 países.
Incorporada à Marinha em 1979, a Fragata “Independência” tem 129,5 metros de comprimento, desloca 3.300 toneladas e é equipada com mísseis Exocet e Aspide, além de canhões de 4,5 e 40 milímetros.
Serviço
Data: 1º e 2 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Natal
Entrada: Gratuita, mediante agendamento prévio (FAÇA AQUI)
Após a Lei sancionada, com os vetos derrubados, o crime realmente compensa. E se algum juiz condenar, este passa a ser réu e pode ir parar atrás das grades… Esse é o País que os políticos querem… zona, cabaré, caos… parabéns a quem votou neles…
O Brasil tem que apoiar, intervenção já! STF, CÂMARAS E JUSTIÇA FECHADOS, EXÉRCITO NSS RUAS, BANDIDOS NA CADEIA. RESULTADO: CORRUPÇÃO ZERO, MAIS DINHEIRO NO CX, MARAJÁS GANHANDO O QUE REALMENTE MERECEM E SALÁRIOS IGUALITÁRIO PARA TODOS, CHEGA DESSES MARAJÁS FICAREM RINDO DA NOSSA CARA, SOMOS ESCRAVOS DESSES NABABOS. INTERVENÇÃO JÁ! Pau na petralhada!
A Lei só começa a vigorar em janeiro do ano que vem. Ao que parece, querem criar um ambiente desfavorável de pretensa instalação do caos. O que estão fazendo é crime, inclusive se insurgindo contra Lei regularmente aprovada. Não se sabe qual o motivo para tanto temor. Das duas uma: Ou temem em ser julgados por outro juiz (o que seria inaceitável sob quaisquer aspectos), ou se encontravam cometendo flagrantes ilegalidades em suas decisões, protegidos pelo manto da magistratura.
Ninguém tem o direito de abusar, seja da autoridade ou de qualquer outra coisa.
QUAL É O PROBKEMA NISSO?
QUEREM DEFENDER O AUTORITARISMO EXPRESSO NA FAMOSA CARTEIRADA?
Boa tarde ! Acho importante ter cuidado quando bloqueamos bens de maneira global, em alguns casos empresas nunca mais se recuperam.
A merda vai virar boné e sabemos qual instituição é culpada.
A impunidade retorna para a felicidade dos criminosos e corruptos, e a população assiste estarrecida e indefesa. Só que isso pode mudar e é com " Moro 2022 ".
Infelizmente acredito que nem mais Moro da jeito nesse cabaré, os bandidos ocuparam todos os cargos em todas as instituições, talvez só um golpe mesmo resolva esse abacaxi.
…. A mudança não era com Bolsonaro?……..
A mudança com Bolsonaro já começou porém, ele não pode passar por cima do congresso, o qual, está lotado ainda de vagabundos socialistas que dilapidaram o país e hoje se cagam de medo da justiça.