Lei é clara sobre relação que juízes devem ter com as partes, diz Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira (14) em Salvador que a relação de juízes com procuradores está bem fundamentada no Código de Ética da Magistratura.

“O relacionamento de juízes com as partes está bem fundamentado no artigo oitavo do Código de Ética da Magistratura. É só olhar e procurar entender”, disse o ministro.

O artigo diz que “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

O magistrado evitou comentar a troca de mensagens entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgada no último domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

Justificando o porquê de não falar sobre a questão, o ministro afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre temas que possa analisar no futuro.

“Não posso falar sobre esse assunto porque eu possivelmente terei que julgar alguma coisa relativa a esse tema. […] A lei da magistratura veda que qualquer juiz se manifeste sobre assuntos que venha a apreciar”, disse o ministro.

Também questionado, genericamente, sobre a livre circulação de informações na democracia brasileira, o ministro afirmou que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia.

“A sociedade tem que saber de tudo, nós vivemos em uma Constituição que tem também como uma baliza fundamental a transparência e publicidade”, disse o magistrado.

Lewandowski participou de uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Ao ser recebido no auditório da faculdade, presenciou uma manifestação de um grupo de estudantes que defenderam com uma faixa e gritos de guerra um “julgamento justo” para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LUIS COELHO disse:

    Se a lei é realmente tão clara, porquê vemos ministros do STF em flagrante desacordo com ela? Ou esquecemos os votos do Ricardo e o amigo do amigo, ou os diálogos de Gilmar com Aécio e com o cara do MTS? Ou a lei tão clara, não se aplica a eles?

  2. Cigano Lulu disse:

    O STF virou uma palhaçaria. Tiririca tem muito mais credibilidade do que Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio, Toffoli…

  3. Demostenes disse:

    Só tem guarida aqui na Bahia, que tem um governador capaco do LULADRAO. Os militares tem intervir enquanto há tempo

  4. Bento disse:

    Aspirador á vácuo de rolha.

  5. Santiago Miguel López Yukimura disse:

    Dar HC para assaltante de bancos e assasino de polícias é contra a lei, muito pior qdo. é dado por um ministro do STF. ….SAFADO.

  6. Ivan disse:

    Esse cidadão, não tem moral nem credibilidade para falar algo sobre o ministro moro. Tem é que fechar essa corte, pois ela só julga causas desse bandido (lula).

  7. Fabio disse:

    E porque esse safado não retirou os direitos políticos de Dilma quando ela foi cassada? A lei é clara: perda de mandato + 8 anos de perda de direitos políticos.

  8. Paulo disse:

    BR.
    Esse indivíduo bengaleiro já devia ter sido expulso do STF, infelizmente temos um parlamento cheio de vagabundos iguais a elle que não votam seu i mpecheament .

  9. Raimundo disse:

    Será que Lewandowski é a favor ou contra Lula?
    É parcial ou imparcial?

  10. Mercio Quintas disse:

    Uma verdadeira operação de caça a Lula, comandada pelo juiz que devia julgar com isenção. …ou seja, pra lula foi realmente uma farsa à jato, mais um golpe escancarado na democracia.

    • Sergio Nogueira disse:

      Vai usar uma camisa "Marcola Livre" a partir de quando, milintonto?

  11. Brasil acima de tudo disse:

    O cão de guarda de Lula ladrão e toda corja da esquerda!
    Uma das escórias que já era para ter sido extirpada do judiciário!

  12. Lino disse:

    E porque o ministro não aplicou a lei contra Dilma Querida Rousseff??
    Ela tinha que sair inelegível, o sr junto com o cangaceiro Renan deram um jeitinho de burlar a lei, num foi??
    Tá com a memória curta desonestos?

  13. Raimundo disse:

    Kakai foi despachar de bermuda no STF e aí?

  14. Irany Gomes disse:

    Canalha!!!

  15. Expedito Junior disse:

    Bajulador de corrupto.

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