Cultura

Lei Rouanet: Claudia Leitte recorre para evitar devolução de R$ 1,2 milhão ao MinC

nCnGPFiA_400x400Claudia Leitte entrou com recurso contra a decisão do Ministério da Cultura (MinC) de que sua empresa devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. O MinC diz que a verba para a realização de shows através da Lei Rouanet foi usada de forma irregular. Sua produtora, Ciel, não teria cumprido regras legais de distribuição e venda de ingressos dos shows.

A exigência da devolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro. A cantora tinha 10 dias para decidir entre duas opções previstas na Lei Rouanet: recorrer da decisão ou fazer o pagamento, dividido em até 12 parcelas. O assessor de imprensa de Claudia Leitte informou ao G1 que ela já enviou o pedido de recurso e negou as irregularidades.

A assessoria do MinC diz que os documentos com o pedido ainda não chegaram à pasta, mas que irá aceitar caso eles tenham sido postados nos Correios antes do prazo legal. Não há limite de tempo para a análise do recurso, informou a assessoria.

Ingresso caro e sem cota gratuita, diz MinC

O MinC explicou que as contas foram reprovadas pois a turnê não realizou ações de “democratização de acesso”, que são exigidas pela lei e necessárias para ter um projeto apoiado. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado e não provou a distribuição de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas públicas e entidades de assistência social. Esta distribuição gratuita foi prometida no projeto ao MinC.

Além disso, o MinC diz que os produtores não enviaram as informações sobre bilheteria e público do show realizado em Cuiabá, um dos doze que tiveram apoio da Lei Rouanet no projeto aprovado em 2013. A cantora conseguiu captar R$ 1,2 milhão de um total autorizado de R$ 5,8 milhões. Agora, com correção monetária, a devolução cobrada é de R$ 1.274.129,88.

O projeto previa a venda de ingressos de R$ 35 a R$ 70, segundo o plano de distribuição enviado pela Ciel. O MinC diz que os ingressos mais caros foram vendidos em Picos (PI) e em Ponta-Porã (MS), mas não informa qual foi o valor cobrado.

Claudia Leitte nega irregularidade

A assessoria de Claudia Leitte já havia indicado que entraria com o recurso. “Todos os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao MinC. Estamos averiguando os motivos da reprovação da prestação de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a Ciel está apta a comprovar a realização dos eventos, bem como a distribuição dos ingressos”, informou em nota no dia 21 de outubro.

Questionada pelo G1, ela não deu mais detalhes sobre o que teria levado o MinC a indicar as irregularidades nos ingressos e na cota gratuita e quais são as justificativas do recurso enviado.

Na página do projeto no site do MinC, a Ciel mostra notas fiscais que indicam o pagamento dos serviços relativos à verba captada para realizar os shows. “Tal comprovação não é suficiente para aprovar as contas pois o objeto pactuado não foi atingido devido ao descumprimento da democratização de acesso, que é uma das finalidades da lei”, diz o MinC.

Os proponentes com a prestação de contas irregular não podem receber recursos da Lei Rouanet durante três anos. Caso o recurso não seja aceito e a Ciel não fizer o pagamento do valor do projeto, o MinC deve comunicar a Receita Federal e os responsáveis são inscritos no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN).

G1

Opinião dos leitores

  1. Teve tb um pedido de publicação de um livro contando a autobiografia da cantora, a "jóia" custaria a bagatela de R$ 500.000,00…Por sorte esse "projeto" não foi aprovado pela lei de incentivo à cultura…

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Luto

Morre o empresário Sergio Boffa, proprietário do Hotel Praia Bonita

Foto: Reprodução

O empresário Sergio Boffa Pedro, 71 anos, proprietário do Praia Bonita Resort & Conventio, na Praia de Camurupim, litoral sul do Rio Grande do Norte, sofreu mal súbito, nesta segunda-feira (22), quando fazia conexão do aeroporto de Lisboa para Milão, na Itália. Ele era natural de Turim.

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta emitiu nota de pesar:

– Com imensa tristeza, o município de Nísia Floresta expressa seu pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Boffa Pedro, CEO do Praia Bonita Resort & Conventios, ocorrido nesta segunda-feira (22/04).

Neste momento de luto e despedida, a Administração Municipal oferece suas sinceras condolências a todos os familiares e amigos enlutados, compartilhando o sentimento de perda.

Nota da Abav-RN:

– É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) recebe a triste notícia do falecimento do Sr. Sergio Boffa, proprietário do Praia Bonita Resort, localizado na encantadora Praia de Camurupim, no estado do Rio Grande do Norte.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, aos amigos e colaboradores do Sr. Sergio Boffa, que com seu trabalho e dedicação contribuiu significativamente para o desenvolvimento do turismo em nossa região.

Que Deus conforte os corações aflitos e dê forças para superar esta perda irreparável.

Atenciosamente,

Antonio Neto
Presidente da ABAV-RN

BZNotícias

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Brasil

Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: CPI da manipulação de jogos vai investigar indícios apresentados pelo dono do Botafogo

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da manipulação dos jogos de futebol vai usar informações fornecidas pelo dono da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Botafogo, John Textor, para avançar nas investigações do colegiado. Segundo o presidente da comissão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), Textor apresentou um relatório de 180 páginas com “indícios indiscutíveis” de manipulação em jogos, incluindo gravações e outros conteúdos envolvendo jogadores de grandes clubes brasileiros e árbitros.

A espécie de dossiê foi entregue nesta segunda-feira (22) aos senadores em uma reunião reservada após a participação de Textor em sessão da CPI. O colegiado não detalhou quais clubes estariam citados nos materiais, mas adiantou que há envolvimento de times grandes e históricos.

Os integrantes da CPI reconheceram o relatório como importante para os próximos passos da comissão, mas consideraram o conteúdo como indícios e não provas. Segundo Kajuru, há material suficiente com conteúdo para avançar nas investigações, que deve se debruçar sobre outros jogos com indícios de manipulação.

“Caberá a nós sabermos escolher os convidados para que possamos dar sequência à investigação e tendo a certeza que essa CPI buscará na Polícia Federal a companhia para tudo o que vimos e que tomamos conhecimento”, detalhou o presidente da CPI.

R7

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Economia

Preço da laranja aumenta 39% e impacta bolso do consumidor

Foto: Fábio Tito/g1

Nos últimos meses, os consumidores têm observado que a laranja, umas das frutas mais consumidas do País, ficou mais cara. O que eles sentem se justifica num aumento de 39,1% que ocorreu em um ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O quilo da fruta varia de R$ 4 a R$ 5,49 nos supermercados e feiras livres.

Consumidores ouvidos pela Tribuna do Norte relatam que a laranja é um item básico na dieta diária, seja consumida como suco ou inatura, em qualquer refeição do dia. Por isso, o aumento de quase 40% tem impacto significativo nas compras do mês.

A subida no preço da laranja é atribuída a uma combinação de fatores, incluindo o clima desfavorável, aumento dos custos de produção e logística.

“É um aumento que tem acontecido sim, embora a laranja, dentro dos segmentos de frutas, verduras e legumes, fique em segundo plano. Nós vivemos um momento de El Niño, mudanças climáticas e tudo isso tem impacto nas colheitas”, explica Gilvan Mikelyson Gois, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn).

Tribuna do Norte

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Política

Haddad fala sobre bronca de Lula para reforçar diálogo com o Congresso: ‘Eu só faço isso da vida’

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seus ministros por mais articulação política, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “só faz isso da vida”.

Nesta segunda-feira (22/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse: “O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”, afirmou o presidente, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o Legislativo.

Lula ainda defendeu que Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Rui Costa, da Casa Civil, passem “a maior parte do tempo” conversando com as bancadas.

Indagado por jornalistas sobre a cobrança feita por Lula, Haddad respondeu: “Eu sou faço isso da vida”. O ministro fez a declaração na portaria do Ministério da Fazenda, antes de se direcionar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República.

Metrópoles

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Esporte

ABC estreia na Série C com empate contra a Ferroviária fora de casa

Foto: Rennê Carvalho/ABC

O ABC estreou na Série C do Campeonato Brasileiro com um empate fora de casa. Após sair atrás da Ferroviária na Arena Fonte Luminosa, o Alvinegro conseguiu a igualdade na segunda etapa. Para quem estava temeroso pelas eliminações colecionadas no início da temporada, o resultado pode ser considerado positivo.

A Ferroviária começou melhor e abriu o placar aos 19 minutos. Depois de bola recuada pelo atacante Wallyson, o zagueiro Wesley Santos se atrapalhou, não conseguiu o domínio e acabou cometendo o pênalti. A falha individual fez o torcedor se indignar ao lembrar das atuações ruins da equipe no ano. Na cobrança da penalidade, Juninho não desperdiçou o “presente” para fazer o gol do time paulista.

O Alvinegro voltou com tudo para a segunda etapa e foi feliz logo aos cinco minutos. Manoel cruzou da esquerda e o estreante Pedro Felipe completou no travessão. Na sobra, o atacante Ruan, um dos mais criticados pelos torcedores em 2024, emendou um bonito chute para as redes. Seria o gol salvador.

Com informações de ge RN

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Judiciário

Inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró marca Caravana de Interiorização da OAB no RN

Fotos: Cedida

Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (22), representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, duas estruturas que fortalecem a advocacia do Oeste Potiguar.

Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.

Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou. De acordo com o presidente, a estrutura da Casa da Advocacia de Mossoró supera qualquer outra que já tenha sido feita pela OAB no estado. “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua de um espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui”, disse Aldo Medeiros.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Além dos serviços para facilitar o dia a dia da advocacia, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA). A Campanha de Vacinação Contra a Gripe abre o calendário nesta terça-feira (23). “Mais do que disponibilizar serviços e tecnologias, este equipamento marca um compromisso da OAB em atender com o que há de melhor a advocacia que atua no interior. Este é um compromisso desta gestão”, afirmou João de Deus, coordenador nacional de Interiorização do Conselho Federal.

De acordo com Ricardo Lucena, presidente da CAARN, a obra mostra o compromisso da instituição, sempre em alinhamento com as ações da OAB/RN e do Conselho Federal, em promover serviços e benefícios de qualidade para a Advocacia de todo o interior do Rio Grande do Norte. “A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas resultado de um intenso esforço da atual gestão de promover serviços de qualidade para a a Advocacia de Mossoró e de todo o interior do RN. Esta é uma das bandeiras da atual gestão: possibilitar que advogadas e advogados possam todos os dias usufruir de uma estrutura que amplia as possibilidades de fazer um trabalho cada vez melhor, sempre levando em conta os anseios da nossa categoria. Hoje estamos realizando um sonho não só nosso, mas de toda a Advocacia do RN”, comemorou Ricardo Lucena.

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Saúde

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

Foto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

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Geral

VÍDEO: “Ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, diz Luís Roberto Barroso

O presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (22) que “ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, durante um evento na Fundação FHC.

Barroso também disse que “nós ainda somos viciados em Estado”.

O ministro ainda foi além dizendo: “uma coisa que me chama imensa atenção no Brasil é quando uma empresa divulga seu balanço e teve lucro elevado, a manchete é negativa: ‘empresa teve tanto de lucro’. Como se isso não fosse bom para uma economia capitalista que precisa gerar emprego, que precisa gerar tributação, que precisa gerar aumento de renda na sociedade”, finalizou.

Com informações de Metrópoles

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Política

Ceará-Mirim: pré-candidatura de Antônio Henrique ganha as ruas

 

A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.

Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.

No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.

“Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente”, disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: “Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim”, finalizou.

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