Por interino
“Tiraram 100% do desconto da taxa de lixo. Com isto, houve aumento real de 23% no valor final do IPTU em 2017, mesmo com pagamento antecipado”, destaca leitor em contato com o blog.
Um leitor entrou em contato com o Blog nesta terça-feira(13) para destacar a promessa da Prefeitura de Natal, de que não haveria aumento de impostos no atual momento econômico em que o país, estados e municípios passam. Como surgiu o assunto: o leitor conta que recebeu o IPTU de 2017 para ser pago em 2016 com desconto, o que representaria algo em torno de 22%. Quando fez o cálculo, a surpresa: constatou um aumento de 23% com relação ao final antecipado de 2015.
Segundo o leitor, ao fazer a constatação, ligou para a prefeitura para questionar, e foi informado que este ano o desconto é unicamente na área. No caso, não estando dado desconto na taxa de lixo. Ele destaca que a taxa é 50% do valor total.
“O que fica claro, na realidade, é que aquilo que a prefeitura vinha falando – que não haverá aumento de impostos, na verdade teve”, disse o leitor, dizendo que qualquer cidadão que pegar o carnê de 2015 e fazer o comparativo, terá a mesma constatação do aumento de 23%.
Uma luz no fim do túnel. TJRN decidiu ainda a pouco, que o Estado deve pagar os juros e correção monetária, pelos salários atrasados dos servidores. Pelo princípio da simetria, o Município que cobrava juros e multas do contribuintes, agora, vai ter que pagar aos servidores com seu mesmo veneno, sendo pela via judicial: juros, multas e correção monetária. Todos castigo é pouco pra esse ingovernável!
A cousa funciona assim: o Gestor encaminha o projeto de Lei Complementar ou próprio Novo Código Tributário Municipal, com a nova Planta Genérica de Valores do município para Câmara de Vereadores. As vezes tem audiência pública. Raramente, uma criteriosa análise das comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça. Enfim, a Lei Complementa vai plenário da Casa, que só passa com votação de 2/3, dos edis, depois volta para o prefeito sancionar. Pela anteriodade anual e nonasesimal. Entre em vigor no ano seguinte, com variação em três meses, a depender da publicação.
Sem fala que a medida pode ser considerada uma antecipação de receita orçamentária (ARO), conduta vedada pela LRF, salvo melhor juízo… A antecipacao de uma receita de 2017 para 2016 pode ser considerada verdadeira "pedalada" fiscal… com a ppalavra o TCE.
Será q mais uma vez essas irregularidades e abuso ficarão por isso mesmo? Alô MP RN!!!!!
Alô MINISTÉRIO PÚBLICO!
Olhar se junto com IPTU, alèm da TLP, também esteja sendo cobrada a Contribuição do Serviço de Iluminaçāo Pública-COSIP.
A regra do IPTU leva em consideraçāo o valor de venda do imóvel, planta genérica de avaliaçāo, e a alíquota que varia de acordo o bairro. Bairro rico paga mais que nos bairros pobres, pelo princípio da capacidade contributiva do contribuinte.
A questão foi o aumento de 2016 para 2017, muito acima da inflação
Se a taxa não for específica para coleta de lixo e divisível para cada imóvel. Ainda, efetivamente prestado o serviço de coleta ou posto a disposiçāo do contribuinte. Ela é incontitucional e não 100% de desconto.
Essa taxa é abusiva e imoral. Quem mora em condomínio paga em dobro, além dos condôminos pagarem a taxa por unidade, o condomínio também paga de uma forma geral com valor muito alto.
Estamos vivendo um período muito ruim para história política, onde eles fazem questão de dizer uma coisa e praticar outra, esquecendo que o povo não é mais tão bobo assim e as redes sociais e a mídia tem um papel fundamental desmistificando o caráter de cada político.
Os políticos não aceitam os fatos desfavoráveis e insistem em ser pegos em meia verdades, quando não se trata de uma mentira completa.
Por isso a credibilidade da classe política a todo instante é testada e reprovada.
O prefeito Carlos Alves, seus comandados vereadores (Júlio Protásio e Cia.), o Secretário de Finanças Municipal Ludenilson enganaram o contribuinte. O IPTU 2017 teve aumento de impostos SIM. Vejamos: O desconto de 22% sobre a taxa de lixo não foi concedido, vigorou apenas para o IPTU. A parcela única a vencer em janeiro foi reduzido o desconto de 15% para apenas 10%. E a taxa sobre operações, que cobre despesas como a emissão dos boletos, subiu mais que a inflação, ou seja 9%.
VERDADE ! PIOR DAQUI DE NATAL , SO PARNAMIRIM RN OUTRO PELEZÃO
Se eu enganar alguém, sou preso. E se o prefeito enganar toda a cidade? Será que rola pelo menos um processo?
meu IPTU de 2016, foi (68,00) Reais cota unica, para 2017 antecipado ate o dia 23/12/2016. foi de 186,00 reais, que danado e isso? de 68 para 186… em reais…
Sem aumento ,só para acredita em papai noel!!!
Aumento absurdo.
Esse prefeito vive enrolando a população
Então a população adora ser enrolada, ganhou com 70 % dos votos. Kkkkkkkkkkk, " …….se pediu aguenta….."
Com certeza por falta de opções, ele foi re-eleito.