Foto: Ricardo Stuckert
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta 6ª feira (19.nov.2021) a favor do desbloqueio de cerca de R$ 3 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estão bloqueados, ainda, outros R$ 3 milhões do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.
Agora só falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, já que a 2ª Turma está com uma cadeira vaga desde que a ministra Cármen Lúcia foi para a 1ª Turma. Ela ocupou o posto de Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.
Se Nunes Marques empatar, a decisão pode ficar nas mãos do novo ministro, provavelmente o ex-advogado-geral da União André Mendonça. A sessão está marcada para ser encerrada na próxima 6ª feira (26.nov.2021).
O Julgamento
O julgamento foi iniciado em agosto com o voto de Edson Fachin, contrário ao desbloqueio. Na ocasião, Lewandowski pediu mais tempo para decidir, suspendendo a análise. O caso voltou a ser apreciado nesta 6ª feira (19.nov), com o voto do ministro.
Em março deste ano, Fachin decidiu que a Justiça Federal de Curitiba é incompetente para processar e julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e em duas ações envolvendo o Instituto Lula.
Ainda assim, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio do patrimônio de Lula em processos relacionados ao tríplex do Guarujá. A defesa do petista entrou com uma reclamação no STF afirmando que Bonat não tem competência para manter a constrição de bens.
Fachin, que votou em agosto, discordou. Para ele, “situações processuais como as relatadas” não ofendem “o devido processo legal”.
Lewandowski abriu divergência nesta 6ª. Para ele, Bonat “afrontou” a decisão do Supremo que considerou Curitiba incompetente para processar e julgar Lula.
“O magistrado [Bonat] lotado na 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba, ao invés de dar pronto e estrito cumprimento ao que foi decidido por esta Suprema Corte, proferiu novo despacho, em 16/3/2021, ordenando, dentre as medidas: (i) a manutenção da constrição judicial dos bens do reclamante; e (ii) a seleção, conforme seu particular arbítrio, dos procedimentos vinculados às citadas ações penais”, disse o ministro.
“A obrigação incontornável do Juízo reclamado era remeter os referidos processos, sem maiores delongas ou tergiversações, ao Juízo declarado competente por esta Suprema Corte, a saber: o da Seção Judiciária do Distrito Federal”, prosseguiu.
Poder 360
Bens nossos que ele roubou.
#STFVergonhaNacional
NOVIDADE…
O imoral da imoralidade é esse STF achar que esse trocadinho de R$6.000.000,00, foi ganho honestamente por esse crápula. BRASIIILLL ! DEUS TENHA MISERICÓRDIA DESSA NAÇÃO
STF vergonha nacional
Chupa essa manga, abestados fariseus pra não dizer outra.
CLARO LULADRAO JA FOU Q LEVA TODIS DO STF PRA CADEIA BANDO DE CORRUPTOS
Infelizmente só o Senado poderia por um freio na série interminável de decisões absurdas, teratológicas, inconstitucionais e ilegais do STF. Infelizmente também o Senado é composto por gente covarde, em sua grande maioria gente que tem ações penais por roubo de dinheiro público tramitando no STF. E a sociedade brasileira fica assistindo o impasse sem poder fazer nada.
Pia, o moleque ainda fica de joelhos com as mãos postas, querendo com esse gesto fazer o que? O STF dos homens bons, já o canonizou.
É claro como Lula poderia pagar os advogados…Ou gente. Pense. Somos Nordeste, porém não jumento. Com todo respeito. E Lula ainda sonha E ser presidente, só se for do Alecrim futebol ⚽ clube…kkkkkk esqueci também tem o Oneraario dos Deuses
Triste ver uma matéria desta, onde um homem que arrebentou com o país, sendo tratado pela justiça como um cidadão de que nunca cometeu erros. Incrível ver pessoas defender o maior responsável pelo MENSALÃO E O PETROLAO, fatos que o brasileiro não pode esquecer.
Ladrão que ajuda Ladrão, tem cem anos de perdão.
O Brasil precisa evoluir muito ainda para chegar ao nível das grandes potências. A corrupção controla uma parte da justiça brasileira, o sangue tupiniquim está corrompido. Quando outra nação forte assumir as coisas irão mudar bastante e a lei de Chico de Brito irá funcionar. Só assim terá jeito nesse País.
STF Vei de guerra, a Sociedade já se acostumou com essas decisões, nem se assusta mais.
A justiça brasileira é cega, imoral, corrupta e asquerosa!
Vive em lamaçal de atos inescrupulosos.
Lamentável!