Limite de 80 km por hora nas cidades é alto, diz coordenadora da OMS

A taxa de mortes no trânsito no Brasil é alta: 23,4 para cada 100 mil habitantes em 2013, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Está acima da média mundial e entre as mais altas da América. Mas a coordenadora de Prevenção de Lesões Não Intencionais da (OMS), Margie Peden, é otimista em relação ao Brasil. Segundo ela, o país tem boas leis de trânsito e, se continuar aplicando-as, conseguirá reduzir as mortes. No entanto, ela critica limite de velocidade de 80 km por hora – considerado alto – vigente em muitas vias das cidades brasileiras.

Peden avalia que o Brasil precisa melhorar em muitos aspectos. Como exemplo, cita o uso do cinto de segurança no banco de trás. Embora seja obrigatório, apenas 37% das pessoas fazem isso no país. Ela defende ainda investimentos no transporte público em substituição aos carros, além de medidas que tornem estradas e veículos mais seguros.

Como exemplo, ela sita o controle eletrônico de estabilidade (ESC, na sigla em inglês). Ele é ativado automaticamente quando o motorista muda repentinamente de direção, como por exemplo para evitar uma batida, acionando os freios de cada roda individualmente. Isso permite que o motorista possa fazer o desvio sem perder o controle. No Brasil, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o sistema será obrigatório em 2020 para os modelos novos de carro. Os modelos antigos terão até 2022 para se adequarem.

O GLOBO: Países de baixa renda em geral têm altas taxas de mortes no trânsito. Países de alta renda em geral tem taxas baixas (ao menos quando comparados com os países de baixa renda). O aumento na renda é suficiente para reduzir as mortes?

MARGIE PEDEN: Infelizmente não. É verdade que, à medida que os países se desenvolvem e se motorizam, há um aumento nas mortes e, em seguida, uma estabilização após a adoção de medidas de segurança no trânsito. Porém, em muitos países europeus, a renda continua a aumentar, assim como o número de veículos, mas o número de mortes (em alguns países) têm diminuído. Na região do Mediterrâneo Oriental (que inclui países do Oriente Médio e norte da África), os países de alta renda têm taxas de morte muito mais altas que nos países de baixa e média renda.

. Há muitos carros no planeta?

O problema é mais de gerenciamento de trânsito. De fato, muitas cidades tem um alto número de carros enquanto nós tentamos reduzir emissões (de gases), congestionamento e outros desafios relacionados. Isso também pode ser problemático para a segurança no trânsito e outros aspectos da vida urbana. Uma mudança em direção a opções de transporte sustentáveis, como BRTs (corredores de ônibus), monotrilho, etc. deveriam ser incluídos nas estratégias de segurança no trânsito de todos os países.

. O investimento em transporte público reduz acidentes e mortes?

Pode reduzir, mas o transporte público tem que ser seguro, de preço razoável, e acessível. Em resumo, tem de atender as necessidades de transporte do povo. Bogotá é um exemplo de cidade que conseguiu levar a população do transporte motorizado individual para o transporte público.

. Nos últimos dez anos, muitos brasileiros que não tinham dinheiro para comprar um carro finalmente puderam comprar um. Como dizer a eles, num país onde o transporte público tem sérias deficiências, que não comprem um carro ou, ao menos, não o usem todos os dias?

Isso exige que os governos descubram as necessidades de transporte de sua população (incluindo os custos) e construam um sistema de transporte público que atenda essas necessidades. Também é preciso fazer com que a população sinta que o transporte público é uma opção melhor que um carro, com os custos associados à sua manutenção, congestionamento, impostos, etc.

. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil teve 23,4 mortes no trânsito por 100 mil habitantes em 2013. É uma taxa elevada?

A taxa está acima da taxa global de 17,5 por 100 mil habitantes e também acima da taxa regional (da América) de 15,9, e entre as mais altas da região. Há países na África com taxas entre 20 e 30, mas isso é considerado alto.

.O Brasil está fazendo o suficiente para reduzir essa taxa?

Embora ainda não seja evidente que o Brasil tenha feito muito progresso para reduzir as mortes no trânsito, se você olhar a legislação, você verá que há leis de segurança no trânsito em linha com as melhores práticas para a maioria dos fatores de risco. Porém, limites de velocidade em áreas urbanas ainda são de 80 km/h, o que não está de acordo com as melhores práticas. Se o Brasil continuar a aplicar rigorosamente boas leis de segurança no trânsito, os números vão começar a cair.

.O que o país já fez de positivo?

Nos últimos cinco anos, houve progresso em relação à velocidade, à direção sob efeito de álcool. Novos níveis de punição foram definidos para o excesso de velocidade, dependendo da gravidade da transgressão. Novos níveis de penalidade foram definidos para quem dirige após beber. Seguindo revisões da legislação, não apenas o nível de álcool no sangue deve ser igual a zero, como agora as pessoas que se recusam a serem testadas podem ser punidas como se tivessem bebido. A lei do cinto de segurança está de acordo com as melhores práticas, mas as taxas de uso poderiam ser melhores. É de 73% no banco da frente e apenas 37% no banco de trás. No geral, a aplicação da lei a todos os fatores de riscos poderiam melhorar.

.Que países reduziram as mortes no trânsito e são exemplo para o Brasil e para o mundo?

Os líderes no mundo são Austrália, Espanha, França, Suécia, Holanda, Reino Unido, no nível nacional. Porém, muito pode ser feito no nível subnacional ou municipal. Por exemplo: Bogotá (que criou áreas de pedestre) e Cidade do México (na legislação e aplicação da lei para dirigir sob efeito do álcool).

.Até que ponto a redução dos acidentes de trânsito diminui os custos do sistema público de saúde?

Não são apenas os acidentes, mas as lesões resultantes de acidentes graves que pressionam o sistema público de saúde. Para cada morte no trânsito, muitos mais vão acabar no hospital, ocupando leitos e exigindo recursos humanos. Lesões no trânsito põem famílias e comunidades sob pressão, ao perderem o chefe da família ou necessitarem de apoio para deficientes por anos após a colisão.

. A segurança no trânsito é uma questão de lei, de aplicação da lei, ou de cultura?

Todos são importantes. Segurança no trânsito precisa ser abordada de maneira abrangente. Legislação é um primeiro passo importante, mas se não por aplicada de pouco vale. De forma parecida, ter boas leis que são aplicadas podem mudar o comportamento relacionado à segurança no trânsito e conduzir à uma cultura de segurança no trânsito, mas isso leva tempo. Por exemplo, dirigir embrigado era considerado aceitável em alguns países (Austrália, Reino Unido) há muitos anos, mas agora é considerado socialmente inaceitável.

. Que outras medidas são necessárias para um trânsito mais seguro?

Para as estradas se tornarem seguras (e lesões e mortes diminuírem), infraestrutura e veículos também precisam ser abordados. Similarmente, são necessários esforços onde a prevenção não dá certo, como por exemplo, depois do acidente, para minimizar a gravidade das consequências. O cuidado pós-acidente é fundamental. E melhorar a infraestrutura viária e ter veículos mais seguros não podem ficar de fora da equação.

. Como lidar com aplicativos que ajudam os motoristas a infringir as leis?

Desafios tenológicos podem, provavelmente, ser mais bem enfrentados com tecnologia, especialmente no nível do próprio veículo. Mas também é preciso aplicação da lei e a sensibilização (dos motoristas), pelo fato de que esses aplicativos são ilegais e põem em risco a segurança da população. Um dos fatores importantes em relação à legislação e às penas é que a população entenda porque elas existem – por exemplo, para sua segurança. Isso pode ser alcançado por meio de intensos esforços de marketing social e campanhas nos meios de comunicação. Leva tempo para que a cultura de uma população mude do não fazer uma coisa porque será pego para a política do não fazer uma coisa porque a população entende que isso é o melhor para sua saúde – ou, neste caso, vai evitar colisões e lesões. Intensas campanhas educacionais associadas à aplicação da lei lentamente mudam essa percepção.

O Globo