Foto: Pedro Ladeira – 13.mar.2017/Folhapress
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot” —como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).
No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se que não é apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os pedidos de abertura de inquérito.
O STJ é a instância responsável por julgar processos contra governadores, que têm foro privilegiado nesse tribunal. Antes, porém, esses casos devem ser antes liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da lava Jato no STF.
Os nomes das pessoas atingidas pelos pedidos da Procuradoria permanecem sob sigilo. Em nota, o órgão informou que Janot solicitou ao ministro Fachin o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão.
DELAÇÕES
As investigações são relacionadas aos depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.
São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.
A Procuradoria incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.
Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal. Os pedidos mencionam, dependendo do inquérito, os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.
Folha de São Paulo
Todos estão sendo alvo das investigações, desde que haja o que ser investigado. Desde o Mensalão que vemos bandidos sendo investigados e punidos. Ocorre que era o PT que estava no poder. Como querer que os partidos que na época eram oposição sejam investigados? Os poucos da oposição que foram citados (o PMDB era aliado do PT, era governo na época da roubalheira) foi porque pediram doação prá eleições, o que era permitido pela legislação da época. Tem só que investigar a origem da doação. Mas, mesmo assim, penso que não são casos iguais.
Depois de três anos, hein Roberto?
Vc acha que para cada denúncia de um Tucano precisa-se de quantas delações e quantos anos para serem abertos os inquéritos?
Acorda Roberto, apenas não está mais sendo possível se encobrir tanta parcialidade, depois de agir de forma seletiva por tanto tempo e sabermos que essas informações todas já estavam disponíveis há séculos.
Caia na real e perceba que a Justiça age assim: "Aos desconhecidos, a Lei. Aos inimigos seus rigores. E aos amigos seus privilégios".
Onde estão os petistas que a cada nova denúncia diziam que abalava Jato só existia para o PT? Mais uma desculpa imoral do PT tem fim.
O que vão dizer agora, a lista manteve os inocentes LULA, Mantega e Palocci e acrescentou Dilma. O PT é o único partido que tem 02 ex presidentes denunciados.
Onde estão os inocentes vitimizados do PT, por quê tanto silêncio? Precisam de tempo para arranjar novas desculpas? Quais as acusações vão criar e contra quem?