Denúncia

Lixo de lanchonete provoca mau cheiro e insetos na Avenida Roberto Freire

Um leitor enviou para o blog essas fotos que mostram o acúmulo de lixo descartado pela lanchonete Gourmet Burger, instalada na Av. Roberto Freire, nas imediações da Ponta Negra Fiat.

Segundo o leitor, a sujeira fica de um dia para o outro e o seu acúmulo está provocando mau cheiro e a proliferação de insetos.

Comentário do blog: Quer dizer que um empresário ganha dinheiro com seu negócio informal, provoca o acúmulo de lixo em uma área pública, e não tem o compromisso em deixar o espaço limpo?! Espera que o poder público remova sua sujeira?! Uma atitude dessa, além de ser um grande equívoco empresarial, é um erro de cidadania.

Newton Filho, entrou em contato com o Bg e mostrou-se surpreso com as imagens. Disse que a situação é vergonhosa, mas negou que seja o responsável pela sujeira. Segundo o empresário, seu lixo fica organizado em sacos separados, preparados para o recolhimento da Urbana e que alguém, de má fé, espalhou a sujeira pela área.

De acordo com ele, seu comércio disponibiliza, por conta própria, um tambor de lixo para os clientes. “Por causa do aumento da clientela estamos mudando para outro lugar. Um ponto fixo próximo a churrascaria Carreta”, avisa o proprietário.

Opinião dos leitores

  1. Vou lá com frequência e sempre tive disponível vários lixeiros junto às mesas que, sempre que cheios, eram limpos pelos funcionários. Duvido muito que isso tenha acontecido por negligência do pessoal da lanchonete.

  2. Que absurdo, sou acustumada a passar lá quase todos os dias, nunca vi isso ocorrer. Acho que algum idiota fez isso. Só pode ser inveja!!!

  3. Passo por ali todo dia durante o dia e noite e nunca vi isso, incrivel como na primeira vez que acontece já é noticiado na mídia. Não me refiro ao site, mas da credibilidade do denunciante. E segundo este mesmo leitor, que não deu as caras por aqui, tem um mau cheiro e insetos, não vejo insetos na foto e com relação ao mau cheiro, passe no calçadão em frente ao UNP q vc sentirá um cheiro de fossa vindo do nosso querido Parque das Dunnas que sim merece denuncia.

  4.        Gostaria de agradecer a força dado por todos em mostrar que o que foi evidenciado não condiz com a realidade do Gourmet Burger, não culpo o site, apenas acho que deveria ter buscado mais a fundo a realidade do situação. Isso tudo foi bom para que mudemos certas atitudes, por exemplo, apesar de deixar meus dejetos em sacos lacrados para a coleta, farei diferente agora, depositarei o lixo diretamente na lixeira da minha residencia para que não haja a minima margem para que tal situação ocorra novamente, como disse em meu depoimento, hoje providenciarei fotos de como eram armazenados os lixos para esclarecimento a população e aos clientes do "GB". Quem me conhece sabe do duro que dei para abrir, dos acertos e erros que cometi, sou bastante consciente quanto a isso, porem este erra não poderei assumir, até por um estabelecimento informal como meu que tem atenção em disponibilizar luvas e toucas descartáveis para os funcionários, dentre outras medidas de manipulação correta de alimentos não faria um erro grotesco e criminoso como este. Acredito que se intenção de quem fez isso foi denigrir minha imagem posso dizer que sairei mais forte e motivado para abrir meu ponto fixo, pois pode ver o numero de pessoas que vieram a minha defesa, pessoas conhecidas, desconhecidas, clientes… amigos. Quero parabenizar o  blog por não censurar os comentários, mesmo quando eles o atacavam diretamente.
           Para finalizar gostaria de dizer que estaremos abertos no mesmo lugar de sempre até que nosso ponto fique pronto, com a mesma atitude e procedimentos de sempre, e convido você eleitor que ainda estiver em duvidas quanto a seriedade do "GB" venha nos fazer uma visita e tire suas próprias conclusões.
    Obrigado a todos e ao Blog.

  5. Boa Tarde, Bruno. Primeiro quero dizer que sou leitor do seu blog, acompanho o perfil do mesmo no twitter, acho que a sua ideia de informar aos internautas sobre noticias em Natal de maneira rápida geraram o sucesso do seu blog. Agora acho uma atitude irresponsável da sua parte postar uma notícia baseada numa denuncia de um leitor, sobre um estabelecimento comercial que começou há 05 meses e devido a um "sucesso" acaba despertando inveja nos demais, baseado somente em duas fotos. Vc por acaso procurou saber se essa situação  já teria se repetido alguma vez? Quantas pessoas informaram que houve a presença de insetos e mau cheiro? Será que o "acúmulo" de um lixo reciclável, durante 04 horas numa via pública gera tudo isso?
    Quando vc passa a ser detentor de um meio de informação que abrange muitas pessoas, deve-se ter cuidado sobre o que se fala sobre alguém, a reportagem poderia até evidenciar um problema pontual que surgiu na manha de hj, agora adicionar um "comentário do blog" falando colocando em dúvida a capacidade do dono do estabelecimento comercial em comandar seu negócio e que o mesmo não exerceu o seu papel de cidadão é um erro que faz vc perder toda a sua credibilidade com o seu leitor, a função do estabelecimento é de armazenar e disponibilizar os resíduos para a coleta, agora se alguém agiu de má fé e rasgou o saco que armazenava o lixo a culpa não será do dono. Outra coisa o estabelecimento é informal sim, mas trata-se de um sonho de uma pessoa que começa e ser construído assim, um dia quem sabe esse comerciante informal passa a ser dono de um empreendimento de sucesso e passa a trazer benefícios para a sociedade em que vive? O mundo dá voltas meu amigo…
    O jornalismo para ser bom e atrair leitores não precisa ser sensacionalista, e sim retratar a realidade de maneira imparcial!
    Abraço
    Giordano Campos

    1. Caro Giordano, não vejo irresponsabilidade nenhuma, as fotos são provas consistente de que o lixo estava lá numa total falta de sintonia com o que se espera de qualquer comercio.
      Se teve má-fé nesse caso não nos cabe apurar, cabe ao prejudicado, não sei se vc sabe, mas a responsabilidade do lixo é do produtor, nesse caso o que se encontra em destaque. Sobre ele está começando e que o mundo da voltas, eu também fiz esse caminho, e com fatos como esse nós vamos aprendendo e nos organizando, abri o espaço necessário para o proprietário falar e postei, não fico feliz em mostrar coisas ruins, mas o papel do blog é noticiar, e isso é noticia pelo péssimo estado do local com o lixo.

      Respeito sua opinião mas de sensacionalista esse post não tem nada, inclusive antes de postar tivemos o cuidado de procurar o dono, desejo todo o sucesso do mundo para ele, inclusive vou virar cliente como eu mesmo disse ao próprio.
      Abraços

    2. A evidencia das fotos é que o saco de lixo, apropriado de fato, foi violado. Oq um saco de lixo rasgado estaria fazendo em um entulho de lixo numa calçada? Agora digo que nenhum proprietário de estabelecimentos comerciais tem responsabilidades sobre vamdalismos em vias públicas que é isso que vejo nessas fotos.

  6. Bruno, sou frequentador assíduo do Gourmet Burger e já sai de lá várias vezes após o seu fechamento (por dirigir-me ao local tarde da noite, após festas) e jamais verifiquei essa quantidade de lixo no local. Sempre vejo os funcionários recolhendo os desejos e colocando-os em sacos apropriados para o descarte.
    Creio que alguém, com a intenção de prejudicar o GB e retirá-lo do local em que se encontra, tenha deteriorado os sacos e espalhado o lixo. Entretanto, esta atitude foi em vão, pois o proprietário já alugou um espaço (nas lojas localizadas no pavimento térreo do prédio da churrascaria "A Carreta") que se encontra em reforma, para melhor atender seus clientes. 

  7. Ja fui algumas vezes a esse trailer e nenhuma vez encontrei lixo pelo local, mt pelo contrario, o que eu vejo sao cestos de lixo em cada mesa e um ambiente, embora em uma calcada, mt bem organizado e limpo.

  8. Venha aqui falar em nome do Gourmet Burger para responder tal acusação, estamos no local a aproximadamente 5 meses, e nunca, digo nunca deixamos lixo espalhados no local, e como foi dito em telefone ao blog catamos o lixo um por um para não ficar sequer um guardanapo no chão, colocamos em sacolas plasticas, em media 3, e deixamos ao canto esquerdo junto com outros resíduos das empresas vizinhas para que a urbana faça a coleta. Quem conhece nosso trabalho sabe que isso foi obra de algumas pessoas querendo nos prejudicar . Quero deixar bem claro que nunca fizemos isso e nem faremos, e que alem de recolher como sempre recolhemos irei tirar os sacos de lixo e levar pra minha residencia para que tal atitude covarde seja feita novamente, tirarei fotos de como sempre deixei o lixo e encaminharei ao site para que haja um direito de resposta. Quem nos conhece desde de o incio, conhece nossa historia sabe que isso não é obra nossa, até porque isso não é nem todo o lixo de um dia de trabalho, como só esse lixo foi aparecer ai,  e ainda nota-se na foto os sacos pretos rasgadas, bem, fica minha reposta e indignação com a situação relatada, cabe a você leitor vir conferir e tirar suas próprias conclusões.
    obrigado.

    1. Eu particularmente sou contra esses comércios ambulantes que se instalam por falta de fiscalização do poder público que em geral é omisso alegando que as pessoas precisam para sobreviver etc e tal, mas não pagam impostos e causam esse tipo de transtorno verificado na foto. Se o dito cujo recolhesse o lixo produzido por ele e levasse para sua residencia onde a coleta passa 3 três dias por semana evitaria esse aborrecimento.

  9. Verdade. Lamento que ele não tenha tido cuidado com isso. Afinal, esse lixo somente está alí por causa do seu produto.

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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