Lula corre de Moro

Foto: Alejandro Zambrana/STF e Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu à ministra Cármen Lúcia que conclua até o fim de novembro a proposta de Código de Ética para os integrantes da Corte. A magistrada é responsável pela elaboração do texto e prometeu entregar a versão final dentro do prazo.

O pedido foi reforçado em uma reunião realizada na semana passada. Inicialmente, Fachin e Cármen haviam combinado que a proposta seria apresentada após as eleições.

A criação do código é uma das principais metas da gestão de Fachin, que pretende aprovar regras de conduta para os ministros e buscar consenso entre os integrantes do tribunal. A iniciativa, porém, enfrenta resistências internas, com parte dos magistrados questionando a necessidade de novas normas.

Entre as referências utilizadas está o código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, que prevê, por exemplo, transparência sobre pagamentos recebidos por participação em eventos e palestras. Outra proposta estabelece que os ministros adotem uma postura de moderação ao criticar posições jurídicas divergentes.

Fachin afirma que o texto poderá receber sugestões e alterações após ser apresentado. A intenção é construir um acordo para que a aprovação ocorra por unanimidade no plenário do STF.

oto: Gabriela Pires/MPO

O governo federal prepara um novo pacote de medidas para conter despesas e reforçar as contas públicas a partir de 2027. As propostas incluem cortes adicionais de benefícios fiscais, limitação de compensações tributárias e mudanças nas regras de cálculo dos gastos obrigatórios com saúde.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas serão incluídas como compensação em um projeto que trata da obrigatoriedade do seguro rural, já em tramitação no Congresso. A estratégia busca facilitar a aprovação das iniciativas.

O pacote prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento real das despesas públicas caso a arrecadação seja insuficiente para cumprir a meta fiscal. A medida poderia liberar R$ 12,8 bilhões em 2027. Também está prevista uma limitação das compensações tributárias utilizadas pelas empresas para quitar impostos com créditos junto à Receita Federal.

Outra proposta estabelece um corte linear adicional de 10% nos benefícios e nas isenções fiscais concedidos a setores da economia. O governo também pretende mudar o cálculo do piso constitucional da saúde, retirando da Receita Corrente Líquida receitas extraordinárias e voláteis provenientes do petróleo.

A equipe econômica mantém a previsão de alcançar superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. A meta é elevar o resultado positivo gradualmente até 1,5% do PIB em 2030.

As estimativas de impacto do pacote variam entre os analistas. A XP Investimentos calcula um efeito de R$ 38,3 bilhões, enquanto o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, estima uma economia potencial de R$ 49,6 bilhões no próximo ano.

Apesar de avaliarem as propostas como positivas para o equilíbrio fiscal, especialistas consideram que as medidas podem não ser suficientes para resolver os problemas estruturais das contas públicas.

Foto: Beatriz Damy/TV Globo

A nova novela da Globo, Lá na Minha Terra, estreou com audiência inferior à de sua antecessora em duas capitais nordestinas. Segundo dados do Ibope obtidos pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a produção registrou queda nos índices em Salvador e Recife. A produção global tem sido alvo de críticas nas redes sociais pela forma que exibe a região Nordeste.

Na capital baiana, o primeiro capítulo, exibido na segunda-feira (9), marcou 22 pontos, contra 25 de A Nobreza do Amor, uma redução de 12%. Já no Recife, a nova trama alcançou 27 pontos, enquanto a antecessora havia registrado 29 na estreia. No segundo capítulo, na terça-feira (10), a audiência recifense caiu para 26 pontos.

Além dos números abaixo da produção anterior, a novela também enfrenta críticas nas redes sociais. Parte do público questiona a representação do Nordeste na trama, apontando estereótipos culturais e elementos considerados ultrapassados.

Protagonizada por Dira Paes, a história acompanha Rosenda, uma sertaneja e mãe de quatro filhos que deixa o interior nordestino em direção a São Paulo em busca de uma vida melhor e do marido, desaparecido há anos. O elenco também reúne Camila Morgado, Daniel de Oliveira, Débora Nascimento e Lucy Alves.

Foto: Roque Sá/Agência Câmara

A possibilidade de lançar um candidato próprio à presidência da Câmara dos Deputados divide a bancada do PL. Após uma reunião realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília, o partido adiou a decisão sobre integrar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não houve consenso entre os 121 deputados da legenda. Apesar disso, ele afirmou que a maioria dos presentes na reunião se posicionou contra a adesão ao bloco de Motta.

O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, decidiu consultar individualmente os parlamentares por meio de um formulário reservado. Os deputados deverão indicar se apoiam a formação do bloco em torno de Motta ou se preferem uma candidatura própria do PL. O resultado deve ser divulgado em até 15 dias.

A resistência envolve principalmente a proximidade do presidente da Câmara com o governo Lula. Outra ala do partido, porém, teme perder espaço na distribuição de cargos e no comando de comissões estratégicas caso fique fora da articulação.

Durante a reunião, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a possibilidade de apoio à recondução de Motta. Ele afirmou que não considera correto apoiar o paraibano em razão de seu posicionamento público em favor de Lula durante a eleição presidencial.

Cerca de 90 parlamentares participaram do encontro. Uma nova reunião deverá ocorrer na próxima semana. Enquanto o PL não define sua posição, Hugo Motta já reúne o apoio formal de 15 partidos à sua reeleição.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, terá de prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre o apoio da Embaixada do Brasil na Espanha à mudança de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para Madri. O convite foi aprovado nesta quarta-feira (11).

O requerimento, apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), questiona os critérios utilizados para disponibilizar a estrutura diplomática a atividades particulares do filho do presidente Lula (PT).

Reportagens apontaram que o então embaixador brasileiro na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, teria mobilizado servidores e recursos da representação diplomática para auxiliar na mudança, incluindo visitas a escolas e universidades e transporte de móveis.

O parlamentar também quer saber se houve orientação do Itamaraty para oferecer esse suporte e se recursos públicos foram utilizados em benefício de interesses privados.

O episódio ocorreu enquanto Lulinha era alvo de questionamentos na CPMI do INSS por possíveis ligações com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.