Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme dados disponíveis no portal do TSE, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. A assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias. “Necessário é o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse.
egundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa questão.
Neste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instruções sobre o processo, incluindo o financiamento público, a destinação de recursos para as campanhas das candidaturas e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi dar transparência à aplicação da verba pública para custeio da campanha eleitoral, que chegou a R$ 1,7 bilhão.
A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do PT em Brasília e em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
DIÁRIO DO PODER
A impugnação da candidatura do ex-presidente Lula parece ser um caso raro para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cerca de 1.400 políticos que tiveram seus registros barrados pela Justiça Eleitoral e recorreram da decisão poderão concorrer nas eleições 2018 com nome, foto e número na urna eletrônica. Diferentemente do caso de Lula – cuja defesa também recorreu junto ao TSE para garantir a sua candidatura e, mais que isso, de posse de uma determinação da ONU -, para esses candidatos, a campanha prossegue até que o recurso contra o indeferimento seja julgado em definitivo.
Quando isso vai acontecer? NUNCA! O PT todos os dias desmoraliza a decisão colegiada do TSE e coloca o ex presidente nas fotos, vídeos e menagens do partido, imagine devolver dinheiro, devolve não!
ACORDA POVO BRASILEIRO
O PT não está nem aí para o Brasil e a legalidade, eles obedecem apenas o que o partido determina, são anarquistas e totalitários raiz.
Só no Brasil mesmo, os candidatos pegam dinheiro público para financiar campanha política para depois de eleitos continuar desviando dinheiro público
O mais interessante é que o indivíduo do partidos dos b…… continua passando em horário eleitoral e ninguém faz, oh país desmoralizado esse…..
Desde a redemocratização, quando passamos a votar novamente depois da Ditadura Militar que nos impedia de escolher livremente, nunca tinha visto a Justiça Eleitoral interferir tanto numa eleição com ações claramente de ataque a uma pessoa é a uma candidatura. Caracterizando-se como uma perseguição descarada e pública, vez que nunca se viu isso em tempo algum antes. Tendo-se inclusive livrado vários candidatos "sub-judice" para continuar a campanha, como foi o caso do garotinho no RJ.
Será que "elles" pensam que todo mundo é idiota e mesmo nào sendo petista, não percebe o que está acontecendo?
Será que é esse Brasil Novo que falam e querem que volte?
O Bras8l do coronelismo onde o Judiciário, a mídia e os Militares, Unidos, decidiam pelo País e davam golpes na época da Política do Café com Leite (Coronelismo de Minas e Barões do Café de SP)?
Você se refere a um ex presidente condenado por 01 juiz, 03 desembargadores e 06 ministros na justiça brasileira? O TSE está SEGUINDO a LEI e não INTERFERINDO como você DISTORCE OS FATOS.
O TSE FEZ VALER O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NA LEI DA FICHA LIMPA, onde o ex presidente é considerado condenado e FICHA SUJA.
Mas PETISTA não RESPEITA A LEI, segue apenas as ordens do partido e defende suas versões mentirosas
Vamos ver de onde o partido das trevas tem tanto dinheiro para devolver o que gastaram para campanha (antecipada) do pretenso candidato e ainda bancar a do candidato "poste"…
Falar com bolsonaro pra pagar penitência por roubo em praça pública como no Irã. Umas lamboradas boas pra deixar sangrando é o ideal