Judiciário

LULA e ex-ministros exonerados passam a ficar sob investigação do juiz Moro

Com o afastamento de Dilma Rousseff e a consequente exoneração de seus colaboradores, cinco ex-ministros sob investigação na Lava Jato podem ser investigados e processados na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro.

A hipótese, porém, pode não se confirmar caso o ministro relator no STF dos casos relativos à Lava Jato, Teori Zavascki, decida que eles podem continuar sendo investigados no STF porque estariam relacionados a fatos investigados no tribunal.

Ministros de Estado e outras autoridades, como parlamentares federais, só podem ser julgados no STF porque detém foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

Com a exoneração divulgada pelo “Diário Oficial” nesta quinta (12), perderam o foro no STF os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e Ricardo Berzoini (Governo).

Outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser nomeado ministro por Dilma, mas o ato teve sua eficácia suspensa por decisão judicial.

Mercadante, Wagner, Cardozo e Berzoini passaram a ser alvo de apuração a partir da delação premiada do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que teve seu mandato cassado pelo Senado nesta quarta-feira (11). Edinho Silva foi citado por Delcídio e por outro delator, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Em minha modesta opinião, os fatos comprovam e comprovarão, com exatidão nos dias vindouros, que o discurso de luta contra corrupção era uma falácia. O objetivo sempre foi político, escolheram um alvo, apenas um lado foi e será investigado, julgado. E com o objetivo atingido, a #lavajato irá se transformar em #abafajato. Anote ai.

    1. Acho a mesma coisa. Acredito que jogarão panos quentes nessa operação.

    2. É pode até ser mas… será que o PT quer que continuem?

  2. Enquanto isto, Henriquinho e mais 6 investigados passam a ter o foro privilegiado. Não vi panelas baterem. Santa hipocrisia daqueles que se diziam contra a corrupção. E o STF acovardado calado. Gilmar Mendes já mandou inclusive suspender a investigação sobre Aécio. E as panelas da elite conservadora caladas.

    1. Se você observar não existe uma linha de apoio a investigados serem nomeados. Eles devem pagar se cometeram crime, a lei tem que ser igual para todos.
      Nas linhas da lava jato 90% das acusações, nomes sitados e provas apresentadas envolvem pessoas, assessores, empreiteiros e políticos do PT.
      Os demais foram citados, mencionados, mas ainda não existem provas contundentes sobre as ações deles, então não se deve condenar. Surgindo e existindo provas, aí sim, devem ser invstigados, indiciados e julgados.

    2. Paulo Mendonça, então sua justificativa vale para o caso de LULA também né?

    3. Paulo Mendonça, acho que sua proporção está um pouco distorcida, talvez em função de seu ódio político. Procure se informar mais sobre o assunto. Veja quem recebeu propinas, quem os indicou e a serviço de que partidos trabalhavam! Você terá o desprazer de descobrir que dos três partidos beneficiados, dois continuam firmes e fortes entranhados na Petrobrás. Vai descobrir que os operadores desses partidos que lá permaneceram embolsaram tanto dinheiro, que é até ridículo dizer que um ex-presidente ao qual querem imputar a propriedade de um triplex e um sítio seja o "cabeça" do esquema.

    4. Ainda bem que o PMDB nao tem nada a ver com a Petrobras. Nadinha de nada!!!

  3. Quando Dilma tentou indicar Lula para Ministério, o STF agiu rápido e impediu. Moro vazou audio, Globo fez plantão, MBL fez protestos, e muita gente boa e inocente acreditou que a luta era contra a corrupção.
    Porém, com Temer nomeando 7 investigados da LAVAJATO, não tem Globo, não tem MBL, não tem Moro, nem STF…
    E ainda querem que eu acredite que a luta é contra a CORRUPÇÃO?

    1. Cheguei a ver comentários em outra reportagem de pessoas dizendo que "antes tinha mais" ministros envolvidos na Lava-Jato e que "agora são só sete"! Quanta hipocrisia! Ou se acaba de vez com indicações de corruptos ou a corrupção permanecerá! Mas o que esperar de um governo que surgiu de uma conspiração, usando da maldade, da perversidade, e cujos mentores sejam também envolvidos na Lava-Jato, que indicaram operadores e receberam propinas e "doações legais de campanha"?

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Política

[VÍDEO] Lula deixa Marco Rubio no vácuo após discurso na ONU


O presidente Lula (PT) deixou o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no vácuo após discursar na Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (22), em Nova York. O chefe da diplomacia americana tentou se aproximar enquanto o brasileiro deixava a plenária, mas não conseguiu falar com ele.

Nas imagens, Lula aparece cercado por representantes de outros países e segue caminhando ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Rubio se aproxima do grupo, mas acaba conversando apenas por gestos com o chanceler brasileiro.

O episódio ocorre em meio ao desgaste entre os governos brasileiro e norte-americano. Durante o discurso, Lula criticou interferências estrangeiras em processos eleitorais e afirmou, sem citar diretamente os Estados Unidos, que o Brasil “não cabe no quintal de ninguém”.

Com informações da CartaCapital

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Acidente

Piloto potiguar está entre as cinco vítimas de queda de helicóptero que matou cantor Rick em SC

Reprodução

O piloto potiguar Antônio Roberto Nóbrega de Araújo está entre as cinco vítimas da queda do helicóptero que transportava o cantor Rick, da dupla com Renner, em Santa Catarina. Natural de Acari, no Seridó do Rio Grande do Norte, Antônio tinha anos de experiência na aviação.

Também morreram no acidente o cantor Rick, o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares e o copiloto Leopoldo Barros Teixeira. A JTA Empreendimentos, proprietária da aeronave, divulgou uma nota lamentando a morte dos cinco ocupantes.

O helicóptero havia saído de Porto Belo com destino a São Joaquim quando perdeu contato, na segunda-feira (21). Os destroços foram encontrados nesta terça-feira (22), na Serra Catarinense. O Corpo de Bombeiros confirmou que não houve sobreviventes. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades aeronáuticas.

Com informações da 98 FM Natal

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Política

[VÍDEO] TRE-RN cassa mandato de Cabo Deyvison (PL) por infidelidade partidária


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) formou maioria, nesta terça-feira (22), pela cassação do mandato do vereador de Mossoró Cabo Deyvison (PL) por infidelidade partidária.

O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do desembargador Paulo Pinheiro. Apesar da interrupção, já há maioria no colegiado favorável à perda do mandato.

Cabo Deyvison deixou o MDB e se filiou ao PL após a antiga legenda passar a apoiar Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa pelo Governo do Estado. Na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador se destacou como um dos principais críticos e opositores à gestão de Allyson enquanto prefeito da Capital do Oeste.

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Política

Projeto de Robinson Faria obriga planos de saúde a cobrir tratamento integral do autismo

Reprodução

O deputado federal Robinson Faria apresentou o Projeto de Lei nº 587/2024, que altera a Lei nº 12.764/2012 para obrigar os planos privados de saúde a cobrirem integralmente as terapias e procedimentos necessários ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pelo texto, basta a indicação do médico assistente para que o plano seja obrigado a custear o tratamento, respeitada apenas a segmentação contratada.

A proposta chega em um momento em que negativas de cobertura para terapias como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia seguem entre as principais queixas de famílias de pessoas com autismo no país, e já motivaram decisões judiciais obrigando operadoras a arcar com os custos. “Nenhuma família deveria precisar entrar na Justiça para garantir um tratamento que já é um direito. É isso que esse projeto vem resolver”, afirma Robinson Faria. Ao transformar essa obrigação em lei, o projeto busca reduzir a judicialização do tema e dar segurança jurídica tanto a pacientes quanto a operadoras. A justificativa do deputado cita ainda a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tratado internacional ratificado pelo Brasil, que garante o acesso à saúde sem qualquer forma de discriminação.

O PL 587/2024 está na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Rosângela Moro. Se aprovado no colegiado, segue diretamente para votação em Plenário.

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Geral

Após Moraes se declarar impedido, Fux é sorteado relator de ação que pede informações ao Senado sobre visitas de Viviane Barci e Vorcaro

Foto: Nelson Júnior / STF

O ministro Luiz Fux foi sorteado nesta terça-feira (22) como novo relator do mandado de segurança que pede ao Senado a divulgação de registros de entrada e saída de diversas pessoas, entre elas a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O processo havia sido distribuído inicialmente a Moraes, que se declarou impedido por envolver sua esposa. Com isso, o caso foi encaminhado para novo sorteio, que definiu Fux como relator.

O pedido também inclui informações sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

A ação foi apresentada pelo vereador de Curitiba e candidato a deputado federal Guilherme Kilter (Novo), após o Senado negar o acesso aos registros sob o argumento de proteção de dados pessoais. Kilter contesta a justificativa e afirma que a negativa contraria a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados.

O processo chegou ao STF depois que a Justiça Federal do Paraná se declarou incompetente para analisar o caso, por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

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Geral

[VÍDEO] Flávio se emociona e ergue retrato de Jair Bolsonaro em ato de campanha em São Luís (MA)

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se emocionou nesta terça-feira (22) durante um ato de campanha em São Luís (MA) ao erguer um retrato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O momento ocorreu durante o comício realizado na capital maranhense.

Flávio chegou ao Maranhão por volta das 10h e foi recebido por apoiadores no aeroporto. Em seguida, participou de uma motocarreata até o local do comício, na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Cohajap.

A passagem pelo Maranhão faz parte da agenda de campanha de Flávio pelo Nordeste na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

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Geral

Zenaide aparece reeleita com 45,6% e abre 18 pontos sobre terceira colocada em nova pesquisa para o Senado

Pesquisa do Instituto Pitágoras, divulgada nesta terça-feira (22) pelo Via Certa Natal, mostra a senadora Zenaide com 45,6% das intenções de voto na soma das duas opções apresentadas aos eleitores para o Senado.

No mesmo cenário, Styvenson Valentim aparece com 52,9%. Na sequência estão Samanda de Lula, com 27,7%; Coronel Hélio, com 27,1%; e Rafael Motta, com 26,6%.

Como cada eleitor poderia indicar duas opções para o Senado, a soma dos percentuais ultrapassa 100%.

O levantamento ouviu 1.200 eleitores do Rio Grande do Norte entre os dias 16 e 18 de setembro. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Via Certa Natal Comunicação Digital Ltda. e está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-04022/2026 e BR-07950/2026.

Opinião dos leitores

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Geral

TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias sobre suposta rede de perfis

Fotos: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado Mario Frias (PL-SP), nesta terça-feira (22). A apuração é sobre uma rede de perfis no Instagram supostamente usada para compartilhar publicações eleitorais.

A ação, apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aponta suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político. Segundo a acusação, o recurso de “collab”, que permite a mesma publicação aparecer nos perfis de diferentes contas, estaria sendo utilizado de forma coordenada para ampliar a divulgação de conteúdo eleitoral.

O ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva apontou indícios de articulação entre os perfis e destacou o crescimento da rede às vésperas da eleição. O primeiro levantamento identificou 492 publicações em colaboração e 324 perfis até 7 de setembro. Entre 8 e 17 de setembro, foram acrescentadas outras 1.334 publicações e 168 contas, chegando a 1.826 collabs e 492 perfis.

Cueva determinou que a Meta preserve os registros e dados das contas investigadas e suspenda, em 48 horas, links comerciais indicados no processo. Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar defesa. Depois, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral. A ação pede a cassação dos registros e a inelegibilidade dos investigados por oito anos.

Opinião dos leitores

  1. A canhota fará de tudo para acabar com a candidatura de Flávio que já pode se considerar presidente…

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Geral

Operação da PF investiga fraude bancária que desviou R$ 582 mil de empresa em Natal

Fotos: Divulgação/PF

Uma fraude bancária que resultou no desvio de R$ 582 mil de uma empresa é investigada pela Polícia Federal em Natal. A Operação Tentáculos foi deflagrada nesta terça-feira (22) e cumpriu três mandados de busca e apreensão na capital potiguar.

As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Natal. Durante as buscas, os policiais apreenderam celulares que serão submetidos a perícia.

Segundo a PF, a investigação também apura a possível utilização de contas bancárias de terceiros para movimentar e ocultar os valores obtidos de forma ilícita.

Os investigados poderão responder por furto mediante fraude e falsidade ideológica, além de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer da apuração.

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Geral

Ao lado de Flávio Bolsonaro, Carla Dickson ganha destaque absoluto na maior mobilização popular da história do RN

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) esteve ao lado de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, durante a grande mobilização política realizada nesta segunda-feira (21), em Natal. A deputada acompanhou de perto o candidato em diferentes momentos da agenda, reforçando a proximidade política entre os dois e sua participação no projeto do PL para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

“Um dia que ficará marcado na história! O Rio Grande do Norte mostrou que tem lado, e vai de Flávio Bolsonaro para presidente e Álvaro Dias governador. Vamos juntos construir um novo futuro para o nosso Rio Grande do Norte e para o Brasil”, afirmou Carla.

A agenda reuniu milhares de apoiadores e diversas lideranças políticas nas ruas da capital potiguar. Carla Dickson acompanhou Flávio Bolsonaro na Motocarreata Onda 22, que teve início no Centro de Convenções e percorreu diferentes regiões de Natal até chegar à Praça Cívica, onde uma multidão aguardava a chegada do grupo.

Durante a mobilização, Carla esteve ao lado de Flávio e de outras lideranças políticas, entre elas o candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias; Alfredo Gaspar; o senador Styvenson Valentim, candidato à reeleição; o candidato ao Senado, Coronel Hélio; o senador Rogério Marinho; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; além de candidatos a deputado federal e estadual.

A participação de Carla ao lado de Flávio Bolsonaro reforçou a sintonia entre a deputada e o candidato à Presidência, além do alinhamento em torno do projeto político defendido pelo PL no Rio Grande do Norte.

Na Praça Cívica, o público recebeu Flávio Bolsonaro com gritos de apoio. Ele falou sobre a campanha e destacou a participação dos potiguares na mobilização, que marcou mais uma demonstração de força da campanha do PL no Rio Grande do Norte.

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