Judiciário

Lula obtém no ano sequência de 12 vitórias judiciais impulsionadas pelo STF

Foto: 07/04/2018 – Heuler Andrey/AFP

Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos.

Só nos últimos dias, o petista, que pretende concorrer ao Planalto em 2022 contra Jair Bolsonaro, teve êxito em duas decisões em diferentes instâncias judiciais.

Na segunda-feira (13), foi divulgado que a Justiça Federal de São Paulo mandou arquivar investigação derivada da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sobre suposto tráfico de influência na Costa Rica em uma ocasião em que o ex-presidente havia ido ao país para fazer uma palestra.

A defesa afirma que o delator “acabou se retratando” da acusação e que não havia nenhuma prova.

No Supremo Tribunal Federal

Na terça-feira (14), o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mandou suspender provisoriamente a tramitação de autos que poderiam reavivar no Distrito Federal duas antigas ações penais já retiradas do Paraná por ordem da corte.

As acusações, apresentadas pela força-tarefa paranaense, tratavam dos casos de um terreno comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula e de doações feitas pela empreiteira para a entidade do ex-presidente.

Essas decisões em benefício de Lula se somam a outras expedidas nos últimos meses que tiveram influência da ordem que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente na Lava Jato do Paraná.

Em junho, o plenário do Supremo ratificou julgamento da Segunda Turma da corte que considerou que Moro não agiu com a devida equidistância ao conduzir o caso do tríplex de Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da medida para outros dois casos iniciados em Curitiba, e a Procuradoria-Geral da República recorreu.

Antes disso, em março, o relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, havia anulado as duas sentenças contra Lula expedidas no Paraná sob o argumento de que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição para julgá-lo.

Também retirou das autoridades paranaenses outros dois casos remanescentes —sobre o terreno e sobre as doações para o instituto— e os enviou ao Distrito Federal.

A declaração da parcialidade de Moro teve consequência direta nos últimos dois meses sobre outros dois processos que não eram iniciativa das autoridades de Curitiba, mas que possuíam ligação com as investigações da Lava Jato.

Esse efeito ocorre porque o julgamento que considerou Moro parcial atingiu também atos pré-processuais expedidos pelo então juiz.

Com isso, ficaram invalidadas provas obtidas em um amplo inquérito, o da 24ª fase da Lava Jato paranaense, em março de 2016, que incluiu buscas em endereços de Lula e de pessoas próximas.

Com a invalidação, por exemplo, de emails do Instituto Lula, foi trancada em agosto uma ação penal que tramitava em São Paulo desde 2018 e que abordava doações da empreiteira ARG, que possuía negócios em Guiné Equatorial, à entidade.

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afirma: “Uma vez declarada nula, contamina todos os atos subsequentes, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada”.

Mais recentemente, no dia 3 de setembro, o juiz federal no DF Frederico Botelho Viana mandou trancar outra ação penal, que tramitava desde 2019 contra Lula e que tratava de negócios da Odebrecht em Angola. Também houve reflexos da decisão que invalidou as provas em investigação com a atuação de Moro.

“Tal circunstância minguou a estrutura argumentativa inicial da imputação realizada nesta ação penal”, escreveu o juiz Viana.

Lula chegou a ser réu, não de maneira simultânea, em 11 ações penais no Paraná, no DF e em São Paulo.

Em dois desses processos —tríplex e sítio—, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em sentenças anuladas neste ano por Edson Fachin.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. O choro é livre…..É melhor já ir se acostumando com LULA eleito presidente do Brasil……O VÉI é duro…..Quanto mais bate mais cresce…..Quem não quiser cair se deite que a pancada vai ser forte…..kkkkkkkk.

  2. Acho que o ex-juiz Moro e o Procurador Deltan Dallagnol devem temer por suas vidas. Por muito menos mataram Celso Daniel.

  3. Um ladrão de galinhas não tem a mesma sorte.
    Um ladrão de desodorante e creme dental a mesma coisa.
    Justiça injusta.
    Ponto final.

  4. Bolsonaristas não é contra a corrupção! Eles tem um deus chamado Bolsonaro e o seu passado e presente cheios atos corruptos não importa para eles! Eles passam pano! Inflação, gás de cozinha e combustíveis nas alturas!

    1. Essa narrativa do gás e combustíveis não cola mais. É igual ao leite condensado, negacionismo das vacinas. Todos os brasileiros sabem quem encarece os combustíveis.

    2. Exatamente! Não existe diferença entre Lulaladrao e o MINTOmaníaco das rachadinhas.

  5. Pode até não ser HONESTO. Agora sem dúvidas foi o MELHOR e o MAIOR PRESIDENTE DO BRASIL. Saiu só com quase 90% de aprovação e vai ser presidente pela terceira vez. Anote aí BG

  6. Quando o luladrão falou que tinha um stf acovardado, despertou neles um desejo enorme de mostrar, em algum momento, que nao sao covardes. Esse momento esta sendo 2021.

  7. Neste caso, moro não deveria estar na cadeia no lugar do Lula? Se Lula estava preso injustamente, por que quem o levou a prisão não sofrerá punições? É porque estamos no Brasil?

  8. ISSO É UM PATIFARIA A LUZ DO DIA; PEGAM UM CONDENADO PELA PROPRIA JUSTIÇA PARA TENTAR EMPLACAR CANDIDATURA A PRESIDÊNCIA E O PRESIDENTE ELEITO QUEREM DERRUBAR POR INPICHEAMENT.
    COMO CONFIAR QUE NÃO HAVERÁ ROLO NAS URNAS PARA GARANTIR ESSA ELEIÇÃO DO CONDENADO?

    1. enquanto isso 18 milhões de brasileiro estão inseridos na pobreza miseravel e pagando parte das flores, passando fome. 16 milhões de desempregados e pagando parte das flores. Gente,chega!! isto é uma insanidade por parte das autoridades que nos julgam, pessoas que se dizem decentes… bandos de desumanos e hipocritas, isto sim, é o que eles são !!!!

    1. Chupa que é uva rebanho de bovinos o STF e o povo não aguentar mais esse chifrudo no comando do Brasil não pode chupar é 13 na cabeça kkkk

    1. Nojo mesmo. Logo se vê que o ódio deles é do Moro. Esperaram quantos anos para vê que tinha erros. O medo da Lava Jato quando saiu a lista com nome de algumas sumidades do STF fez estremecer as togas. Lula os chamou de covardes e estão mostrando quem estava certo por assim taxá-los. Medo…só medo…Moro deveria escancarar o que sabe sobre os deuses do Olimpo.

    1. Quem vai pagar a conta destes processos somos nós que pagamos impostos.

    2. ESSEs vagabundo do STF já pode empossar o Lula como presidente do Brasil

    1. Ainda não vi lula processar ninguém que fez delação premiada e relatou seus escândalos e possíveis provas. Ora se foi tudo armação de Moro porquê ele não processa os delatores como Odebrecht, Palocci, OAS

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Diversos

Mãe de Zé Vaqueiro diz que não foi convidada para casamento do filho

O casamento de Zé Vaqueiro, de 22 anos, e Ingra Soares, de 31, que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), deu o que falar e se tornou um dos principais assuntos na web. Isso porque o cantor não teria convidado a mãe, Nara de Sá Marcolino.

Nara participou da live da cerimônia e comentou que não recebeu convite. “Se soubesse, eu tinha ido”, começou Nara, que usou emojis de carinhas tristes chorando. “Que Deus abençoe, meu filho. SE TIVESSE ME CONVIDADO EU TINHA IDO”, completou Nara.

No último sábado, em seu Instagram, Nara parabenizou a nora. “Hoje é dia dela, da minha nora Ingra. Que Deus te condeda toda sorte de bênçãos e muitos anos de vida e paz ao lado do meu filho, @zevaqueiro. Obrigada por cuidar tão bem dele. Feliz aniversário”, escreveu Nara. Em fevereiro, Nara postou fotos com o filho cantor e se declarou. “Matando a saudade do meu bebê”, escreveu.

Quem!

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Política

Garibaldi: “Meu projeto político gira em torno do futuro de Walter”

Foto: Marcius Valerius
O ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) conversou com exclusividade com a equipe do Portal 96 e confirmou que o destino político dele depende do futuro político do filho, o deputado federal Walter Alves (MDB).

Isso porque os arranjos políticos que levariam Garibaldi a sair de casa e ser candidato são, basicamente, aqueles que garantem mais 4 anos para Walter Alves. O deputado pode ser, por exemplo, candidato a vice-governador na chapa de Fátima Bezerra, como já foi cogitado. Ou mesmo um nome a disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

“Meu projeto político gira em torno de Walter. A definição se serei ou não candidato e ao que vou me candidatar”, afirmou ele em conversa com o Portal 96. Garibaldi tem sido cogitado para disputar, novamente, o Senado Federal ou uma vaga na Assembleia Legislativa, como deputado estadual.

Portal 96FM

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Política

“Nós temos um Senado que tem pouca representatividade”, avalia Fábio Faria sobre bancada potiguar

O ministro Fábio Faria (Comunicações) reafirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal nas próximas eleições, durante entrevista a 95FM de Caicó. Sem citar os nomes dos três atuais senadores da bancada potiguar, Fábio fez críticas à atual composição do Senado Federal.

“Sou pré-candidato ao Senado. Nós temos um Senado que tem pouca representatividade. Não tem trazido nada de relevante. Não quero falar mal de A, B ou C,m, toque esse trabalho de falar mal não leva ninguém pra frente, mas a gente precisa ter um Senado mais atuante buscando investimentos em Brasília e fora do Brasil para buscar investimentos para o nosso Estado”, disse.

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Política

CPI pede banimento de Bolsonaro de redes sociais e 10 novos indiciamentos em relatório

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os membros do grupo majoritário da CPI da Covid decidiram incluir no relatório final da comissão um pedido de medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro seja banido das redes sociais.

A medida ainda precisará ser aprovada pelo colegiado durante a votação do documento, prevista para esta terça-feira (26). Além de estar presente no documento final, a comissão vai votar um requerimento em separado para enviar a medida cautelar ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.

Os membros do grupo majoritário também decidiram acrescentar a proposta de indiciamentos de 10 novas pessoas por seus crimes durante a pandemia do novo coroanvírus. Com isso, o relatório final vai propor o indiciamento de 76 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog.

Folhapress

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Política

Corregedor do TSE deixa relatório de investigação com cinco frentes contra Bolsonaro

Como um dos seus últimos atos como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão deixou um relatório parcial no inquérito aberto para investigar Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral.

Ele resume tudo que foi feito durante seu tempo à frente do caso e pede manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O ministro lista cinco frentes de apuração abertas por sua decisão: a live do presidente contra as urnas eletrônicas, a desmonetização de blogs e sites que espalham notícias falsas, os ataques ao sistema eleitoral no 7 de setembro, possível ingerência política na EBC e investigação das motociatas por suspeita de propaganda antecipada.

Painel/Folha de S. Paulo

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Economia

ICMS do diesel será reduzido em 6,5% a partir de novembro, anuncia governo de MG

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai reduzir em mais de 6,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O novo cálculo começa a valer a partir do próximo dia 1º de novembro.

A divulgação ocorreu horas depois que o governador Romeu Zema (Novo) divulgou, em entrevista exclusiva à Itatiaia, o congelamento da alíquota do ICMS sobre o diesel no estado, que já é a mesma desde 2012.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) – será alterada considerando uma pesquisa, que avaliou as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros, como determina a lei.

Com isso, a base de cálculo do ICMS do diesel em Minas Gerais que atualmente é de 15%, passará para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%, segundo o governo do estado. Com a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10) a partir de novembro.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a decisão “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”.

Itatiaia

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Judiciário

TRF-2 suspende decisão que permitia votação por inadimplentes da OAB-RJ

Pelo menos em princípio, a condição de que o advogado esteja adimplente para exercer seu direito de votação é imposição que se sustenta pelo poder regulamentar conferido à instituição pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994).

Com esse entendimento, o desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão também liminar da Justiça Federal fluminense que permitiu a todos os advogados votarem nas eleições da OAB marcadas para 16 de novembro.

Como mostrou a ConJur, advogados inadimplentes da seccional de Goiás também conseguiram limitar nos mesmos moldes, conferida pela 8ª Vara Federal Cível de Goiás.

No RJ, a ação original contestou trecho do artigo 1º do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que prevê eleições com “votação direta e obrigatória dos advogados regularmente inscritos na OAB e com ela adimplentes”.

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Política

Kelps diz que adiar repasses ao Consórcio Nordeste não basta: “Permanecer é desrespeito ao povo do RN”

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), voltou a defender nesta segunda-feira (25) que a governadora Fátima Bezerra (PT) determine a retirada do Estado do Consórcio Nordeste, em meio ao avanço das investigações sobre possíveis irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Em entrevista ao portal da 98 Fm, Kelps Lima disse que a decisão da gestão estadual de adiar os repasses ao consórcio – anunciada nesta segunda – não basta e que é preciso sair do grupo. “O Governo do Rio Grande do Norte ainda permanecer no Consórcio Nordeste, cogitar repassar recursos, é um desrespeito ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da CPI.

Segundo o deputado, a governadora Fátima Bezerra já teve acesso a depoimentos sigilosos no qual pessoas delataram um suposto esquema ilícito envolvendo a compra dos respiradores.

“A governadora tem acesso a informações sigilosas, que eu tive, que demonstram claramente que o Consórcio Nordeste foi firmado com o objetivo de fazer conluio com o dinheiro do povo dos estados nordestinos. Os fatos demonstram que parte do dinheiro dos respiradores seria destinado à cidade de Araraquara (SP), a pedido de diretor do Consórcio Nordeste”.

Portal Grande Ponto com 98 FM

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Emprego

Guedes adianta que Caged virá com saldo de mais de 300 mil empregos e diz que com a vacinação em massa avançando, “a economia está voltando com muita força”

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO-22/10/2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiantou nesta segunda-feira (25) que o resultado do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, de setembro, que será divulgado na terça-feira (26), deve trazer um novo resultado recorde com a geração líquida de mais de 300 mil empregos.

“Amanhã, possivelmente, vamos soltar Caged com mais de 300 mil empregos”, disse, em cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde no Palácio do Planalto.

E afirmou: “O Brasil foi o país que caiu menos, voltou mais rápido e está crescendo mais do que a média de todos os outros países. Com a vacinação em massa avançando, a economia está voltando com muita força. À medida que avançamos com reformas, vai ficando claro para o mundo que seguimos com sua modernização.”

R7

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Turismo

EUA divulgam regras para retorno de turistas estrangeiros, incluindo vacinação e testes antes do embarque

Foto: Kevin Mohatt / REUTERS

 O governo dos EUA detalhou as exigências que passarão a ser feitas a partir do dia 8 de novembro, quando o país vai eliminar a maior parte das restrições impostas a viajantes estrangeiros — incluindo as medidas especiais aplicadas a viajantes vindos da União Europeia e do Brasil. Entre as determinações, estão a vacinação dos passageiros, testes realizados antes do embarque e o acompanhamento dos viajantes.

O plano é dividido em três pontos centrais: o primeiro, como declara o texto da ordem executiva, é a vacinação. Os viajantes com mais de 18 anos a caminho dos EUA deverão providenciar, antes do embarque, prova de que concluíram o ciclo vacinal com uma ou duas doses, dependendo do tipo de imunizante, pelo menos duas semanas antes da data do embarque. As companhias aéreas, diz a ordem, serão responsáveis por conferir o documento e determinar se ele é válido.

No começo do mês, o Centro de Controle de Doenças (CDC) afirmou que as autoridades americanas aceitariam viajantes imunizados com as vacinas aprovadas para uso pela Organização Mundial da Saúde: Moderna, Pfizer/BioNTech, Janssen, Oxford/AstraZeneca, CoronaVac e Sinopharm. Dessas, só as três primeiras eram aceitas pelo governo americano. Pessoas imunizadas com doses de vacinas diferentes também poderão entrar nos EUA, desde que as duas doses constem da lista de vacinas liberadas. A Sputnik-V, do laboratório russo Gamaleya e aprovada para uso em mais de 70 países, não será aceita.

Exceções

De acordo com a Casa Branca, haverá algumas exceções: pessoas com menos de 18 anos e vindas de países com taxa de imunização abaixo de 10%, viajando por razões não turísticas, terão a passagem liberada, mas se permanecerem em solo americano por mais de 60 dias terão obrigatoriamente que se vacinar.

Outro ponto é a necessidade, essa válida para todos, de apresentar um teste com resultado negativo antes do embarque para os EUA. Pessoas já vacinadas precisam realizar o teste até três dias antes da data da viagem, mas aqueles que entrarem sem vacinação terão que se testar na véspera da viagem. Crianças com menos de dois anos e aqueles que comprovarem terem sido infectados pela Covid-19 até três meses antes do embarque não precisarão apresentar testes.

Por fim, o terceiro ponto é a apresentação de informações de contato, recolhidas pelas empresas aéreas antes do embarque. Segundo a Casa Branca, isso vai permitir uma melhor coordenação entre as companhias e agências públicas de saúde, para compartilhar informações quando necessário e identificar possíveis contágios.

Com as novas regras, os EUA efetivamente deixam de aplicar, a partir do dia 8 de novembro, as duras restrições impostas em especial a passageiros que tenham passado pelo território de 33 países, incluindo o Brasil, Índia e China, nos 14 dias anteriores ao voo.

O Globo

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