Lula perde ação no TRF4 e R$ 13 milhões de Marisa Letícia seguem bloqueados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação Lava Jato. A defesa do ex-presidente Lula havia entrado com dois pedidos de embargos de declaração. A decisão nos dois recursos foi proferida por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da corte.

Em julho de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13.747.528,00. Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.

A medida tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção e lavagem dinheiro que o ex-presidente foi condenado na ação referente ao triplex do Guarujá (SP).

Contra essa medida, os advogados de Lula ajuizaram ação de embargos requerendo o levantamento dos bloqueios, com requisição de antecipação de tutela para que os bens relacionados fossem liberados até o julgamento do mérito da ação.

A Justiça Federal curitibana negou provimento ao pedido de liminar e manteve o sequestro dos bens.

A defesa do ex-presidente recorreu ao TRF4. A 8ª Turma do tribunal, em setembro deste ano, negou provimento aos recursos.

Assim, os advogados interpuseram os dois embargos de declaração que foram julgados ontem. Eles alegaram que manutenção da constrição patrimonial significaria prejuízo para a sobrevivência da família que se encontra desamparada, criando uma situação desproporcional. Ainda apontaram que o bloqueio é uma imposição de pena que ultrapassa a pessoa do condenado Lula e atinge os herdeiros e sucessores da ex-primeira dama.

A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento aos embargos declaratórios. O relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ressaltou que “os embargos de declaração têm lugar exclusivamente nas hipóteses de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela adotada pelo órgão julgador ou para reavaliação das conclusões surgidas da livre apreciação da prova”.

Em seu voto, o magistrado ainda complementou que “todos e cada um dos pontos importantes para o julgamento da causa foram suficientemente enfrentados no julgamento do agravo de instrumento pela 8ª Turma, mostrando-se os aclaratórios como mero meio de rebater os fundamentos do julgado, sobretudo a impossibilidade de liberação dos valores pretendidos antes de solucionado o debate travado nos embargos de terceiro e de nulidade”.

Gebran também destacou “a ausência de comprovação de miserabilidade da família do embargante, não sendo satisfatório para tanto a auto-declaração”.

Ele concluiu afirmando que a ação de embargos de terceiro e os recursos interpostos pelos advogados não se prestam “para reabrir a discussão sobre o valor fixado a título de reparação do dano em processo já julgado por três instâncias recursais, ou mesmo sobre a licitude ou não das palestras cobradas pelo agravante e que são objeto de ação penal própria”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Fico a pensar que o esporte predileto do brasileiro é mesmo viver na miséria. Com mais de 13 (olha só o número fatídico!) milhões de desempregados, por que será que essa gente inativa economicamente, tragada pela era petralha de triste memória, não faz como Marisa Letícia e se torna milionária como vendedora da Avon?

  2. Tarcísio Eimar disse:

    O quinto dos infernos te aguarda molusco velho barbudo alcoólatra ladrão sem dedo

  3. Sandro disse:

    Condomínio na barra em frente a praia é bem baratinho, heim? Cade o Queiroz?

  4. José Filho disse:

    Como ela adquiriu quase 14 milhões de reais se nunca trabalhou, nem pra doméstica tinha perfil? É óbvio que a mesma não tinha fonte de renda para juntar um porquinho de moedas.

  5. Muito duvidoso disse:

    De onde essa mulher arranjou 13 milhões pelo amor de Deus, se nem trabalhava?

    • hein? cuma? disse:

      Vendendo AVON!!!! Sei nem pra que diabos estudei e me formei, a oportunidade de ficar milionário passava na minha rua sempre. #omaldobrasilsãoosbrasileiros (alguns).

  6. Lourdes Siqueira disse:

    Ele vai dizer que foi a finada, Sr. Fernando. 13 milhões que ele nunca viu.
    Encantador de burros esse molusco.

  7. Olimpio disse:

    Um torneiro mecânico consegue comprar imóveis com esse valor e colocar em nome da esposa, só fazendo mágica.
    Ah ladrão.

  8. Fernando disse:

    Roubou pouco essa criança, enquanto os que ele dava esmola em troca de votos, continuam na mesma m****. E ainda pensam que ele era generoso. Verdadeiro gado ataiado. Rsrsrs

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