Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 mi e não pede semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda, 7, que o juízo da 12.ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá. Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita ‘barganhar’ por seus direitos e sua liberdade.

No recurso, os advogados de Lula apresentam dois argumentos principais, sobre os bens do petista que já foram bloqueados e sobre a questão da execução provisória de pena.

Segundo a defesa, o valor dos bens de Lula sob constrição por ordem judicial seria ‘mais do que suficiente’ para garantir a execução da pena. “É inequívoco que já existe garantia integral à reparação do suposto dano e à devolução do suposto produto do ilícito”, dizem os advogados.

Além disso, a petição destaca o entendimento de Cortes superiores – o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal – de que não é cabível a execução provisória da pena restritiva de direitos até que a condenação transite em julgado – ou seja, até que não haja mais possibilidade de apresentação de novos recursos.

Na avaliação da defesa do ex-presidente, ‘por lógica e coerência’, tal entendimento deve ser estendido para penas de multa, reparação do dano e custas processuais.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

O valor foi recalculado e reapresentado na terça passada, 1, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

A defesa de Lula já se havia insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, ‘não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória’.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calixto Silva disse:

    Se ele pagar esta multa, ele vai provar que tem dinheiro escondido em algum lugar, já que ele diz que não pode pagar porque os bens dele estão bloqueados. Ou então é só pedir pra os filhos milionários dele pagar a multa. Pronto!

  2. Cigano Lulu disse:

    Isto é Brasil, o ladrão está querendo "negociar" com a Justiça a devolução do dinheiro pilhado… Como dizia Millôr, é o único país do mundo onde os ratos põem a culpa no queijo.

  3. LULADRÃO disse:

    É só um amigo pagar!!!
    Pq um amigo emprestou o sítio!
    Um amigo pagava o aluguel do apartamento do lado !
    Um amigo bla, bla , bla,bla!

  4. LULADRÃO disse:

    E nesse bandido tem ainda 4,9 milhões? Com certeza é de mais roubos.

  5. Flavio disse:

    O senvergonha deve está puto mesmo, se achando um desprestigiado, poxa roubei ou desviei mais de um trilhão e esses otarios vem pegar um pixuleco de 4,9 milhão. Juíza aperta esse safado que ele abre o bico, não viu Palocci, entregou todos, é só questão de tempo.

  6. Jesus na goiabeira disse:

    Passou fome, morou em casa de barro, perdeu um dedo trabalhando, foi preso pela ditadura, foi o maior presidente desse país, é um preso político a mais de 500 dias e NÃO SE CURVA. Dona Lindu, seu filho continua teimando!!! 😁
    LULA DIGNO!!!

    • Flavio disse:

      Realmente esse safado não aprendeu nada na vida, teve todas as oportunidades para ser um grande líder mundial semelhante a Mandela ou Gandhi, mas preferiu o mais fácil, se tornar um malandro Federal, como dizia seu amigo chico buarque. Primeiro cortou o dedo pra se aposentar mais cedo, aí virou sindicalista pelego, acertando uma coisa com os trabalhadores e por trás fechando acordo com os patrões, ficou bem na fita e foi ser o informante "Barba" do dops. já familiarizado com o crime, se envolve no crime do ex de dona Marisa, e as questões não ficam mais uma vez clara. Com um currículo desses se lançou na política e daí pra frente nadou de braçada em meio ao lamaçal da politicagem e do jeitinho. Bem, o resto todo mundo já sabe onde deu, considerado o maior bandido e ladrão da história mundial, o famoso e conhecido pela alcunha de LULADRAO.
      Dona lidu acho que faltou umas boas chineladas nesse minimo malcriado. Kkkkk

  7. Getúlio disse:

    Um ladrão que desviou mais de 1 trilhão de reais, se esquiva em devolver 4 milhões. É um descarado

  8. #Lula na cadeia sempre disse:

    Esse vagabundo ladrao condenado merece apodrecer na cadeia

    • Ciro Jobson disse:

      Cuspir no prato ( tempos áureos do PT ) é feio colega. O Doido q vc ajudou a eleger não consegue nem ser admirado no partido que o elegeu.

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