Em sessão que se arrastou por quase 11 horas e terminou no início da madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal empurrou Lula para a porta da cela. Por 6 votos a 5, o pedido do ex-presidente para não ser preso foi negado. Nos próximos dias, o condenado ilustre será passado na tranca por ordem de Sergio Moro. Mas o fato histórico não eliminou o risco de a Suprema Corte atravessar no caminho da Lava Jato uma decisão tóxica, modificando a jurisprudência que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Quer dizer: não se sabe até quando Lula ficará atrás das grades. E os corruptos continuam enxergando no Supremo uma janela de oportunidades.
Visto de longe, filtrado pelas lentes da TV Justiça, o Supremo é um lugar de aparência incompreensível. No seu plenário, os homens vestem panos negros que se parecem com saias. E não se dão ao trabalho nem de puxar as próprias cadeiras. Há um grupo de servidores remunerados para acomodar-lhes o assento sob os glúteos. Observado de perto, porém, o Supremo dos dias atuais se parece muito com um armazém de quinta instância. Em 2009, decidiu afixar um cartaz na parede: “Não prendemos na segunda instância”. Em 2016, sob administração seminova, optou por colocar uma folhinha tapando o “não. Dos 11 atendentes que ficam atrás do balcão, cinco discordaram da novidade.
Desde então, o que deveria ser uma nova jurisprudência do armazém tornou-se uma toga justa. Uma ala se recusa a fornecer habeas corpus à clientela condenada no segundo grau. Outra banda deixa escorregar a folhinha que encobre o “não”. E fornece de tudo aos encrencados —de refresco a alvarás de soltura. Os adeptos da política de celas vazias mandam soltar por convicção pessoal (Celso de Mello e Marco Aurélio Mello) ou por afinidade (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli). Para azar do PT, há entre os dois grupos uma magistrada de mostruário: Rosa Weber. Embora discorde da prisão em segunda instância, Rosa se nega a soltar os presos.
Rosa aderiu à tranca por deferência à decisão majoritária e para colocar ordem no armazém. Foi graças ao voto de Rosa que Lula se tornou um quase-presidiário. Paradoxalmente, é o voto da mesma Rosa que pode devolver a liberdade a Lula e a outros corruptos com o selo da segunda instância —gente como Eduardo Cunha, por exemplo. Por quê? Ao manifestar sua posição, a ministra deixou claro que negou o habeas corpus a Lula em respeito à jurisprudência aprovada pelo colegiado em 2016. Porém…
Porém, Rosa deixou em aberto a hipótese de rediscutir a regra da prisão quando chegarem ao plenário do armazém as duas ações que questionam a constiticionalidade do encarceramento antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso nas quatro instâncias do Judiciário, incluindo o STJ e o STF. Relator dessas ações, Marco Aurélio Mello ficou inconformado. Ele acha que Cármen Lúcia, a presidente da birosca, fez uma gambiarra escancarada ao pautar a apreciação do habeas corpus de Lula na frente do julgamento das ações que tratam genericamente da prisão em segunda instância. Disse que a manobra produziu uma vitória da forma sobre o mérito.
A atmosfera de armazém vai se radicalizar. Marco Aurélio declarou que continuará ignorando a folhinha que recobre o “não”. Gilmar Mendes, que votara a favor da execução abreviada das penas em 2016 e deu meia-volta, declarou que também continuará soltando presos quando achar que é o caso. Vai crescer a pressão para que Cármen Lúcia paute o julgamento das ações relatadas por Marco Aurélio. Algo que ela se recusa a fazer. O diabo é que a partir de setembro a birosca estará sob nova administração. Será alçado à poltrona de presidente o ministro Dias Toffoli, um defensor da tese segundo a qual as prisões deveriam ser executadas não na segunda, mas na terceira instância (STJ). Ali, com bons advogados, um criminoso endinheirado pode retardar a cana por uma década.
Na hipótese de Cármen Lúcia resistir às pressões por mais seis meses, Toffoli não hesitará em pautar o julgamento das ações anti-prisão nos primeiros dias de sua presidência, em setembro. Assim, a menos que Rosa mude de opinião até lá, o Brasil continuar sob o risco de ter de atrasar o relógio para retornar a um passado pré-Lava Jato. Uma época em que os escândalos não davam em nada. Um tempo em que o brasileiro estava acostumado a viver no vácuo moral. Um período em que a investigação completa e a punição certa de qualquer crime de corrupção era uma coisa até meio, digamos, antinatural. O ministro Luís Roberto Barroso definiu esse pretérito que ainda não passou como ”paraíso de corruptos.”
JOSIAS DE SOUZA
Que todos tomem cuidado… do jeito que ele tem lábia, vai formar um partido socialista dentro das grades… e com ramificações externas…