Judiciário

Magistratura pode ser considerada a grande vilã pelo caos vivenciado pelo Poder Público Potiguar?

Inicialmente registro que usei a expressão Poder Público e em destaque porque penso que não se pode dissociar em tempos de crise os três Poderes, contudo é imperioso que, por outro lado, todos tenham a grandeza de olhar para “os seus próprios umbigos” e não ficar empurrando a responsabilidade para os outros.

Um verdadeiro líder age como tal com gestos de renúncia ao poder pelo poder e não ocultando a sua responsabilidade. Todos temos culpa pelo estágio em que chegamos e o povo também porque ao longo desses anos não vem fazendo sua parte nas urnas e nem mesmo em sua função fiscalizatória como cidadão.

E a magistratura com certeza também pode ter a sua parcela de culpa e sequer vamos aqui apontar, esperando que o leitor faça em concreto, justamente para comprovar, desde já, que não se pode querer imputar a essa classe a culpa pelos desatinos de muitos homens públicos que somente olharam para a sua manutenção no poder, não procedendo ao devido choque de gestão que indiscutivelmente precisamos!

A magistratura vem sendo massacrada pela mídia tão somente por receber seus indiscutíveis direitos como trabalhador sob a ótica constitucional e legal e mesmo sendo discutível, algumas delas, sobre outros aspectos, não se pode fazer relação de causa e efeito como infelizmente se tem feito de má-fé e até mesmo se “tirado casquinha” como se diz para fazer média com a população e nem muito menos exigir respeito quando tão somente nos defendemos de injustas agressões a direitos como trabalhadores que somos.

Não é hora se fazer média. É hora de se unir e agirmos em conjunto. Mesmo sendo atacado por todos os lados, a Justiça e seus integrantes têm feito a sua parte e são solidários a todos os demais servidores públicos sem exceção e têm sofrido do mesmo modo com a falta dos serviços públicos com a devida qualidade e eficiência, em especial a segurança pelas vidas que estão sendo perdidas dia a dia.

A constituição é clara ao estabelecer a autonomia financeira ao Poder Judiciário e ter seu repasse mensal dentro de todo o bolo não pode ser criminalizado porque o Poder Executivo nunca fez o seu dever de casa e agora parece ter se tocado e pela primeira vez se enfrenta o problema como merece e não jogando a responsabilidade para os demais Poderes.

O Poder Judiciário já destinou parte de seu orçamento, por justamente querer colaborar e parcelou os repasses atrasados e com certeza está disposto a ajudar ainda mais dentro desse quadro caótico que não foi originado por suas ações, mas interesses obscuros e não republicanos vem denegrindo sua imagem para lhe enfraquecer e continuar prevalecendo à corrupção que é o maior mal que assola o nosso país e infelizmente não é diferente em nosso Estado.

Portanto, não posso ficar mais calado diante de tanto despautério e na realidade nunca fiquei, contudo não quis acirrar os ânimos ainda mais nesses dias porque muitos cidadãos que respeito inclusive, resolveram escolher os magistrados como os grandes culpados de todo esse caos!

Aonde em específico se pode chegar a tal conclusão?

Em lugar nenhum porque mesmo se tirando os auxílios tão questionados, em especial o moradia, o problema padecerá do mesmo jeito e os conturbados auxílios, que só começaram a ser implementados e ninguém diz isso justamente quando não se cumpriu a devida reposição inflacionária anual dos subsídios, foram trazidos para o nosso ordenamento em reforma administrativa para serem parcelas únicas sem penduricalhos, desde que houvesse a devida reposição! Cadê a recomposição do poder remuneratório do subsídio criado?

A constituição e leis só devem ser cumpridas quando lhes é conveniente e na interpretação que lhes é favorável? Não, deve ser cumprida em sua inteireza e é isso que os magistrados querem!

Não somos uma casta privilegiada como a mídia vem mencionando e a sociedade, com todo respeito, vem caindo e a enfraquecendo, somos servidores públicos como todos os demais que queremos vê os seus direitos respeitados, sem está se imiscuindo nos direitos dos demais, pelo contrário, quando acionados, somos nós que os garantimos e o povo vem esquecendo, como se nós fôssemos os inimigos. http://jurinews.com.br/o-poder-judiciario-nao-e-o-inimigo

Estamos sendo atingidos da mesma forma com as reformas, que até devem ser feitas, mas não da forma que vem sendo, mantendo os privilégios dos poderosos, devedores, enfim dos que lucram com esse sistema perverso e que ao final só sobra para os servidores públicos, logo não podemos ficar desunidos em um momento de crise como o que estamos passando, pelo contrário, devemos todos estar mais que unidos, devidamente integrados para tirar o Estado desse caos administrativo e político na acepção do termo.

Desta forma, trago essas poucas palavras com o escopo de fazer você refletir sobre a sua culpa, na realidade a nossa culpa como um todo e não o apontamento de uma classe em específico, que sofre da mesma forma com todos os desatinos dos últimos anos e está contribuindo dentro de suas limitações e que com certeza suspenderia o que fosse possível se viesse a resolver o problema e penso que até pode fazer desde que todos também o façam e não querer imputar a culpa, retirando a sua e fazendo a velha média.

Se não fui claro, minhas escusas, e se fui duro, também, contudo, não podia deixar de dizer o que penso e mesmo podendo ser considerada uma visão corporativa, respeito, porque a democracia é assim mesmo, todos devem aceitar as opiniões e eu mesmo não concordando nesse momento com a maior parte da mídia e da própria sociedade nessa campanha odiosa contra o Judiciário, sempre defenderei a liberdade do cidadão e da imprensa falar o que quiserem, mas, por outro lado, também devem está abertos para ouvir o outro lado e espero que comecem a fazer com esse pequeno texto, que não deve ser tida como a grande verdade, mas também não pode ser desconsiderado.

 

Herval Sampaio – Juiz de Direito

Opinião dos leitores

  1. O real problema está nas licitações do executivo, ninguem faz direito, paga-se muito por serviços de merd@.

  2. Estão vendo Srs magistrados? É só ler os demais comentários abaixo…
    A opinião pública não suporta mais a imoralidade aberrante e surreal no judiciário potyguar. Fica a reflexão!

    1. [ Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça ].
      Rui Barbosa.
      Pois excelentíssimo Herval Sampaio , nesse artigo, Faltou a vossa excelência
      " O VERDADEIRO SENTIMENTO DE JUSTIÇA "

  3. Nossa!!! Que texto fraco. Que falta de capacidade argumentativa! Sinceramente, esperava pelos menos juízes mais preparados. Sem mais comentários!

  4. So faltou dizer que os outros deveriam estudar muito pra entrar pro “poder” para ter o mesmo “direito” de receber penduricalhos graciosos.. e isso justificaria tudo na visao unilateral dos que sao do clube bancado pelo erário. Lembro que esses valores, que parecem pouco na visao de alguns, é tirado a força do setor produtivo e das massas (icms). A previsao legal nem sempre é moral, principalmente pq quem faz as leis, nao fazem a pedido das massas, mas de grupos corporativistas. Bom demais!

  5. O sistema de justiça "suga" metade do orçamento de um Estado pobre e nas palavras desse juiz não é parte problema.
    Alguém que recebe auxílio moradia, paletó, tem 2 férias por ano, recesso, prêmios e outros penduricalhos devia ficar em silêncio pra não dar a impressão que acha que todo cidadão é idiota.

    1. Dizer que o sistema "justiça " diga a metade do orçamento, fecha o diálogo, pois quem diz isso não tem uma mínima noção do problema. É um desavisado.

  6. Não quero comentar o texto do magistrado. O Secretário de Planejamento e Finanças importado da PB é o grande responsável pelos caos das finanças públicas do RN, passou recursos a mais para os outros poderes (AL, TJ, TCE e MPE), não
    contigenciou o orçamento enviado pelos poderes, repassou tudo q eles pediram. Agora é tarde e Inês é morta. Se fosse um país sério iria responder por PREVARICAÇÃO(servidor omisso ao seu dever de defeder o Estado). Alguém conhece algum fornecedor do Estado em atraso?

  7. Alguém devolveu o dinheiro indevido do “retroativo” do “auxílio -moradia”?
    Não basta ser, tem que aparentar ser… ou esqueceram do básico?
    Em momento de desespero de muitos, esperava-se atitude diferenciada dos magistrados do poder judiciário estadual…
    Assim, resta à população perguntar: ainda há juízes em Berlim?

  8. Texto pobre de argumentos. Era de se esperar um juiz de direito de ter se manifestado e vim a público defender o indefensável. Não há como convencer a população senhor juiz, de tantos privilégios, mordomias e supersalarios que vocês recebem. Não há como convencer a população de falta de transparência desse terceiro poder, cujas ações são guardadas numa caixa preta a sete chaves, protegidas pelos amigos do poder corporativistas, cínicos e vaidosos. Não há como convencer a população pela falta de isonomia, pela quase infinita auto proteção que a lei lhes garantem contra abusos de poder poder, probidade, eficiência e sobretudo JUSTIÇA.

  9. Só muito óleo de peroba pra passar nessa cara de pau!
    Que hipocrisia desse juíz!

  10. Muita conversa, argumentos pífios que não justifica absolutamente nada!
    Corporativismo Puro!!! Apenas isso!!!
    Ta com um discurso de União, então TJ, vamos dividir essa crise com os demais servidores . Isso vocês não querem né?! O vcs querem é permanecer ganhando essas quantias imorais acima do Teto Constitucional, enquanto os demais servidores amargam salários baixos e atrasados!!!
    Sociedade Potiguar decepcionada com Judiciário do RN!!! Local de onde deveria haver Justiça, infelizmente o que vemos é INJUSTIÇA!!!

  11. Vamos ser racionais: se alguém perde parte de sua renda mensal vai poder manter as mesmas despesas?
    Claro que não.
    A pessoa terá que cortar as suas despesas para poder se manter, caso contrário não terá capacidade financeira para poder honrar os seus compromissos.
    Mas não foi isso que o estado do RN fez.
    Continuou com os mesmos gastos diante da frustração de receitas.
    O que aconteceu? Não conseguiu mais honrar os seus compromissos.
    Diante do caos instalado, os absurdos, que antes ninguém prestava atenção, começaram a ficar mais evidentes como a sobra de receita do Poder Judiciário, o pagamento de auxílio moradia, etc.
    Mas o caso é que em todos os poderes há grandes absurdos. No entanto a população nunca foi à rua protestar e exigir que os privilégios e a gastança excessiva fossem sanadas e que os corruptos fossem rigorosamente punidos.
    O Ministério Público, por sua vez, demonstra que atua de ofício emitindo "recomendação" ou movendo Ação Civil Pública em desfavor desse ou daquele prefeito, mas até agora não vimos nada parecido com relação ao governador do estado, mesmo com o caos instalado na segurança pública, no sistema penitenciário, no hospital Walfredo Gurgel e em outras áreas.
    O Dr. Herval se posicionou de forma corajosa e merece o nosso apoio e respeito.
    A questão do Auxílio Moradia é só uma pequena gotinha no meio de um oceano de problemas muito mais graves e, claro, um dia terá que ser enfrentado.
    Diga-se de passagem: o Auxílio Moradia, certo ou errado, é pago de forma legal.
    Já o que deu causa ao caos no estado, o Ministério Público terá que se posicionar e responder à sociedade.

  12. Judiciário ridicularizado, mostra disso é a bananada do desembargador que recentemente virou chacota nacional.
    Judiciário no mínimo amoral, vivem vidas nababescas enquanto a grande maioria dos demais servidores vive vida degradante.
    Recursos próprios? Orçamentos próprios? Uma ova!O dinheiro é nosso, do estado como um todo, acordem e vejam que degeneração financeira vocês causam ao Brasil e sobretudo ao RN!

  13. O TJ realmente precisa de todos os cargos em comissão? Ou esses cargos servem de cabines de empregos para os parentes de uma casta privilegiada.? E o auxílio moradia?

  14. 18 às 20:51
    Lamentável !!! Causa é asco. Vou vomitar meritíssimo !!! Juiz limitadíssimo, mas daria um bom comediante.

  15. Lamentável !!! Causa é asco. Vou vomitar meritíssimo limitadíssimo mas daria um bom comediante.

  16. Queria ver este Senhor com o salário atrasado 30 dias, e sem receber o reajuste que ele tem todo mês de janeiro!

  17. A justiça é favorecida e privilegiada no momento que nega ao trabalhador as perdas dos planos Color e Verão, entretanto, para eles, todos os direitos são concedidos. O Poder Executivo veda o direito de transformar em pecúnio as licenças prêmio não gozafas, mas recentemente os procuradores tiveram esse.beneficio pago apenas para eles.

  18. Caro Herval, respeito sua opinião e acho que a culpa não é apenas do judiciário. Especificamente sobre o auxílio moradia, pode não ser ilegal mas é imoral. Nem quero chegar no tribunal de justiça onde a maioria dos desembargadores o administram como um feudo, quase 100% dos desembargadores tem parentes no TJ. Casos em que são filhos, genros, sogro, uma verdadeira vergonha.

  19. Senhores Juízes,
    Está lançado o desafio:
    Postem aqui seus holerites!!
    Quem será o primeiro herói a fazê-lo?

  20. Se fosse o tema da redação do ENEM, não seria tão fácil de dissertar. É óbvio que o nosso poder judiciário é vilão, peca por omissão de suas obrigações e coloca como único objetivo manter seus privilégios e benefícios próprios em detrimento de cobrar os direitos dos servidores e as obrigações do Estado. Além dos repasses astronômicos do duodécimo, que não são nem necessários, tanto que sempre tem sobras, em sua grande maioria nossos juristas além de seus salários cheios de "pendurucalho", acham pouco e usam de suas relações para praticar o nepotismo cruzado, empregando esposas, filhos e outros parantes, se beneficiando assim de muito mais dinheiro do Estado. E um outro grande problema é a herança que deixa para o excecutivo, quando ao morrer a pensão astronômica sobra para ser paga pelo IPERN, já tão penalizado pelos saques governamentais.

  21. Não é a grande vilã, mas tem sim sua parcela de culpa. Chega a ser surreal a diferença salarial entre servidores do judiciário com os do executivos. Se realmente este poder quer fazer a mudança, abomine o auxílio-moradia e faça como MT, diminua com os outros poderes o valor que recebe de duodécimo. É preciso sair na veja ou fantástico que aqui é um dos estados que o executivo mais repassa em termos percentuais?

  22. Falou o representante da casta privilegiada do Judiciário.
    Falta falar agora os demais representantes de outras castas.
    Estado podre de rico é assim mesmo, tem porta-voz para tudo: até para o cinismo mais deslavado desse mundo.

  23. Sr Herval Sampaio pode tentar argumentar com todos argumentos possíveis com a melhor tese mas, contrata fatos não existe argumentos, o judiciário está desmoralizado repleto de consensos jurídicos imorais é isto que nos vemos todos os dias, eu sou enojado com tudo isso…

  24. Auxílio moradia é a corrupção legalizada. Quem recebe não tem moral para julgar ninguém! Esse juiz aí desce a lenha em políticos. Se fosse político recebendo auxílio moradia ele seria o primeiro a criticar. Hipocrisia aqui não.

  25. Certamente.
    Esses marajas do judiciário, com relação à população,adotaram uma postura de :
    Omissão,
    negligencia,
    ostentação,
    desprezo,
    insensibilidade
    e PRINCIPALMENTE
    GANANCIA.

  26. O Sr Dr Herval começa seu texto evocando todos o atores público à responsabilidade de suas ações institucionais, deixando de olhar para o próprio umbigo institucional e se unirem para as resoluções devidas. Li até aí, pois voltou seus olhos ao seu próprio umbigo e tocou o texto da terceira pessoa do plural para primeira pessoa do singular, não disse ou acrescentou nada de novo.
    A opinião não concebe mais a magistratura perceber proventos acima e muito acima do teto constitucional a título de merecimento, ainda mais quando nababescas aposentadorias desses atores recaem sobre o fundo previdenciário estadual, o ipern.
    Lamentável, imoral, vergonhoso, aberrante!

  27. Caro autor, tenho ações judiciais cobrando direitos salariais do Governo estadual, os quais elejo à condição de "líquidos e certos" tendo em vista a clarificada desobediência ao instituído em Lei. Ocorre que, apenas para citar um destes Processos, a ação se encontra em mãos do magistrado para sentença desde o ano de 2015, sem, contudo, a minha necessária resposta. Do meu salário (atrasado), tenho, entre outras coisas, apenas a guisa de exemplo, de pagar meu aluguel, o qual, em função do atraso, é acrescido de juros e multas contratuais. No começo do ano passado, entrei com ação pedindo que o Estado efetuasse meu atrasado pagamento, pois que sem este, não conseguiria efetuar a matrícula escolar de meu filho. Este pedido foi sumariamente rejeitado sob a alegação de que a crise era de conhecimento de todos e por tal motivo todos deviam suportá-la. Não parece justo (se é que é legal) que o judiciário solicite aporte de recursos para efetuar pagamentos retroativos de auxílio moradia, os quais são concedidos por decisões administrativas, ou judiciais de idoneidade discutível (Pois que dadas em causa própria), tendo-se em vista uma enorme parcela de outros servidores públicos, tão importante quanto juízes e Promotores, deixam de receber sua elementar verba remuneratória. Este valor, que engordou o final de ano de magistrados, fez falta a outros funcionários. É fácil falar quando as contas estão pagas e os seus não estão olhando para o provedor familiar e lhe pedindo comida. Funcionários cometeram suicídio, outros tantos tiveram que aceitar a solidariedade de amigos e familiares, passaram situação de humilhação. Decisões judiciais atrapalhadas ocorreram, às quais qualquer estudante de direito já presumiam serem derrubadas. Não se está falando que, por si só, estas verbas resolveriam o problema, não é isso, porém revolta a sensação passada de que pouco importa o problema dos outros, resolvam o meu. Fica a dúvida, a troco de quê?

  28. O problema não é amar ou odiar o judiciário!! O que a sociedade potiguar quer é apenas o cumprimento do seu papel como um poder constitucional e de grande relevância como tal.
    Também a sociedade clama por celeridade, clareza e isonomia como o fiel da sua balança aonde o poder aquisitivo, posição social e política e sobrenome não seja o diferencial na postergação como também na promulgação dos processos.
    Sem em tempo deixar de dizer que o povo grita em silêncio para que seja um grande exame de consciência e quê o pobre erário público não seja apenas uma fonte de repasse de recursos, mas também um caminho de devolução das gordas sobras acumuladas em caixa, pois só assim haverá um horizonte de alento para os demais servidores públicos do RN, já a paridade salarial entre os poderes é um devaneio…

    1. Ajudou a quebrar e ainda ajuda e muito o Estado com sua morosidade, processos contra estado se arrastam por décadas ao posso que nos pobres mortais se fizemos algo de errado contra este monstro seremos rapidamente penalizados, qual diferença nestes pontos de vista ?

  29. Não precisa nem mencionar a questão salarial, basta lembrar do mal causado ao Estado pelas audiências de custódia…

  30. STF, o câncer do Brasil, Militares fechem esse lixo chamado STF, fechando essa merda resolve os problemas do Brasil.

  31. A culpa não é só de quem está no topo. A culpa é um Estado pagar muito além
    do que as pessoas topariam pagar pelo mesmo serviço, para funções que não são
    exclusivas do Estado.

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Geral

Decidido a delatar, Vorcaro diz que fará uma ‘confissão pública’ e fala em passar a República a limpo

Foto: Reprodução/Polícia Penal

Preso desde março, o banqueiro Daniel Vorcaro afirmou a um interlocutor da família que pretende fazer uma “confissão pública” e revelar o que passou durante o período de prisão.

Antes de denunciar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao gabinete do ministro André Mendonça, do STF, por suposta obstrução de Justiça e ameaças, Vorcaro teria dito que queria “explodir todo o sistema”.

Segundo o relato, o banqueiro passou a acreditar que havia uma articulação para mantê-lo preso enquanto o país estivesse concentrado na campanha eleitoral. “Vou fazer uma confissão pública”, afirmou recentemente a um familiar que o visitou na prisão.

A nova proposta de delação de Vorcaro estaria sendo preparada com base em relatórios, dados de celulares, documentos bancários no exterior e mensagens trocadas com pessoas influentes.

Com informações da Coluna Radar – Revista Veja

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Cidades

Ecolimp: sustentabilidade e eficiência para empresas e órgãos públicos

Foto: Divulgação

Você sabe como é feita a destinação dos resíduos produzidos pela sua empresa? A Ecolimp Soluções Ambientais atua nesse segmento, oferecendo serviços para hospitais, indústrias, empresas e órgãos públicos.

Os serviços da Ecolimp incluem a coleta, o transporte, o tratamento, a destinação e a incineração de lixo hospitalar, resíduos sólidos e líquidos industriais, efluentes e outros materiais que exigem manejo específico.

A empresa também investe em tecnologia, com processos automatizados, rastreamento de frota e equipamentos modernos que garantem mais controle, agilidade e segurança em cada operação.

Outro foco é a sustentabilidade, com práticas voltadas à reciclagem, à reutilização de materiais e à redução dos impactos ambientais.

Com atuação voltada à eficiência e à responsabilidade ambiental, a Ecolimp oferece soluções adaptadas às necessidades de cada cliente.

Quer saber mais sobre as soluções da Ecolimp?

Fale com a equipe pelo WhatsApp: (84) 99134-3410.

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Cidades

Confira o funcionamento do comércio durante o feriado de 7 de setembro em Natal

Foto: Reprodução/TV Ponta Negra

O comércio de rua de Natal estará fechado na próxima segunda-feira (07), feriado nacional da Independência do Brasil. Já os principais shoppings da capital potiguar funcionarão em horário especial, com alterações nos horários das lojas e praças de alimentação. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL ) informou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais para o feriado.

Comércio de rua

• Alecrim: fechado.
• Centro da Cidade: fechado.
• Zona Norte: fechado.

Shoppings

Shopping Midway Mall

• Alimentação (lojas e quiosques): 11h às 21h.
• Demais lojas e quiosques: 15h às 21h.
• Academia Smart Fit: 8h às 17h.
• Cinemark: conforme programação.

Natal Shopping

• Alimentação (lojas e quiosques): 11h às 21h.
• Demais lojas e quiosques: 15h às 21h.
• Academia Bodytech: 8h às 16h.
• Alpendre: 12h às 23h.
• Cinema: conforme programação.

Praia Shopping

• Praça de alimentação: a partir das 11h.
• Lojas e quiosques: 14h às 20h.
• Cinema: conforme programação do Moviecom.

Shopping Via Direta

• Lojas e quiosques: 14h às 20h.
• Praça de alimentação: 12h às 20h.

Shopping Cidade Jardim

• Lojas e quiosques: 14h às 20h.
• Praça de alimentação: a partir das 11h.

Partage Norte Shopping

• Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h.
• Lojas âncoras e megastores: 12h às 21h.
• Lojas satélites e quiosques: 15h às 21h, com funcionamento facultativo a partir das 11h.
• Carrefour: 7h às 21h.
• Academia: 8h às 17h.
• Lotérica: fechada.
• Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde

• Lojas em geral: 15h às 20h.
• Praça de alimentação: 12h às 21h.
• Clínicas: funcionamento facultativo.
• Academia Be Move: 8h às 12h.

Shopping 10

• Fechado.

Supermercados e bancos

• Supermercados: funcionamento normal, das 7h às 22h.
• Bancos: fechados.

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Cidades

“ABUSIVIDADE”: Justiça manda liberar mercadorias retidas após cobrança de mais de R$ 6 mil em ICMS pela SET/RN

Foto: Divulgação/TJRN

A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a liberação imediata de mercadorias que haviam sido retidas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) após a cobrança de R$ 6.476,02 em ICMS. A decisão liminar foi proferida pela juíza Francimar Dias Araújo da Silva, em Mandado de Segurança.

De acordo com os autos, os produtos foram enviados de São Paulo para o Rio Grande do Norte para serem expostos em uma feira. A empresa alegou que não houve venda, transferência de propriedade, consignação ou entrega definitiva das mercadorias, que deveriam retornar posteriormente ao estabelecimento de origem. No entanto, o Fisco Estadual reteve os produtos e condicionou a liberação ao pagamento do imposto.

Para a juíza, embora a Lei Estadual nº 6.968/96 e o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640/97, permitam a apreensão de mercadorias em determinadas situações, a medida deve se limitar ao período necessário para a adoção dos procedimentos administrativos destinados à identificação do contribuinte e à apuração de eventual infração tributária.

“É impossível deixar de reconhecer abusividade no ato de manter retidos os bens da empresa impetrante, vez que inadmissível que a apreensão venha a ser utilizada como meio coercitivo para pagamento do tributo ou da pena pecuniária”, afirmou. Na decisão, a magistrada destacou que, após a lavratura do auto de infração e a adoção das providências administrativas cabíveis, a Administração Tributária dispõe de outros meios legais para cobrar eventual débito.

“Não pode a Autoridade Pública lançar mão de meios que impedem o livre exercício da atividade empresarial constitucionalmente assegurada, com vista a forçar o contribuinte ao adimplemento respectivo”, registrou. A juíza também citou a Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”, além de precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no mesmo sentido.

Com a decisão, foi concedida liminar para determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas, até nova decisão no processo. A Secretaria de Estado da Tributação deverá prestar informações no prazo de 10 dias. Na sequência, o Ministério Público deverá emitir parecer no mesmo prazo, antes de nova análise do caso pela Justiça.

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Geral

Pedro Avelino inaugura novo playground nesta sexta e amplia espaços de lazer para as famílias

A Prefeitura de Pedro Avelino realiza nesta sexta-feira, 04 de setembro, a partir das 17h, a inauguração do novo Playground do Centro da Cidade. O equipamento passa a oferecer às crianças um novo espaço de diversão, convivência e lazer em uma das áreas mais movimentadas do município.

A programação de inauguração será voltada especialmente para as famílias. Além da entrega oficial do equipamento, as crianças terão uma tarde com pipoca, algodão-doce e atividades recreativas.

A nova estrutura reforça a política de investimentos da gestão municipal em espaços públicos que possam ser utilizados diretamente pela população e amplia as opções de lazer para crianças e famílias.

A inauguração acontece poucos dias depois de outra importante entrega realizada pela Prefeitura: a Praça da Comunidade do Trangola, inaugurada no fim de agosto.

Com a nova entrega de setembro, Pedro Avelino mantém uma sequência iniciada em março, com realizações entregues à população mês após mês. Foram o Mercado Público, a pavimentação da Vila Popular, a UBS da Baixa do Meio, o Ponto de Mototáxi e Parada de Ônibus, a iluminação em LED do bairro São Francisco, a Praça da Comunidade do Trangola e, agora, o Playground do Centro.

A programação desta sexta-feira começa às 17h e é aberta à população.

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Geral

ESPERANÇA: Anvisa autoriza importação de medicamento em fase de testes para tratamento do influenciador Lito Sousa

Foto: YouTube/Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (4) a importação do medicamento experimental ALN-6457, da Regeneron Pharmaceuticals, para o tratamento do influenciador potiguar Lito Sousa, diagnosticado com doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).

A substância ainda não tem registro comercial no Brasil e está em fase pré-clínica para doenças priônicas, sem testes iniciados em humanos. Com isso, Lito será o primeiro paciente a receber o tratamento nesse contexto.

O pedido foi feito pelo Hospital Israelita Albert Einstein, responsável pelo acompanhamento do influenciador, após sua inclusão em um programa de uso compassivo. A autorização ocorreu em caráter excepcional, diante da rápida evolução da doença e da ausência de alternativas terapêuticas.

Segundo Mila Seidl, esposa de Lito, o medicamento deve chegar ao Brasil em até nove dias. Ainda não há definição sobre a data de início do tratamento.

A DCJ é uma doença rara, progressiva e atualmente sem cura. A forma mais comum provoca rápida degeneração do sistema nervoso e, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 90% dos pacientes evoluem para a morte entre seis meses e um ano após o início dos sintomas.

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Geral

Em oito meses, prisões por embriaguez ao volante no RN já superam todo o ano de 2025

Foto: Reprodução/PMRN

O Rio Grande do Norte registrou 534 prisões por embriaguez ao volante entre janeiro e 31 de agosto de 2026, o maior número em um único ano desde 2016. Os dados são do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), ligado ao CPRE.

O número já supera em 9,4% o total registrado durante todo o ano de 2025, quando foram contabilizadas 488 prisões. Em 2023, foram 477 casos, enquanto 2024 terminou com 349.

Na região metropolitana, Extremoz lidera as ocorrências em 2026, com 166 prisões, seguida por Macaíba (86) e Natal (62).

A prisão ocorre quando o teste do bafômetro aponta concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Motoristas que se recusam ao teste também podem ser presos caso apresentem sinais de alteração da capacidade psicomotora.

A Operação Zero Álcool foi criada oficialmente em 2025 e reforça as ações da Lei Seca contra a combinação de bebida alcoólica e direção.

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Geral

EDITORIAL FOLHA DE S. PAULO: Moraes ataca Mendonça e acerta a República

Foto: Adriano Machado/Reuters

Na República vigora a impessoalidade. Defenda-se de quem o acusa, apresente os seus argumentos diante das imputações da outra parte. Um juiz imparcial, após o devido processo, decidirá o direito. O ministro Alexandre de Moraes atingiu a República ao alvejar seu colega André Mendonça.

Em vez de expor argumentos ante os gravíssimos indícios de promiscuidade com o maior fraudador bancário da história nacional, levantados pela Polícia Federal, preferiu usar superpoderes em causa própria e metralhar o juiz que presidiu a elaboração do relatório. Para isso acionou mais uma vez a anomalia jurídica que, com a cumplicidade dos seus pares, cultiva desde 2019 —o inquérito da autoproteção, mal denominado “das fake news”.

A institucionalidade deu lugar à pistolagem. Moraes afirma na sua peça, sustentada em relatórios de valor probatório para lá de duvidoso de agentes da PF, que Mendonça exorbitou das suas prerrogativas, direcionou o inquérito e agiu sob motivação partidária.

Não pôde repetir o tratamento conferido a críticos menos ilustres —restrição de liberdades, censura, violação do sigilo de fonte. Mas chegou perto. No subtexto, acusa o colega de conspirar contra a democracia.

O ato diversionista de Moraes não muda a sua situação. Um facínora manteve um contrato extravagante, de R$ 131 milhões, com o escritório da família do ministro enquanto saqueava o sistema financeiro nacional e corrompia à direita, ao centro e à esquerda.

Mensagens que tinham o condão tecnológico de apagar-se após a visualização mostram uma intensa troca com o ministro às vésperas da prisão do arremedo de banqueiro. A família Moraes desfrutava do jato do fraudador, e seus filhos usufruíam de cartões de crédito do Banco Master.

Não parece ter passado pela cabeça do magistrado a opção de sustentar, à luz do sol, que as informações que o desabonam estariam erradas, que jamais atuou em prol dos interesses do dono do Master nem trocou as mensagens que têm sido imputadas a ele em relatório policial; ou o porquê de Daniel Vorcaro ter escolhido sua esposa para representá-lo por meio de um contrato de dezenas de milhões de reais.

Fez bem o presidente do STF, Edson Fachin, ao retirar o pedido de Moraes do inquérito de exceção e ao exigir dele e de Mendonça, do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, explicações sobre aspectos formais e substanciais dos casos. Fachin tenta reintroduzir o império dos ritos e protocolos num terreno que ameaça descambar para o vandalismo.

O que está em jogo é uma instituição vital da República, o Supremo Tribunal Federal. A crise passou do ponto de ser administrável por pactos pessoais e oligárquicos de impunidade. O mal-estar é tamanho que apenas um processo sóbrio e profundo de prestação de contas e responsabilização poderá aplacá-lo.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. 👉🏿sustentada em relatórios de valor probatório para lá de duvidoso de agentes da PF👈🏿 Diga-se, da PFL.

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Geral

BLINDAGEM: PF diz que AGU evitou confronto com Mendonça para “preservar relação”

Foto: Luiz Silveira/STF; José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisões do ministro André Mendonça para evitar desgaste na relação entre ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A informação consta em relatórios da PF divulgados nesta quinta-feira (3). Segundo os documentos, a “preservação de relação política” entre Messias e Mendonça teria sido um dos fatores considerados pela AGU. O relatório também cita manifestações públicas de apoio de Mendonça à indicação de Messias para o STF e a proximidade religiosa entre os dois.

A PF aponta ainda outras três possíveis razões para a decisão: entendimento jurídico de que os recursos não seriam cabíveis, cautela para evitar confronto com um ministro do STF e uma avaliação política do governo, já que as investigações envolviam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Os documentos foram usados por Alexandre de Moraes para fundamentar um pedido de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, Messias e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias.

Moraes acusa Mendonça de conduzir de forma parcial investigações sobre fraudes no INSS e o Banco Master e de ter direcionado apurações contra autoridades por motivos pessoais e políticos. Mendonça ainda não se manifestou sobre as acusações.

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Geral

Associação de delegados faz duras críticas a Gilmar Mendes e diz que Polícia Federal não é responsável por problemas do STF

Foto: Antônio Augusto/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou duramente a proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar delegados da Polícia Federal que atuam nos gabinetes de ministros da Corte.

Em nota, o presidente da entidade, Edvandir Paiva, classificou a postura do ministro como “lamentável” e afirmou que os policiais não podem ser responsabilizados pelos problemas enfrentados pelo STF.

Segundo a associação, os delegados são mantidos nos gabinetes por sua experiência técnica e auxiliam os ministros na compreensão de questões relacionadas a investigações policiais.

Atualmente, delegados da PF trabalham nos gabinetes de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O STF afirma que a atuação desses profissionais é de assessoramento e não se confunde com as funções institucionais da Polícia Federal.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo as investigações do Banco Master e ao conflito entre Mendonça e integrantes da cúpula da PF.

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