O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã de hoje (6) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).
“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.
O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário.
Tramitação
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse.
Na última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.
Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Confiança no Congresso
Ao deixar a residência oficial da Câmara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a imprensa e disse que o governo está buscando construir soluções para a votação da nova Previdência junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso para que ela seja aprovada.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) também esteve na residência oficial nesta manhã e, ao sair, disse que há um esforço para que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso. De acordo com o parlamentar, é importante haver a interlocução entre as duas casas para aprovação da nova Previdência, mas é preciso pensar em alternativas para alavancar a economia brasileira. “Só isso [reforma da Previdência] não vai resolver a questão do Brasil”, disse o senador. “É uma troca de informações e experiências pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.
Agência Brasil
Esse aí está aprontando alguma. Pode anotar!
Era bom que o povo acordasse….!!! Magote de pilantras!!! Tão querendo garantir só as suas regalias….!!! tá todo mundo nas mãos desses safados….!!! Não mudou nada porra!!! Nossos filhos estão fudidos ….esse ex- deputado empresário que o povo do RN expurgou e esse cara despreparado e mal assessorado o acolheu e lhe deu tais poderes sobrenaturais só beneficia os seus….! Absurdo! O grande problema é que isso tudo vai gerar uma revolta tremenda e nem a polícia ou forças armadas vai se meter, pois até as forças estão sendo massacradas e vão dar o dedo para esses intelectoides…aí eles vão chamar a liga da justiça, Chapolim ou a puta que o pariu. . . !!!
A previdência está "quebrada". Se não houvesse essa reforma, em pouco tempo não haveria recursos para pagar sequer os servidores da ativa. Vimos isso recentemente na Grécia e em Portugal. No RN, o déficit MENSAL previdenciário está em torno de 130 milhões e o estado não está pagando seus fornecedores e tem dificuldade para honrar os salários dos seus servidores. Há 3 meses de salários (e proventos dos inativos) atrasados e sua governadora não diz como irá pagar. Quanto ao governo Bolsonaro, apenas os mesmos de sempre, aqueles que estão SEMPRE contra o Brasil e o nosso povo, é que lhe fazem oposição. E essa gente não conta, NUNCA agirá diferente. Assim como vc.
Vão cobrarem dos setores PRIVADOS e PÚBLICOS, que devem a PREVIDÊNCIA , digo, resolve 80% dos problemas da PREVIDÊNCIA. Por exemplo: BB e CEF devem juntos a PREVIDÊNCIA HUM BILHÕES DE REAIS .
Só cobrando da sociedade, é emprobecer o a salariado.