A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Os ministros têm conversado por meio de videoconferência. Ao menos sete já mostraram apoiar a continuação da investigação.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito.
Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria.
Quem investiga e ainda sendo a própria vítima, jamais poderá ser o julgador. Elementar isso. Flagrante inconstitucionalidade. O titular da ação penal é o MPF, no caso. O texto da colunista tenta criar um clima contrário ao reconhecimento dessa ilegalidade. Os precedentes do STF (decisões anteriores), de todos os Ministros, são nessa linha. Mainha não se cansa de mentir.
Apenas minha opinião sou a favor de uma intervenção das forças armadas pois está claro e nítido a perseguição não só dos membros do STF como de parte da grande imprensa q não notícia outra coisa a não ser o nome Bolsonaro, poxa o país passando por uma pandemia e que vinha passando por uma crise financeira sem precedentes desde 2014 e ficam fazendo baderna ao invés de tentar pacificar, esse ministro ex advogado do pcc está claro e evidente q está a mando do psdb (Doria) ,claro é só uma opinião se é que se pode ter opinião com essa ditadura do judiciário no país.
Acho que todos esses blogs, sites que são 100% alienação deveriam sofrer uma intervenção e até serem extintos, são fontes de desinformação e alienação, e isso é prejudicial pra uma nação, principalmente o Brasil que é cheio de analfabetos funcionais, tolos e abobalhados. Tem pessoas que não percebem o quanto estão sendo manipuladas, isso vemos tantos imbecis de esquerda, quanto na direita, e o atraso que trás ao esclarecimentos da realidade é enorme, pois provoca paixões e ignorância, eliminando totalmente a racionalidade. País difícil de crescer assim.
Ontem todos puxa sacos de bolsodiado concordava, inclusive o PGR ( leia-se advogado do satanaro), hoje mudou de posição porque?, Tão chegando perto de Tammy, bananinha, Rachadinha e seus sabujos ou asseclas?, Fica no ar a pergunta, pois já sabemos a resposta
Quando as ações são contra os nossos adversários, nós aplaudimos. Mas quando é contra nossos "Bandidos de ESTIMAÇÃO", GRITAMOS ESTÉRICOS.
Quando as decisões eram contra Dilma, Lula ou o PT, vcs aplaudiam, não é?
Muuuuuuu
Votei em Bolsonaro pq queria mudar, faz parte da Democracia. Agora que ele estar sendo um governo fraco, sempre criando fatos para não encarar os problemas, e hoje o problema principal do nosso país é o COVID 19. Além disso na crise política seus filhos estão envolvidos em corrupção pelo menos a maioria do povo brasileiro não tem a menor duvida disso. A minha duvida hoje é até onde o presidente sabe ou se ele tb no passado não vez parte?
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que mudanças que tirem a credibilidade da política fiscal tornam o trabalho da autoridade mais difícil e aumentam o custo da política monetária, ou seja, da política de juros.
A fala ocorreu logo depois de o governo confirmar uma mudança na meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Antes, o objetivo era um superávit de 0,5% do PIB.
— Torna nosso trabalho muito mais difícil se houver a percepção de que não há uma âncora fiscal, porque a âncora fiscal e a âncora monetária precisam trabalhar juntas — disse Campos Neto, em evento nos Estados Unidos.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária, em março, o colegiado do BC reduziu a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
— Sempre que há uma mudança no governo que torna a âncora fiscal menos transparente ou menos crível, significa que você tem que pagar com custos mais altos do outro lado, então o custo da política monetária se torna mais alto — disse.
Na linha do que repete o comunicação oficial do Copom, Campos Neto voltou a falar que o ideal é que as metas não sejam alteradas e que se faça “o máximo possível em termos de esforço” para alcançar os alvos estabelecidos.
— Se, por algum motivo, você tiver que fazer um desvio nisso, é muito importante comunicar bem, porque se as pessoas perderem a confiança na âncora fiscal, então a âncora monetária é afetada, e vimos isso repetidamente em nossa história — afirmou ele.
Para Campos Neto, “o fiscal está se tornando cada vez menos coordenado com o monetário” na maior parte do mundo. Para o dirigente, quando entramos na pandemia, foi muito fácil de coordenar as respostas.
— Mas a saída está sendo muito difícil de coordenar. E não há nada mais permanente do que um programa temporário de despesas. Isso foi uma frase que emprestei do Milton Friedman. Mas você vê isso em muitos lugares diferentes, e acho que isso se tornará um problema — disse.
Depois de o embaixador de Israel e entidades israelenses criticarem a declaração do Itamaraty no sábado (13), o ministro das Relações Exteriores disse nesta segunda-feira (15) que o Brasil condena qualquer ato de violência.
Mauro Vieira recebeu a chanceler Argentina, Diana Mondino. Após o encontro, foi questionado sobre o assunto. O ministro se manifestou sobre a nota divulgada pelo Itamaraty no sábado (13) à noite. Entidades judaicas e o embaixador de Israel no Brasil criticaram o comunicado por não condenar o governo iraniano.
“A nota foi feita à noite, às 23h, quando todo o movimento começou, e nós manifestamos o temor de que o início da operação pudesse contaminar outros países. Mas isso foi feito à noite, em um momento em que não tínhamos clara a extensão ou alcance das medidas tomadas. E fizemos, como fazemos sempre, um apelo para contenção e entendimento entre as partes. Foi isso”, afirmou o ministro Mauro Vieira.
Mauro Vieira foi questionado se o governo brasileiro condena o ataque.
“O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre o entendimento entre as partes”, respondeu.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou um grupo de trabalho para acompanhar a situação no Oriente Médio. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a região é responsável por mais de 30% da produção mundial de petróleo, e uma crise pode elevar os preços dos combustíveis.
“O Brasil, como todos os países do mundo, ele tem e sofre impactos quando há restrição de produção de petróleo ou de comercialização de petróleo. Que todos nós estejamos atentos para qualquer emergência mais vigorosa, a gente poder discutir com todos soluções para economia nacional”, disse Silveira.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, se declarou impedido de analisar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro questiona uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE em 2022. Ele foi condenado após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições.
Zanin, ex-advogado de Lula, atuou na ação que gerou a multa. Os códigos Civil e Penal determinam que um juiz não pode analisar um caso em que atuou como advogado.
O relator do caso no STF é o ministro Flávio Dino. Ele negou o recurso da defesa de Bolsonaro. Os ministros da Primeira Turma têm até o dia 19 de abril para apresentar seus votos na sessão virtual.
O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado.
No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero.
Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março.
Esse resultado veio na esteira de dados do varejo dos EUA, que reforçaram a perspectiva de juros altos por mais tempo.
O cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.
Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.
A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão
Discussão está parada no STF
O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.
Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.
Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.
Está na pauta da sessão desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para apreciação e votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 715 enviado pela gestão do prefeito Eraldo “O Ingrato” que solicita autorização do legislativo para contratação de empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA.
É o famoso Projeto de Lei 666 que foi votado, também, em regime de urgência pela Câmara de São Gonçalo, em dezembro de 2023, e aprovado em três votações pelo placar de 10 votos a favor e sete votos contrários, no apagar das luzes, antes do recesso parlamentar.
A mesma proposta com nova numeração está de volta à Casa Legislativa porque o governo cometeu um erro grosseiro. Ao invés de tratar o projeto como Lei Complementar como fez agora, tinha o encaminhado na condição de Lei Ordinária. Em função da irregularidade, a Caixa Econômica rejeitou e a Prefeitura de São Gonçalo foi obrigada a reencaminhar a matéria para nova análise da Câmara Municipal.
De acordo com informações colhidas junto à Câmara, o projeto já chegou com assinatura de 11 parlamentares e a Presidência pautou para a sessão de amanhã. O caso deve representar novo desgaste aos vereadores favoráveis e ao prefeito Eraldo que amarga uma desaprovação do seu governo de quase 70%.
A contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a CEF sem sequer iniciar o pagamento do empréstimo adquirido com o Banco Fonplata para obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES vai reacender a polêmica sobre o tamanho do endividamento que será provocado nas finanças do município.
O Ministério da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (15) o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) com meta de déficit zero para 2025. Anteriormente, a equipe econômica havia sinalizado que buscaria superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, ou seja, as receitas iriam superar as despesas e as contas fechariam no azul. A expectativa foi alterada para haver uma meta neutra em 2025.
O PLDO serve como base para o texto do Orçamento de 2025 e é enviada pelo governo ao Congresso. A proposta deve ser analisada até o dia 30 de junho pelos deputados e senadores. Pelo texto, as expectativas do resultado primário para os próximos anos serão:
2025 – 0% do PIB;
2026 – 0,25% do PIB;
2027 – 0,5% do PIB; e
2028 – 1% do PIB.
Todos os valores admitem um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo, como determina a nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional.
A grade de parâmetros macroeconômicos do PLDO ainda projeta um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,80% para 2025. Além disso, o documento prevê uma expansão do PIB de 2,58% em 2026, 2,62% em 2027 e 2,51% em 2028.
O projeto prevê um aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, um acréscimo de pouco mais de 6% em relação ao valor atual de R$ 1.412. A estimativa é de que o salário mínimo alcance R$ 1.582 em 2026 e atinja R$ 1.676 em 2027. Para 2028, a projeção é de R$ 1.722.
Uma briga entre três detentos foi registrada durante a manhã desta segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Penal precisou agir.
Ainda conforme informações do Seap, o caso ocorreu por volta das 10h. Dois privados de liberdade receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.
A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou as providências que o caso requer. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve ir à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O ministro foi convidado à Casa Legislativa para falar sobre as circunstâncias que levaram à fuga inédita de dois presos do sistema penitenciário federal e as ações tomadas pela pasta para conter o avanço do crime organizado no país. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que Lewandowski confirmou a ele a sua ida à comissão.
O convite foi proposto pelos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que fazem oposição ao governo Lula.
“Tais fatos, em conjunto, demonstram a necessidade de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para conter o avanço do crime organizado no Brasil, bem como sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró/R”, escreveu o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) em seu requerimento.
O antecessor de Lewandowski – o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – chegou a não atender a três intimações da comissão de Segurança Pública para comparecer à sessão. Na época, Dino afirmou que era alvo de ameaças constantes proferidas por parlamentares da comissão.
Em função das faltas, a oposição chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República para que Dino fosse investigado por crime de responsabilidade.
A Lei do Impachment diz que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar ministros e, caso os mesmos faltem às sessões sem apresentar justificativa pertinente, poderão ser implicados em crime de responsabilidade.
Diferentemente de Dino, Lewandowski tem uma relação melhor com parlamentares da oposição e é visto como um ministro menos combativo.
No início de março, o ministro da Justiça recebeu em seu gabinete o deputado Fraga, que é amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Na mosca, "antenado". O STF só julga. Não tem competencia para investigar nem acusar.
Quem investiga e ainda sendo a própria vítima, jamais poderá ser o julgador. Elementar isso. Flagrante inconstitucionalidade. O titular da ação penal é o MPF, no caso. O texto da colunista tenta criar um clima contrário ao reconhecimento dessa ilegalidade. Os precedentes do STF (decisões anteriores), de todos os Ministros, são nessa linha. Mainha não se cansa de mentir.
Apenas minha opinião sou a favor de uma intervenção das forças armadas pois está claro e nítido a perseguição não só dos membros do STF como de parte da grande imprensa q não notícia outra coisa a não ser o nome Bolsonaro, poxa o país passando por uma pandemia e que vinha passando por uma crise financeira sem precedentes desde 2014 e ficam fazendo baderna ao invés de tentar pacificar, esse ministro ex advogado do pcc está claro e evidente q está a mando do psdb (Doria) ,claro é só uma opinião se é que se pode ter opinião com essa ditadura do judiciário no país.
Acho que todos esses blogs, sites que são 100% alienação deveriam sofrer uma intervenção e até serem extintos, são fontes de desinformação e alienação, e isso é prejudicial pra uma nação, principalmente o Brasil que é cheio de analfabetos funcionais, tolos e abobalhados. Tem pessoas que não percebem o quanto estão sendo manipuladas, isso vemos tantos imbecis de esquerda, quanto na direita, e o atraso que trás ao esclarecimentos da realidade é enorme, pois provoca paixões e ignorância, eliminando totalmente a racionalidade. País difícil de crescer assim.
Ontem todos puxa sacos de bolsodiado concordava, inclusive o PGR ( leia-se advogado do satanaro), hoje mudou de posição porque?, Tão chegando perto de Tammy, bananinha, Rachadinha e seus sabujos ou asseclas?, Fica no ar a pergunta, pois já sabemos a resposta
Muito bem. Excelente notícia e sábia decisão.
Concordo plenamente com você : liberdade de expressão também envolve LIMITES, RESPEITO E RESPONSABILIDADE.
E que isso sirva para todos .
Olha a manobra ai já esta tudo combinado com essa corte corrupta para tentar derrubar nosso Presidente BOLSONARO
FFAA fica atenta por favor
SANTA HIPOCRISIA BATMAN
Quando as ações são contra os nossos adversários, nós aplaudimos. Mas quando é contra nossos "Bandidos de ESTIMAÇÃO", GRITAMOS ESTÉRICOS.
Quando as decisões eram contra Dilma, Lula ou o PT, vcs aplaudiam, não é?
Muuuuuuu
Votei em Bolsonaro pq queria mudar, faz parte da Democracia. Agora que ele estar sendo um governo fraco, sempre criando fatos para não encarar os problemas, e hoje o problema principal do nosso país é o COVID 19. Além disso na crise política seus filhos estão envolvidos em corrupção pelo menos a maioria do povo brasileiro não tem a menor duvida disso. A minha duvida hoje é até onde o presidente sabe ou se ele tb no passado não vez parte?