Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que são contra a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% na proposta orçamentária da Corte para 2018, segundo apurou o Estado. Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do mês passado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Para que o reajuste aos procuradores da República tenha validade, porém, é preciso que o Supremo encampe a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.
Esta vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República – atualmente de R$ 33,7 mil – representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.
Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados nesta quarta-feira, 9, na sessão administrativa da Corte.
O aumento para os procuradores da República aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal tem impacto estimado de R$ 116 milhões no próximo ano. A decisão provocou polêmica em meio à crise fiscal da União e ao esforço para cortar gastos públicos e elevar receitas.
O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o salário dos ministros da Corte ser usado como “alavanca” para as pretensões salariais de outras categorias. “O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo”, afirmou.
‘Desgaste’. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello já se manifestaram contrários a qualquer reajuste. Outros quatro, em caráter reservado, foram na mesma linha.
Para Marco Aurélio, o aumento provocaria um “desgaste incrível em termos institucionais”. Um outro ministro afirmou que a inclusão do reajuste seria um “suicídio político”.
Conforme antecipou o Estado, a proposta orçamentária desenhada pela equipe da presidente do STF para 2018 deve ficar na faixa dos R$ 700 milhões, valor semelhante ao deste ano, sem previsão de reajuste. Desse total, cerca de 65% são gastos com folha de pagamento e encargos dos 2.085 funcionários e 11 ministros da Corte.
Na semana passada, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reuniram com Cármen Lúcia para tratar do caso e entregar um requerimento a favor do aumento.
ESTADÃO CONTEÚDO
Tudo é cíclico meus amigos e o mercado sempre se ajusta. Acabou a farra de ser funcionário público. Serão anos de ajuste, mas no final os salários ficarão mais ou menos no mesmo nível dos cargos na iniciativa privada.
Vixe e Juiz ganha tudo isso. pensei que ganhava uns 10 mil o que eu já acho uma fortuna.
Cunha fez a mesma munganga quando Janot o acusou formalmente.
só manobra mesmo… "Solicitem o aumento… nós negamos pra tentar melhorar nossa imagem perante a sociedade…"
Parece que só o STF tem os pés no chão!
Juiz e promotor estão cagando e andando pra crise, querem é bolso cheio e mamar sem trabalhar.
Só na farra dos auxilios, 5mil de moradia, quase 2mil de alimentação e por ai vai, afora as 60dias de ferias e 20 de recesso
Também meu amigo, se aprovarem esse absurdo terminam de quebrar o pais com o efeito cascata!
Já ganham bem até demais 33mil fora as regalias que somadas dao 50mil (auxilo moradia, venda de ferias de 60 dias, gratificaçoes, etc)
Viva viva Viva ao BOM SENSO!
Apesar de toda desclassificação do ministro Gilmar, uma coisa ele fala certo: “O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo”, afirmou.
A magistratura nacional não vai deixar de viver, e bem, pela falta dos 16,38% de aumento. O auxílio moradia, que gira em torno de R$ 4.300,00, isso líquido, é um alento até para príncipes.
Finalmente uma decisão ética no Brasil. Essa casta dos Poderes Judiciário e Ministério Público tem que receber não também da mesma forma que todo e qualquer trabalhador brasileiro que não sabe o que é ter um aumento salarial há muitos e muitos anos. Outra coisa que deve ser feita é a retirada dos inúmeros auxílios imorais e vergonhosos que esse pessoal que se acha a última coca cola no deserto se acha. São funcionários públicos como outro qualquer.