Por Josias de Souza
Entre 2003 e 2012, o governo de Minas Gerais praticou manobras contábeis que retiraram do Sistema Único de Saúde o equivalente a R$ 14,2 bilhões, acusa o Ministério Público Federal. Nesse período, chefiaram o governo mineiro os tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, hoje senadores. Uma ação civil pública ajuizada em Belo Horizonte pede à Justiça que determine ao Estado a restituição, ainda que em parcelas, da verba suprimida da saúde.
A ação foi protocalada em 12 de junho. Mas só foi divulgada pela Procuradoria da República nesta quinta-feira (25). Sustenta-se na petição inicial que o governo mineiro descumpriu a Emenda Constitucional 29, que tornou obrigatória a partir de 2000 a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos Estados na área da saúde.
Para simular obediência à legislação, acusa a Procuradoria, o governo mineiro incluiu na conta da saúde despesas estranhas ao setor —saneamento básico, por exemplo. Contabilizavam-se como investimentos em saúde verbas repassadas à Copasa, sociedade de economia mista que fornece água e esgoto aos mineiros mediante cobrança de tarifas.
Em 2006, os recursos repassados à Copasa responderam por 37,18% do total contabilizado como gasto de saúde. Naquele ano, anota a Procuradoria na ação, “apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social” e outras despesas que “jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional da saúde.”
Segundo a Procuradoria, computaram-se como gastos em saúde até “despesas com animais e vegetais.” Eram “verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Houve pior: a ação judicial anota que “…o governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde pública serviços veterinários.” Consultas veterinárias e compra de remédios e vacinas para cães da polícia entraram na rubrica do SUS.
O PSDB se pronunciou por meio de nota do seu diretório em Minas. Diz o texto: “Sobre os investimentos em saúde realizados pelo Estado de Minas Gerais, o PSDB-MG reitera seu respeito ao Ministério Público Federal, mas ressalva que trata se de assunto já amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo, e observa que, como pode ser facilmente constatado, no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.”
Os Desonestos é pra botar todinhos na cadeia, inclusive Lula e Dilma já era para estarem presos.
Vixe Maria! E na Tucanalhada não só tem Santos? Ainda bem que nos livramos desse césio 137 nas urnas!
Tem que haver leis mais severas para punir com rigor todos os chefes do poder executivo, seus ministros ou secretários, que de uma forma ou de outra deixe de cumprir a legislação vigente ou que seja improbo.
Como em qualquer grupo neste país, o mpf também ainda deve abrigar crentes no projeto socialista do PT. A reedição desta ação, provavelmente se trata de uma contra ação, motivada pela enxurrada de ações envolvendo governos do PT, por parte de procuradores simpáticos ao partido em fase de extinção.
Ora, qualquer profissional da saúde sabe que o melhor investimento que se pode fazer em saúde é aplicar na prevenção e no saneamento. Prevenindo, que é mais barato, que remediar.
Neste ponto, não pode o poder judiciário interferir na autonomia do executivo em decidir como aplicar os recursos da rubrica da saúde.
Mas de qualquer forma é bom o fato. Serve de anestesia na veia dos ainda iludidos com o projeto de poder da esquerda brasileira, travestido de projeto de país. Iludidos estes, que estão quase enfartando com tantos escândalos de corrupção
DESVIO NA SAÚDE É MAIS GRAVE DO QUE EM QUALQUER OUTRA ÁREA, OU NÃO É?
O governo de Minas Gerais praticou manobras contábeis que retiraram do Sistema Único de Saúde o equivalente a R$ 14,2 bilhões?
O governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde pública serviços veterinários?
Consultas veterinárias e compra de remédios e vacinas para cães da polícia entraram na rubrica do SUS?
Quem eram os Governadores responsáveis?
Engraçado né. Reparei que na manchete os mesmo nem aparecem como corruptos…
Se fosse um petista…
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/manobras-tiraram-r-14-bi-da-saude-sob-governos-de-aecio-neves-e-antonio-anastasia-em-minas-diz-o-mpf/#ixzz3eAHm9yww
Um comentário de Josias no meio de um bilhão de outras manifestações passionais. O que atenta contra sua pseudo isenção e imparcialidade é a estatística. Sem esquecer que agora, com o lançamento de Geraldo Alckmin a Presidência pelo PSDB, queimar Aécio até transformá-lo em gatinho mansinho, será o novo alvo dos jornalistas pagos para fazer marketing e propaganda política partidária até as próximas eleições.
A "carreira" de Aécio começa a queimar pelo chamado "fogo amigo", até fazê-lo virar "pó".