SEM ALTERNATIVA: Marcelo Odebrecht ou dá ou desce…

Por Fausto Macedo

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, não abrem mão da ampla confissão do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht em um eventual acordo de delação premiada. O Grupo Odebrecht tornou pública ontem a intenção de executivos da empresa de fechar uma “colaboração efetiva” com os investigadores, em busca de redução de pena.

Preso desde 19 de junho de 2015 – quando foi deflagrada a 14ª fase da Lava Jato, batizada de Erga Omnes (vale para todos) – e condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos de prisão, no mês passado, em um primeiro processo em que foi réu, Odebrecht estaria entre os executivos que buscam acordo.

Além de confessar ter conhecimento e ascendência sobre o “departamento da propina” desvelado pela Operação Xepa – 26ª fase deflagrada nesta terça-feira, 22 -, procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobrás, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras.

Em nota pública divulgada pelo Ministério Público Federal de Curitiba, nesta quarta-feira, os procuradores da Lava Jato explicitaram essa condicionante. “O Ministério Público Federal mantém o entendimento de que acordos de leniência e de colaboração premiada somente são possíveis com o completo desvelamento, por parte dos envolvidos, dos fatos criminosos que já são investigados, além da revelação plena de outras ilegalidades que tenham cometido e que ainda não sejam de conhecimento das autoridades, e da reparação mais ampla possível de todas essas ilegalidades.”

O Grupo Odebrecht informou nesta terça-feira que após “avaliações e reflexões” seus acionistas e executivos decidiram buscar “uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato”. “A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União”, informa a nota.

O documento foi tornado público, após ser deflagrada a Operação Xepa – 26ª fase da Lava Jato – na manhã de ontem, dura ofensiva contra o grupo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal chegaram a um departamento “profissionalizado” de pagamentos da corrupção na Odebrecht. Com a colaboração premiada da secretária Maria Lucia Tavares, uma das responsáveis pela operação dessa sistemática paralela das finanças do grupo.

Nesta quarta-feira, 23, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba reagiu. “A simples intenção demonstrada não tem o condão de descaracterizar a contínua ação do Grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento, como ficou caracterizado na recente 26ª fase da Operação Lavajato, com a tentativa de destruição de seu sistema de controle informatizado de propina”, divulgou o Ministério Público Federal.

Lula. Outro ponto considerado essencial para investigadores em eventual negociação, é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski de tirar das mãos de Sérgio Moro, em Curitiba, os inquéritos envolvendo o ex-presidente, as informações podem interessar à Procuradoria Geral da República – e não mais aos investigadores paranaenses.

Odebrecht  pode negociar seu acordo tanto com a Justiça em Curitiba, como no STF – nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Na nota de terça-feira, o grupo deu indicativo de que quer falar sobre doações eleitorais. “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil”, dizia a nota.

Problema. A tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Na nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira, em que afirmou não existir “sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht”, a força-tarefa ataca um ponto da estratégia da empresa.

“A divulgação de qualquer intenção de acordo através de imprensa fere o sigilo das negociações exigido pela lei para a celebração do acordo”, informa o Ministério Público Federal.