FOTOS: MEC vai investir quase R$ 250 milhões em projeto de Nicolelis

Foto: Júnior Santos/Estadão Conteúdo

Herton Escobar e Paulo Saldaña / O Estado de S. Paulo

O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 250 milhões nos próximos três anos para concretizar mais um projeto do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis: a construção de um centro de pesquisas e educação científica em Macaíba, no Rio Grande do Norte, chamado Campus do Cérebro. Lançado em 2007, o projeto já recebeu R$ 42 milhões da pasta e estava inicialmente previsto para ser concluído em 2012, mas houve uma série de contratempos e as obras ficaram pela metade.

A nova injeção de recursos está prevista em um convênio assinado pelo MEC, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, dona do terreno, a 35 km do centro de Natal) e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (IEPASD), uma organização social ligada a Nicolelis.

O contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho deste ano — duas semanas após o término da Copa do Mundo, evento no qual Nicolelis fez a demonstração de um exoesqueleto controlado pelo cérebro — com as assinaturas do ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes; da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; e do então diretor-geral do IEPASD, Anselmo Xavier Pecci. O acordo não foi noticiado por nenhuma das partes, e por isso passou despercebido da comunidade científica e da sociedade.

A publicação do contrato no Diário Oficial tem apenas um parágrafo, que não menciona cifras. O Estado obteve na internet uma versão completa do documento (arquivo pdf), sem data, na qual consta também a assinatura de Nicolelis, como testemunha. Procuradas pela reportagem, as assessorais de comunicação do MEC, da UFRN e do IEPASD confirmaram que o documento é autêntico e o que o contrato já está vigente.

O terreno onde o campus está sendo erguido tem cerca de 100 hectares e fica numa área rural de Macaíba. Para ver a localização no Google Maps, clique aqui: http://goo.gl/FLZgiO

Valores expressivos

Segundo os termos do contrato, o MEC vai investir até R$ 247,5 milhões no projeto até o fim de 2017. O dinheiro será repassado ao IEPASD, que já recebeu uma primeira parcela de R$ 29,7 milhões. Caberá à UFRN finalizar a construção dos prédios e, quando tudo estiver pronto, “ceder a gestão dos imóveis concluídos ao instituto” — que, segundo o contrato, terá exclusividade sobre a propriedade intelectual de tudo que for desenvolvido ali.

Para se ter uma ideia da magnitude do investimento, o valor do contrato equivale a quase um quarto do orçamento anual do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa do governo federal. Sem contar o programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, gastaram R$ 162 milhões em bolsas para 90,8 mil pesquisadores em 2012.

Segundo a assessoria de imprensa do IEPASD, os R$ 247,5 milhões não se destinam apenas à construção do Campus do Cérebro (prevista para terminar em 2015), mas para financiar toda a sua gestão até o fim de 2017, incluindo compra de equipamentos, serviços e contratação de pessoal (pesquisadores, professores, administradores, etc). A infra-estrutura será composta de duas instalações principais: uma escola de ensino básico, com 14 mil m2, e um centro de pesquisas em neurociência, com 12 mil m2.

“Além do Campus do Cérebro, o projeto inclui três Centros de Educação Científica já em funcionamento, atendendo 1.400 alunos anualmente, e um Centro de Educação e Pesquisa em Saúde, serviço ambulatorial de referência para a saúde materno-infantil na região de Macaíba, com capacidade atual de atendimento de 12.000 consultas/ano, e ampliação prevista para 20.000 consultas/ano”, informa a assessoria do IEPASD. “O objetivo do projeto é criar um campus para desenvolvimento científico-social chamado de Educação para Toda Vida, que começa no pré-natal da gestante, passando pelo ensino básico  e indo até a pós graduação.”

O número total de profissionais envolvidos nos projetos do instituto, segundo a assessoria, será de 319 em 2015, e chegará a 552, em 2017. “O projeto entrará em operação no segundo semestre de 2015, quando já deverão estar trabalhando cerca de 200 pessoas, entre professores, pesquisadores, entre outros.”

Foto: Herton Escobar/Estadão

Prédio desativado

O Campus do Cérerbro será a nova casa do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), que funcionava desde 2007 num prédio no bairro da Candelária, em Natal (foto). Segundo a assessoria de imprensa do instituto, o prédio foi desativado no início deste mês, mas um segundo prédio de pesquisa, em Macaíba, continua em operação.

O IINN-ELS era administrado pela Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), outra organização de Nicolelis, que também  recebeu forte apoio financeiro do governo federal nos últimos anos — incluindo os R$ 33 milhões que foram dados ao Projeto Andar de Novo para montar o exoesqueleto que foi apresentado na abertura do Copa do Mundo. No total, desde 2006, a AASDAP já recebeu R$ 54,7 milhões do governo federal, para seus vários projetos de pesquisa, saúde e educação científica, segundo dados levantados pela reportagem no Portal da Transparência.

A AASDAP é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), uma espécie de “ONG oficial”, que trabalha em parceria com o poder público. Já o IEPASD é uma Organização Social (OS), reconhecida por meio de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro. Segundo o decreto, o instituto tem como objetivo “desenvolver projetos de educação e de pesquisa científica por meio da criação de um ambiente multidisciplinar, visando ao desenvolvimento de pesquisas de ponta em múltiplas áreas do conhecimento, envolvendo projetos de âmbito educacional, social e de desenvolvimento econômico, mediante a celebração de contrato de gestão a ser firmado com o Ministério da Educação”.

Anselmo Pecci, que assinou o contrato do Campus do Cérebro como diretor-geral do IEPASD, atuou anteriormente como diretor administrativo e financeiro da AASDAP. Segundo a assessoria de imprensa, Pecci morreu em 23 de setembro, e o cargo agora é ocupado por Theodoro Paraschiva. “O professor Miguel Nicolelis é presidente do Conselho de Administração do instituto, cargo não-remunerado e não ligado às atividades executivas ou operacionais”, disse a assessoria.

Nicolelis é professor e pesquisador da Universidade Duke, nos Estados Unidos. Ele foi procurado pela reportagem, mas só se manifestou por intermédio de sua assessoria de imprensa.

Projeto Andar de Novo

O Estado também enviou a Nicolelis perguntas sobre o status operacional do projeto Andar de Novo. Por exemplo, se o exoesqueleto usado na demonstração da Copa continua no Brasil ou foi levado para algum laboratório fora do país; e se os testes clínicos com o aparelho serão retomados no Campus do Cérebro. A assessoria respondeu que “um balanço sobre o trabalho executado está sendo finalizado e tão logo isso aconteça passaremos informações”.