Saúde

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil 'por solidariedade, não por dinheiro'

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nelson Rodriguez, ao desembarcar no aeroporto internacional de Recife (PE).

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados pelo Exército e pela Marinha. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h em Recife. Em um avião fretado, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

POLÊMICAS

A vinda dos profissionais cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho, que afirma haver desrespeito à legislação trabalhista. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.

Hoje, Padilha defendeu o modelo e disse que o contrato firmado pelo governo brasileiro com o país é semelhante ao estabelecido pela Organização Pan-Americana de Saúde em 58 países.

O programa também recebeu críticas de representantes regionais da classe médica, que ameaçam não conceder o registro profissional para os médicos estrangeiros que vierem ao país pelo programa.

Padilha disse que o governo tem “segurança jurídica” na decisão de trazer os médicos e disse que não vai aceitar ameaças dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina).

“Quem tem crítica, pode fazer sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da população que não tem médicos”, afirmou.

Folha

Opinião dos leitores

  1. Rafael Vale devia morar em Cuba! Aproveita leva a mundiça do PSTU, PT, PSOL e tudo e todos que aceitam aquela ilha como modelo de perfeição no mundo!

  2. Esse tal de Rafael é um Petralha. Todos nós sabemos que Cuba não é um país "socialista". É uma DITADURA COMUNISTA. Muito diferente. E, como toda ditadura, deve ser tratada como tal, ou seja, com desprezo ações fortes perante os órgãos internacionais. Lembro que um país serio – não é o caso do osso comandado pela quadrilha do PT – deve combater as DITADURAS, SEJAM ELAS DE ESQUERDA OU DIREITA. DITADUTA É DITADURA e portanto deve-se lutar contra. Mas, aqui no Brasil, os PETRALHAS e alguns pseudos intelectuais adoram venerar a ditadura cubana, algo que nunca entendi. No meu pensamento, o comunismo fracassou no mundo inteiro. Faliu. O socialismo, forma de governo muito utilizada pelos comunistas, também não dar certo. Mas, aqui, ainda continuam a admirar a falida, pobre e decadente Cuba, uma republiqueta de bananas comandada por dois ditadores assassinos q impingem um sofrimento sem fim a populacao. Fico pensando se esse programa absurdo chamado MAIS MÉDICOS fosse implementado num governo qualquer que os PETRALHAS fossem da oposição, e a importação dos médicos fossem do Chile comandado – se ainda fosse vivo – pelo ditador PINOCHET. O mundo se acabaria, a imprensa estava toda caindo de pau e os pseudos intelectuais colocariam a cara para bater criticando o governo de trazer médicos para beneficiar o ditador PINOCHET. Pergunto: existe alguma diferenca entre os assassinos e Ditadores cubanos Fidel e Raul Castro e Augusto PINOCHET? Eu não vejo. Todos três impuseram uma ditadura. Sanguinária, assassina, que arrasaram seus países, com a sorte dos chilenos que se livraram daquele monstro muito antes da populacao cubana que ainda sofre. Hoje, o Chile é um país prospero e Cuba… Bem, nem precisa dizer.
    Voltando aos médicos cubanos, sinceramente, este pessoal não pode ir adiante aqui no Brasil. Não se pode permitir que um médico passe a exercer a profissão sem que fique comprovado no nosso pais, se estar apto ou não, através do hoje conhecido REVALIDA. Ademais, no caso dos cubanos, eles estão vindo para trabalhar ferindo de morte a nossa legislação trabalhista e não creio que a nossa justica vá permitir isso.estao aqui para serem tutelados e vigiados pelos ditadores cubanos. Pelo amor de Deus! Isso é um absurdo! Pagar a ditadura e não aos médicos, é RECONHECER E APROVAR AS ATROCIDADES E OS CRIMES ALI COMETIDOS. Que governo cínico é esse? Parem o carro que quero descer! Ou melhor, mudado de país.

  3. No momento em que o governo brasileiro enfrenta manifestações dos médicos contra a contratação de médicos de Cuba, os portugueses fazem de tudo para mantê-los no país. Segundo o portal lusitano SulInformação, os cinco médicos cubanos que atendiam no conselho da cidade de Odemira terminaram seus contratos e regressaram ao seu país, deixando mais de 14 mil pacientes sem médico de família.
    As prefeituras são as maiores defensoras do trabalho dos profissionais cubanos, pelos trabalhos proativos de saúde pública que realizam. Até o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, apesar das reclamações sobre a superioridade da qualidade profissional dos estrangeiros, reconhece que “naturalmente, os cidadãos que receberam os médicos estrangeiros ficaram satisfeitos. Porque até aí não tinham médico e passaram a ter. Não com as competências adequadas e desejáveis, mas passaram a ter um médico”

  4. Para fugir daquele ditaura, até pagar para trabalhar no Brasil vale. Só não vale abrir a boca demais, se não o governo cubano manda cortar a língua e o governo do PT, ~serviçal e lambe botas de Fidel Castro, não pensará duas vezes em punir os desobedientes e mandá-los de volta para Cuba, para continuarem apanhando nos porões da ditaura comunista. Que tal a OAB daqui se integrar com a OAC (Ordem dos Advogados de Cuba) para debater as questões sobre as violações dos Direitos Humanos nos dois países, afinal, os dois países não se dizem irmãos? O discurso é combinado, mas um dia a casa cai.

  5. A constituição federal comanda tratamento igual entre estrangeiros e nacionais. As relações de emprego desses médicos é direta com o governo brasileiro. Assim, devem receber pagamento direto e, se desejar ou se não importam com o pagamento, qur doem. Receber por meio do governo cubano é ilegal e fere todos os princípios da nossa carta federal. Afinal, nem deveriam assumir esses cargos sem concurso. Não há situação de calamidade, emergência ou qualquer outra declarada que justifique esse trem da alegria. No direito administrativo e em todo país sério, é de conhecimento geral que motivo não se confunde com motivação. Todo ato, ainda que discricionário, como supostamente seria esse, reclama MOTIVACAO, sob pena de nulidade. Deve ser impedida essa remessa estranha de dinheiro bradileiro. E a receita federal, o que fará? Fiquemos de olho.

  6. O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS

    A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.

    Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.

    A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.

    O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto.

    Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.

    O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.

    SOCIALISMO E GUERRA FRIA

    Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:

    – Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.

    – O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos. No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.

    UM SISTEMA IRREAL

    A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

    Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.

    Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.

  7. Os daqui são mercenários de jaleco, arrogantes, se acham deuses, uma classe de trabalhadores acima de todas as outras e não querem trabalhar em determinados municípios porque receberiam apenas R$ 10 mil e teriam que ficar longe de seus abarrotados consultórios onde os pobres mortais, verdadeiros otários, temos que esperar horas para sermos atendidos após termos marcado uma consulta com meses de antecedência, tudo isso pagando ou com plano de saúde.
    Agora fico imaginando o tratamento que esses mercenários de jaleco dão aos mais necessitados nos postos de saúde e no interior do país.
    Engraçado que o governo abriu vaga para esses mercenários e eles não demonstraram interesse em preencher as vagas e agora são contra a vinda de médicos estrangeiros.

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Eleições 2026

Álvaro e Babá intensificam campanha no Seridó com Caravana 22 por 18 municípios

Foto: Divulgação/ Campanha

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), e o candidato a vice-governador, Babá Pereira, vão percorrer 18 municípios do Seridó com a Caravana 22, entre esta quinta-feira (27) e o domingo (30). A programação começa nesta quinta, às 20h, em Jucurutu, e segue durante todo o fim de semana com adesivaços, conversas com a população, entrega de propostas e encontros com lideranças políticas da região.

Na sexta-feira (28), a Caravana 22 começa às 9h, em Cerro Corá, e segue para Lagoa Nova. À tarde, Álvaro e Babá passam por Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Florânia, encerrando a programação do dia às 19h, em Santana do Matos.

No sábado (29), a agenda começa às 8h30, em Equador. De lá, a Caravana segue para Santana do Seridó e Carnaúba dos Dantas. À tarde, Álvaro e Babá visitam Jardim do Seridó e encerram o dia em Caicó, às 16h30.

O domingo (30) será marcado por uma intensa programação, com a Caravana 22 percorrendo sete municípios em diferentes pontos do Seridó. A agenda começa às 8h, em Ouro Branco, passa por Ipueira, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte. À tarde, Álvaro e Babá seguem para Timbaúba dos Batistas e São Fernando, encerrando os quatro dias de mobilização em Jardim de Piranhas, às 17h.

Durante a Caravana, Álvaro e Babá vão apresentar as propostas da candidatura para o Rio Grande do Norte, conversar diretamente com moradores e se reunir com lideranças locais. A mobilização amplia a presença da campanha nos municípios do interior e reforça o diálogo com a população do Seridó.

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Política

[VÍDEO] “FOI PAULO BARRETO”: Depois de ex-candidato a prefeito pelo PT no RN, “Osmarzinho” vira personagem da campanha de 2026 ao viralizar com jingle que narra acusações contra ele e sua família

Imagem: Reprodução

Em 2020, o potiguar Paulo Barreto, então candidato do PT à Prefeitura de Pendências, virou notícia nacional por causa de um jingle difamatório que viralizou nas redes sociais. A música, em formato de perguntas e respostas, fazia acusações contra o ex-petista e integrantes de sua família. Ele terminou a eleição em segundo lugar, com 24,87% dos votos.

Depois de seis anos, a história se repete, mas agora no Piauí. Osmar de Sousa Vieira, mais conhecido como Osmarzinho, ex-prefeito de Cocal dos Alves, virou um dos personagens inesperados da campanha de 2026 depois que um jingle criado contra ele em 2016 voltou a viralizar nas redes sociais.

Assim como no caso de Paulo Barreto, a música usa perguntas e respostas para narrar acusações de crimes atribuídas ao ex-prefeito e a pessoas de sua família. O detalhe é que Osmarzinho sequer é candidato em 2026, mas acabou ganhando fama nacional justamente por causa da música que ressurgiu quase uma década depois.

No RN, Paulo Barreto deixou o PT em 2022, filiou-se ao PSB e foi eleito vereador de Pendências em 2024. Mesmo fora do partido de Lula, hoje apoia Cadu Xavier, candidato do PT ao Governo do Estado.

 

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Geral

MAIS UMA: Após Kelps Lima, empresária Bianca Negreiros desiste de candidatura à deputada federal pela Federação União Progressista

Foto: Reprodução

A onda de desistências de candidaturas a deputado federal e estadual no vem aumentando no Rio Grande do Norte. A mais recente foi a empresária Bianca Negreiros (União Brasil), que anunciou nesta quarta-feira (26) sua saída da disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ela não é a primeira baixa na Federação União Progressista, formada pelas legendas União Brasil e PP, que integram a coligação do candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra. Kelps Lima já havia anunciado, ainda em julho, que não seria mais candidato a deputado federal.

As desistências também têm atingido o PSDB. A recente saída de Dra. Júlia Almeida da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), também confirmada nesta quarta-feira (26), se junta à de Flávio de Berói. O ex-prefeito de Nova Cruz também não é mais candidato a deputado estadual e anunciou apoio à candidatura de Walter Alves.

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Geral

[VÍDEO] Multidão recebe Flávio Bolsonaro com vice Alfredo Gaspar em Arapiraca (AL)

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reuniu uma multidão de apoiadores durante agenda de campanha em Arapiraca (AL) nesta quarta-feira (26).

Ao lado do candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), Flávio subiu em um trio elétrico e acenou para os eleitores que acompanharam a passagem deles pela cidade. A agenda faz parte da visita da dupla a Alagoas, que também incluiu compromissos em Maceió.

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Geral

Reforma Tributária foi tema de encontro com empresários do setor de serviços em Natal

Especialista Darci Junior, fundador da Evox Fiscal, participou de encontro promovido por entidades do setor de serviços nesta quarta-feira

Os impactos da Reforma Tributária sobre as empresas do setor de serviços foram discutidos nesta quarta-feira (26), em Natal, durante encontro que reuniu empresários e profissionais das áreas contábil e jurídica. O evento foi realizado a partir das 10h30, no Salão de Eventos do Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira.

Promovido pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Norte (Seac RN), o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Norte (Sindesp RN) e o Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço de Locação de Mão-de-obra (Sindprest RN), o encontro teve como palestrante Darci Junior, fundador da Evox Fiscal, consultoria especializada em estratégias tributárias.

O especialista atua nas áreas de transação tributária, recuperação de créditos e eficiência fiscal e tem participado de eventos em diferentes regiões do país para discutir as mudanças provocadas pela Reforma Tributária.

Darci Junior chegou a Natal com experiência no debate sobre a Reforma Tributária. O especialista vem participando de uma série de encontros voltados a empresários, contadores, advogados e gestores em diferentes Estados.

Segundo Edmilson Pereira, presidente das três entidades patronais, a proposta do encontro em Natal foi levar aos empresários uma abordagem prática sobre as mudanças no sistema tributário e seus possíveis reflexos sobre a carga tributária, formação de preços, contratos e gestão das empresas. “A preocupação ganha importância diante da entrada em vigor das novas regras e da necessidade de adaptação dos negócios ao novo ambiente fiscal” explica.

Nova realidade tributária

Em Natal, o debate ganha uma característica específica: a análise dos impactos da reforma sobre o setor de serviços, segmento que reúne uma parcela significativa das empresas e da atividade econômica.

A discussão abordou não apenas as mudanças na legislação, mas também os efeitos que elas podem produzir no planejamento empresarial, nos preços, nas margens e na tomada de decisões.

“A realização do encontro ocorre em um momento em que empresários precisam compreender antecipadamente as novas regras para avaliar riscos, identificar oportunidades e definir estratégias de adaptação”, finalizouEdmilson.

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[VÍDEO] “Não sei como falo pra ele que vou virar estrelinha”, diz Lito Sousa ao falar sobre o filho

Lito Sousa, criador do canal Aviões e Músicas, se emocionou ao falar sobre o filho após receber o diagnóstico de uma doença rara e neurodegenerativa. Em vídeo publicado nesta quarta-feira (26), ele afirmou que não tem medo de morrer, mas teme o impacto de uma eventual perda para o filho.

Em uma cadeira de rodas, ao lado da esposa, Lito falou sobre a possibilidade de a doença avançar. “Eu não tenho medo de morrer, não tenho, não tenho porque eu vivi uma vida boa, uma vida que eu nunca fiz mal pra ninguém”, afirmou.

Na sequência, emocionado, falou sobre o filho. “Mas eu não sei como que eu falo pra ele que eu vou virar estrelinha. Eu não sei a saudade que ele vai sentir”, disse. Lito também afirmou que gostaria de ter mais tempo ao lado do filho e citou momentos simples que ainda gostaria de viver com ele. “Eu queria ter muito mais tempo com ele, eu queria tomar muita caneta dele, que ele joga bola”, afirmou.

Apesar da gravidade do diagnóstico, o piloto disse que ainda mantém a esperança. “Eu não tive, não acabou ainda, tá gente. De repente eu faço uma parte 2 desse vídeo”, declarou.

Segundo Lito, a doença que provocou a encefalite e a perda de movimentos é extremamente rara e não possui tratamento. Ele decidiu registrar o relato enquanto ainda mantém a cognição. A esposa também pediu apoio para que a família possa buscar alternativas, incluindo o uso compassivo de medicamentos que estão em fase de testes.

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PESQUISA INDEXA/ESTADÃO BROADCAST: 50% desaprovam o governo Lula; 46% aprovam

oto: Evaristo Sá/AFP

A administração do presidente Lula (PT) é desaprovada pela maioria dos entrevistados na pesquisa realizada pelo Instituto Indexa Pesquisas, encomendada pelo Estadão/Broadcast e divulgada nesta quarta-feira (26).

De acordo com o levantamento, 50% dos entrevistados desaprovam a maneira como Lula administra o país, enquanto 46% aprovam. Outros 4% não souberam ou não quiseram opinar.

Na pesquisa anterior, realizada em julho, Lula tinha 48% de desaprovação e 49% de aprovação. Assim, a reprovação oscilou dois pontos percentuais para cima, enquanto a aprovação recuou três pontos.

A variação da desaprovação está dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais.

A pesquisa Indexa/Broadcast foi realizada entre 20 e 23 de agosto, na modalidade quantitativa e amostral. Foram 2.000 entrevistas individuais, por telefone e questionário estruturado. O índice de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,2 pp. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-06366/2026.

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] IMAGENS CHOCANTES: Vídeo mostra moradores de distrito do Nepal nadando em mar de lama após tragédia que causou quase 100 mortes

A avalanche de lama que matou, até o momento, 95 no Nepal, 3 na China e deixou 749 desaparecidos segue produzindo imagens chocantes, como as registradas no distrito nepalês de Rasuwa, que mostra moradores se arriscando nas águas do rio Bhote Koshi.

Em meio a destroços, dezenas de pessoas tentam resgatar objetos pessoais arrastados pela forte correnteza.

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Geral

ARMADILHA? Empresários acusam Governo do RN de atrair indústrias com isenção de impostos do PROEDI e agora cobrar valores retroativos de cinco anos

Foto: Reprodução

Empresários beneficiários do PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte) estão revoltados com uma nova cobrança de imposto da Secretaria Estadual da Fazenda do RN (SET/RN).

O governo estadual passou a exigir o DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) sobre operações que, segundo os empresários, foram realizadas durante anos seguindo uma regra do próprio PROEDI, que proibia o recolhimento antecipado desse imposto.

A principal queixa dos empresários é que o Governo do RN criou o PROEDI para atrair indústrias, ofereceu isenções tributárias como incentivo e, com base nessas condições, empresas se instalaram, fizeram investimentos e organizaram suas contabilidades.

Mas a SET/RN, anos depois cobra valores referentes a operações realizadas desde 2021, atingindo justamente um ponto que o decreto do programa trata como exceção. As notificações começaram a ser enviadas às empresas em agosto e dão prazo de apenas 20 dias corridos para que as empresas se manifestem ou paguem os valores cobrados.

A cobrança dos valores é referente a compras feitas de outros estados, que incluem máquinas, equipamentos, materiais e outros bens destinados ao uso, consumo ou ativo fixo das empresas.

O problema apontado pelos empresários está no próprio Decreto nº 29.420/2019, que criou o PROEDI. O artigo 11, inciso II, estabelece que não se aplica o recolhimento antecipado nas “entradas de bens ou serviços destinados a uso, consumo ou ativo fixo” das empresas beneficiárias.

No entendimento dos empresários, o governo estadual está cobrando agora justamente um imposto que o próprio programa dizia que não seria recolhido de forma antecipada nessas operações. A insatisfação aumenta porque a cobrança não se limita a operações recentes, mas retroativas, uma vez que a SET/RN está exigindo valores de 2021, causando impacto nas empresas, em razão do acúmulo de cinco anos.

Opinião dos leitores

  1. Trairagem grande, eita desmantelo ferrenho, é dívida de mais, o rombo tá gigantesco, sem solução.

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Geral

É PARA PARNAMIRIM: Taveira Júnior destina R$ 350 mil para Segurança Pública no município

A Segurança Pública em Parnamirim merece prioridade do deputado estadual Taveira Júnior (PSDB). Por meio de seu mandato, ele garantiu R$ 350 mil em investimentos para o setor no município. Os investimentos contemplam tanto a estrutura da Guarda Municipal quanto as forças de segurança que atuam na cidade. O que mostra a importância de Parnamirim ter um representante seu no Parlamento estadual.

Do total indicado por Taveira com emendas parlamentares, R$ 150 mil foram destinados à aquisição de viaturas para a Guarda Municipal. Os recursos contribuem para ampliar o patrulhamento e o atendimento às ocorrências em diferentes regiões de Parnamirim.

Outros R$ 200 mil das emendas do deputado são direcionados ao aparelhamento e em melhorias de infraestrutura das polícias Militar e Civil no município. A iniciativa busca proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e fortalecer a estrutura disponível para o atendimento aos parnamirinenses.

Para Taveira Júnior, o investimento em Segurança Pública representa uma ação direta em favor da população e demonstra a importância da atuação parlamentar na busca por recursos e melhorias para os municípios.

“Segurança é uma das principais preocupações da população e precisamos empreender todos os esforços para o melhor resultado na área. As emendas do nosso mandato representam o compromisso que temos com Parnamirim e com a segurança da nossa população”, destaca o parlamentar, renovando a sua proposta de fortalecer cada vez mais a representação que a cidade tem hoje na Assembleia Legislativa.

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