Foto: Arquivo – Marco Polo
MENSAGEM 2016
MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES À CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Natal,
Vereador Franklin Capistrano
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, senhores Vereadores
Minhas senhoras, meus senhores
Estamos no quarto ano de nossa atual gestão à frente dos destinos de Natal e por isso mesmo nesta mensagem trago mais do que um resumo das realizações do ano passado, um histórico do que está sendo possível realizar nesta gestão.
Para isso, é preciso recapitular como encontramos a cidade e o que fizemos até aqui, além das perspectivas que temos para este ano.
Em 2013, recebemos a Prefeitura em meio a uma crise de gestão, que mergulhou a cidade num colapso nos serviços prestados pelo município. Foi assim na limpeza, conservação de ruas, com unidades de saúde fechadas, chegando ao ponto de o ano letivo ter terminado antes do prazo.
Graças a experiência anterior e contando com uma equipe comprometida em gerir as finanças com responsabilidade e respeito, corrigimos tal situação e promovemos já no ano seguinte a recuperação do ritmo de investimentos que a cidade precisava e exigia.
Restabelecemos os serviços básicos, organizamos novamente a administração, recuperamos a credibilidade e conseguimos assegurar investimentos que estavam praticamente perdidos por falta de planejamento e projetos, principalmente as obras previstas para nossa cidade por ser uma das sedes da Copa do Mundo.
Enfim, contornamos esse quadro e colocamos a cidade no rumo novamente. Com boas perspectivas de projetos a serem iniciados e outros complementados. Mas, apesar das boas expectativas que tínhamos para 2015, fomos surpreendidos com uma forte recessão jogando o país num período muito difícil para a economia.
Apurados os números do ano de 2015 comprovamos uma frustração das receitas no montante de R$ 110.253.000,00 (Cento e dez milhões duzentos e cinqüenta e três mil reais), quando comparada à previsão orçamentária. As transferências foram responsáveis por 90,5% da frustração das receitas ao mostrar no exercício de 2015 um valor 13,77% inferior ao orçado, resultando que as receitas oriundas das transferências correntes foram inferiores às expectativas de arrecadação em R$ 99.813.000,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e treze mil reais).
Embora tenha sido superior em 13,82% aquela realizada em 2014, as receitas tributárias próprias do município não foram suficientes para atender as expectativas de arrecadação projetadas para 2015, tendo apresentado um volume de R$ 10.440.000 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil reais) inferior à expectativa inicial.
Diante desse quadro relatado, não ficamos de braços cruzados. A nossa equipe econômica já havia identificado uma tendência de queda nas receitas oriundas de repasses como FPM e ICMS, sobre as quais não temos ingerência operacional.
Não nos restou alternativa senão centralizarmos nossos esforços em relação às receitas próprias do município além de uma forte atuação na redução das despesas.
Nesse sentido, essa Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº152 que estabelece procedimentos para agilização da cobrança da dívida ativa do município.
Publicamos, adicionalmente, nesse esforço de geração de novas receitas, decretos estimulando o pagamento de tributos em atraso. E criamos o programa Bom Pagador.
No tocante à redução dos gastos com o custeio da máquina municipal, publicamos ainda em janeiro de 2015, o Decreto 10.604, que determinou, entre outras medidas, uma diminuição de 25% nos gastos com base nos valores registrados em dezembro de 2014.
Em setembro, aprofundamos os cortes através do Decreto 10.813, no qual são encontradas orientações no sentido de diminuir valores com contratos de aluguéis, terceirização, estagiários, horas extras, jetons, etc.
Mesmo assim, em função do acirramento da crise econômica, ainda precisávamos ampliar os cortes. Em 28 dezembro de 2015, editamos cinco decretos que tratam da redução de 50% no números de linhas de telefones fixos; da centralização de abertura de processos de dispensa de licitação; de criação de uma comissão para avaliar os processos de terceirização; da centralização dos processos de licitações; e da criação da Central de Veículos da Prefeitura Municipal do Natal.
Essas medidas projetam uma economia superior a R$ 50 milhões de reais, algumas já efetivadas e outras em andamento. É preciso relembrar que o controle rigoroso de gastos foi implementado desde janeiro de 2013 quando diminuímos cargos comissionados e funções gratificadas, extinguimos secretarias e autarquias.
SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS,
Manter o equilíbrio das contas públicas de maneira efetiva, eficaz e eficiente, honrando os compromissos do município tem se mostrado um desafio extremamente complexo devido a esse quadro macroeconômico apresentado. Mesmo assim, me nego a olhar para frente sob as sombras da ansiedade e da incerteza a respeito do nosso futuro.
Trago uma esperança de que vamos voltar a crescer, mas ao mesmo tempo trabalhamos para recuperar créditos tributários com o Programa Bom Pagador que nos trouxe resultados acima do esperado graças à credibilidade alcançada pela gestão.
Assim, com as pessoas acreditando em nosso trabalho e num exemplo de cidadania dos contribuintes que se apresentaram para quitar ou antecipar débitos, fechamos o ano com os serviços funcionando e honrando em dia o pagamento dos servidores.
Em 2016, vamos manter essa política de premiar aqueles que mantêm em dia sua contribuição porque é justa e necessária. Justa com quem dá exemplo de cidadania e necessária para mantermos a receita em tempos de queda da atividade econômica.
Mais do que aumentar impostos, penalizando o cidadão, cremos que podemos ampliar nossa base de arrecadação, experiência exitosa no ano passado. Arrecadar mais não significa aumentar impostos, significa sim ter criatividade para implantar novos mecanismos capazes de dar respostas mais ágeis e mais confiáveis, fazendo justiça fiscal e utilizando para tanto a moderna comunicação.
De outro lado, manteremos a postura de austeridade, gerindo com responsabilidade e buscando a qualidade no gasto público.
Apesar de todo esse quadro traçado, temos feito um enorme esforço para assegurar recursos para as áreas que consideramos prioritárias por tratarem diretamente com a vida e o futuro dos cidadãos. E vamos continuar assim.
Na educação, cuja obrigação constitucional é aplicar 25%, atingimos a marca de 29,62% no ano passado, sem considerar o projeto “Tributo à Criança”. Somados os investimentos feitos nesse importante programa para combater a evasão escolar e o trabalho infantil, o total aplicado em Educação pelo município chega aos 32%.
Na Saúde, de uma obrigação legal de aplicar 15% das receitas, chegamos aos 26,30%. Implantamos novos serviços, ampliamos a oferta dos que já existiam e investimos em pessoal para chegar a esse patamar. São investimentos que detalharei mais adiante.
Além dessas prioridades, focamos em obras estruturantes garantindo as contrapartidas requeridas para viabilizar projetos que têm como fonte de recursos financiamentos ou repasses do Orçamento da União.
Foi assim que fizemos o Complexo Viário Dom Eugênio Salles, com seis túneis, dois viadutos e duas passarelas, o maior investimento em mobilidade já feito na cidade.
Foi assim também com o Portal do Sol, que liga Mãe Luiza a Areia Preta. Uma obra bonita que valoriza a região e a cidade, mas que além do aspecto paisagístico, tem por trás de si uma obra de drenagem na encosta, há anos necessária para resolver um problema histórico de Mãe Luiza.
Foi assim também na obra do mercado das Rocas, iniciada ainda na nossa outra gestão, mas que ficou paralisada por quatro anos, como também ficou fechado o parque da Cidade e a maternidade Leide Morais.
Enfim, são obras permanentes que mudam a face da cidade e que significam ganhos para o cidadão e a cidadã em seus diversos aspectos.
Posso assegurar, senhoras e senhores, que estamos começando 2016 com boas notícias.
O governo federal autorizou agora na segunda quinzena de janeiro o remanejamento de R$ 22 milhões para a conclusão do projeto de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas.
Com isso, vamos licitar a conclusão dessa obra. São cinco poços que faltam ser construídos de um total de 32 previstos no projeto e 894 metros do túnel, que tem uma extensão total de 4 quilômetros e setecentos metros. Esse é um projeto que vai eliminar 36 pontos de alagamento em bairros populosos, envolvendo ainda as lagoas de captação de São Conrado, Cidade da Esperança e do Centro Administrativo.
É desse modo que nos preparamos para receber 2016, fazendo uso novamente da confiança e da determinação, sem perder contudo a noção da dura realidade que se avizinha. É com esta disposição que Natal vai enfrentar o novo ano. É com este ânimo que convoco as senhoras e os senhores a renovar seus compromissos com nossa cidade, com nossa gente. Nossa cidade e nossos cidadãos exigem isso de todos nós.
É com esse chamamento que passo agora a narrar de forma resumida, um pouco do que foi feito e do que planejamos para este ano.
Em meio a este cenário de crise, a Prefeitura buscou formas criativas para enfrentar o momento de turbulência fiscal e manter os serviços básicos do município em pleno funcionamento e nesse sentido, me permitam dizer, a credibilidade construída ao longo de uma vida de atuação política nos ajudou e muito na formalização de parcerias com os diversos setores da sociedade.
Seja com universidades, instituto federal, escolas com ensino para jovens e adultos, igrejas, pastorais, movimentos sociais e sindicatos patronais ou de trabalhadores. Seja com a iniciativa privada daqui e de fora que tem comparecido e acreditado nos projetos culturais que apresentamos em busca de patrocínio.
No primeiro caso podemos citar o fortalecimento do orçamento participativo que buscou e firmou diversas parcerias para ser levado adiante. É uma ferramenta com grande capacidade de mobilização, um instrumento de gestão democrática que em 2015 teve a participação de 2.475 pessoas. É bom frisar que, nesta gestão, o orçamento participativo já mobilizou mais de 8 mil pessoas.
Em termos de conhecimento e inovação, vale destacar que a Biblioteca Virtual de Natal, relançada em outubro de 2013, já conta com 1.100 trabalhos catalogados e com atualização diária de notícias sobre eventos, cursos e seleções de pós-graduação.
Visando contribuir para o aperfeiçoamento da gestão municipal e a diminuição de gastos com soluções de tecnologia da informação, a Prefeitura optou pela implantação de um software público cujos principais benefícios são a padronização, a otimização e a eliminação de redundâncias nos processos administrativos e que viabiliza a concentração das informações em uma única base de dados.
O e-Cidade traz uma segura resposta para módulos padrões nas áreas de saúde e educação, que carecem de um sistema de informação. Enfim, é uma ferramenta moderna que ajuda no controle e na gestão da máquina pública.
Outra proposta desenvolvida pela área de planejamento é o Natal Cidade Empreendedora, projeto integrado de trabalho, qualificação e geração de emprego e renda, centralizando um conjunto de ações para o fortalecimento de pequenos negócios.
Prega o moderno urbanismo um novo conceito – cidade inteligente – que é aquela que faz uso da tecnologia para melhorar os serviços prestados à população, reduzir custos e otimizar a participação popular. Foi com este enfoque que trabalhamos em diversas frentes no ano passado, pensando exatamente na Natal do futuro. Por isso, decidimos pela implantação do Portal da Transparência com o desenvolvimento do software pela equipe da Prefeitura e que se tornou referência nacional na implementação da Lei de Acesso à Informação. Hoje, segundo a Controladoria Geral da União, Natal é destaque no ranking de transparência entre as capitais.
Em convênio com o Observatório das Metrópoles da UFRN, estamos elaborando o Plano de Integração Digital para a Região Metropolitana. O convênio permite mapear dados sociais, ambientais, urbanos e institucionais para a formação de um banco de dados que dará suporte ao plano Natal Cidade Integrada.
Também com a UFRN, assinamos contrato para aderir à rede Giga Natal, aumentando o acesso às informações para os servidores e, principalmente, para o contribuinte.
Em julho de 2015, durante a realização do evento de internet mais importante do mundo nas áreas de inovação, empreendedorismo e entretenimento digital, Natal aderiu à Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN, visando a adoção do sistema de dados abertos.
Aliás, exatamente hoje acontece aqui em Natal uma Conferência Internacional no qual será lançado o Plano Nacional que irá definir as diretrizes que as cidades devem seguir para o desenvolvimento de soluções para Cidades Inteligentes e Humanas com a participação da comunidade acadêmica, de empresas, do Ministério da Ciência e Tecnologia e representantes da Comunidade Européia.
Cabe acentuar que a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes é composta atualmente por 21 cidades, das quais apenas três receberão o projeto piloto para implantação do programa, incentivando o desenvolvimento de soluções por meio de aplicativos que auxiliem o dia a dia da cidade. E Natal é uma dessas cidades.
Nessa linha, acrescentamos ao democrático orçamento participativo uma ferramenta mais adequada aos novos tempos: o orçamento participativo virtual, para ampliar as opções do cidadão na escolha das obras, projetos e programas que podem afetar diretamente sua comunidade.
Evoluindo, já concluímos a primeira etapa da formação do ecossistema local, interligando via digital as Secretarias de Planejamento, de Meio Ambiente e de Obras.
Além disso, trabalhamos na implantação de estrutura de internet para 659 escolas da região metropolitana de Natal e iniciamos este ano de forma experimental em algumas escolas, a matrícula dos alunos pela internet.
Finalmente, a Prefeitura lançou a plataforma on-line, ferramenta que permite a obtenção de licenciamento de forma mais fácil e rápida. Inicialmente, o licenciamento dará acesso aos alvarás de funcionamento. O acesso é feito pelo Portal Directa. Ali, o contribuinte tem informações sobre documentação, etapas e taxas exigidas pelo sistema e depois recebe uma notificação para impressão do alvará, criando-se assim um ambiente mais favorável ao surgimento de novos empreendimentos.
Ainda usando a tecnologia do Portal Directa foi criado o Cadastramento On Line para Profissionais Autônomos.
É assim que estamos nos preparando para o mundo do amanhã.
E hoje, estamos lançando o Portal de Metas. Um sítio de internet onde estão disponíveis todos os dados e informações sobre os projetos e programas da Prefeitura, ampliando a transparência e onde os senhores poderão obter os detalhes do que trago aqui hoje.
Erroneamente criticadas pela miopia da visão, as festas populares promovidas por nossa administração estão se provando mais um acerto. Além de promoverem a autoestima de nossa gente e divulgar a cidade, elas são uma segura fonte de renda e alimentadora de uma cadeia produtiva que gera mais e mais divisas para a nossa economia.
Para se ter noção do que estas promoções significam para nossa cidade, quero citar o levantamento da Fecomércio, através do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio em relação ao carnaval do ano passado. Segundo a entidade, nos seis dias circularam na cidade perto de R$ 55 milhões, sendo que 79% desse montante foram gerados pelos turistas. A média de permanência na cidade foi ampliada de quatro para seis dias e os gastos diários por pessoa chegaram a R$ 295,67, bem superior aos R$ 210,00 registrados em média na alta estação.
Este ano também a nossa capital esteve com a rede hoteleira praticamente 100 por cento ocupada durante a alta estação, resultado de uma equação que envolve diversos fatores, entre os quais não tenho dúvidas a união entre cultura e turismo tem muito a oferecer.
E não canso de repetir, muito desse sucesso deve-se à fórmula de buscar amparo, apoio e patrocínio junto à iniciativa privada. Sinal claro de que é perfeitamente possível e desejável a união de esforços do público e do privado em favor da cidade.
Segundo dados da Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo, 86% dos brasileiros que irão viajar nos próximos meses querem aproveitar a cultura e as belezas naturais do país, ampliando consideravelmente o fluxo turístico interno. Esta é uma sólida razão para repetirmos este ano o esforço que fizemos em 2015 para revitalizar o carnaval de Natal.
Por esta razão, insistimos na procura por patrocinadores para realizar em 2016 novamente um evento no nível que a nossa cidade merece, certos de que o carnaval não é só festa, é um seguro investimento na economia criativa que impulsiona toda uma outra cadeia produtiva de comércio e serviços. E os resultados comprovam que a Prefeitura estava certa.
O mesmo se dá com o Natal em Natal, que em 2015 não apenas serviu para aumentar a autoestima de nossos cidadãos, mas principalmente contribuiu para o incremento de nossa economia, trazendo um resultado altamente positivo. A constatação é de outro estudo promovido pelo IPCD, da Fecomércio.
De acordo com a pesquisa, o volume financeiro que irrigou nossa economia foi da ordem de R$ 80 milhões de reais tendo o turista respondido por 14,5% desse volume e o potiguar contribuído com 85,5%, o que evidencia que a população abraçou a festa, compareceu aos diversos eventos e tornou o período num tempo de grande lazer, prestigiando nossa programação sacro-profana.
O volume de mais de R$ 80 milhões é altamente expressivo, e mostra que a Prefeitura com sua programação colabora para movimentar a economia. São atores, atrizes, cantores, músicos, bailarinos, artesãos, técnicos de som e imagem, escritores, editores, que tem espaço para mostrar seu trabalho e indiretamente geram renda e trabalho para taxistas, ambulantes, comerciantes, indústrias, shoppings, e toda uma gama de serviços a ele vinculados.
Tais números são altamente animadores e só foi possível chegar a eles graças à importantíssima parceria que a Prefeitura vem acumulando ano a ano, tanto de órgãos oficiais como também da iniciativa privada, que vem apostando cada vez mais na seriedade do nosso compromisso com esta cidade.
Alguns percentuais do estudo apresentado pela Fecomércio servem para balizar melhorias futuras e outros percentuais servem para ratificar novamente o acerto da iniciativa: 94,2% declararam que pretendem voltar ao Natal em Natal deste ano.
Em meio à crise nacional, o estudo é um dado animador e estimulante e significa sobretudo que nossa gestão ao investir no maior projeto cultural que Natal já teve, está investindo na cidade, na nossa economia, na autoestima do natalense e na perpetuação de Natal no calendário brasileiro numa das datas mais sagradas da liturgia cristã. Consolidado, o Natal em Natal está se mostrando como um projeto que pode e já está antecipando o calendário turístico da alta estação.
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
Acredito firmemente que um dos papéis fundamentais da escola é contribuir para a formação integral da pessoa, para o desenvolvimento de sua inteligência e de sua consciência, isto é, de sua postura como cidadão que deseja e precisa viver numa sociedade pluralista e em processo de permanente transformação como a nossa.
Como já dito, a exemplo do que fizemos nos anos anteriores, também em 2016 reservamos para Educação mais do que estabelecem os ditames constitucionais.
Pudemos nesses três anos obter avanços visíveis na Educação, primeiramente com a valorização profissional do magistério, considerando as dimensões da carreira, da formação, da remuneração e das condições de trabalho.
Por isso mesmo, nossos professores contaram com uma variação acumulada na base salarial da ordem de 60%, no período de junho de 2013 a janeiro de 2016.
Ainda sobre pessoal, que reputo de extrema importância, também promovemos uma revisão para atualizar o quadro de mudanças de nível e de padrão e também as gratificações por títulos de mestrado e doutorado.
Da mesma forma mantivemos investimentos na melhoria de nossa estrutura física, com a rede acrescida de 13 unidades, sendo 12 centros de educação infantil e uma escola de ensino fundamental.
A alimentação escolar foi contemplada com uma verba própria próxima dos R$ 10 milhões e o kit fardamento/material escolar contou com recursos da ordem de R$ 7,3 milhões. Já o programa Tributo à Criança recebeu R$ 5 milhões.
A verba destinada à construção, reforma e ampliação das escolas e centros de educação infantil passou dos R$ 11 milhões, enquanto o projeto Pré-Escola para Todos que amplia a oferta de atendimento a alunos excedentes da rede municipal com a compra de vagas na rede privada aplicou mais de R$ 1 milhão e meio de reais.
Chamo a atenção das senhoras e senhores para um projeto implantado em 2015 e que se mostrou acertado.
Refiro-me ao Passe Livre para alunos da rede municipal que beneficiou 6.634 alunos, o que implicou em investimentos da ordem de 1 milhão e duzentos mil reais. E que, segundo relatos obtidos junto a diretores de escolas, tem resultado numa frequência mais assídua dos alunos em sala de aula.
Este ano, a expectativa é que esse número deverá chegar a 12 mil alunos.
O Passe Livre veio somar ao Programa Municipal de Transporte Escolar que no ano passado contou com 88 ônibus, atendendo 3.950 alunos de 23 unidades escolares a um custo de R$ 3 milhões. Além do transporte diário para as unidades de ensino, os alunos foram transportados para participar de projetos mantidos pela própria secretaria ou com entidades parceiras. Já o programa Caminho da Escola Acessível conta com 12 veículos dotados de acessibilidade para alunos portadores de deficiências.
Outro projeto que reputo fundamental é a instalação de lousas digitais e salas de acesso a internet para os alunos. Das 145 unidades escolares da rede municipal de ensino, 34,48% já possuem sala de recursos multifuncional.
Para este ano, projetamos e esperamos ter a parceria federal para investimentos que somam 43 milhões de reais.
Está projetada a construção ou complementação de construção de 17 centros de educação infantil, reformas em outros cinco CMEIS e 10 escolas, além da construção de muros, guaritas, quadras, pátios e outras intervenções em diversas escolas da rede.
Esses investimentos implicam em melhores condições de trabalho para os educadores e de aprendizagem para alunos, por isso mantemos essa política de ampliação e de instalação de melhorias estruturantes na rede municipal de ensino.
MULHER
A ação de maior destaque na política para mulheres foi o projeto Mulheres: Mãos que Constroem. Foram 48 turmas dando a 630 mulheres a oportunidade para o aprendizado de ofícios na área da construção civil e o consequente encaminhamento ao mercado de trabalho. Hoje temos mulheres capacitadas para exercer seu ofício no setor que mais rápido reage quando a economia novamente se aquecer.
No trabalho de enfrentamento à violência, o Centro de Referência Elizabeth Nasser prestou atendimento psicossocial e jurídico a 586 mulheres, sendo algumas delas abrigadas na Casa Clara Camarão por se encontrarem em situação de risco de vida, de forma a consolidar o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do qual o município é signatário.
OBRAS
Natal não para. Tivemos que diminuir o ritmo dos investimentos, mas mantivemos um conjunto de obras que passo a destacar.
Quanto às obras de mobilidade urbana que faziam parte da matriz da Copa do Mundo, concluímos o Complexo Viário Dom Eugênio Salles e retomamos as obras do túnel de macrodrenagem, sobre o qual já falei aqui.
Em relação ao binário das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, que contempla drenagem, recapeamento e urbanização, a obra está em andamento, faltando realizar 30% das calçadas da Jerônimo Câmara e a sinalização das vias.
Na semana passada foram abertas as propostas na licitação para o projeto na obra de padronização e adequação de calçadas com a implantação de 300 abrigos de ônibus. A empresa vencedora tem um prazo de 4 meses para concluir os projetos executivos e então iremos licitar a execução desse projeto.
Uma palavra aqui sobre o viaduto do Baldo. A obra de recuperação tanto do viaduto como do canal foi finalizada. A Prefeitura cuida agora da execução dos serviços de substituição de 40 placas que dão sustentação à estrutura do equipamento e a recomposição da laje com a troca das juntas de dilatação. Depois será feito o recapeamento asfáltico. O viaduto também vai ganhar um projeto de paisagismo e iluminação. Até o início do mês de abril todo esse serviço será concluído.
Na orla marítima, a Secretaria de Obras concluiu a obra de enrocamento em Ponta Negra e, no trecho entre as praias do Forte e Areia Preta, promoveu os serviços de reconstrução de muro de arrimo, recuperação de calçadas, acessibilidade, ciclovia, quiosques, mobiliários urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, abrigos de passageiros e serviços de urbanização.
Também executamos diversos projetos de drenagem e pavimentação. Num dos contratos foram concluídas 17 ruas no Guarapes, inclusive a avenida dos Cometas, via de ligação daquele bairro com o Planalto, faltando apenas 10 ruas na Vila Paraíso.
Num total de 52 ruas da Vila de Ponta Negra nós fizemos obras de pavimentação e drenagem em 40 delas na administração anterior. Na atual gestão retomamos a obra, concluímos a lagoa e outras 3 ruas, e já iniciamos as obras nas nove ruas que faltam.
Das 31 vias a serem contempladas em Felipe Camarão, concluímos os trabalhos em 26 delas. Da mesma forma estão em execução obras no loteamento Nova República e no Parque da Dunas.
Temos outros contratos para obras de drenagem e pavimentação em 28 ruas de diferentes locais na cidade. Das quais 23 foram concluídas. Estão em execução ainda as obras de requalificação de corredores turísticos, que somam 8 milhões de reais.
Para este ano, começamos os serviços de drenagem e pavimentação em 10 ruas no Parque das Dunas, 13 ruas no Loteamento Mar del Plata, 16 ruas em Nova Cidade, 11 ruas no Loteamento Santa Cecília e estamos licitando 53 ruas no conjunto Brasil Novo.
MOBILIDADE
A mobilidade urbana constitui um dos maiores desafios para o gestor público nas médias e grandes cidades, justamente porque o desafio de mudar paradigmas, construir e consolidar uma nova cultura de deslocamentos no sítio urbano passa necessariamente por uma mudança de comportamento de cada cidadão.
Foram instalados 13 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus que diminuíram em 20 por cento o tempo de viagem.
Iniciamos ainda a implantação das ciclovias, na orla urbana da cidade, e das ciclofaixas em algumas das principais avenidas. Essa é uma tendência mundial e que iremos ampliar este ano até porque a cultura de respeito mútuo entre os diversos modais, precisa crescer e ser assimilada, afinal todos ganham com isso.
Focamos na busca de mudança no comportamento da população através de campanhas de educação de trânsito, sobre temas como a Faixa de Pedestres, uso de rotatória, respeito às ciclovias, combate ao estacionamento em vagas especiais, uso das passarelas, entre outras.
Outro projeto é a sinalização turística. Já foram implantadas 145 placas nas principais vias da cidade. Dez painéis com mensagens de sinalização turística estão em licitação.
Vamos implantar também este ano dois novos binários. Sistema que tem tido a aprovação da população pela maior fluidez no trânsito, como ficou comprovado no binário Amintas Barros/Miguel Castro. Desta vez serão implantados o binário Antonio Basilio/ Nascimento de Castro e o binário entre as ruas São José e Jaguarari.
Também implantamos duas Estações de Transferência e aos poucos estamos acrescendo novas linhas que as utilizam. São estações modernas com todo o conforto para que o usuário possa fazer a integração de linhas sem limite de tempo. Ao mesmo tempo em que mantivemos o sistema integrado que permite utilizar duas ou mais linhas com o custo de um só bilhete.
Aguardamos uma decisão judicial para realizar a licitação do transporte urbano da nossa capital tão indispensável ao melhor planejamento e adequação do sistema de transporte aos novos tempos e demandas da sociedade, mas levando em conta um custo que o usuário possa pagar.
URBANISMO
Para facilitar e agilizar a vida das pessoas, implantamos um processo de licenciamento on line, aqui já citado. Também cuidamos da implantação da análise de processos via digital, permitindo mais transparência nas análises e a possibilidade de geração de licenças digitais, como forma de agilizar os procedimentos.
Na área urbanística nossa meta este ano é apresentar a proposta de regulamentação de três das cinco zonas de Proteção Ambiental da nossa cidade que ainda precisam ser disciplinadas.
Cabe ainda um destaque para o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que encontramos fechado e ainda em 2013 reabrimos para população poder utilizá-lo. Hoje o Parque da Cidade já está classificado no segundo grupo das Unidades de Conservação mais visitadas do país. Em 2015, foram 220.718 visitas.
Esse equipamento criado com a finalidade de preservação daquela área de recarga do aquífero, se consolidou e foi abraçado pela cidade.
É interessante salientar que o parque também contabiliza a presença de inúmeros turistas, principalmente estrangeiros, atraídos pela obra arquitetônica do imortal Oscar Niemeyer.
CULTURA
A cultura sempre foi e será uma bandeira da nossa gestão.
Investir em cultura, na chamada economia criativa, portanto, foi uma das ações que elegemos como prioritárias em nossa gestão, tendo como norte a busca por um grau concreto de institucionalidade dos bens culturais da cidade. Nesse contexto, foi que criamos na nossa primeira gestão os museus Memorial Natal, no Parque da Cidade, e o da Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira. Agora, em 2015, os recursos destinados ao setor se multiplicaram, um dos instrumentos básicos é o Fundo de Incentivo à Cultura, que atingiu em 2015 seu maior volume de investimento, com a aplicação de R$ 530 mil em 39 novos projetos para estimular tanto artistas individuais como grupos.
A maioria dessas atividades selecionadas pelo Fundo de Incentivo à Cultura foi e está sendo executada em comunidades da cidade com comprovada carência de acesso a bens e serviços culturais, uma forma de democratizar a cultura.
Com a institucionalização do setor, recuperamos a credibilidade junto à classe artística e pudemos contabilizar já em 2014 a aprovação de 39 projetos culturais com renúncia fiscal através da Lei Djalma Maranhão. Foram mais de R$ 4 milhões disponibilizados para atividades ligadas à música, literatura, artes cênicas e artes integradas, valorizando como nunca os artistas locais. No ano passado esses números dobraram. Foram disponibilizados R$ 8 milhões sob amparo da mesma lei, com 85 projetos aprovados.
Em março, por dois dias, homenageamos o Dia Nacional da Poesia com oficinas, palestras e shows. Daquele mês até dezembro promovemos a Sexta da Viola e o Festival de Repentistas, festejos juninos, o Festival Literário de Natal, o Festival de Música de Natal, com shows nacionais e locais e o Natal tem Música, com artesanato, dança e música. Todos os eventos que compõem o Natal em Natal assim como os festejos pelo aniversário da Cidade, o espetáculo de dança do Ballet Municipal, os shows Gospel e o Reveillon na Redinha e em Ponta Negra.
ESPORTE
Falar no esporte é falar em inclusão social, em educação e em prevenção a criminalidade, gerando muitos dividendos sociais. Em 2015, elaboramos o primeiro calendário esportivo da cidade, beneficiando quase 25 mil atletas em 84 torneios voltados para 27 modalidades.
O programa Nossa Cidade Mais Saudável, com atividades diárias de caminhadas assistidas, está fazendo o natalense deixar de lado a vida sedentária. Essa iniciativa se complementa com a instalação de 28 academias em logradouros públicos da cidade e com a instalação de áreas para a prática da caminhada com o objetivo de estimular a atividade física, sem questionamentos uma das formas de prevenção de grande gama de enfermidades.
O futebol amador ganhou no ano passado quatro competições. A Copa Natal de Futebol Sub 15, a sub 17, a Copa dos Campeões de Bairros, e a Copa de Futebol Feminino. Juntos, tais torneios reuniram 140 equipes e 3.500 atletas.
O sucesso de 2015 vai se repetir agora em 2016. Um novo calendário será lançado, com a parceria de associações, federações e centros desportivos dos bairros de Natal.
Também no ano passado a Prefeitura inaugurou o Centro de Artes e Esporte Unificado Moacir Cirne, em Nordelândia, para oferecer aos moradores atividades de esporte, cultura, lazer, além de cursos profissionalizantes. O Centro conta com cineteatro, quadra, pista de skate, centro de referência em assistência social, biblioteca e laboratórios de informática. Em 2016, iremos inaugurar em Felipe Camarão, um equipamento semelhante que leva o nome de Manoel Marinheiro.
HABITAÇÃO
Outra política pública de relevante cunho social que priorizamos na nossa gestão foi a questão da “moradia”.
Por tratar-se de um direito constitucional e do pleno exercício da cidadania, não medimos esforços na busca de recursos para viabilizarmos a implantação de programas habitacionais na nossa cidade.
Primeiramente, concluímos e entregamos o Empreendimento Vivendas do Planalto, no bairro do mesmo nome, com 896 unidades habitacionais, salientando que propiciamos a erradicação de três assentamentos subnormais da nossa cidade, o Anatália, o Monte Celeste e o 08 de outubro.
Atualmente, encontram-se em construção, 2.168 apartamentos, no valor aproximado de R$ 133 milhões, sendo: 1792 no Empreendimento Village da Prata, na zona Oeste, 176 do Empreendimento Morar Bem Pajuçara, na Zona Norte e 200 do Residencial São Pedro, na zona Leste, todos com conclusão e entrega prevista para este ano.
Merece destaque a solução definitiva do Maruim, um problema de décadas, que tivemos a coragem e a determinação de enfrentar, e que estaremos, já agora em abril, transferindo as famílias para as suas novas moradias e ato contínuo iniciando a urbanização da área, com a construção de um centro de descasque de camarão e de um centro comercial com exploração de várias atividades econômicas, além da ampliação do Porto do Natal.
Será um novo cartão postal no bairro das Rocas.
MERCADOS
Ainda no campo das reformas estruturais, cuidou a Prefeitura dos mercados da Redinha, Quintas e Petrópolis. Sem esquecer, é claro, o Mercado Modelo das Rocas.
O investimento nos mercados e nas feiras públicas de Natal significa o apoio do poder público ao pequeno empreendedor, ao comerciante que tira daquele negócio o seu sustento e da sua família e ao mesmo tempo aproxima produtores e consumidores, em espaços que servem também para a difusão da cultura do nosso povo.
Em termos de iluminação, é importante frisar que no ano passado a cidade realizou pela primeira vez um concurso público para selecionar o projeto de decoração natalina que resultou diferente e inovadora, com notório reconhecimento por parte do natalense e também dos visitantes que vieram comemorar o Natal em Natal.
TURISMO
Para este ano, projetamos a execução da obra integrada de reabilitação urbana da orla marítima da praia da Redinha com investimento de cerca de R$ 1 milhão.
São ações que consolidam nossos projetos para o setor, amparados pelos resultados apresentados pelo Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015, que aponta Natal entre os 10 destinos mais competitivos do país dentre 65 destinos pesquisados.
Para atrair adeptos do turismo religioso, vale destacar a viagem que fizemos juntamente com uma comitiva da Arquidiocese de Natal a Fátima, em Portugal, e ao Vaticano com o intuito de construirmos no Parque das Dunas, na zona norte, uma réplica da capela de Nossa Senhora de Fátima que tem uma legião de admiradores no Brasil.
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O ano de 2015 foi de significativos avanços para as políticas públicas sob a coordenação da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a começar pela preparação do concurso público destinado ao preenchimento de 892 vagas.
No correr do tempo, outras ações merecem destaque, como a inauguração da Casa dos Conselhos Municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, da Mulher, do Idoso e das Pessoas com Deficiência e do Centro de Referência de Assistência Social no bairro de Nordelândia.
Na área do trabalho, foram atendidas 2.728 pessoas no programa de Acesso ao Ensino Técnico. O nosso programa Qualificar Natal conta com 2.986 inscritos e os dois Centros Públicos de Trabalho e Renda contabilizaram 8.119 inscritos. Atuamos fortemente na qualificação profissional o que nos permitiu entregar 5.500 certificados para as pessoas que participaram de nossos diversos cursos.
E já iniciamos o ano de 2016 com a introdução de uma nova ferramenta: o Centro de Referência Especializado para a População de Rua, que vai dar suporte a essas pessoas.
SAÚDE
Propositadamente deixei para falar por último das nossas ações na área da Saúde. Posso assegurar que Natal avançou, apesar de tudo, e como disse no início chegou a destinar 26,3% de suas receitas para a área, enquanto a emenda 29 estabelece a obrigação de os municípios destinarem 15% das receitas para a saúde.
Assim é que, no ano passado, Natal deixou de ser a única capital do país que não possuía um hospital municipal próprio, a partir da inauguração do Hospital Municipal Dr. Nilton Azevedo, que no primeiro mês de funcionamento atendeu 7.297 pacientes.
Além disso, a rede de saúde foi beneficiada com a reforma de 36 unidades básicas, a construção de outras 8 e das UPAs de Cidade Satélite e Potengi. A entrega da UPA Potengi está agendada para o próximo mês e a do Satélite para maio.
Nós colocamos para funcionar a UPA Esperança que encontramos fechada, e com as duas novas UPAs e o Hospital temos condições de melhorar o atendimento de emergência dando uma ampla cobertura nas quatro regiões da cidade.
No ano passado, após reforma, a Maternidade Leide Morais voltou a funcionar na zona norte e contabilizou até dezembro perto de 80 mil procedimentos, sendo 2 mil partos. Já a Maternidade das Quintas passará a funcionar ainda em março em novo prédio, contando com uma estrutura moderna e com melhor acessibilidade tanto para servidores como para as usuárias.
Esperamos suprir o déficit de pessoal com a aprovação do projeto de carreira médica do município em tramitação nesta Casa, bem como do projeto de lei da enfermagem, que regula a jornada de trabalho da categoria, igualmente encaminhado para esta Câmara Municipal, e com o concurso público para toda a área de saúde cujo edital deve ser publicado até o mês de abril.
Por ser um tema atualíssimo, quero dizer que a estratégia Vigiadengue, lançada pela Secretaria de Saúde foi considerada pela Organização Mundial de Saúde como projeto a ser implantado em outras cidades brasileiras. O Vigiadengue é um sistema de monitoramento das áreas de maior risco, estabelecendo categorias de intervenção.
Finalmente, quero deixar registrado que a nossa administração foi a primeira a se preocupar com a carreira dos agentes de saúde e endemias, promovendo o concurso para a categoria, com convocação 100 agentes aprovados.
Desse modo, senhoras e senhores, desejo encerrar esta mensagem assegurando que, para nós, 2016, apesar de todas as incertezas, será um ano para reafirmar com todas as forças a nossa convicção que esta cidade irá avançar.
A nossa administração é pautada em decisão. Essa decisão é respaldada no diagnóstico, planejamento e ação. Foram três anos de desafios: o primeiro ano, a arrumação da casa e a elaboração dos projetos e reforma administrativa; o segundo a execução das Obras da Copa e os desafios de gerir uma Cidade, com uma população em torno de 870 mil habitantes, com problemas urbanos e sociais; e no terceiro a crise e a recessão econômica.
Mas pela nossa experiência administrativa e contando com uma equipe comprometida com a gestão pública, conseguimos resolver problemas pontuais e estruturais.
Acreditamos que o trabalho em construção resgatou a autoestima do natalense, que pode andar de cabeça erguida porque sabe que a Prefeitura é gerida com base na busca pela justiça social, a transparência e a paz.
Toda a minha equipe está ciente dos desafios que deveremos enfrentar daqui para frente e, novamente, sei bem que posso contar com o empenho de todos. Como fizemos no ano passado, viveremos 2016 entre a dualidade do desafio e do realismo.
Nessa linha de conduta, no melhor espírito democrático, também espero contar com esta Casa e com cada um dos senhores vereadores, mantendo abertas as portas do diálogo até porque compartilho do pensamento do papa Francisco quando diz que “Apenas os que dialogam podem construir pontes e vínculos”.
Queremos e esperamos manter o melhor relacionamento com respeito recíproco entre Executivo e Legislativo para prosseguirmos na construção da cidade que todos queremos, com sustentabilidade e empreendedorismo social em sua mais larga abrangência.
Mais uma vez me inspira outra frase proferida pelo papa Francisco quando disse que
“Nossa vida é um caminho, quando paramos, não vamos para frente”.
É uma constatação simples. Até óbvia. Mas recheada de significado nesse momento da vida nacional.
Nossa tarefa, senhoras e senhores, não é apenas enfrentar as vicissitudes. É não pararmos. É continuarmos nosso caminho. É seguir em frente e vencer as dificuldades.
Muito obrigado.
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